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norma nº 7848/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7848 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”.
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LEI Nº 7.848, de 15 de abril de 2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município do Natal a “Semana do Samba 
Natalense. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal 
a “Semana do Samba Natalense”, a ser comemorada entre os dias 30 de novembro 
a 02 de dezembro de cada ano. 
Art. 2º VETADO. 
Art. 3º VETADO 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, em Natal, 27 de março de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicado no Diário Oficial do Município em: 15/04/2025
Autoria: Daniel Valença

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