| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8001 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Atirador Desportivo”. |
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LEI Nº 8.001, de 13 de novembro de 2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Dia do Atirador Desportivo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 23 de outubro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 14/11/2025 Autoria: Aldo Clemente