| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7836 / 2025 |
| Date | 2025-04-07 |
| Ementa | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo" |
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LEI Nº 7. 836, de 07 de abril de 2025 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo”, data dedicada aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem-estar da população, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 18 de março de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 08/04/2025 Autoria: Vereador Aldo Clemente