| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7985 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Culto Matutino e dá outras providências. |
| native_id | 8924 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 7.985, de 4 de novembro de 2025 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Culto Matutino e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Dirigente do Culto Matutino”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de junho. Art. 2º O Dia do Dirigente do Culto Matutino será dedicado a valorizar o trabalho e a dedicação daqueles que, diariamente, conduzem os cultos matutinos, promovendo a espiritualidade, a fé e o fortalecimento da comunidade cristã. Art. 3º A data tem como propósito reconhecer o impacto positivo desses líderes na vida dos fiéis, no fortalecimento da fé e no apoio à vida espiritual de cada membro da congregação. Art. 4º O Poder Público Municipal poderá apoiar e incentivar a realização de eventos, palestras e ações de valorização dos líderes religiosos que conduzem os cultos matutinos, promovendo o fortalecimento da comunidade evangélica. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 8 de outubro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 4/11/2025 Autoria: Tony Henrique