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norma nº 7911/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7911 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaDeclara de utilidade pública a Associação Equipe União de Guerreiros
native_id8817

Originating matéria

matéria 44013 →

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texto integral #

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LEI Nº 7.911, de 14 de julho de 2025
Declara de utilidade pública a Associação 
Equipe União de Guerreiros.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe 
União de Guerreiros, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CPNJ nº
54.375.971/0001-45.
Art. 2º Será objeto de Lei revogando os efeitos da Declaração de Utilidade 
Pública concedida à entidade quando, e se ela deixar de atender aos requisitos 
legais para sua manutenção.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 24 de junho de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 15/07/2025
Autoria: Vereador Preto Aquino

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