br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 7902/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7902 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro.
native_id8803

Originating matéria

matéria 43987 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 7.902, de 1º de julho de 2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município do Natal o “Dia do Fonoaudiólogo”
em 9 de dezembro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal
o “Dia do Fonoaudiólogo”, data dedicada aos profissionais que atuam com a saúde, 
a educação e a reabilitação, promovendo a comunicação e a saúde auditiva e 
fonética, a ser comemorado anualmente no dia 9 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 11 de junho de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 02/07/2025
Autoria: Daniell Rendall

open original →