| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7789 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO RIO GRANDE DO NORTE - AALPORN, e dá outras providências. |
| native_id | 4024 |
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LEI Nº 7.789, de 20 de dezembro de 2024 Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte, com sede no município do Natal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 03 de dezembro de 2024. Eriko Jácome - Presidente Aldo Clemente - Primeiro Secretário Felipe Alves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial do Município em: 24/12/2024 Autoria: Hermes Câmara