br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 7985/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 7985 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaInstitui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Culto Matutino e dá outras providências.
native_id8924

Originating matéria

matéria 44356 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 7.985, de 4 de novembro de 2025
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Natal, o Dia do Dirigente do Culto 
Matutino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, 
o “Dia do Dirigente do Culto Matutino”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de 
junho. 
Art. 2º O Dia do Dirigente do Culto Matutino será dedicado a valorizar o 
trabalho e a dedicação daqueles que, diariamente, conduzem os cultos matutinos, 
promovendo a espiritualidade, a fé e o fortalecimento da comunidade cristã.
Art. 3º A data tem como propósito reconhecer o impacto positivo desses 
líderes na vida dos fiéis, no fortalecimento da fé e no apoio à vida espiritual de cada 
membro da congregação. 
Art. 4º O Poder Público Municipal poderá apoiar e incentivar a realização de 
eventos, palestras e ações de valorização dos líderes religiosos que conduzem os 
cultos matutinos, promovendo o fortalecimento da comunidade evangélica.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 8 de outubro de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 4/11/2025
Autoria: Tony Henrique

open original →