norma nº 8010/2025

LEI Nº 8.010, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo 
da cidade do Natal para o quadriênio 2026-
2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Pra Frente Natal, o Plano Plurianual 
Participativo (PPA Participativo) da cidade do Natal, período de 2026-2029, em 
cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, e no art. 93 da 
Lei Orgânica do Município de Natal, estabelecendo eixos, programas, indicadores, 
ações, metas e valores da Administração Pública Direta e Indireta para o quadriênio.
Parágrafo único. Integra o Plano Plurianual Participativo o seguinte anexo –
Eixos, Programas e Ações - Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, 
o público-alvo, o valor e as ações com suas respectivas metas e indicadores para o 
período.
Art. 2º O Plano Plurianual Participativo 2026-2029 é o instrumento de 
planejamento governamental, que organiza a atuação do governo municipal em 
Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos 
para o quadriênio. 
Art. 3º Os Programas e Ações do Plano Plurianual Participativo 2026-2029 
deverão estar contemplados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis 
Orçamentárias Anuais e nas normas que as alterem.
Art. 4º As Ações e Metas constantes dos respectivos Anexos das Leis de 
Diretrizes Orçamentárias – LDO deverão estar em consonância com os resultados 
esperados no âmbito do Plano Plurianual Participativo 2026-2029.
Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
I – Planejamento governamental: atividade que, a partir de diagnósticos e 
estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades do governo municipal e a 
tomada de decisão, bem como a formulação e a implementação das políticas 
públicas;
II – Eixo: macro desafio que aglutina programas que se relacionam, se 
integram ou se complementam, a considerar os seguintes para este quadriênio:
a) Eixo I - O Futuro é Agora;
b) Eixo II - As Pessoas na Nossa Cidade: Inclusão, Pluralidade e Cidadania;
c) Eixo III - Inovações e Transformações para as Pessoas;
d) Eixo IV - A Cidade e a Metrópole: Governança Integrada com 
Transparência e Participação.
III – Programa: instrumento de organização da ação governamental que 
articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, 
sendo eles:
a) Natal Desenvolvida e Inovadora; 
b) Parcerias e Empreendedorismo em Ação; 
c) Turismo e Pertencimento; 
d) Sustentabilidade e Meio Ambiente; 
e) Mais Saúde; 
f) Esporte é Saúde; 
g) Garantindo Direitos; 
h) Cultura e Economia Criativa; 
i) Juventude em Ação; 
j) Educação Ampliada; 
k) Assistência para Todos; 
l) Natal Mais Segura; 
m) Serviços em um Click; 
n) Tecnologia e Urbanização; 
o) Crescendo com a Região Metropolitana Funcional de Natal; 
p) Governança Transparente e Participativa; 
q) Legislativo Perto das Pessoas.
IV – Indicador: instrumento que permite aferir o desempenho do Plano 
Plurianual Participativo no âmbito de cada programa, o que gera subsídios para o 
seu monitoramento e a sua avaliação a partir da observação do comportamento de 
uma determinada realidade ao longo do período do Plano; 
V – Ação: instrumento de programação, com fontes de recursos financeiras 
definidas para sua execução orçamentária, que contribui para atender ao objetivo de 
um Programa, podendo ser classificada como: 
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a) projeto: quando concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação 
do governo, mas com delimitação temporal; 
b) atividade: quando se realiza de modo contínuo e permanente. 
VI – Metas: instrumentos que expressam a medida de alcance da ação e de 
seu objetivo, com base em estimativas quantitativas, sem representarem limites 
obrigatórios para a realização das metas físicas previstas no Plano Plurianual 
Participativo. 
VII – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): conjunto de 17 
objetivos da Organização das Nações Unidas a serem alcançados de maneira global 
até 2030, sendo eles:
a) 1. Erradicação da pobreza – Acabar com a pobreza em todas as suas 
formas, em todos os lugares; 
b) 2. Fome zero e agricultura sustentável – Acabar com a fome, alcançar a 
segurança alimentar e promover a agricultura sustentável; 
c) 3. Saúde e bem-estar – Assegurar uma vida saudável e promover o bem￾estar para todos, em todas as idades; 
d) 4. Educação de qualidade – Assegurar educação inclusiva, equitativa e de 
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 
e) 5. Igualdade de gênero – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar 
todas as mulheres e meninas; 
f) 6. Água potável e saneamento – Garantir disponibilidade e manejo 
sustentável da água e saneamento para todos; 
g) 7. Energia limpa e acessível – Assegurar o acesso confiável, sustentável, 
moderno e a preço acessível à energia para todos; 
h) 8. Trabalho decente e crescimento econômico – Promover o crescimento 
econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho 
decente para todos; 
i) 9. Indústria, inovação e infraestrutura – Construir infraestruturas resilientes, 
promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
j) 10. Redução das desigualdades – Reduzir a desigualdade dentro dos 
países e entre eles; 
k) 11. Cidades e comunidades sustentáveis – Tornar as cidades e os 
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 
l) 12. Consumo e produção responsáveis – Assegurar padrões de produção e 
de consumo sustentáveis; 
m) 13. Ação contra a mudança global do clima – Tomar medidas urgentes 
para combater a mudança do clima e seus impactos; 
n) 14. Vida na água – Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, os 
mares e os recursos marinhos; 
o) 15. Vida terrestre – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos 
ecossistemas terrestres; 
p) 16. Paz, justiça e instituições eficazes – Promover sociedades pacíficas e 
inclusivas para o desenvolvimento sustentável; 
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q) 17. Parcerias e meios de implementação – Fortalecer os meios de 
implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Art. 6º São atributos dos Programas: 
I – Eixo: enunciação do eixo de gestão ao qual o Programa está vinculado; 
II – Tipo: finalístico é aquele em que são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de 
indicadores, e gestão de políticas públicas são aqueles voltados para a oferta de 
bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio 
administrativo; 
III – Público-alvo: segmentos da sociedade aos quais o programa se destina, 
que se beneficiam diretamente com a sua execução; 
IV – Objetivo: expressa um resultado sobre o público-alvo, descrevendo, com 
concisão e precisão, a sua finalidade; 
V – Justificativa: descrição sucinta do problema, incluindo suas principais 
causas e o foco de sua incidência, demarcando, claramente, a parcela da sociedade 
que vivencia o problema. 
Art. 7º São Atributos das Ações: 
I – Órgão: especificação do Órgão ou entidade da Administração Pública 
Municipal responsável pela execução da Ação; 
II – Tipo: especifica a natureza da Ação, classificando-a como Projeto ou 
Atividade; 
III – ODS: vinculação da Ação a um ou mais dos 17 Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável;
IV – Programa: vinculação da Ação a um dos Programas apresentados; 
V – Produto: descrição do bem ou serviço resultante da Ação; 
VI – Objetivo: enunciação do objetivo, compatível com as diretrizes e 
estratégias, a ser alcançado pela Ação; 
VII – Abrangência: especificação da Região Administrativa na qual se fará 
sentir, de forma mais direta, os efeitos da Ação proposta; 
VIII – Origem: informação sobre os atores envolvidos na construção da Ação, 
podendo ser uma ou mais dentre as opções: Sociedade, Poder Público ou Emenda 
Parlamentar. 
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Art. 8º Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do 
Plano Plurianual Participativo são estimativos, não se constituindo em limites à 
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos 
créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 9º A gestão do Plano Plurianual Participativo observará os princípios da 
publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade, eficácia, equidade e 
efetividade, compreendendo a implementação, o monitoramento, a avaliação e a 
revisão das ações e de seus atributos. 
Art. 10. O Poder Executivo Municipal manterá sistema de informações 
gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de 
sistema estruturador de governo. 
Art. 11. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares 
para a gestão do Plano Plurianual Participativo 2026-2029. 
Art. 12. A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão 
considerar as diretrizes de elevação dos investimentos públicos e de contenção do 
crescimento das despesas correntes primárias. 
Art. 13. O Poder Executivo adotará as medidas necessárias à plena execução 
desta Lei, que poderá ser revista ou modificada ao longo de sua vigência, em formato 
de Revisão Anual, em função de alterações de prioridades e de outros fatores, 
capazes de interferir na gestão das políticas públicas no âmbito municipal ou no 
contexto econômico, financeiro, social ou urbano.
Art. 14. A Revisão Anual conterá a exclusão ou a alteração de ações 
constantes desta Lei ou a inclusão de novas ações, sendo propostas pelo Poder 
Executivo por meio de projeto de lei ou específico de alteração da Lei do Plano 
Plurianual Participativo, desde que detectado a real necessidade para realização da 
referida revisão. 
