| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7900 / 2025 |
| Date | 2025-06-30 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. |
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LEI Nº 7.900, de 30 de junho de 2025 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 5 de junho de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 01/07/2025 Autoria: Aldo Clemente