sessao nº 28

Ata da 28? Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 15 de  dezembro de 2022. Às' dezenove horas, presentes os senhores vereadores: José Frankiney de Souza Andrade; que presidiu a sessão em virtude da ausência do atual Presidente por motivo superior, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva Júnior, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Fábio Aurélio Bulcão, Petrônio Felipe Diniz. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Projeto de Lei de n o 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o poder executivo municipal a, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado  regulado pela Lei n. 0 728/2021 e altera a Lei Municipal de n. 0 725/2021 e 728/2021. Em seguida foram dispensados os prazos regimentais, de modo que a Comissão de legislação, Justiça e Redação Final, emitiu Parecer Favorável ao referido Projeto e e sendo assim, este foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente da referida comissão explanou acerca do Projeto de Lei n. 0 011/2021 que trata da carga horária dos conselheiros tutelares, já que foi um projeto redigido pela promotoria para que o município apresentasse', foi um projeto extremamente discutido com os conselheiros e com o prefeito, que diante mão justificou que o município não tem condições de pagar. horas extras aos mesmos, bem 'como estes não podem trabalhar a mais' sem receber por tal, e ele entende que a comissão deve rejeitar o projeto, arquivar por ser inconstitucional por ferir o artigo 07 da constituição e nesse interino tanto o relator quanto o membro da comissão foram unânimes ao raciocínio do presidente da mesma, de modo que esta votou- pelo arquivamento do Projeto de Lei,nº 011/2022.' Logo, a palavra foi facultada aos edis. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, elencou que chegaram a mais um final de período  legislativo ao agradecer aos seus colegas vereadores 'e disse que seu mandato ficará, a  disposição da população, ao mencionar que ficou triste por propor um projeto diminuindo o período do recesso, mas acredita que o novo Presidente assim o fará.' ao dar as boas vindas ao edil, Fábio' e agradecer' ao edil Lutembergue pela condução dos trabalhos durantes esse biênio. O. edil Welson Bezerra, também agradeceu por, mais um período legislativo, disse ser grato por tudo que foi feito 'nesta Casa; visto que 'todos foram unânimes ao aprovarem suas proposições que eram de. interesse da população como: Pavimentação da entrada da 'cidade nó bairro Alto do juazeiro, à Rua são retirada do canteiro. em frente o hospital 'que tanto atrapalhava. a entrada das ambulâncias e veículos em geral, à pavimentação da rua Nicolau Bezerra, 'pavimentação da Travea Joaquim Pedro, entre, outros, ao agradecer ao prefeito que tanto tem trabalhado pelo município, ao 'lembrar dê ter atendido também. ao requerimento de autoria dele juntamente com q edil Francisco Grangeiro Neto que foi' a reforma do postinho de saúde dó Jacu, bem como a pavimentação da rua Antônio Cantalice, através da emenda do senador eleito Rogério Marinho, o. prolongamento da'  rua Neuza Marcelino que 'o prefeito está apenas esperando o convênio para fazer o serviço e reiterou que ano que vem estarão' juntos novamente trabalhando todos„ juntos pelo povo de Equador. O edil Fábio Aurélio Bulcão, disseque que última sessão legislativa do ano, ao desejar um feliz natal ano novo à todos os seus colegas, como também mais um final de ano de mandato do prefeito que têm alguma criticas mas  enquanto ele tiver trabalhando em favo da. população, ele terá total apoio desta Casa, irá com ele novamente em fevereiro do ano que vem com ele a Brasília e tem certeza que trarão mais ações para o município, ao agradecê-lo pelo evento da, poesia, cavalgada, festa social da, festa de. São Sebastião que no sábado 'um estrondo, nunca viu tanta gente descendo do ginásio com o campeonato que está 'acontecendo que ficou surpreso, então ele tem garantido a atividade desportista, o ónibus que teve uma contrapartida de R$ 130.000,00 do município, tem a intensiva perfuração de poços .barreiros e cotes de terra e quem não vê é de cima cegueira sem tamanha porque é muito trabalho que está sendo feito, inclusive o ministerio público mandou arquivar porque foi cumprida a. risca todas as