| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7876 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências |
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LEI Nº 7.876, de 26 de maio de 2025 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de dezembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 07 de maio de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 28/05/2025 Autoria: Vereadora Camila Araújo