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norma nº 7809/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7809 / 2025
Date 2025-01-10
EmentaReconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO MADRE ROSA - ASSOMAR.
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matéria 42069 →

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LEI Nº 7.809, de 10 de janeiro de 2025
Reconhece e considera de Utilidade Pública 
Municipal a Associação Madre Rosa –
Assomar, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública Municipal a 
Associação Madre Rosa – Assomar, inscrita no CNPJ sob o nº 57.332.781/0001-39, 
com sede neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 12 de dezembro de 2024.
Eriko Jácome - Presidente
Aldo Clemente - Primeiro Secretário
Felipe Alves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial do Município em: 10/01/2025
Autoria: Nina souza

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