exigências, então 'ele viu. que' o ato do leilão" do gerador foi legal e todas as ações contra o município foram reprovadas: Mencionou que estará assumindo a Casa no próximo biênio e sabe que tem de zelar pelos vereadores e um cidadão fez uma denúncia dizendo que os vereadores estão puxando o saco do Prefeito e que estão trocando. cargos com ele e ele estará entrando com uma ação criminal contra esse 'cidadão porquê. é inaceitável que eles não sejam respeitados, não gostar deles é uma coisa mas não se pode faltar com o respeito e acha que seus colegas devem fazer o mesmo que ele porque ainda há um agravante que essa denúncia foi no período eleitoral que só termina em 31 de dezembro pode não gostar do prefeito nem deles mas precisa respeitá-los e eles não podem aeita uma afronta dessa contra os mesmo. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega agradeceu Deus por concluírem mais um ano e o momento é só. de agradecimento porque só chega notícia boa, agora de que a tão sonhada rua de Nego toca' 'será pavimentada que é uma propositura do edil Mariano, ao agradecer ao prefeito por tanto trabalho em função do município. O edil Petrônio Felipe Diniz afirmou que só têm a agradecer a administração do município, parabenizar o Prefeito do contrário de antes que era cheio de coisa errada vê que a administração dele _é correta e legal Disse que não tomou conhecimento do que o.edil Fábio falou, mas, releva porque não, esse cidadão não tem a experiência de vida que ele tem e que o 'mesmos é candidato a vereador ou a prefeito e resolva seu problema. Disse que a equipe jurídica. do município está de nota 10 por Ser, uma. equipe preparada, e acredita que quando foi feita a compra do gerador não consultaram parte elétrica do hospital para ver se comportava o mesmo e por não comportar teve de ser feito o leilão e pôr' isso que o Ministério Público ficou a favor" do munícipio. Alegou que a governadora está aí aumentando o ICMS por dois anos mas acredita que será prorrogado só vem trazer prejuízos para o comércio, aumento da gasolina e fica triste, mas espera que não seja aprovado. Disse que só tem agradecer a Deus por mais um ano, a pandemia enfraqueceu e que ano que vem seja um ano favorável para todos. "O sr. Presidente elencou que estão encerrando o biênio, que foi uma honra' para ele como vice conduzir alguns trabalhos inclusive hoje substituindo o atual Presidente, pediu desculpas por as vezes, Se exceder no calor das emoções em algumas discussões, mas compartilharam das mesmas alegrias e tristezas porque a responsabilidade deles é grande; e portanto, não estão aqui na condição de incompetentes, não agradam a todos .mas a intenção deles melhor possível em favor da população. No .geral agradeceu a' Deus que durante esses dois .anos tem os conduzidos a .ajudarem a administração e todos. tem. visto que. o prefeito tem a intenção. de acertar e o melhor pela população tanto quanto. eles. Agradeceu ao atual e deu as boas-vindas ao edil Fábio e a nova "mesa diretora e continuarão dentro de suas limitações ajudando e agradeceu também aos servidores desta Casa na pessoa da secretária, pelo zelo, e cuidado desde as atas a limpeza desta Corte e desejou por fim um feliz natal e abençoado ano novo. Nada mais havendo a se tratar, este encerra sessão desejando um feliz recesso a todos.





Lutembergue Guedes Vanderlei Presidente

ss
000000000000060
Ro
sá
dd
09000000000060Í
E» ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E, CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 28º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 15 de
dezembro de 2022. Às' dezenove horas, presentes os senhores vereadores: José
Frankiney de Souza Andrade; que presidiu a sessão em virtude da ausência do atual
Presidente por motivo superior, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva Júnior,
Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Fábio Aurélio
Bulcão, Petrônio Felipe Diniz. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da
Sessão anterior que é aprovada por unanimidade elêo seguintes expediente: Projeto
de Lei de nº 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o poder
executivo municipal a, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado
regulado pela Lei n.º 728/2021 e altera a Lei Municipal de n.º 725/2021 e 728/2021.
