| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1747 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Natal. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1747/2025 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Natal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede o Titulo Honorífico de Cidadã Natalense à senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. Parágrafo único. A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para este fim. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 30 de setembro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária