| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7848 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”. |
| native_id | 7865 |
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LEI Nº 7.848, de 15 de abril de 2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”, a ser comemorada entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro de cada ano. Art. 2º VETADO. Art. 3º VETADO Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 27 de março de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 15/04/2025 Autoria: Daniel Valença