| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7819 / 2025 |
| Date | 2025-01-20 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município do Natal, para o exercício financeiro de 2025. |
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LEI Nº 7.819, de 20 de janeiro de 2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL CAPÍTULO ÚNICO Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2025, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº. 7.738, de 04 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025”, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal referente aos seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e III – o Orçamento de Investimentos das empresas públicas, em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social, com direito a voto. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas, como seguem: I – Orçamento Geral Receita 5.298.687.582,63 Despesa 5.298.687.582,63 II – Orçamento Fiscal Receita 3.657.326.682,63 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Despesa 2.693.095.321,63 III – Orçamento da Seguridade Social Receita 1.641.360.900,00 Despesa 2.605.592.261,00 Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminada no anexo I, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento: CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta por funções e órgãos, o seguinte desdobramento: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO TÍTULO III AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS CAPÍTULO I DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 5º Observadas as determinações previstas no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 4.320/64 e nos termos do art. 167 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado. I – a abrir créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, de acordo com o Art. 55 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.738, de 04 de agosto de 2024. CAPÍTULO II DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, sem prejuízo do que estabelece o Art. 52, inciso V, da Constituição Federal, no que se refere às operações de crédito externas, em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1º, inciso I, da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parágrafo único. Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite previsto no inciso III do Art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e observado o disposto no Art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. I – incorporar os saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2024. CAPÍTULO III DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO ÚNICO Art. 8º Determina que os valores constantes na Lei Orçamentária Anual – exercício 2025, devem ser tomados como referenciais e interpretados como resultado de instrumento de planejamento, comprometidos com os programas e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO ações elencadas, em perfeita harmonia com a programação das despesas expressas na Lei orçamentária vigente e seus créditos adicionais. Art. 9º Fica autorizado o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, implantar e executar um sistema de informação, controle e avaliação, destinado a monitorar o desempenho das metas físicas e financeiras da Lei Orçamentária Anual, com sazonalidade quadrimestral, preconizando o controle social. Art. 10. Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, conforme estabelecidas no anexo I do art. 3º desta Lei, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada: I – despesas com serviços de consultoria; II – despesas com propaganda institucional que se destinem às ações de divulgações governamentais, excetuando-se àquelas de caráter oficial e de utilidade pública; III – despesas com contratação de mão de obra, por locação ou regime contratual em direito admitida; IV – despesas com locação de veículos; V – despesas com diárias e passagens aéreas; VI – despesas transferências voluntárias a instituições privadas; e VII – despesas a título de ajuda de custo. § 1º Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas. § 2º Objetivando dar suporte ao que preconiza o caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 11. O Parlamentar Municipal poderá destinar, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Parágrafo único. O percentual restante deverá ser obrigatoriamente distribuído entre outra(as) Secretaria(as) Municipais, visando a diversificação de ações e a ampliação dos benefícios à população. Art. 12. As Emendas Parlamentares do Orçamento Impositivo do ano de 2025, poderão ser remanejadas, até o dia 30 de junho, por meio de ofício a ser encaminhado ao Gabinete Civil do Município. Parágrafo único. Nos casos de emendas parlamentares individuais de parlamentares que não se reelegeram para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio para o Gabinete Civil. Art. 13. Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões, em Natal, 19 de dezembro de 2024. Eriko Jácome - Presidente Aldo Clemente - Primeiro Secretário Felipe Alves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial do Município em: 21/01/2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO ANEXO I EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº da Emenda Autor Descrição Secretaria de destino Dotação orçamentária Valor (R$) a ser investido 1/2024 Vereador Aroldo Alves Dar suporte orçamentário e financeiro ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como também ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.162.2832 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSAN R$ 301.210,48 2/2024 Vereador Aroldo Alves Realização do Nazaré Folia, polo carnavalesco no bairro N. Sra. De Nazaré e Arraiás de rua na Zona Oeste de Natal Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 430.000,00 3/2024 Vereador Aroldo Alves Melhorar o conforto da população local e dos turistas durante os eventos públicos realizados pelo Município, assim como em pontos turísticos, a partir da instalação e da disponibilização de banheiros públicos Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS R$ 40.000,00 4/2024 Vereador Aroldo Alves Assegurar a regularização fundiária, permitindo que o proprietário tenha a titularidade do imóvel, nos bairros de Bom Pastor e Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturais - SEHARPE 15.451.156.1036 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 130.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Nazaré na Zona Oeste de Natal. 5/2024 Vereador Peixoto Garantir os recursos necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais o Carnaval e os festejos tradicionalmente realizados em comemoração ao aniversário do Conjunto Soledade II, bairro Potengi Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 300.000,00 6/2024 Vereador Peixoto Garantir os recursos necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais o Arraiá do Peixe, Arraiá Junino tradicionalmente realizado no Conjunto Soledade II, bairro Potengi Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 150.605,24 7/2024 Vereador Peixoto Garantir os recursos necessários para a promoção e o apoio ao evento religioso das Festas em honra aos padroeiros da Paróquia de Sant’Anna, com atuação no Conjunto Soledade II Secretaria Municipal de Governo - SMG 04.244.001.2070 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES E EVENTOS R$ 450.605,24 8/2024 Vereador Kleber Fernandes Garantir o apoio logístico, premiações, arbitragem e materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO R$ 200.