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norma nº 542/2025

Tipo RESOLUÇÃO
Número / Ano 542 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaInstitui a Comenda Professor Luiz Soares
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
RESOLUÇÃO Nº 542/2025
Institui a Comenda Professor Luiz Soares. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Comenda Professor Luiz Soares como reconhecimento e 
honraria a pessoas com notório espírito público que tenham contribuído de forma 
excepcional para a sociedade através do voluntariado, conforme a vida e obra do 
Escoteiro, Professor Luiz Soares. 
Art. 2º A Comenda Professor Luiz Soares será concedida anualmente, em 
cerimônia oficial, a figuras que se destaquem por seu voluntariado e trabalho em prol do 
coletivo. 
Art. 3º As honrarias serão entregues aos homenageados pelos vereadores através 
da propositura de Decreto Legislativo. 
§ 1º Cada vereador poderá indicar 01 (um) homenageado por ano, anexando a
autenticidade do merecimento da honraria via currículo do homenageado.
§ 2º A concessão da Comenda Professor Luiz Soares ocorrerá preferencialmente 
no mês de julho de cada ano, uma referência à data de criação da associação dos 
Escoteiros do Alecrim, a qual o patrono foi fundador.
Art. 4º A Comenda será acompanhada de emissão de diploma de menção 
honrosa. 
Art. 5º A Comenda Professor Luiz Soares será forjada em dourado, em formato 
circular medindo 8 (oito) centímetros de circunferência e conterá, em uma face, o brasão 
da Câmara Municipal de Natal, e na outra face a figura do Professor Luiz Soares.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 16 de abril de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 24/04/2025
Autoria: Vereador Pedro Henrique

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