| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1731 / 2025 |
| Date | 2025-05-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1731/2025 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Natal. Parágrafo único. A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para este fim. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 22 de maio de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 28/05/2025 Autoria: Vereador Robson Carvalho