| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7956 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico", e dá outras providências. |
| native_id | 8887 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 7.956, de 29 de setembro de 2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de Junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 10 de setembro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 30/9/2025 Autoria: Camila Araújo