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara 
Municipal até 31 de maio de 2026, 2027 e 2028. 
§ 2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual Participativo conterão, 
no mínimo, de acordo com a hipótese: 
I – inclusão, alterações ou exclusões/remanejamentos de Ações: 
a) justificativa com breve diagnóstico sobre a atual situação do problema ou 
demanda da sociedade que se queira atender com o ajuste proposto, bem como dos 
motivos que ensejam a proposta; 
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b) indicação dos recursos que financiarão a ação proposta, quando couber; 
§ 3º Considera-se alteração de Ações: 
I – modificação do código, órgão, tipo, título, programa, produto e objetivo da 
ação; 
II – alteração das descrições das metas. 
§ 4º As alterações previstas no § 3º poderão ocorrer por intermédio da Lei 
Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma 
codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO
Art. 15. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de 
Planejamento, deverá manter atualizado o Sistema de Informações Gerenciais e de 
Planejamento, a fim de promover o Monitoramento e Avaliação (M&A) do Plano 
Plurianual Participativo 2026-2029. 
Art. 16. Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos 
do Anexo I desta Lei, deverão manter atualizados, no mínimo, de forma semestral, 
durante cada exercício financeiro, da forma estabelecida pela Secretaria de 
Planejamento, as informações referentes à execução física e financeira das ações 
sob sua responsabilidade. 
Art. 17. O Poder Executivo promoverá, em conjunto com representantes de 
organizações da sociedade civil e a Câmara Municipal, mecanismos para a 
participação da sociedade no monitoramento e na avaliação do Plano de que trata 
esta lei, bem como da apresentação dos resultados em audiência pública a ser 
realizada. 
Art. 18. A Secretaria Municipal de Planejamento garantirá a publicidade e 
acesso, pela Internet, às informações relativas ao processo de monitoramento e 
avaliação do Plano Plurianual Participativo 2026-2029. 
Art. 19. O Poder Executivo elaborará anualmente, após a conclusão de cada 
exercício do quadriênio, o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação (RAM&A) 
com os resultados alcançados pelo Plano Plurianual Participativo 2026-2029, 
devendo ser apresentado até o dia 30 de abril de 2027, 2028, 2029 e 2030, relatório 
do exercício anterior, contendo a análise do cumprimento das metas e consecução 
dos objetivos previstos no Plano Plurianual Participativo, e disponibilizará no site da 
Prefeitura e nos outros canais de comunicação. 
§ 1º Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento a definição das diretrizes 
para elaborar o RAM&A do PPA Participativo da cidade do Natal, bem como 
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coordenar e articular os trabalhos junto a todos os Órgãos e Secretarias da 
Administração Direta e Indireta. 
§ 2º O Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação (RAM&A) do Plano 
Plurianual Participativo conterá a situação prevista e atual, por programa finalístico, 
das ações, das metas físicas e financeiras e dos indicadores, e o respectivo 
detalhamento do quadro exposto.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 20. O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da 
Transparência e, uma vez, a cada ano, publicará, no Diário Oficial do Município, 
durante todo o quadriênio de vigência desta Lei, as alterações ocorridas neste Plano 
Plurianual Participativo. 
Art. 21. O art. 2º da Lei nº 7.915, de 21 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2026), passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º As programações prioritárias para o exercício de 2026 serão 
especificadas no Anexo de Ações que integra o Plano Plurianual – PPA (Quadriênio 
2026-2029), as quais terão prioridade na alocação de recursos na Lei Orçamentária 
de 2026, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas. ”
Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 25 de setembro de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 28/11/2025
Autoria: Chefe do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: MAIS SAÚDE
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: FORTALECER E APERFEIÇOAR O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO E MODERNIZANDO A
REDE DE SAÚDE, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS, EQUILIBRANDO A RELAÇÃO
DEMANDA VERSUS ATENDIMENTO.
Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS
COTIDIANAS, ELETIVAS E URGENTES DA POPULAÇÃO, BEM COMO EM RAZÃO DO AUMENTO POPULACIONAL DA
DEMANDA REPRIMIDA ADVINDA DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 491.009.000,00
Estadual 59.722.000,00
Operações de crédito 0,00
Federal 2.917.940.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 3.468.671.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 7 4 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 77 90 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS /PELO TOTAL DE ÓBITOS MATERNOS X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 12 8 ANUAL mar/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE NO MUNICÍPIO DO NATAL, AO ANO / PELO NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS
RESIDENTES EM NATAL AO ANO X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4 0 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS NO MUNICÍPIO
Fonte
SINAN, SIM E SISCEL
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Nome do Indicador
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 242 194 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE NO MUNICÍPIO AO ANO
Fonte
SINAN
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Nome do Indicador
PERCENTUAL ANUAL DE VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 95 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE VACINAS DO CALENDÁRIO NACIONAL BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS, DE
ACORDO COM AS NORMAS DO PNI / PELO TOTAL DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA X 100
Fonte
SIAPI E SI-PNI
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Nome do Indicador
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
TAXA 83,2 76,56 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (DE 30 A 69 ANOS) POR DCNT EM DETERMINADO ANO E LOCAL / PELA POPULAÇÃO RESIDENTE (DE 30
A 69 ANOS) EM DETERMINADO ANO E LOCAL X 100.000
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE E IBGE
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Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO TRANSPORTE SANITÁRIO EM SAÚDE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 12948 18124 ANUAL mar/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO TRANSPORTE EM SAÚDE.
SÃO CONSIDERADOS OS SEGUINTES MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA:CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES,TRATAMENTOS CONTÍNUOS,
SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, ALTA HOSPITALAR, TRANSFERÊNCIA ENTRE UNIDADES DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E
ATENDIMENTO DOMICILIAR.
Fonte
CENSO DIÁRIO DE REMOÇÕES REALIZADAS
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 52,40 52,40 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº ESFSB * 3.450) + (Nº EABSB PARAM. + Nº ESFSB EQUIVALENTES) * 3.000/ESTIMATIVA POPULACIONAL X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 77,73 81 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº ESF* 3.500) + (Nº EAP 20H * 1.750) + (Nº EAP 30H * 2.625) + (POPULAÇÃO INFORMADA NO SISAB PELA ECR, ECR, E EAP DO MUNICÍPIO) *
100/ESTIMATIVA POPULACIONAL
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO FEMININA DA MESMA
FAIXA ETÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 29 33 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
Nº DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS,
RESIDENTES EM DETERMINADO LOCAL E ANO / Nº DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS, RESIDENTES NO RESPECTIVO LOCAL E ANO/3
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA
ETÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 35 40 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
Nº DE MAMOGRAFIAS PARA RASTREAMENTO NA FAIXA ETÁRIA DE 50 A 69 ANOS, RESIDENTES EM
DADO LOCAL E PERÍODO / METADE DA POPULAÇÃO FEMININA NESTA FAIXA ETÁRIA NO RESPECTIVO LOCAL E PERÍODO
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 64,19 70 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM PERFIL SAÚDE ACOMPANHADAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NA ATUAL VIGÊNCIA/PELO NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM PERFIL SAÚDE NA ATUAL
VIGÊNCIA X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES (SUS) POR HABITANTE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 5 6 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO MÉDIO ANUAL DE LEITOS HOSPITALARES CONVENIADOS OU CONTRATADOS PELO SUS, SOBRE A POPULAÇÃO TOTAL
RESIDENTE, AJUSTADA PARA O MEIO DO ANO (X 1.000).
Fonte
OMS
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1
ANO DE IDADE E PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE COM COBERTURAS VACINAIS PRECONIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 95 95 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DAS VACINAS SELECIONADAS QUE ALCANÇARAM A COBERTURA VACINAL PRECONIZADA PELO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÕES / PELAS 4 VACINAS SELECIONADAS COM COBERTURA VACINAL ≥ 95% EM CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE -
PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª DOSE), POLIOMIELITE (3ª DOSE) - E PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE -
TRÍPLICE VIRAL (1ª DOSE) X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NACIONAL (DNCI) ENCERRADOS EM ATÉ 60
(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 80 80 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE REGISTROS DE DNCI, POR MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, ENCERRADOS DENTRO DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE
NOTIFICAÇÃO/PELO TOTAL DE REGISTROS DE DNCI, POR MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, NOTIFICADOS NO PERÍODO DA AVALIAÇÃO
MULTIPLICADO POR X100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DE COORTES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 82 82 ANUAL abr/2026
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE CONTATOS DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS, POR LOCAL DE RESIDÊNCIA ATUAL E DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DAS COORTES - PAUCIBACILAR E MULTIBACILAR /PELO TOTAL DE CONTATOS DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE REGISTRADOS,
POR LOCAL DE RESIDÊNCIA ATUAL E DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES - PAUCIBACILAR E MULTIBACILAR MULTIPLICADO POR
X100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL.