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO as atividades de futevôlei, futebol americano, artes marciais, futebol de campo e de salão, capoeira e atividades similares. À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER 9/2024 Vereador Kleber Fernandes Realizar eventos em benefícios aos cidadãos Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS 23.695.155.2636 - FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO 23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS R$ 200.000,00 10/2024 Vereador Kleber Fernandes Realizar termos de fomento com organizações não governamentais e fortalecer o programa da sopa solidária Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.334.155.2363 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO TRABALHO AUTÔNOMO 08.244.163.2310 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA R$ 50.000,00 11/2024 Vereador Kleber Fernandes Apoio logístico e operacional para apresentações no geral Secretaria Municipal de Cultura – SECULT 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE R$ 451.244,96 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 12/2024 Vereadora Camila Araújo Realização e promoção de apresentações artísticas e culturais a serem indicadas pela parlamentar propositora Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 440.000,00 13/2024 Vereadora Camila Araújo Construção de equipamentos para a prática de esporte e lazer a serem indicadas pela parlamentar propositora Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 220.000,00 14/2024 Vereadora Camila Araújo Fortalecimento de iniciativas de fomento à integração social, desportiva e de lazer a serem indicadas pela parlamentar propositora Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 220.000,00 15/2024 Vereadora Camila Araújo Garantir a destinação de recursos para o Centro Integrado de Assistência Social – CIADE, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO R$ 21.244,96 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO inscrito no CNPJ sob nº 08.712.127/0001- 45 16/2024 Vereador Luciano Nascimento Garantir a Instalação de Academias da Terceira Idade, Alamedas e Reforma e Manutenção de Praças Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, ALAMEDAS E PRAÇAS R$ 300.000,00 17/2024 Vereador Luciano Nascimento Garantir a realização de eventos culturais nos bairros e comunidades Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.006.1079- REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 301.210,48 18/2024 Vereador Luciano Nascimento Garantir a Reforma e Manutenção (Equipamentos de Esportes) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.005.1228 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS R$ 300.000,00 19/2024 Vereador Nivaldo Bacurau Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/000112, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto Galpão Cultural Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 100.000,00 20/2024 Vereador Nivaldo Bacurau Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 200.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO finalidade de realizar o projeto do bloco carnavalesco “O Plano é o Seguinte” 21/2024 Vereador Nivaldo Bacurau Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto “Feira Multicultural Mãos do Potengi” Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 04.333.155.2673 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO R$ 350.000,00 22/2024 Vereador Nivaldo Bacurau Oferecer à população acesso e apoio às manifestações tradicionais e festejos populares Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 151.244,96 23/2024 Vereador Nivaldo Bacurau Formalizar termo de fomento com a Instituto Norte Rio Grandense de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ: 31.924.759/0001-94, situada a Rua Pres. Leão Veloso, 423, Quintas, Natal/RN, com a finalidade da realização da “Copa União Igapó” Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 24/2024 Vereador Anderson Lopes Garantir o desenvolvimento de ações de planejamento dos serviços e programas executados pela SEMTAS Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.163.2235 - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E RENDA R$ 200.000,00 25/2024 Vereador Anderson Lopes Garantir a capacitação e qualificação dos servidores da SEMTAS Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.163.2987 - ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO DA SEMTAS R$ 201.210,48 26/2024 Vereador Anderson Lopes Garantir valor com finalidade de formalizar termo de fomento com a Associação Cultural São João, inscrito no CNPJ: 21.729.846/0001-37, situada a Rua Serra do Vento, 1066, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, com a finalidade de implantar e desenvolver o projeto “Primeiro Festival Multicultural da Zona Norte” Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS R$ 500.000,00 27/2024 Vereador Raniere Barbosa Realizar cursos de capacitação profissional para jovens que serão inseridos no mercado de trabalho por meio do Programa Primeiro Emprego. Com foco de Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS Fundo Municipal do Trabalho - FMT 08.333.155.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO preparar os participantes para enfrentarem os desafios e demandas do ambiente empresarial 28/2024 Vereador Raniere Barbosa Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto “Guara São João, é festa e tradição!” Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 350.000,00 29/2024 Vereador Raniere Barbosa Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001- 12, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto Galpão Cultural Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 150.000,00 30/2024 Vereador Raniere Barbosa Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001- 12, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto Festival Sabores Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.149.1640 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS R$ 150.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 31/2024 Vereador Raniere Barbosa Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto da Copa Oeste de Futebol Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 151.244,97 32/2024 Vereador Robson Carvalho Garantir o custeio de instituições que trabalham com capacitação profissional de jovens – Casa do Menor Trabalhador Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.333.155.2840 – Promoção da qualificação profissional R$ 250.000,00 33/2024 Vereador Robson Carvalho Manutenção do hospital Municipal Público Veterinário Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.2463 – Manutenção do Hospital Municipal Público Veterinário R$ 300.000,00 34/2024 Vereador Robson Carvalho Fortalecer as ações de promoção turística através do Comitê de Capacitação de Eventos de Natal Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.1632 – Fortalecimento de ações de promoção Turística R$ 50.000,00 35/2024 Vereador Robson Carvalho Apoiar a realização de festejos culturais com a participação de artistas locais Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 – Apoio as festas tradicionais e aos festejos populares do Município de Natal R$ 201.210,48 36/2024 Vereador Robson Carvalho Garantir o custeio de instituições que ofertam serviços para as pessoas com deficiência – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.163.2170 – Operacionalização dos serviços de proteção social R$ 50.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Associação dos Surdos de Natal – ASNAT especial de média e alta complexidade 37/2024 Vereador Robson Carvalho Estruturação de abrigo para animais de pequeno porte. Associação de Proteção aos Animais – ASPAN Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.244 – Fortalecimento da vigilância de zoonoses e controle de doenças transmitida por vetores R$ 50.000,00 38/2024 Vereador Hermes Câmara Garantir a execução do Projeto que necessita de custeio para a realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 401.244,96 39/2024 Vereador Hermes Câmara Realização de cirurgias de castração em animais de pequeno porte (cães e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais, inscrito no CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES R$ 100.000,00 40/2024 Vereador Hermes Câmara Garantir a execução do Projeto que necessita de custeio para a realização de eventos que serão Secretaria Municipal de Cultura – SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 400.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO indicados pelo nosso mandato. Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 41/2024 Vereador Klaus Araújo Realização do Projeto Passaporte Cultural Natal a serem destinados a formalizar termo de fomento com a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte – APCA/RN, inscrito no CNPJ: 25.140.415/0001-91, situada a avenida Hermes da Fonseca, 804, box 36, Petrópolis, Natal/RN Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253- PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 450.622,48 42/2024 Vereador Klaus Araújo Realização de cirurgias de castração em animais de pequeno porte (cães e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais, inscrito no CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES R$ 450.622,48 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 43/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir apoio as ações e programas do Grupo Reviver Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 20.000,00 44/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir apoio as ações e programas do Grupo Bonitas Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 10.000,00 45/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir apoio as ações e programas da Associação Casa do Terço Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 10.000,00 46/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir apoio as ações e programas do Atitude Cooperação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 20.000,00 47/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir a realização dos Jogos Paradesportivos de Nata Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DESPORTIVA E DE LAZER R$ 10.000,00 48/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir a instalação de Academia da Terceira Idade, em área pública do Conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 49/2024 Vereadora Júlia Arruda Proporcionar lazer e bemestar em ambientes saudáveis por meio da restauração e paisagismo da Praça Juscelino Kubitschek, possibilitando a integração da população em um espaço público de vivência Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 100.000,00 50/2024 Vereadora Júlia Arruda Reformar, estruturar, modernizar e manter equipamentos esportivos como campos de futebol, campos de areia, quadras poliesportivas, dentre outros, possibilitando a melhoria das condições das práticas esportivas e eventos comunitários, garantindo o fortalecimento de vínculo e acesso dos espaços com qualidade Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS R$ 56.210,48 51/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir as atividades do Projeto Remo do Peito Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 10.000,00 52/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir a reformar, estruturar e modernizar a quadra poliesportiva, situada na Rua Lucrécia, bairro de Lagoa Nova Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 53/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir as atividades da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 50.000,00 54/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir a realização do Projeto Autonomia para Elas, através da promoção de produtos e serviços culturais dos empreendedores da economia criativa Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL R$ 30.000,00 55/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir as atividades da Associação Futuro Campeão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 40.000,00 56/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir a realização do Projeto Dança que Faz a Diferença, levando a dança as comunidades como atividade cultural que traz muitos benefícios para a saúde física, mental e emocional Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA R$ 35.000,00 57/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir manutenção do acervo histórico e cultural existente no IHGRN Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.1073 – AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL R$ 10.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 58/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir a realização do espetáculo “Um Presente de Natal” Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL R$ 50.000,00 59/2024 Vereadora Júlia Arruda Garantir eventos culturais nas quatro regiões administrativas da cidade do Natal Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 250.000,00 60/2024 Vereador Chagas Catarino Realizar cursos para promover a inclusão social e a autonomia econômica das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional oferecidos diretamente nas comunidades. A iniciativa busca atender exclusivamente mulheres, criando oportunidades para que elas se insiram no mercado de trabalho, ampliem suas perspectivas e conquistem independência financeira Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS Fundo Municipal do Trabalho - FMT 08.333.155.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL R$ 150.000,00 61/2024 Vereador Chagas Catarino Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001- 12, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA R$ 150.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO com a finalidade de realizar o Projeto Elas Dançam 62/2024 Vereador Chagas Catarino Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto “Mãos do Potengi” Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 04.333.155.2673 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO R$ 150.000,00 63/2024 Vereador Chagas Catarino Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto Folia por Natal, no Carnaval 2025 Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 300.000,00 64/2024 Vereador Chagas Catarino Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001- 12, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto da Copa de Futebol Amador da cidade do Natal Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 101.244,97 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 65/2024 Vereador Bispo Francisco de Assis Realização de cirurgias de castração em animais de pequeno porte (cães e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais, inscrito no CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.2444- FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES R$ 300.000,00 66/2024 Vereador Bispo Francisco de Assis Realização de projetos culturais e artísticos em Natal Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 301.210,48 67/2024 Vereador Bispo Francisco de Assis Realização do Projeto Passaporte Cultural Natal a serem destinados a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte – APCA/RN, inscrito no CNPJ: 25.140.415/0001- 91, situada a avenida Hermes da Fonseca, 804, box 36, Petrópolis, Natal/RN Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253- PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS R$ 300.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 68/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na altura do n. 939 (Rei da Gela), Segunda Etapa do Conj. Cidade Satélite Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 120.000,00 69/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua Largo da Pedra, no Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de esportes Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 120.000,00 70/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado no terreno público situado na Rua das Carnaúbas, terceira etapa do Conj. Cidade Satélite Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 120.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 71/2024 Vereador Preto Aquino Garantir recursos para o fornecimento de infraestrutura em eventos Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS R$ 45.000,00 72/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 120.000,00 73/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção no Conj. Bela Vista, no Bairro do Planalto Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 16.040,00 74/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado entre as Ruas Santa Beatriz e Santa Eulália, na esquina da UBS Rosângela Lima, no Bairro do Planalto Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 120.000,00 75/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra do Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A R$ 16.040,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Bujari, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 76/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a realização da reforma da Praça São Francisco de Assis, na Primeira Etapa do Conj. Cidade Satélite Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 100.000,00 77/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 16.040,00 78/2024 Vereador Preto Aquino Garantir Recursos necessários para a viabilização da criação e custeio do polo Cidade Satélite - Pitimbu, no Carnaval Multicultural do Natal Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 60.000,00 