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norma nº 7912/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7912 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaDispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da sede da OAB/RN e Assembleia de Deus, bairro de Candelária, e dá outras providências.
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LEI Nº 7.912, de 14 de julho de 2025
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz 
Victor de Souza”, Alameda situada no entorno 
da sede da OAB/RN e Assembleia de Deus, 
bairro de Candelária, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Alameda Luiz Victor de Souza”, a Alameda 
situada no entorno da sede da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, no 
trecho entre a Rua Barão de Serra Branca até a confluência com a Rua Nossa 
Senhora da Candelária, depois confluência com a Rua Barão do Açu, depois da 
confluência com a Rua Érico Veríssimo, finalizando com a confluência da Barão de 
Serra Branca, localizada no bairro de Candelária, Município do Natal, na forma da 
Lei Ordinária nº 5.089/99.
Art. 2º O Poder Público Municipal deverá afixar ao longo do mencionado 
espaço público placas indicativas com a denominação disposta no artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 24 de junho de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 15/07/2025
Autoria: Vereador Tércio Tinoco

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