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 70 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR DIAGNOSTICADOS POR CRITÉRIO
LABORATORIAL /PELO NÚMERO DE CONTATOS IDENTIFICADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR DIAGNOSTICADOS POR
CRITÉRIO LABORATORIAL MULTIPLICADO POR X100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CASOS DE SÍFILIS EM GESTANTES, NA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM DETERMINADO ESPAÇO GEOGRÁFICO, NO ANO CONSIDERADO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 55 55 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO EM DETERMINADO ANO, SEGUNDO MUNICÍPIO DE
RESIDÊNCIA/PELO NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS EM GESTANTES EM DETERMINADO ANO, SEGUNDO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA
MULTIPLICADO POR X100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CAMPOS “OCUPAÇÃO” E “ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE)” NAS NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE DE
TRABALHO, ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO E INTOXICAÇÃO EXÓGENA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 90 90 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
PROPORÇÃO DO CAMPO “OCUPAÇÃO” + PROPORÇÃO DO CAMPO “ATIVIDADE ECONÔMICA” X100
Fonte
SMS
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O CAMPO RAÇA/COR PREENCHIDO COM
INFORMAÇÃO VÁLIDA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 95 95 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O CAMPO RAÇA/COR PREENCHIDO COM
INFORMAÇÃO VÁLIDA (CATEGORIA BRANCA, PRETA, AMARELA, PARDA OU INDÍGENA), POR MUNICÍPIO DE NOTIFICAÇÃO / PELO TOTAL DE
CASOS NOTIFICADOS POR MUNICÍPIO DE NOTIFICAÇÃO MULTIPLICADO POR X 100
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE CASOS DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS EM ATÉ 120 DIAS APÓS A OCORRÊNCIA DO ÓBITO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 70 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS INVESTIGADOS DIVIDIDO PELO NÚMERO DE ÓBITOS REGISTRADOS NO SIM MULTIPLICADO POR 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PROPORÇÃO DE ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS APÓS A DATA DE NOTIFICAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 75 75 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NUMERADOR: NÚMERO DE ÓBITOS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS DENOMINADOR: NÚMERO DE ÓBITOS SUSPEITOS NOTIFICADOS
(INDEPENDENTEMENTE DA CLASSIFICAÇÃO FINAL) FATOR DE MULTIPLICAÇÃO:100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DO NÚMERO DE ÓBITOS PRECOCES COM DIAGNÓSTICO NOTIFICADOS(NO PERÍODO DE 5 ANOS APÓS O DIAGNÓSTICO)
PELA AIDS NA POPULAÇÃO RESIDENTE EM DETERMINADO ESPAÇO GEOGRÁFICO, NO ANO CONSIDERADO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 46 46 ANUAL out/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS PRECOCE (NO PERÍODO DE 5 ANOS APÓS O DIAGNÓSTICO) COM DIAGNÓSTICO NOTIFICADO, DIVIDIDO PELO
NÚMERO TOTAL DE ÓBITOS POR AIDS EM RESIDENTES, MULTIPLICADO POR 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1099
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA DE PRÉDIO PARA OCUPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PRÉDIO REFORMADO
Objetivo: REALIZAR REFORMA DE PRÉDIO CEDIDO AO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REFORMAR 1 PRÉDIO DO INSS PARA O NÍVEL CENTRAL DA UNIDADE
SMS/NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 431.000,00
TOTAL 431.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1232
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DA 2.ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: HOSPITAL 100% CONSTRUÍDO
Objetivo: CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL, VISANDO AMPLIAR A REDE HOSPITALAR E
MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR A SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 147.961.000,00
Federal 13.000,00
TOTAL 147.974.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2000
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
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Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: OUVIDORIA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL, COM A MELHORIA DA SUA INFRAESTRUTURA PARA QUALIFICAÇÃO
DA GESTÃO PARTICIPATIVA DO SUS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PERCENTUAL
ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO SUS
*ADQUIRIR UM SMARTPHONE PARA FACILITAR OS ATENDIMENTOS UNIDADE
REALIZADOS PELOS FORMATOS DIGITAIS DA OUVIDORIA E PARA A
DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS INFORMATIVOS
*EXECUTAR 60 AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, UNIDADE
ABRANGENDO OS CINCO DISTRITOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO
*GARANTIR 100% DA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS UNIDADE
CIDADÃOS POR MEIO DO TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES,
ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E LEGISLAÇÕES DE
GARANTIA QUANTO AO PRAZO DE RESPOSTAS
*IMPLEMENTAR 100% DAS COORDENAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, PERCENTUAL
ATENDIMENTO E ANÁLISE DE DADOS DISPOSTAS NA LEI ORDINÁRIA
6.019/2009
*IMPLEMENTAR 100% DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E PERCENTUAL
DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS NA OUVIDORIA PERCENTUAL
*REALIZAR 100% DE QUALIFICAÇÃO EM OUVIDORIA DO SUS, COM PERCENTUAL
INTUITO DE PROPORCIONAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE A GESTÃO,
ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL E PROTEÇÃO, E SERVIDORES PARA
MELHOR DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE TRABALHO E TROCA
DE EXPERIÊNCIAS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 246.000,00
TOTAL 246.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DO
SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO (A) TRABALHADOR (A) DO SUS POR MEIO DA
REDUÇÃO DA SOBRECARGA, DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES
INTEGRADAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO E
REABILITAÇÃO, VISANDO A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR DO SUS E A
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DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL
DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
*ASSEGURAR LOTAÇÃO DE 100% DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PERCENTUAL
COM SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAS EFETIVO CONFORME
NECESSIDADE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA TRABALHADORA
E DO TRABALHADOR DO SUS MUNICIPAL
*GERENCIAR 4 PROGRAMAS DE SEGURANÇA DE RISCO- PGR, UNIDADE
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE E SAÚDE
OCUPACIONAL- PCMSO E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT; ATESTADO DE SAÚDE
OCUPACIONAL (ASO)
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO PARA REDUZIR A SOBRECARGA UNIDADE
DAS(DOS) TRABALHADORAS(RES) DO SUS MUNICIPAL CONFORME
DELIBERAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
(9A.CMS/NATAL / IV CMGTES /5ª. CMSTT)
*REALIZAR 3 REUNIÕES QUADIMESTRAIS ORDINÁRIAS DA MESA DE UNIDADE
NEGOCIAÇÃO SUS PARA PACTUAR ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE DAS TRABALHADORAS(RES) DO SUS MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 246.000,00
TOTAL 246.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2003
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ANÁLISES
CLÍNICAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL AOS
MUNÍCIPES DE NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS 7 POSTOS DE COLETAS UNIDADE
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS PERCENTUAL
POSTOS DE COLETAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
*AMPLIAR A REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES PERCENTUAL
CLÍNICAS EM 100% DAS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO SUS
MUNICIPAL
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLEMENTAR EM 100% NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A PERCENTUAL
ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM
ANÁLISES CLÍNICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.699.000,00
Federal 72.393.000,00
TOTAL 76.092.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2071
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: TELESSAÚDE IMPLANTADA
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM NATAL POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA
TELESSAÚDE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DIGITAL DA REDE DE ATENÇÃO, OTIMIZANDO RECURSOS E
GARANTINDO ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO PERCENTUAL
DA CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL PERCENTUAL
EFETIVO NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) DA
REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
*IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL DA REDE SUS MUNICIPAL UNIDADE
*IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DA REGULAÇÃO PARA UNIDADE
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
*IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO E PARA UNIDADE
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
*IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA UNIDADE
GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À SAÚDE PARA CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E PARECERES PARA USUÁRIA E USUÁRIOS
ASSISTIDAS(OS) NA REDE PRÓPRIA DO SUS
FONTES DE RECURSO
Municipal 18.495.000,00
TOTAL 18.495.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2138
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS,TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO (LGBTI)
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,
TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO, VISANDO O COMBATE ÀS OPRESSÕES NOS SISTEMAS DE SAÚDE E A
GARANTIA DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 100% A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO LGBT, VISANDO PERCENTUAL
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
(ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS
LGBTS EXPULSOS DE CASA)
*AMPLIAR EM 100% A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TERAPIA PERCENTUAL
HORMONAL PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS
*AMPLIAR EM 20% O ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE PERCENTUAL