79/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Cônego Euclides Diniz, no Planalto Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 16.040,00 80/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Curuá, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 16.040,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO segunda etapa do Conj. Cidade Satélite 81/2024 Vereador Preto Aquino Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra da Raiz, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 16.040,00 82/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir o recurso para Comunidade de Aprendizagem Guarapes – COMAG, CNPJ: 12.927.611/0001-69 Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.244.149.2256 – PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA R$ 20.000,00 83/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir o recurso para construção do monumento dos pórticos dos bairros Rocas e Santos Reis Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.451.156.1655 – AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA R$ 172.300,00 84/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir o recurso para fomentar e incentivar atividades esportivas (esporte amador), de lazer, saúde e bem estar para o Sport Clube de Natal, inscrito no CNPJ 09.078.148/0001-13 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 10.000,00 85/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir o recurso para escola de samba Balanço do Morro Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 86/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir o recurso para oferecer a população acesso e apoio às manifestações populares tradicionais e festejos populares (Festa de Reis e Carnaval) Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 450.000,00 87/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir a destinação do recurso para aquisição de cestas básicas para o Instituto Juvino Barreto, situado na Av. Alexandrino de Alencar, 908, Alecrim, CNPJ: 70.035.126/0001-87 Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.122.163.2187 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MOINTORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS R$ 50.000,00 88/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Fomento ao Turismo de Eventos Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.451.156.1655 – AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA R$ 102.944,96 89/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir a destinação do recurso para aquisição de cestas básicas para o Instituto Casa do Menor Trabalhador Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.122.163.2187 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MOINTORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS R$ 30.000,00 90/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir a destinação do recurso para aquisição de cestas básicas para o Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos do RN Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.122.163.2187 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MOINTORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS R$ 10.000,00 91/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir o recurso para a escola de samba Malandros do Samba Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 92/2024 Vereador Professor Robério Paulino Realização de projetos para Educação Ambiental a serem designados através de ofício a SEMURB posteriormente Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB 15.541.156.1108 – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL R$ 151.244,96 93/2024 Vereador Professor Robério Paulino Patrocínio do Projeto de Ampliação e Modernização do Hospital Dr. Luiz Antônio (HLA) através da Liga Contra o Câncer Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA R$ 100.000,00 94/2024 Vereador Professor Robério Paulino Realização de cirurgias de castração em animais de pequeno porte (cães e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais, inscrito no CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES R$ 300.000,00 95/2024 Vereador Professor Robério Paulino Realização de projetos a serem designados através de ofício a FUNCARTE posteriormente Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253- PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 350.000,00 96/2024 Vereador Milklei Leite Construção de uma arena de esportes de areia telada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na praça do V (encontro das avenidas Maranguape e Santarém) EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 97/2024 Vereador Milklei Leite Formalizar termo de fomento com a Arquidiocese de Natal, inscrita no CNPJ: 08.026.122/0001-69, situada a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 674 - Tirol, Natal/RN, 59.020-500, com a finalidade de realizar Congresso da Pastoral da Saúde, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Centro Pastoral Dom Jaime Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 50.000,00 98/2024 Vereador Milklei Leite Realização de cirurgias de castração em animais de pequeno porte (cães e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais, inscrito no CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES R$ 300.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN 99/2024 Vereador Milklei Leite Realização do “Apresentação Folia”, carnaval do bairro Nossa Senhora da Apresentação – (atrações musicais a serem especificadas posteriormente) Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 300.000,00 100/2024 Vereador Milklei Leite Realização do aniversário do bairro Nossa Senhora da Apresentação – (atrações musicais a serem especificadas posteriormente) Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 150.000,00 101/2024 Vereadora Margarete Régia Atividade voltada a saúde mental com atendimento multidisciplinar, seja de Psicólogo, Terapeuta, Nutricionista, técnica de enfermagem e assessoria jurídica a ser destinado a Associação de Terapias de Lagoa Azul - ATLA Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 21.244,96 102/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir o atendimento educacional de 30 crianças ao longo do ano, a ser destinado para a Associação Amigos do Santarém e adjacências - AASA, inscrita no CNPJ 34.422.694/0001-77 Secretaria Municipal de Educação - SME 12.365.001.2921 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILCRECHE R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 103/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização da Quadrilha Junina e Grupos de Dança, a serem destinados para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ REI DO BAIÃO Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 10.000,00 104/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização de oficinas práticas e teóricas do volume 1 do método Suzuki (evento cultural) Secretaria Municipal de Educação - SME 12.361.153.2242 - FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA R$ 175.000,00 105/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Norte de Natal em alusão aos 30 anos de criação do projeto social Casa Talento Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS RS 120.000,00 106/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Sul de Natal em alusão aos 30 anos de criação do projeto social Casa Talento em Natal Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS RS 120.000,00 107/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização de oficinas práticas e teóricas do volume 2 do método Suzuki (evento cultural) Secretaria Municipal de Educação - SME 12.361.153.2242 - FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA R$ 175.000,00 108/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Leste de Natal em Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE RS 120.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO alusão aos 30 anos de criação do projeto social Casa Talento APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 109/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Oeste de Natal em alusão aos 30 anos de criação do projeto social Casa Talento Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS RS 120.000,00 110/2024 Vereadora Margarete Régia Assegurar a compra de filmes e pagamento de laudos médicos a serem destinados a Associação do Grupo Reviver, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.047/0001-10. Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.122.001.2415 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL RS 15.000,00 111/2024 Vereadora Margarete Régia Garantir a realização dos eventos do Natal em Natal a serem destinados a MV Projetos Criativos, inscrita no CNPJ 45.959.998/0001- 94 Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 10.000,00 112/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA R$ 120.000,00 113/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS R$ 350.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 114/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.306.163.2166 - EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS R$ 100.000,00 115/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.163.2170 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 50.000,00 116/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 120.000,00 117/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS R$ 61.244,96 118/2024 Vereador Dickson Nasser Júnior A serem destinados a formalizar termo de fomento com a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte – APCA/RN, inscrito no CNPJ Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 – PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 25.140.415/0001-91, situada na Avenida Hermes da Fonseca, 804, BOX 36 – Petrópolis, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto 8º Festin-Festival de teatro para a infância de Natal 119/2024 Vereadora Ana Paula Garantir Apoio as Ações e Programas da Associação Beneficente Raimunda Rodrigues Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.333.155.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL R$ 171.210,48 120/2024 Vereadora Ana Paula Pavimentação e drenagem da rua São João com a rua Antônio Francisco Quirino, Nova República, bairro Pajuçara Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.156.1471 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO R$ 100.000,00 121/2024 Vereadora Ana Paula Drenagem e pavimentação da rua Santa Clara, bairro Potengi Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.156.1471 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO R$ 100.000,00 122/2024 Vereadora Ana Paula Garantir a realização do Arraiá dos Amigos do Pirangi e Jiqui Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 – APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES R$ 180.000,00 123/2024 Vereadora Ana Paula Restauração da praça Deodoro da Fonseca, localizado na Av. das Alagoas, conjunto Jiqui, bairro Neópolis Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 100.000,00 124/2024 Vereadora Ana Paula Reforma de quadra de esportes, localizada na Av. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1220 – REFORMA, R$ 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO São Miguel dos Caribes, II etapa, conjunto Pirangi, bairro Neópolis ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 125/2024 Vereadora Ana Paula Garantir a realização do Arraiá do Cabeludo no Bairro Planalto Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 – APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES R$ 150.000,00 126/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do Arraiá da Vila de Ponta Negra Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.149.2971 - REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS R$ 15.000,00 127/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do Arraiá do Trabalhador Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.149.2971 - REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS R$ 10.000,00 128/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de aulas de Aikidô para pessoas Trans Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 10.000,00 129/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do projeto “Arte em Movimento – vestindo cultura” Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL R$ 15.000,00 130/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do bloco carnavalesco Banda do Siri Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 15.000,00 131/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do bloco carnavalesco Gente é pra brilhar Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 132/2024 Vereador Daniel Valença Incentivar a promoção e a produção do hip hop Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA R$ 15.000,00 133/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o Projeto Saberes Sustentáveis da Vila Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB 15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL R$ 15.000,00 134/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de escolinha de futevôlei na praia de Ponta Negra Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 15.000,00 135/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de projeto de alfabetização solidária na comunidade Passo da Pátria Secretaria Municipal de Educação - SME 12.361.153.2957 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO APRENDENDO MAIS R$ 15.000,00 136/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para a contratação de oficineiros para atuarem no Cecco Natal – Centro de Convivência, serviço da SMS que compõe a Rede de Atenção Psicossocial Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL R$ 25.000,00 137/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do bloco carnavalesco Chame Gente Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS R$ 25.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 138/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do Circuito Cultural Ixé, na Redinha Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.149.1640 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS R$ 17.000,00 139/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o Festival Cultural Mungunzá Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 10.000,00 140/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de oficina de percussão no Centro da Cidade com o Grupo Folia de Rua Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.149.1640 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS R$ 10.000,00 141/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de oficina de percussão em bairros variados da cidade Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2269 - APOIO À MÚSICA R$ 10.000,00 142/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o projeto Lugares da memória, em parceria com o PósTV DHnet Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.1054 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL R$ 15.000,00 143/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto de Formação e Capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais - Programa que promove a qualificação de povos e comunidades tradicionais em Natal, com foco no Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.128.149.2254 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO acesso a direitos, entendimento de leis e regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua autonomia e preservação de saberes 144/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para o projeto "Kurta na Kombi", iniciativa de exibição audiovisual itinerante em toda a cidade, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2039 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL R$ 40.000,00 145/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o lançamento da coleção de cordel “10 mulheres potiguares”, em parceria com a Casa do Cordel Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.1018 - PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO R$ 15.000,00 146/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para oficinas de bordado livre, crochê e escultura em madeira no Lar da Vovozinha, promovendo economia criativa, empreendedorismo cultural e inclusão social Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.334.155.1175 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO R$ 10.000,00 147/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do projeto cultural “Cores da Vila” Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.128.149.2254 - CAPACITAÇÃO E R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA 148/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do projeto Coco da Gameleira, na Vila de Ponta Negra Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.149.1640 