| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7963 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | Denomina de “Praça Subtenente Roberto Alves da Silva”, o logradouro público localizado entre as Ruas Lago das Rosas, das Azaleias e Flor de Carlinda, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha. |
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LEI Nº 7.963, de 7 de outubro de 2025 Denomina de “Praça Subtenente Roberto Alves da Silva”, o logradouro público localizado entre as Ruas Lago das Rosas, das Azaleias e Flor de Carlinda, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Praça Subtenente Roberto Alves da Silva”, o logradouro público situado entre as Ruas Lago das Rosas, das Azaleias e Flor de Carlinda, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha, Município do Natal. Art. 2º O Poder Executivo, através do órgão competente, providenciará a confecção e a instalação da placa de identificação da praça de que trata o art. 1º. Art. 3º A denominação descrita no art. 1º deverá constar em todos os cadastros, registros oficiais, documentos públicos e sistema de geolocalização utilizados e disponibilizados pela administração pública municipal. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 18 de setembro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 8/10/2025 Autoria: Aldo Clemente