CIDADANIA LGBTQIAPN+
*AMPLIAR O AMBULATÓRIO TRAVESTIS E TRANSEXUAIS UNIDADE
*AMPLIAR O CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA LGBTQIAPN+ UNIDADE
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PERCENTUAL
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL
*REALIZAR 2 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE UNIDADE
SANGUE PARA PESSOAS LGBTI+
FONTES DE RECURSO
Municipal 147.000,00
TOTAL 147.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2145
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: ATENÇÃO ESPECIALIZADA ESTRUTURADA E MANTIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO DA NOVA CENTRAL DE MATERIAL E PERCENTUAL
ESTERILIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DAS DUAS CENTRAIS DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO (CME) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE E DO
NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
*CONSTRUIR 1 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NA REGIÃO UNIDADE
 ADMINISTRATIVA NORTE
*CONSTRUIR 1 POLICLÍNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA LESTE UNIDADE
*CONSTRUIR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 CENTRAL DE MATERIAL E UNIDADE
ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER OS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*CRIAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE
DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, COM FOCO NA 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS
CRÔNICAS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E GARANTIA DE
ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA MULHERES
NESTA FASE DA VIDA
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA EM PÉ DIABÉTICO NA REDE UNIDADE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
*REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA NORTE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 36.991.000,00
Federal 19.828.000,00
TOTAL 56.819.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2171
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: SERVIÇO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL, POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO, AQUISIÇÃO E
APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, A FIM DE MELHORAR O DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PESSOAS PARA
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO, REGULADOS E AGENDADOS, SEM URGÊNCIA, EM SITUAÇÕES
PREVISÍVEIS DE ATENÇÃO PROGRAMADA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 2 UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO PARA O TRANSPORTE UNIDADE
SANITÁRIO
*ADQUIRIR 8 AMBULÂNCIAS BÁSICAS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE
*ADQUIRIR UM SOFTWARE DE REGULAÇÃO PARA GESTÃO DO UNIDADE
TRANSPORTE SANITÁRIO
*ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERMANENTE DE 100% PERCENTUAL
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
*AUMENTAR QUANTITATIVO DO QUADRO DE PESSSOAL DAS EQUIPES PERCENTUAL
TÉCNICA E DE CONDUTORES PARA ASSEGURAR 100% DO
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO BÁSICO E AVANÇADO
*EQUIPAR 8 AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE
*RENOVAR 4 AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.165.000,00
TOTAL 10.165.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2192
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: HOSPITAL MUNICIPAL 100% IMPLANTADO E ESTRUTURADO
Objetivo: IMPLEMENTAR E ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL, A PARTIR DA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA SUBSIDIAR E APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À
POPULAÇÃO DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL PERCENTUAL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PERCENTUAL
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM PÉ DIABÉTICO
*ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PERCENTUAL
HOSPITAL MUNICIPAL
*CRIAR 1 BANCO DE SANGUE NO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE
*ESTRUTURAR E IMPLANTAR 1 CENTRO DE IMAGEM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 24.661.000,00
Federal 43.107.000,00
TOTAL 67.768.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2314
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GARANTINDO SUA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE COMPORTE A ATUAL CONFORMAÇÃO DO UNIDADE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM OS SEUS
RESPECTIVOS SETORES E NÚCLEOS, 100% ACESSÍVEL
*CONCLUIR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE UNIDADE
ZOONOSES DA REGIÃO NORTE, DEIXANDO 100% ACESSÍVEL
*REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE UNIDADE
ZOONOSES - UVZ
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.165.000,00
TOTAL 6.165.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2315
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DOS PESCADORES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E MANTIDOS
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO HOSPITAL DOS PESCADORES, MEDIANTE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR E RENOVAR 100% DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DOS PERCENTUAL
PESCADORES (INCLUINDO O PRONTO SOCORRO, A CLÍNICA MÉDICA,
UTI, CENTRO CIRÚRGICO E DOS SERVIÇOS QUE FUNCIONAM NO
ANEXO)
*AMPLIAR E REFORMAR O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DOS UNIDADE
PESCADORES
*CONSISTIR 100% DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO HOSPITAL DOS PERCENTUAL
PESCADORES
*REFORMAR O HOSPITAL DOS PESCADORES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 739.000,00
Federal 277.847.000,00
TOTAL 278.586.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2316
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: UNIDADES CONSTRUÍDAS. REFORMADAS. AMPLIADAS, ABASTECIDAS E MANTIDAS
Objetivo: ASSEGURAR E REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS
NAS DELIBERAÇÕES DA 9A. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ABASTECER 100% DAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PERCENTUAL
COM INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL NECESSÁRIO
*CONSTRUIR NO MÍNIMO 5 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM UNIDADE
LOCALIZAÇÃO DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES DA 9.ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PRIORIZANDO UMA NA REGIÃO ADMINISTATIVA
NORTE E UMA NA SUL
*GARANTIR A MANUTENÇÃO DE 100% DAS UNIDADES DA REDE DE PERCENTUAL
ATENÇÃO PRIMÁRIA – USF E UBS DO SUS MUNICIPAL
*IMPLANTAR 3 POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO UNIDADE
PRIMÁRIA, DISTRIBUÍDOS NOS DISTRITOS NORTE II, DISTRITO LESTE
E DISTRITO SUL
*REALIZAR A MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PERCENTUAL
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TETO DE 100% DAS UNIDADES DE
SAÚDE
*REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE 100% DAS UNIDADES BÁSICAS PERCENTUAL
DE SAÚDE/REDE APS
FONTES DE RECURSO
Municipal 30.825.000,00
Federal 58.595.000,00
TOTAL 89.420.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2317
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE MATERNO INFANTIL IMPLEMENTADA
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE MATERNO INFANTIL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS COM
EFETIVA ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS E DE
NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA DO
ACESSO,ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS PERCENTUAL
DUAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO CENTRO PERCENTUAL
ABRAÇAR
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA PERCENTUAL
A MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
*ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA A MATERNIDADE DO NOVO PERCENTUAL
HOSPITAL MUNICIPAL
*ADQUIRIR 10 CARROS DE URGÊNCIA PARA AS DUAS MATERNIDADES UNIDADE
*ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA COMPLETO PARA AS DUAS UNIDADE
MATERNIDADES
*ADQUIRIR PARA RENOVAR 100% OS EQUIPAMENTOS DE TODAS AS PERCENTUAL
MATERNIDADES DA SMS/NATAL
*CONSTRUIR 1 PLATAFORMA ELEVATÓRIA ESPECÍFICA PARA A UNIDADE
MATERNIDADE ARAKEN FARIAS
*ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO E UNIDADE
INTERNAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS NAS DUAS
MATERNIDADES, PRIORIZANDO UM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA
NORTE
*ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS UNIDADE
MÉDICO-HOSPITALARES PARA CIRURGIAS GINECOLÓGICAS DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL, PRIORIZANDO UM NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
*ESTRUTURAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA MULHERES EM PERCENTUAL
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM 100% DAS MATERNIDADES COM A
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS, PRIORIZANDO A REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
*IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA CONTEMPLANDO TODAS AS UNIDADE
MATERNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
*IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL CONTEMPLANDO TODAS AS UNIDADE
MATERNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
*REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DUAS UNIDADE
MATERNIDADES
FONTES DE RECURSO
Municipal 739.000,00
Federal 196.146.000,00
TOTAL 196.885.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO
DE NOVAS UNIDADES, REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 100% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO PERCENTUAL
AOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS E DE PESSOAS COM AUTISMO
*AMPLIAR, IMPLEMENTAR E EFETIVAR 100% DAS PARCERIAS JUNTO PERCENTUAL
ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NA
REDE DE SAÚDE MENTAL A FIM DE AMPLIAR AS DISCUSSÕES,
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, GARANTINDO
CONTINUIDADE DESTAS RELAÇÕES FORMATIVAS (PROGRAMAS DE
ESTÁGIO, PET SAÚDE MENTAL, SACI/POTI E PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA NA PERSPECTIVA DA PRODUÇÃO
SOCIAL DA SAÚDE
*AMPLIAR OS CECCO PARA AS 4 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE
CIDADE, INCLUSIVE NA MODALIDADE ITINERANTE
*AMPLIAR PARA, NO MÍNIMO, 32 LEITOS DE ATENÇÃO INTEGRAL A UNIDADE
SAÚDE MENTAL EM HOSPITAIS GERAIS DA REDE PRÓPRIA DO SUS
PARA MUNÍCIPES DE NATAL
*ASSEGURAR A LOTAÇÃO DE AGENTES REDUTORES DE DANOS (RD) E PERCENTUAL
ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (AT) EM 100% DOS CENTROS DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS AD),
CNR, CECCO E UA, PARA DAR SUPORTE E TRABALHAR EM
ARTICULAÇÃO COM AS EQUIPES DE SAÚDE DA RAPS
*CONSISTIR 100% DAS EQUIPES DAS RAPS COM PROFISSIONAIS PERCENTUAL
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL,
INCLUINDO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DOS PESCADORES E AS
UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA (UPAS E SAMU)
*CONSTRUIR 02 CAPS AD, PRIORIZANDO AS REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS NORTE E LESTE
*CONSTRUIR 02 CECCOS, PRIORIZANDO AS REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS NORTE E LESTE
*CONSTRUIR 1 CAPS INFANTIL, PRIORIZANDO A REGIÃO UNIDADE
ADMINISTRATIVA NORTE
*CONSTRUIR 1 UNIDADE PRÓPRIA, ESTRUTURANDO E AMPLIANDO AS UNIDADE
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
CULTURA NA REDE DE SAÚDE MENTAL LESTE
*CONSTRUIR 2 CAPS III TRANSTORNOS, PRIORIZANDO AS REGIÕES UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ADMINISTRATIVAS NORTE E SUL
*CONTRATAR PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PERCENTUAL
ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA
CONSISTIR 100% DAS EQUIPES DAS RAPS COM PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL,
INCLUINDO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DOS PESCADORES E AS
UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA (UPAS E SAMU)
*CRIAR 1 NÚCLEO DE ACOLHIMENTO PARA MELHOR MANEJO DOS UNIDADE
EPISÓDIOS DE CRISE EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
*CRIAR O PROGRAMA RUA COM DIREITOS FOCADO NO UNIDADE
ENCAMINHAMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA QUE
NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO DE PSICOSSOCIAL DO CAPS AD
*ELABORAR ESTUDO E IMPLANTAR PROJETO-PILOTO DE PROGRAMA UNIDADE
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA
JOVENS, COM FOCO EM PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DEPRESSÃO
*ESTRUTURAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIDADE
*FORMAR 100% DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SAÚDE PERCENTUAL
MENTAL PARA QUE SEJAM ATORES CORRESPONSÁVEIS PELO
MAPEAMENTO DE CASOS E FOMENTO A ATIVIDADES DE PREVENÇÃO
E PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NOS TERRITÓRIOS
*FORTALECER 100% DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA PERCENTUAL
ESCOLA (PSE) ATRAVÉS DE ATIVIDADES PLANEJADAS DE FORMA
CONJUNTA COM AS RAPS E REDE DE APS, PRIORIZANDO TODAS AS
ESF DE REFERÊNCIA
*GARANTIR SUPERVISÃO CONTINUADA DE 100% DOS SERVIÇOS PERCENTUAL
ESPECÍFICOS DE SAÚDE MENTAL
*HABILITAR 100% DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO PERCENTUAL
MUNICÍPIO DE NATAL
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA NA REDE DE UNIDADE
SAÚDE MENTAL, ATENDENDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NORTE
E LESTE
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 3 NOVAS RESIDÊNCIAS UNIDADE
TERAPÊUTICAS, PRIORIZANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
NORTE,OESTE E LESTE
*IMPLANTAR EM 100% DAS RAPS E AS EMULTIS COM PSICÓLOGOS, PERCENTUAL
MÉDICOS PSIQUIATRAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS,
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTE EDUCADORES E
OUTRAS CATEGORIAS QUE CONTRIBUAM NO CUIDADO INTEGRAL E
TERRITORIAL DE PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO,
POTENCIALIZANDO AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM
TERRITÓRIO
*IMPLEMENTAR 1 PLANO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE UNIDADE
MENTAL DAS MULHERES
*INSTITUIR E IMPLANTAR EM 100% DAS UBS E DAS UPAS UNIDADES DE PERCENTUAL
ACOLHIMENTO (UA) PARA ADULTOS COM NECESSIDADES
DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAR E QUE
DEMANDEM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E PROTETIVO
*LOTAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENÇÃO PERCENTUAL
PSICOSSOCIAL EM 100% NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA (SAMU E UPAS), A FIM DE GARANTIR A QUALIFICAÇÃO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL
*PRIORIZAR A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA PERCENTUAL
ATUAR EM 100% DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA APS, DE
MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM SAÚDE
MENTAL
*REALIZAR 10 CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS PARA PROFISSIONAIS DA UNIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPES INTERSETORIAIS PARA O
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE ABUSO
*REALIZAR 1 PACTUAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ENTES UNIDADE
FEDERATIVOS PARA ESTABELECER CRITÉRIOS QUE GARANTAM A
PRIORIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS NOS CASOS GRAVES
RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL
*REALIZAR 4 CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO UNIDADE
*REATIVAR O FÓRUM MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL UNIDADE
DE NATAL PARA DISCUSSÃO DE CASOS E EDUCAÇÃO PERMANENTE
COM PERIODICIDADE MENSAL/BIMENSAL
*RECUPERAR A INFRAESTRUTURA E A MANUTENÇÃO DE 100% DOS PERCENTUAL
CAPS EXISTENTES, ASSEGURANDO APORTE DE INSUMOS E
MATERIAIS ESSENCIAIS AO TRABALHO COM OS USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS
*REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS II OESTE, TRANSFORMANDO EM UNIDADE
CAPS III OESTE
*REFORMAR E AMPLIAR O CAPS II OESTE, TRANSFORMANDO EM CAPS UNIDADE
III OESTE
*REIMPLANTAR E RECONSTRUIR EM 100% DA REDE DE APS E UPAS O PERCENTUAL
MODELO DE CUIDADO DA UA PARA ADOLESCENTES COM
PROBLEMAS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SITUAÇÃO
DE RISCO E VULNERABILIDADE
*VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE 1 PROGRAMA TERAPÊUTICO UNIDADE
MULTIPROFISSIONAL VOLTADO A CRIANÇA COM TEA E PCD
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.493.000,00
Federal 41.256.000,00
TOTAL 42.749.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2394
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA APS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE BUCAL MANTIDA E FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PARA GARANTIR SERVIÇOS
DE REFERÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA A TODOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PERCENTUAL
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
*ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (UOM) UNIDADE
*AMPLIAR E GARANTIR EM 100% DAS ESFS A INTEGRALIDADE DAS PERCENTUAL
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
*AMPLIAR EM 10% A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS PERCENTUAL
ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A CRIANÇAS, GARANTINDO
ATENDIMENTO HUMANIZADO E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
CAPACITADA
*AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR EM 100% DA PERCENTUAL
REDE HOSPITALAR DO SUS MUNICIPAL INCLUSIVE NO NOVO
HOSPITAL MUNICIPAL
*ESTRUTURAR 100% AS UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS COM PERCENTUAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
*GARANTIR 100% DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PERCENTUAL
NOS SERVIÇOS DE SAÚDE UBS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
*GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PERCENTUAL
TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NAS UBS
*OFERTAR 1 SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.331.000,00
Federal 26.029.000,00
TOTAL 38.360.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2396
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES IMPLEMENTADAS E FORTALECIDAS
Objetivo: AMPLIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA , COM ÊNFASE NA VIGILÂNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A REDUÇÃO DA
MORBIMORTALIDADE DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS POR DOENÇAS E/OU AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE DA PERCENTUAL
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR PARA O PLENO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FUNCIONAMENTO DO - CEREST/NATAL
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES PERCENTUAL
INTEGRANTES DA RENAST DO SUS MUNICIPAL EM NÍVEL DE PÓS￾GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA MEDIANTE PARCERIA COM AS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS CONTEMPLANDO EQUIPES
MULTIPROFISSONAIS DA RENAST EM TODOS OS DISTRITOS
SANITÁRIO, CEREST E DVS
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA UNIDADE
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR VINCULADO AO DVS/SMS
FONTES DE RECURSO
Municipal 246.000,00
Federal 1.925.000,00
TOTAL 2.171.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2411
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: SERVIÇO FORTALECIDO
Objetivo: AMPLIAR E FORTALECER O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO
DAS BASES DE APOIO, AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, A FIM DE EQUILIBRAR A DEMANDA DE
URGÊNCIAS E A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 2 POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS MÓVEIS DE MÚLTIPLAS UNIDADE
VÍTIMAS PARA OS GRANDES EVENTOS DA CIDADE
*ADQUIRIR 2 VEÍCULOS 4X4 PARA O ACESSO A ÁREAS DE DIFÍCIL UNIDADE
ACESSO
*ADQUIRIR 4 ULTRASSONOGRAFIA PARA AMBULÂNCIAS DE SUPORTE UNIDADE
AVANÇADO DO SAMU
*ADQUIRIR 4 VIDEOLARINGOSCOPIA NAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE UNIDADE
AVANÇADO DE VIDA DO SAMU
*ADQUIRIR 6 MOTOS PARA O SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA UNIDADE
*APARELHAR AS 11 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO UNIDADE
*APARELHAR AS 4 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO UNIDADE
*CONSTRUIR 4 BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU EM ALVENARIA UNIDADE
*CRIAR 1 CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE
*RENOVAR FROTA DE AMBULÂNCIAS, SENDO 9 DE SUPORTE BÁSICO E UNIDADE
4 DE SUPORTE AVANÇADO
FONTES DE RECURSO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 43.155.000,00
Federal 39.638.000,00
TOTAL 82.793.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2421
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FORTALECIDA
Objetivo: DISPONIBILIZAR AGENTES TERAPÊUTICOS, NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO
DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROMOVER O USO RACIONAL E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO
DO SUS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECER 100% DAS PERCENTUAL
UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.041.000,00
Estadual 8.601.000,00
Federal 27.962.000,00
TOTAL 42.604.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2436
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PLANEJAMENTO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS PROCESSOS DE GESTÃO DO SUS, POR MEIO DA
QUALIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DA ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA, DO USO DE
EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO COM O ORÇAMENTO E A AVALIAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR 1 ESTRATÉGIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE UNIDADE
COM FOCO NAS ÁREAS DE FRONTEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (RMN) EM
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
CONJUNTO COM A SESAP/RN PARA A REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 2
OFICINAS PRESENCIAIS E A EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS
*REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS CARTÕES SUS E DOS UNIDADE
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL, COM A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRINHA
DIGITAL SUS (LEI PROMULGADA Nº 731, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023)
E A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO,
VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS
ATENDIMENTOS A PESSOAS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS
EM AO MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO
IDENTIFICADO
*REALIZAR 3 REUNIÕES FORMAIS DA MESA DE NEGOCIAÇÃO SUS COM UNIDADE
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES POR SEGMENTO COM
ASSENTOS EM CADA CONSELHO DE SAÚDE DE FORMA A
CONTEMPLAR NO MÍNIMO, 70% DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL (RMN)
*REALIZAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS UNIDADE
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS CIDADES DA RMN FUNCIONAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.465.000,00
Federal 802.000,00
TOTAL 2.267.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2438
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS
Objetivo: PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E ABORDAGEM AMPLIADA NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO INTEGRAL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES AFINS, VISANDO FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS DIRETORES E ADMINISTRADORES DA PERCENTUAL
PRIMÁRIA À SAÚDE NO CURSO PARA GESTORES DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS NOS DIVERSOS NÍVEIS DE PERCENTUAL
ATENÇÃO PARA RASTREAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
LESÕES VASCULARES
*CRIAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM UNIDADE
UNIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
*CRIAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
*CRIAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO ENSINO-SERVIÇO (SIGES) UNIDADE
*IMPLANTAR 1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA GESTORES DA UNIDADE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
*INSTITUIR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CRIAR E UNIDADE
IMPLEMENTAR 01 CURSO STRICTO SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO
EM VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM
PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CAPACITAR
TRABALHADORES(AS) E GESTORES LOTADOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE INTEGRANTES DA RENAST DO SUS MUNICIPAL
*INSTITUIR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CRIAR E UNIDADE
IMPLEMENTAR 01 CURSO STRICTO SENSU EM NÍVEL DE MESTRADO
EM VIGILÂNCIA A SAÙDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM
PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CAPACITAR
TRABALHADORES(AS) E GESTORES LOTADOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE INTEGRANTES DA RENAST DO SUS MUNICIPAL
*REALIZAR 1 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO ABRAÇAR UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 616.000,00
TOTAL 616.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2439
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUTENÇÃO,
AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM DE
CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 20 CARROS DE URGÊNCIA PARA AS UPAS UNIDADE
*ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS DETERIORADOS PELO TEMPO DE USO PERCENTUAL
EM 100% DAS UPAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
*REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE 100% DAS UPAS PERCENTUAL
*REFORMAR E AMPLIAR 100% DAS UNIDADES DE PRONTO PERCENTUAL
ATENDIMENTO (UPAS) DO SUS MUNICIPAL, PRIORIZANDO UMA NA
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 4 UNIDADES DE PRONTO UNIDADE
ATENDIMENTO (UPAS), PRIORIZANDO UMA NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 46.853.000,00
Federal 89.846.000,00
TOTAL 136.699.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2441
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: POLÍTICA DE REGULAÇÃO FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A FUNÇÃO REGULATÓRIA E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS EM
TODOS OS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE FORMA INTERLIGADA AO COMPLEXO
REGULADOR, VISANDO ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O ACESSO REGULADO AOS SERVIÇOS EFETIVANDO A
TRANSPARÊNCIA QUANTO A POSIÇÃO NA FILA DISPONIBILIZANDO ACESSO À INFORMAÇÃO PARA AS(OS)
USUÁRIAS(OS), GESTORES DE UNIDADES, TRABALHADORAS(RES) EM SAÚDE DO SUS MUNICIPAL E DAS(DOS)
CONSELHEIRAS(OS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR E QUALIFICAR 100% AS EQUIPES DE REGULAÇÃO DO PERCENTUAL
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
*CAPACITAR 80% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AUDITORIA, PERCENTUAL
FATURAMENTO, CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE (CNES), REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
E NO NÍVEL CENTRAL DA SMS
*ELABORAR 1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE UNIDADE
AUDITORIA
*IMPLANTAR A PLATAFORMA INOVA SAÚDE, SISTEMA QUE PROMOVA A UNIDADE
MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA OFERTA E ACESSO
DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO COM MAIOR TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL, PERMITINDO AGENDAMENTO ON-LINE PARA
CONSULTAS MÉDICAS/AMBULATORIAIS E EXAMES LABORATORIAIS,
COM ABRANGÊNCIA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
*IMPLANTAR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO EM 100% DAS UNIDADES DE PERCENTUAL
SAÚDE DE NATAL
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 APLICATIVO DIGITAL PARA ACESSO UNIDADE
SOBRE A POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA DISPONÍVEL PARA USUÁRIOS,
TRABALHADORAS(RES), GESTORES DO SUS.MUNICIPAL E
CONSELHEIRAS(OS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*IMPLANTAR UMA EQUIPE DE REGULAÇÃO SECUNDÁRIA UNIDADE
*REGULAR 80% DAS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES PERCENTUAL
HOSPITALARES (AIH) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
CONVENIADOS AO SUS EM NATAL, IMPLANTADOS NO SISREG
FONTES DE RECURSO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 616.000,00
TOTAL 616.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2442
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE, GARANTINDO E AMPLIANDO O ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA 100% DOS USUÁRIOS PERCENTUAL
QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA NO SUS
*AMPLIAR O ATENDIMENTO NO HORÁRIO NOTURNO A PACIENTES DA UNIDADE
REDE PÚBLICA DO SUS MUNICIPAL
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 LINHA DE CUIDADO DE DIABETES E UNIDADE
VASCULAR
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS UNIDADE
PALIATIVOS
*OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM UNIDADE
DEFORMIDADE CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA NA REDE
PRÓPRIA DO SUS
*REALIZAR 2 MUTIRÕES ANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 501.000,00
Estadual 46.716.000,00
Federal 1.693.149.000,00
TOTAL 1.740.366.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2444
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, COM VISTAS A PREVENIR OS RISCOS DECORRENTES DO CONVÍVIO, NEM
SEMPRE HARMÔNICOS ENTRE HUMANOS E ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS ZOONOSES UNIDADE
*ADQUIRIR 1 CARROCINHA PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE UNIDADE
ZOONOSES
*ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O PLANTÃO DA UNIDADE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
*ASSEGURAR 100% DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NECESSÁRIA AO PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES COM
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO SUS
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE PERCENTUAL
ZOONOSES
*CRIAR E IMPLEMENTAR 1 SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DA UNIDADE
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
*REALIZAR 1 CADASTRO DA POPULAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS), UNIDADE
PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DE RAIVA, LESHIMANIOSE E
ESPOROTRICOSE
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUTAR O UNIDADE
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UM CENSO DE CÃES E GATOS NO
MUNICÍPIO
*REESTRUTURAR 1 PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL DA UNIDADE UNIDADE
DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) COM VISTAS A ATENDER AS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE
*REESTRUTURAR 6 PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA (LEPTOSPIROSE, UNIDADE
MALACOLÓGICA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPOROTRICOSE, RAIVA E
ARBOVIROSES) CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA A
REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS
TRANSMITIDAS POR VETORES
FONTES DE RECURSO
Municipal 512.000,00
Federal 4.948.000,00
TOTAL 5.460.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2445
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REABILITAÇÃO PARA A MELHORIA DO ACESSO, ACESSIBILIDADE E ACOLHIMENTO DOS PACIENTES.
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADAPTAR ESPAÇO DE REGULAÇÃO SENSORIAL E ACOLHIMENTO PERCENTUAL
PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM 100% DAS UPAS
*ADQUIRIR 100% DE MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS PERCENTUAL
CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS PERCENTUAL
CENTROS DE REABILITAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 17.495.000,00
Federal 37.067.000,00
TOTAL 54.562.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2447
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OPERACIONALIZADAS
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR E PREVENIR OS
RISCOS A SAÚDE, INTERVINDO, ASSIM, NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA
PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERESSE À SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
*ADQUIRIR 100% MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA PERCENTUAL
SANITÁRIA
*ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O PLANTÃO DA UNIDADE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL
*CRIAR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO COM MÓDULOS CADASTRO, UNIDADE
INSPEÇÃO, LICENCIAMENTO E DENÚNCIA JUNTO À SEMPLA E SEFIN
FONTES DE RECURSO
Municipal 9.864.000,00
Federal 2.877.000,00
TOTAL 12.741.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2448
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER E QUALIFICAR AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUS, MEDIANTE A
MELHORIA DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE SAÚDE E DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS
CONSELHEIROS, PARA FOMENTAR A TOMADA DE DECISÃO E A FISCALIZAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E A
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100%, DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E PARA VIABILIZAR AÇÕES
DESCENTRALIZADAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*ADQUIRIR 1 AUTOMÓVEL EXCLUSIVO PARA AS ATIVIDADES DO CMS, UNIDADE
VISANDO ASSEGURAR TRANSPORTE E ESTRUTURA DE LOCOMOÇÃO
PARA OS CONSELHEIROS EM SUAS ATIVIDADES
*ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O CONSELHO UNIDADE
MUNICIPAL DE SAÚDE
*ADQUIRIR E SUBSTITUIR 100% DO MOBILIÁRIO PARA PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*ASSEGURAR 100% DA ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E PERCENTUAL
CONECTIVIDADE PARA REUNIÕES E EVENTOS VIRTUAIS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE 4 SEMINÁRIOS SOB A FORMA DE UNIDADE
DEVOLUTIVAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE REALIZADAS
*CRIAR UMA COMISSÃO INTERISINSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM UNIDADE
SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE
*DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO PERCENTUAL
SOBRE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUS PARA 100% DOS
(AS) CONSELHEIROS (AS)
*ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, MATERIAIS E DE PESSOAL UNIDADE
PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*ESTRUTURAR UM AUDITÓRIO COM EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA UNIDADE
ADEQUADA
*GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL, PERCENTUAL
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL
*GARANTIR A REALIZAÇÃO DE 100% DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS PERCENTUAL
DE SAÚDE CONVOCADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE,
INCLUSIVE AS CONFERÊNCIAS DE TEMÁTICAS ESPECÍFICAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PERCENTUAL
DE 100% DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS
FONTES DE RECURSO
Municipal 616.000,00
TOTAL 616.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2449
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES
VIRAIS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES IMPLEMENTADAS E QUALIFICADAS
Objetivo: QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES VIRAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DESSES
AGRAVOS NO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR O ATENDIMENTO DA PREP EM 2 UNIDADES POR DISTRITO UNIDADE
SANITÁRIO
*ATENDER 100% DAS CRIANÇAS CUJAS AS MÃES VIVEM COM HIV, COM PERCENTUAL
AS FÓRMULAS INFANTIS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO (SAE/NATAL)
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE TESTAGEM MUNICIPAL UNIDADE
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA DE TESTAGEM PARA INFECÇÕES UNIDADE
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM FOCO NA UNIDADE
PREVENÇÃO DO HPV E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
*REALIZAR 4 CAMPANHAS SOBRE OS RISCOS DAS INFECÇÕES UNIDADE
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 496.000,00
Federal 3.656.000,00
TOTAL 4.152.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2450
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL OPERACIONALIZADAS
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL MEDIANTE O
CONTROLE E MONITORAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ,
ESTATÍSTICAS VITAIS E AMBIENTAL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
VIDA NO TRÂNSITO
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A PERCENTUAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
*ADQUIRIR 100% MOBILIÁRIOS PARA A VIGILÂNCIA DOS AGRAVOS PERCENTUAL
CRÔNICOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E O PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
*ADQUIRIR 100% MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA PERCENTUAL
EPIDEMIOLÓGICA
*ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O PLANTÃO DO CIEVS UNIDADE
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO DE PERCENTUAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PERCENTUAL
ESTATÍSTICAS VITAIS E AMBIENTAL
*CRIAR E IMPLEMENTAR 1 SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DA UNIDADE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.466.000,00
Federal 21.149.000,00
TOTAL 23.615.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2970
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FORTALECIDAS, MODERNIZADAS E MANTIDAS
Objetivo: FORTALECER E MODERNIZAR A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE
RECURSOS TECNOLÓGICOS, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO, MELHORIA DA RESOLUTIVIDADE E
APRIMORAMENTO DOS CUIDADOS OFERTADOS À POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O MAIS APS POTIGUAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ADERIR 100% AO +APS POTIGUAR PERCENTUAL
*AMPLIAR E UNIFORMIZAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE 100% PERCENTUAL
DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS),
ASSEGURANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DAS 7H
ÀS 19H GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS E MODELO
ASSISTENCIAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
*AMPLIAR PARA NO MÍNIMO 5, O NÚMERO DE EQUIPES DE UNIDADE
CONSULTÓRIO NA RUA
*AUMENTAR A COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA PERCENTUAL
NO MÍNIMO 80% DA POPULAÇÃO, COM FOCO NA EXPANSÃO E
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ADESÃO
AO MAIS APS POTIGUAR
*IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INDÍGENAS EM UNIDADE
CONTEXTO URBANO
*IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MIGRANTES E UNIDADE
REFUGIADOS
*IMPLANTAR 1 UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE UNIDADE
BACILOSCOPIA
*IMPLANTAR AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM 20 UNIDADE
ESCOLAS COM ADESÃO AO PSE
*IMPLANTAR DE 2 UNIDADES DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA UNIDADE
PROVA TUBERCULÍNICA (PPD)
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O TURNO NOTURNO PARA ATÉ 21:00 EM UNIDADE
NO MÍNIMO 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR DISTRITO
SANITÁRIO LOCALIZADAS EM UNIDADES COM POTENCIAL DE MAIOR
ACESSO DE TRANSPORTE URBANO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E
ILUMINAÇÃO ADEQUADA. COMPOSTAS POR EQUIPES E-MULTI
*IMPLANTAR NO MÍNIMO 15 EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS UNIDADE
*PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO PERCENTUAL
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
*PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS UBS AO PROGRAMA SAÚDE NA PERCENTUAL
ESCOLA
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO PERCENTUAL
DO AUTOCUIDADO E DA SAÚDE INTEGRAL, COM FOCO NA
POPULAÇÃO ADOLESCENTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.466.000,00
Estadual 4.405.000,00
Federal 65.044.000,00
TOTAL 71.915.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2981
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO IMPLEMENTADAS
Objetivo: MANTER E ESTRUTURAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, COM ÊNFASE NO COMBATE
ÀSINTOLERÂNCIAS E ALERGIAS ALIMENTARES, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DA POPULAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 100% O ACOMPANHAMENTO DAS PERCENTUAL
CONDICIONALIDADES DO PERFIL DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
*IMPLANTAR EM 100% DAS UBS A POLÍTICA NACIONAL DE UNIDADE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 616.000,00
Federal 369.000,00
TOTAL 985.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2982
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES QUALIFICADAS E SERVIÇOS EXPANDIDOS
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA
EEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
HUMANIZAÇÃO (PNH).
