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materia nº 1309/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1309 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaRequerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de déficit de profissionais e falhas operacionais na UPA da Esperança.
native_id54789

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email dia 30/04/2026.
2026-04-29 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-29 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-28 Lido no expediente — —
2026-04-28 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de déficit de
profissionais e falhas operacionais na UPA da Esperança.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) acerca de déficit de profissionais e falhas operacionais na UPA da Esperança.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar denúncia acerca da situação crítica enfrentada pela UPA da Esperança, que vem
comprometendo diretamente a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população.
Conforme relatos de usuários, verifica-se um grave déficit de técnicos de enfermagem, o que tem ocasionado
sobrecarga nos profissionais em atividade. Atualmente, os poucos técnicos disponíveis precisam se dividir entre
diversos setores essenciais da unidade, como sala de medicação, sala verde, sala amarela e sala vermelha,
comprometendo a agilidade e a segurança dos atendimentos.
Tal cenário tem gerado aumento significativo no tempo de espera dos pacientes, além de impactar negativamente na
qualidade do serviço prestado, sobretudo em um ambiente que exige resposta rápida e contínua, como é o caso de
uma unidade de pronto atendimento.
Ademais, destaca-se a lentidão do sistema de registro e gerenciamento de pacientes, fator que agrava ainda mais a
situação. A instabilidade e ineficiência do sistema prejudicam todo o fluxo assistencial, desde a triagem até o
atendimento médico, administração de medicamentos e realização de exames, fazendo com que pacientes já
avaliados permaneçam aguardando por longos períodos para a continuidade do atendimento.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Diante do exposto, solicita-se: 
1. A apuração imediata da situação relatada na unidade;
2. A adoção de medidas para o reforço do quadro de técnicos de enfermagem, de modo a garantir adequada
cobertura em todos os setores;
3. A avaliação e melhoria do sistema informatizado utilizado, visando maior eficiência e estabilidade no fluxo de
atendimento;
4. A implementação de ações que assegurem maior agilidade, organização e qualidade no serviço prestado;
5. A apresentação de plano de ação emergencial, considerando a natureza essencial e contínua do serviço de
saúde.
Importa que a comunicação acerca da referida doação seja destinada ao Email: 
vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos. 
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da 
Constituição Federal. 
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a 
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses. 
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente, 
Palácio Padre Miguelinho, em 27.04.2026 
MATHEUS FAUSTINO 
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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