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norma nº 7900/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7900 / 2025
Date 2025-06-30
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”.
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LEI Nº 7.900, de 30 de junho de 2025
Institui e inclui no Calendário Oficial do 
Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e 
do Terapeuta Ocupacional”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do 
Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado, anualmente, no dia 
13 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 5 de junho de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 01/07/2025
Autoria: Aldo Clemente

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