| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7907 / 2025 |
| Date | 2025-07-04 |
| Ementa | Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências |
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LEI Nº 7.907, de 04 de julho de 2025 Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Praça Sabino Moura Cavalcanti, localizada entre as Avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, ao lado do Corpo de Bombeiros, no bairro Lagoa Seca, denominada Praça Raimundo Elpídio da Silva. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal dar publicidade desta lei, comunicar aos órgãos constituídos do município, como também providenciar a colocação de placa com a nova nomenclatura. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 11 de junho de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 10/07/2025 Autoria: Vereadora Nina Souza