| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7928 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências. |
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LEI Nº 7.928, de 28 de agosto de 2025 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico” e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Diácono Evangélico”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 6 de agosto de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 29/08/2025 Autoria: Camila Araújo