| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7788 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo. |
| native_id | 4023 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 7.788, de 20 de dezembro de 2024 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo, associação da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação no município do Natal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 03 de dezembro de 2024. Eriko Jácome - Presidente Aldo Clemente - Primeiro Secretário Felipe Alves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial do Município em: 24/12/2024 Autoria: Robson Carvalho