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS R$ 12.000,00 149/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do Circuito Urbio Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA R$ 15.000,00 150/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto Mirim Maré - Projeto de inclusão social que une arte, cultura e educação ambiental para crianças, promovendo oficinas, rodas de coco e cirandas que valorizam heranças culturais e despertam a consciência ambiental em territórios de vulnerabilidade Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.1202 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CRIATIVAS R$ 10.000,00 151/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para produção e exibição de Curta Metragem sobre o território da Vila de Ponta Negra Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2039 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 152/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para o apoio e fomento garantindo recursos para o projeto Voz, violão & samba Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 10.000,00 153/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o projeto Rualogias Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidades, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - SEMIDH 38.00 - SECRETARIA MUNICIPAL SEMIDH R$ 25.000,00 154/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de aulas de Zumba e de treino funcional em dois polos da cidade Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 60.000,00 155/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto Encontro da Rede de Mulheres de Axé - Evento que celebra a arte e a cultura afro-brasileira, reunindo mulheres de axé em apresentações, rodas de conversa e atividades culturais. O encontro fortalece a visibilidade e o protagonismo feminino nas tradições de matriz africana Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 15.000,00 156/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução de Curso de Teatro e Musicalização Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO - Iniciativa a ser realizada na ADIC/RN que promove inclusão social através de aulas de teatro e musicalização em territórios de vulnerabilidade, incentivando a expressão artística, o desenvolvimento cultural e o fortalecimento comunitário ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 157/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto Coroação da Rainha de Zamberacatu - Celebração tradicional promovida pela Nação Zamberacatu, valorizando a cultura popular com rituais, música e dança que enaltecem a herança afro-brasileira em Natal Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 5.000,00 158/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto “Ninho das Artes: Descobrindo as Riquezas Culturais de Mãe Luiza” que visa realizar uma pintura em CMEI e painéis culturais alusivos ao bairro de Mãe Luíza Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 159/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto Praça Conecta - Projeto que promove inclusão social pela arte e cultura em territórios de vulnerabilidade, ocupando a Praça Muriaé com feiras empreendedoras, atividades culturais, formação de jovens e apresentações artísticas, fomentando o protagonismo comunitário e o acesso à cultura Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA R$ 40.000,00 160/2024 Vereador Daniel Valença Promover a modalidade de Wrestling através do apoio ao desenvolvimento da modalidade no Municio de Natal/RN , garantindo o acesso a prática desportiva, preparando crianças e adolescentes, entre 07 e 17 anos, visando revelar, preparar e formar os atletas para seguirem no esporte Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 15.000,00 161/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto “RENDANDO O FUTURO” que visa garantir a realização de Oficina de Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.334.155.1175 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO renda de Bilros na Vila de Ponta Negra 162/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização de escolinha de esportes no bairro de Mãe Luiza Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER R$ 15.000,00 163/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o projeto Africores, no bairro da Redinha Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA R$ 10.000,00 164/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para execução do projeto de Teatro sobre Coleta Seletiva nas Escolas - Projeto educativo que utiliza apresentações teatrais para conscientizar estudantes sobre a importância da coleta seletiva, unindo criatividade e educação ambiental para formar jovens mais engajados e responsáveis Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB 15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL R$ 15.000,00 165/2024 Vereador Daniel Valença Garantir recursos para o projeto Viramundo, no Passo da Pátria Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 166/2024 Vereador Daniel Valença Promover a valorização da cultura local e fomentar o turismo de eventos Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS R$ 86.210,48 167/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para a realização e promoção de apresentações artísticas e culturais em Natal, garantindo acesso à cultura para a população e valorização dos trabalhadores da cultura local Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS R$ 95.000,00 168/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para os projetos complementares de engenharia para reforma do laboratório da Farmácia Viva - Sesap/RN, visando à estruturação física necessária para a produção de medicamentos fitoterápicos e derivados vegetais. Essa iniciativa promoverá o acesso gratuito a fitoterápicos pelo SUS, integrando a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB 15.127.156.1619 - PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS R$ 44.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO e contribuindo para a saúde preventiva e o cuidado integral da população, com base na agroecologia e na sustentabilidade 169/2024 Vereador Daniel Valença Destinação de recursos para a estruturação e fortalecimento da Agrofloresta Comunitária do Pitimbu, promovendo recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida local Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.452.156.1241 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO MUNICIPAL R$ 22.000,00 170/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do bloco carnavalesco Os Grávidos Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 10.000,00 171/2024 Vereador Daniel Valença Garantir a realização do projeto de formação cultural “Gira Criança” Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.1202 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CRIATIVAS R$ 10.000,00 172/2024 Vereador Felipe Alves Garantir recursos para reformas das diversas praças de convivência existentes nos bairros de Natal Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 450.000,00 173/2024 Vereador Felipe Alves Garantir recursos para a realização de cursos profissionalizantes à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.333.155.2840- PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL R$ 101.210,48 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO população carente e vulnerável 174/2024 Vereador Felipe Alves Garantir recursos para divulgação da cidade do Natal como destino turístico no País Instituição beneficiada: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH/RN (Ofício nº 149/2024) CNPJ: 01.510.823/0001-20 Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.1632- FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA R$ 100.000,00 175/2024 Vereador Felipe Alves Garantir recursos para a realização de festejos populares da cultura e lazer no Município Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067- APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 200.000,00 176/2024 Vereador Felipe Alves Garantir recursos para o Programa Reviver que realiza serviços de mamografias de forma gratuita à população Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.301.146.2982- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE R$ 50.000,00 177/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para apoio às festas tradicionais e aos festejos populares do Município do Natal Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 301.000,00 178/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para a instalação de tela de proteção no campo de Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E R$ 80.