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norma nº 7788/2024

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7788 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo.
native_id4023

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matéria 37604 →

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texto integral #

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LEI Nº 7.788, de 20 de dezembro de 2024
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o 
Nova Cidade Centro Sociocultural e 
Desportivo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro 
Sociocultural e Desportivo, associação da sociedade civil sem fins lucrativos, com 
atuação no município do Natal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 03 de dezembro de 2024.
Eriko Jácome - Presidente
Aldo Clemente - Primeiro Secretário
Felipe Alves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial do Município em: 24/12/2024
Autoria: Robson Carvalho

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