Em seguida foram dispensados os prazos regimentais, de modo que a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, emitiu Parecer Favorável ao referido Projeto e
sendo assim, este foi submetido à discussão e votação, sendo. aprovado por
unanimidade. Em seguida o presidente da referida comissão explanou acerca do -
Projeto de Lei n.º 011/2021 que trata da carga horária dos conselheiros tutelares, já
que foi um projeto redigido pela promotoria para que o município apresentasse; foi
um projeto extremamente discutido com os conselheiros e com o prefeito, que, diante
mão justificou que o município não tem condições de pagar.horas extras aos mesmos,
bem/ como estes não podem trabalhar a mais sem receber por tal, e ele entende que'a
comissão deve rejeitar o projeto, arquivar por ser inconstitucional por feriro artigo 07
da constituição e nesse interim.tanto o relator quanto o membro da comissão foram
unânimes ao raciocínio do presidente da mesma, de modo que .esta votou pelo
arquivamento do Projeto de Lein 011/2022. Logo, a palavra foi facultada aos edis. O
edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, elencou que chegaram a mais um final de período
legislativo ao agradecer aos seus colegas vereadores 'e disse que seu mandato ficaráa
disposição da população, ao mefcionar que ficou triste por propor um projeto
“ diminuindo o período do| recesso, ias acredita que o novo, Presidente assim'o fará'ao
dar as boas vinda ao edil, Fábio e agradecer ao edil Lutembergue pela condução “dos
trabalhos durantes esse biênio, o edil Welson Bezerra, também agradeceu por mais
um período legislativo, disse sér grato por tudo que foi feito” nesta Casa, visto “que
“todos foram unânimes jo apróvarem suas proposições que eram de. interesse da
população como: pavimentação da entrada da” cidade r nô bairro Alto do. Juszeiro, E É
0000000009000900000000000000000
o
0000900000009290006.7
—
juntôs pelo povo de: Equiador. Ko edil Fábio Aurélio Bulcão, disse. que é: a última sessão *
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
. CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR -
, Rua São Sebastião, 62 - Cêntro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel. e1(084) 3475 0002"
. CNPJ. 10.873. 396/0001-35 o
retirada do canteiro. em frente o hospitái que tanto atrapalhava. a: entrada das
ambulâncias e veículos “em geral, à pavimentação: da rua, Nicolau” Bezerra;
pavimentação da Travessa Joáquim Pedro, entre. outros, ao: agradecer à ão preféito quê :
tanto tem trabalhado pelo município, ao: lembrar de ter atendido também, ao
requerimento de autoria dele juntamente com (o) edil Francisco Grangeiro Neto que foi 2]
a reforma do postinho de saúde do Jacu, bem como a pavimentação da rua Antonio . NR
Cantalice, através da. emenda do seriador eleito Rogério Marinho, o) . prolongamento dar
rua Neuza Marcelino que o prefeito está ápenas esperando o convênio para fazer'o
serviço e reiterou que ano que vém estarão juntos novamente! trabalhando todos. .
legislativa do ano,.ao desejar um feliz natal é ano novo à tódos os seus “colegas, como ”
também mais um final de ano de málidato do prefeito. que tém algumas críticasm mas
. enquantoele tiver trabalhando em favor da população, ele terá total apoio desta Casa;
irá com ele novamênte em fevéreiro- do ano que vem com ele a. Brasília e tem Certezá”
que trarão mais, ações pára, (e) múicípio, ao "agradeiê- lo pelo” everito. da- 'poésia, o
cavalgada, festa social da. festa de São Sebastião que no sábado foi: um estrondo,
:
nunca viu-tanta gerite descendo do ginásio, com o campeonato que está dcontecendo, .
que ficou surpreso, então ele tem garantido a atividade desportista, o ônibus que teve *
uma contrapartida de R$ 130.000, 00 do muniéípio, tem a intensiva perfuração, de r
poços, barreiros, cortes de, terra e quem! não vê é de uma cegu ir sem tamanha el
porque é muito trabalho que está sendo feito, inclusive (o) Ministério público mahdôu ,
arquivar porque foi cumprida a.risca todas as exigências, então ele viu, que o ató “do
É e
leilão: do gerador foi legal e tódas as ações contra [o) município foram reprovadas:
Mencionou que: estará assumindo” a Casa ho'próximo biênio e, sabe que tem de zelar,
-pelos vereadores e um cidadão fez uma denúncia dizendo” que: os wereaores- estão.
