| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7912 / 2025 |
| Date | 2025-07-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da sede da OAB/RN e Assembleia de Deus, bairro de Candelária, e dá outras providências. |
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LEI Nº 7.912, de 14 de julho de 2025 Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da sede da OAB/RN e Assembleia de Deus, bairro de Candelária, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Alameda Luiz Victor de Souza”, a Alameda situada no entorno da sede da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, no trecho entre a Rua Barão de Serra Branca até a confluência com a Rua Nossa Senhora da Candelária, depois confluência com a Rua Barão do Açu, depois da confluência com a Rua Érico Veríssimo, finalizando com a confluência da Barão de Serra Branca, localizada no bairro de Candelária, Município do Natal, na forma da Lei Ordinária nº 5.089/99. Art. 2º O Poder Público Municipal deverá afixar ao longo do mencionado espaço público placas indicativas com a denominação disposta no artigo anterior. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 24 de junho de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 15/07/2025 Autoria: Vereador Tércio Tinoco