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO futebol do Jardim das Flores MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 179/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal. Instituição beneficiada: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH/RN (Ofício nº 149/2024) CNPJ: 01.510.823/0001-20 Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA R$ 100.000,00 180/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para reforma da Praça Coronel Antônio Mozart Soares situada na Rua Antônio Justino Dantas e Rua Jorn. Sebastião Gomes de Carvalho, no Conjunto Monte Belo, bairro Neópolis Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 100.000,00 181/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para construção de uma Praça entre as Ruas Batuque, Arapuã e Bacopari, no bairro Nordeste Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 100.000,00 182/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para o fortalecimento de ações de Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS R$ 20.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO promoção turística no âmbito municipal. Instituição beneficiada: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL/RN CNPJ: 07.708.180/0001-00 183/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para distribuição de gêneros alimentícios às pessoas com vulnerabilidade social Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.306.163.2166 - EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS R$ 100.000,00 184/2024 Vereador Aldo Clemente Destinar recursos para reforma da Quadra Poliesportiva situada na Rua Aristófanes Fernandes, Bom Pastor Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS R$ 100.000,00 185/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição GAAC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer do RN, CNPJ nº 41.007.923/0001-52 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 10.000,00 186/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição LIGA Norte Riograndense contra o Câncer, CNPJ nº 08.428.765/0001-39 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA R$ 20.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS 187/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição Hospital Infantil Varela Santiago, CNPJ nº 08.337.586/0001-96 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 20.000,00 188/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição ADOTE – Associação de Orientação aos Deficientes, CNPJ nº 08.679.011/0001-51 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 15.000,00 189/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição SUVAG – Centro de Saúde Auditiva, CNPJ nº 08.587.107/0001-90 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 15.000,00 190/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição AMICO – Amigo do Coração da Criança, CNPJ nº 07.940.906/0001-35 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 10.000,00 191/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE R$ 50.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Custeio da Instituição SADEF - RN – Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN, CNPJ nº 00.471.150/0001-83 INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER 192/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição Escolinha de Surf Morro do Careca, CNPJ nº 41.450.566/0001-00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 10.000,00 193/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para a realização da Primeira Meia Maratona da Zona Norte Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 30.000,00 194/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição MAFRA CULTURA – Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN, CNPJ nº 50.707.234/0001-41 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃOSOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 25.000,00 195/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição IERC – Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, CNPJ nº 08.049.504/0001-08 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃOSOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 196/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição APAE Natal – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 08.453.920/0001-77 Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.004.2996 – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 20.000,00 197/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição ONCOEVIDA – Associação Oncoevida de Assistência e Prevenção do Câncer, CNPJ nº 22.397.840/0001- 72 Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.004.2996 – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 15.000,00 198/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição APAA/RN – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, CNPJ nº 01.583.811/0001-25 Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.163.2170 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 20.000,00 199/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho, CNPJ nº 08.587.099/0001-81 Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.163.2170 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 20.000,00 200/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para realização de eventos que serão Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS R$ 450.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO indicados pelo nosso mandato POPULARESDO MUNICÍPIO DO NATAL 201/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Seres Acadêmicos do Morro, CNPJ: 02.945.687/0001-63 Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.013.1632 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL R$ 35.000,00 202/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir o fortalecimento de ações de promoção turísticas do Projeto “Natal Praia Inclusiva” da Instituição SADEF -RN, CNPJ nº 00.471.150/0001- 83 Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.013.1632 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL R$ 11.244,96 203/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a aquisição de materiais permanentes para, Paróquia Nossa Senhora da Candelária, CNPJ nº 08.026.122/0043- 18 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA 04.122.162-1104 - EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS R$ 15.000,00 204/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.013.1632 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL R$ 40.000,00 205/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição NEURINHO – Associação de Crianças e Adolescentes com espinha bífida, hidrocefalia, bexiga Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidades, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - SEMIDH 04.422.150.1233 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS R$ 10.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO neurogênica e paralisia cerebral do RN, CNPJ nº 07.181.430/0001-04 206/2024 Vereador Tércio Tinôco Garantir a pavimentação e drenagem da Travessa Senador Salgado Filho (antiga Rua da Palha). Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.156.1471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação R$ 45.000,00 207/2024 Vereador Herberth Sena Apoio às manifestações culturais diversas Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARESDO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 400.000,00 208/2024 Vereador Herberth Sena Realização da Festa de Reis 2025 Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARESDO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 50.000,00 209/2024 Vereador Herberth Sena Calçamento da Rua Jeová Rafa - Salinas Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.156.1471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação R$ 128.944,96 210/2024 Vereador Herberth Sena Implantação de Pórticos nas Rocas e Santos Reis Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.451.156.1655 – AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA R$ 172.300,00 211/2024 Vereador Herberth Sena Implantação de 03 (três) Academias da Terceira Idade Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 150.000,00 212/2024 Vereadora Brisa Bracchi Apoio às apresentações artísticas e culturais que Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE R$ 450.622,48 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO serão especificadas durante o ano de 2025 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 213/2024 Vereadora Brisa Bracchi Apoio às atividades desportivas de diversos grupos da cidade do Natal Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 80.000,00 214/2024 Vereadora Brisa Bracchi Desenvolvimento de programa de promoção de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Vila de Ponta Negra Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.333.155.