puxandó O saco do prefeito e que estão trocando. cargos com elei e estará entrandô,
com uma “ação criminál, tontra êsse cidadão porque. é inaceitável que: eles não Sejam, “o
respeitados, não. gostar deles é uma Coisa; mas, não se pode faltar-lhes com º respeito, o, e .
e acha que seus “colegas devem fazér' (o) mesrho que ele porque, ainda” há um agravante *
que essa, denúncia foi no, período eleitoral que só termina em31 de dezembro e pode +
não gostar do prefeito nem deles, mas precisa respeitá- os. e eles não podém aceitar,
uma afronta dessa” contra “os à esmos., [o edi, Josenildo .Alexandririo, “da; Nóbrega, é '
agradeceu EN Deus por coniluírerh 1 mais um 3noeo momento: :é só de agradecimento wo
“
V000000490000
000000000000099000000909000096000C0R
durante esses dois -ahos têm os éonduzido ; a ajudarem á administração e todós tem, :
Sala das Sessões, em 15 de dezembro dE Mao RRNDE
. . - Lutembergf uedes Vandertei . t , ; á Da te o s
. . ESTADO. DO RIO GRANDE DO NORTE: . . “o
no : CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR ve Poa
Rua São Sebastião, 62: Gêntro - Equador — CEP 59.355 000 -Tel. (084). 3475-0002
. CNP. 10.873.396/0001-35 * . ;
porque só chéga notícia boa, agora de que a tão sonhada rua de Nego Toca: será .
pavimentada que é uma propositura do edil Mariano, ao agradecer ao prefeito, por
E
tanto trabalho em função "do município. O-edil Petrônio Felipe Diniz, Afirmou qué só
tema agradecer a administração do município, ao parabenizar 0' prefeito do contrário
r
de antes que *erá cheio de coisa errada vê que a administração dele é correta E) legatis q
wa
Dissé que não tomou conhecimento do que, o. edil Fábio falou, mas- releva porque não.
a
esse cidadão não tem a experiênicia de vida que ele teme que o imestho sé candidate : a
vereador ou a prefeito e resolva: seu problema. Disse que a equipe jurídica: do, .
município está de nota io por se uma. equipe preparada, e acredita que quando foi.
feita a compra do gerador, hão consultaram a parte elétrica “do hospital para ver se r
" comportaya o mesmo é por não comportar teve de ser feito o) leilão, e pôr isso gue o.
Ministério Público ficou a, favor do município. “Alegou que a Eovêrnadora está af
aumentando o ICMS por dois anós, mas acredita que será prorrogado e: só vem trazéras
prejuizós para o comércio, auménto: da “gasolina e fica triste, mas espeta que ão seja”
aprovado. Disse que só, tem, agradecer a Deus por mais um ano, a pândêmia
. enftaquéceu e que ano que vem: seja um: ano favorável para todos. o si.: :Presidente .
elencou. -que estão encerrando o “biênio, « que foi uma honra” pra ele: como vice conduzir,
alguns trabalhos, inclusive hoje substituindo o atual Presidente, pediu desculpas por as.
vezes. se exceder no calor das emoções em algumas discussões, mas comportam
das mesmas alegrias é [o tristezas porque a rêsponsabilidade deles é graride; e portanto, No ,
nãoestão aqui na condição « de incompetentes, não agradam a todos,. mas-a, intenção *
deles é. à, melhor possível em favor da população. No géfal agradeceu a Deus" que H
visto-que o preféito tem a intenção. de acertar e fazer” o melhor «pela população.tânto “ o
quanto. eles. Agrádeceu 3 ao “atual » e deu as boas vindas ao edil Fábio; ea noya 'mésa
diretóra e continuarão dentro de suas limitações ajudando e agradeceu também 'âos
servidores desta cása na pessoa, da secretária, pelo zelo .e “cuidado, desde as atas” a
limipeza desta Córte e desejo per fim um fi li natal, e abençoado ano novo. Nada mais, .
'havendo a tratar, este: encerra: a, sessão desejando um feliz! reçesão a todos.
. * . +P) a o . peso A
- e . - francisco gra! decola , *
“me 1º Secretário toa

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, REALIZADA NO DIA 15DE DEZEMBRO DE 2022. COM OS SEGUINTES EXPEDIENTES: PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MINUCIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.FOI PARA COMISSÃO COMPETENTE, EMITIU PARECER FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO.