| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8000 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Denomina de “Praça Artesã Didi Meira Pires”, o logradouro público localizado entre a Rua Dr. Hernani Hugo Gomes e a Av. Engenheiro Roberto Freire, bairro Capim Macio, e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.000, de 13 de novembro de 2025 Denomina de “Praça Artesã Didi Meira Pires”, o logradouro público localizado entre a Rua Dr. Hernani Hugo Gomes e a Av. Engenheiro Roberto Freire, bairro Capim Macio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Praça Artesã Didi Meira Pires” o logradouro público situado entre a Rua Dr. Hernani Hugo Gomes e a Av. Engenheiro Roberto Freire, bairro Capim Macio, Município do Natal. Art. 2º O Poder Executivo, através do órgão competente, providenciará a confecção e a instalação da placa de identificação da praça de que trata o art. 1º. Art. 3º A denominação descrita no art. 1º deverá constar em todos os cadastros, registros oficiais, documentos públicos e sistema de geolocalização utilizados e disponibilizados pela administração pública municipal. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 23 de outubro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 14/11/2025 Autoria: Aldo Clemente