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL R$ 30.000,00 215/2024 Vereadora Brisa Bracchi Promover ações com Instituição da sociedade civil com o escopo de fortalecer iniciativas de suporte às crianças e famílias atípicas Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.162.2388 - FORTALECIMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA R$ 25.000,00 216/2024 Vereadora Brisa Bracchi Promover ações de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.244.163.2170 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 25.000,00 217/2024 Vereadora Brisa Bracchi Capacitação de médicos e profissionais da saúde para ampliar o conhecimento sobre os produtos medicinais à base de cannabis Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.128.146.2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO R$ 30.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 218/2024 Vereadora Brisa Bracchi Implementação de modernização e ampliação dos serviços da Unidade Mista de Felipe Camarão Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.301.146.2970 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA R$ 50.000,00 219/2024 Vereadora Brisa Bracchi Implementação da política municipal LGBTI+ com aproximação da pesquisa e das universidades com a comunidade, a gestão municipal e a criação de políticas públicas Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.301.146.2138 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO (LGBTI) R$ 50.000,00 220/2024 Vereadora Brisa Bracchi Realizar eventos com o escopo de fomentar a independência das mulheres e seus direitos Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SEMUL 08.122.150.2307 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPODERAMENTO À MULHER R$ 60.000,00 221/2024 Vereadora Brisa Bracchi Realização de projeto para valorização do patrimônio turístico de Natal Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.451.153.1655 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA R$ 25.000,00 222/2024 Vereadora Brisa Bracchi Apoio e fornecimento de estrutura a festas e eventos turísticos da cidade do Natal Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS R$ 15.000,00 223/2024 Vereadora Brisa Bracchi Realização de edições do Projeto “Natal na Palma da Mão” no Município do Natal Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.451.153.1655 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA R$ 20.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 224/2024 Vereadora Brisa Bracchi Promover letramento climático com cursos de capacitação e formação da sociedade sobre as mudanças climáticas Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB 15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL R$ 40.000,00 225/2024 Vereador Eribaldo Medeiros Garantir a aquisição de 01 (um) biodigestor com capacidade para receber diariamente 10 Kg de resíduos orgânicos, gerar por dia entre 5 a 7 horas de biogás, produzir no mínimo 10 litros de biofertilizante/dia e que tenha garantia de no mínimo dois anos e patente nacional e internacional, para a CMEI Amor de Mãe, com objetivo de promover gestão ambientalmente correta dos resíduos orgânicos gerados na preparação e restos da merenda escolar Secretaria Municipal de Educação - SME 12.361.153.1132 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL R$ 26.000,00 226/2024 Vereador Eriko Jácome Realização de termo de fomento com Instituições Sociais na cidade de Natal Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER R$ 50.000,00 227/2024 Vereador Eriko Jácome Construção de espaços de esporte e lazer nas quatro Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A R$ 50.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO regiões administrativas da cidade PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 228/2024 Vereador Eriko Jácome Realização de Termo de Fomento com Instituições da nossa cidade, com o objetivo de fortalecer eventos populares Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 100.000,00 229/2024 Vereador Eriko Jácome Fortalecer eventos culturais na cidade de Natal, no período do Carnaval 2025 Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 50.000,00 230/2024 Vereador Eriko Jácome Fortalecer eventos culturais na cidade de Natal, no período do São João 2025 Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 100.000,00 231/2024 Vereador Eriko Jácome Fortalecer eventos culturais na cidade de Natal, no período do Natal 2025 Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 100.000,00 232/2024 Vereador Eriko Jácome Instalação de Academias da Terceira Idade Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE R$ 200.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO 233/2024 Vereador Eriko Jácome Fortalecimento do Conselho Tutelar da Zona Oeste Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.243.162.2830 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA OESTE R$ 50.000,00 234/2024 Vereador Eriko Jácome Termo de fomento junto ao Grupo Reviver Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 100.000,00 235/2024 Vereador Eriko Jácome Fortalecer ações de promoção turística, através de fomento à ABIH/RN Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA R$ 50.000,00 236/2024 Vereador Eriko Jácome Garantir apoio financeiro ao Projeto Musical - Single TERRÁQUEA, da cantora e compositora DANIELA FERNANDES NOME DO PROJETO MUSICAL: SINGLE TERRÁQUEA RAZÃO SOCIAL PROPONENTE: MEI DANIELA FERNANDES BARRETO 01673710450 Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL R$ 20.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO CNPJ DA PROPONENTE: 24.540.401/0001-00 REPRESENTANTE DA PROPONENTE: DANIELA FERNANDES BARRETO 237/2024 Vereador Eriko Jácome Disponibilizar recursos para contratação de estrutura para eventos, como banheiros químicos, palcos, tendas Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE R$ 31.244,97 238/2024 Vereadora Nina Souza Festejos diversos. Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE 13.392.149.2067- Apoio às FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL R$ 200.000,00 239/2024 Vereadora Nina Souza Associação de Moradores do Santarém Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.1220 - Reforma, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS R$ 30.000,00 240/2024 Vereadora Nina Souza Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL 27.812.148.2390- FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL R$ 11.210,48 241/2024 Vereadora Nina Souza Grupo Reviver Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA R$ 40.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS 242/2024 Vereadora Nina Souza COPNEST Secretaria Municipal de Saúde - SMS 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS R$ 40.000,00 243/2024 Vereadora Nina Souza Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA 04.122.162-1104 - EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS R$ 50.000,00 244/2024 Vereadora Nina Souza Paróquia de Sant’Ana Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA 04.122.162-1104 - EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS R$ 50.000,00 245/2024 Vereadora Nina Souza Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 08.122.001.2369 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS R$ 400.000,00 246/2024 Vereadora Nina Souza Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES 06.122.001.2796 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES R$ 40.000,00 247/2024 Vereadora Nina Souza Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN Secretaria Municipal de Turismo - SETUR 23.695.155.1632- FORTALECIMENTO DA AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA R$ 40.000,00