| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7809 / 2025 |
| Date | 2025-01-10 |
| Ementa | Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO MADRE ROSA - ASSOMAR. |
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LEI Nº 7.809, de 10 de janeiro de 2025 Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Madre Rosa – Assomar, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Madre Rosa – Assomar, inscrita no CNPJ sob o nº 57.332.781/0001-39, com sede neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 12 de dezembro de 2024. Eriko Jácome - Presidente Aldo Clemente - Primeiro Secretário Felipe Alves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial do Município em: 10/01/2025 Autoria: Nina souza