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS 5 PERCENTUAL
NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
*DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS A 100% DAS PESSOAS QUE PERCENTUAL
MENSTRUAM E ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA
*ESTRUTURAR EM 100% AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA PLENA PERCENTUAL
ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
*OFERTAR EM 100% DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A INSERÇÃO PERCENTUAL
DO DIU
FONTES DE RECURSO
Municipal 61.651.000,00
Federal 194.294.000,00
TOTAL 255.945.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Programa: ESPORTE É SAÚDE
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES, COMO AMPLIAÇÃO DA SAÚDE E OPÇÃO DE
LAZER, BEM COMO SENDO FERRAMENTA DE FOMENTO DO TURISMO, POR MEIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AÇÕES
MULTIDISCIPLINARES QUE PROMOVEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DE CONVIVÊNCIA E DE
PERTENCIMENTO À COMUNIDADE REDUZINDO OS RISCOS SOCIAIS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE.
Justificativa: NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ÀS PESSOAS EM GERAL O DIREITO À SAÚDE E AO LAZER, E AOS DESPORTISTAS
EM PARTICULAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DE SUA ATIVIDADE, AMPLIANDO ACESSOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS,
CULTURAIS E DE SOCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE TODOS E A DIVERSIDADE DE ESPORTES
NA CIDADE, EM ESPECIAL NA ORLA, AMBIENTE QUE INTEGRA O ESPORTE, O LAZER E O TURISMO DE EVENTOS
ESPORTIVOS EM NATAL.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 31.000.000,00
Estadual 1.000.000,00
Operações de crédito 0,00
Federal 2.000.000,00
Parcerias 3.000.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 37.000.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE EVENTOS APOIADOS, ELABORADOS OU EXECUTADOS NA CIDADE DO NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 40 160 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE EVENTOS/ANO
Fonte
SEL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE AÇÕES PARA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA NA CIDADE DO NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 108 432 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AÇÕES APOIADAS
Fonte
SEL
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Nome do Indicador
NÚMERO DE TERMOS DE FOMENTOS FORMALIZADOS PARA O APOIO AO ESPORTE NA CIDADE DO NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 28 112 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE TERMOS DE FOMENTOS EXECUTADOS
Fonte
SEL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REGISTRADAS NO APP NATAL DIGITAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 800 3200 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REGISTRADAS NO APP NATAL DIGITAL
Fonte
SEL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ACADEMIAS IMPLANTADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 80 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ACADEMIAS IMPLANTADAS
Fonte
SEMSUR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2250
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: ACADEMIA MANTIDA
Objetivo: PROMOVER INCENTIVO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, IMPULSIONANDO A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS JÁ EXISTENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MANTER 100% DAS ACADEMIAS JÁ INSTALADAS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1220
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS REFORMADOS, ESTRUTURADOS, MODERNIZADOS E MANTIDOS
Objetivo: REFORMAR, ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL,
CAMPOS DE AREIA, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO A MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO E ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESTRUTURAR 20 COBERTURAS E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO PARA UNIDADE
QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE.
*MANTER, REFORMAR, ESTRUTURAR E MODERNIZAR 40 UNIDADE
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, ENTRE CAMPOS DE FUTEBOL,
QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E GINÁSIOS, GARANTINDO
O ATENDIMENTO PROPORCIONAL A TODAS AS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*REFORMAR 18 CAMPOS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE DIVERSAS UNIDADE
MODALIDADES
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ESPORTIVAS,GARANTINDO O ATENDIMENTO PROPORCIONAL A
TODAS AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE,
PRIORIZANDO CINCO NA NORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 9.250.000,00
Estadual 500.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 10.750.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1225
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
Objetivo: CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À
POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*COMPOR 2 ESPAÇOS E DOTÁ-LOS DE INFRAESTRUTURA QUE UNIDADE
GARANTA O ACESSO A PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER
AQUÁTICAS EM CONTATO COM A NATUREZA
*CONSTRUIR 12 KM DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE KM
CAMINHADAS E CORRIDAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*CONSTRUIR 16 ARENAS DE ESPORTES DE AREIA NAS QUATRO UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*CONSTRUIR 1 COMPLEXO ESPORTIVO ESTRUTURADO COM CAMPO UNIDADE
DE FUTEBOL, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, ESPAÇOS COMUNS DE
SOCIALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS
*CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE BEACH TENNIS, UNIDADE
PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE
*CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA UNIDADE
REGIÃO ADMINISTRATIVA LESTE
*CONSTRUIR 1 GINÁSIO POLIESPORTIVO UNIDADE
CIDADE
*CONSTRUIR 1 QUADRA PARA O PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, UNIDADE
ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL
*CONSTRUIR 20 ACADEMIAS DE PRIMEIRA IDADE (API) COM DINÂMICA UNIDADE
SEMELHANTE A UM PLAYGROUND, ESTIMULANDO A ATIVIDADE
MOTORA
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*CONSTRUIR 2 COMPLEXOS DE ARENA ESPORTIVA NA ORLA URBANA UNIDADE
DE NATAL PARA PRÁTICAS COMO FUTEVÔLEI, BEACH TÊNIS, VÔLEI
DE AREIA E ATIVIDADES FUNCIONAIS
*CONSTRUIR 2 QUADRAS DE TÊNIS LISONDA UNIDADE
*CONSTRUIR 3 ARENAS DE ESPORTES RADICAIS, AMPLIANDO OS UNIDADE
SKATEPARKS PARA TODAS AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DA CIDADE
*CONSTRUIR 3 ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS UNIDADE
*CONSTRUIR 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS UNIDADE
*CONSTRUIR 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS, PRIORIZANDO DUAS NA UNIDADE
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*CONSTRUIR 8 MINI ARENINHAS DESTINADAS À PRÁTICA DESPORTIVA UNIDADE
DA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS QUATROS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DA CIDADE
*CONSTRUIR UMA ARENINHA SOCIETY, PRIORIZANDO A REGIÃO UNIDADE
ADMINISTRATIVA NORTE
*CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA UNIDADE
*FIRMAR PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE UNIDADE
PERFORMANCE AR LIVRE E GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO E
ORIENTAÇÃO, SENDO 4 EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
*IMPLANTAR 1 ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL COM DIMENSÕES E UNIDADE
INFRAESTRUTURA OFICIAIS, OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO E
RECEBIMENTO DE COMPETIÇÕES OFICIAIS E CAMPEONATOS
PROFISSIONAIS
*IMPLANTAR 1 PISTA DE COOPER UNIDADE
*IMPLANTAR 24 MOBILIÁRIOS URBANOS PARA CICLISMO NAS UNIDADE
QUATROS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLANTAR 2 PISTAS DE AUTOMODELISMO, SENDO UMA DELAS NA UNIDADE
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE DA CIDADE
*IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE CIDADANIA E ESPORTE UNIDADE
*IMPLANTAR UMA PISTA DE PUMP TRACK UNIDADE
*MANTER A ESTRUTURA NECESSÁRIA A TODOS OS CORREDORES UNIDADE
PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, ATENDENDO AS
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*MELHORAR 3 EQUIPAMENTOS COM ESPAÇO MULTIESPORTIVO UNIDADE
*REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA UNIDADE
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BICICROSS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA
NORTE
*TRANSFORMAR A PISTA DE COOPER DA ÁREA DE LAZER DO UNIDADE
CONJUNTO PANATIS EM PISTA DE ATLETISMO NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 14.000.000,00
Estadual 500.000,00
Federal 1.000.000,00
Parcerias 3.000.000,00
TOTAL 18.500.000,00
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2156
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AOS ATLETAS E PARATLETAS DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: AMPLIAR O APOIO AO ESPORTE EM NATAL POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS, LOGÍSTICOS E NORMATIVOS,
GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA ATLETAS E PARATLETAS PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES E
DESENVOLVEREM SUAS MODALIDADES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR O PROGRAMA NATAL PARADESPORTO, COM O OBJETIVO DE UNIDADE
VALORIZAR OS PARATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
*IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO UNIDADE
PLANO DE INCENTIVO AO ATLETA NATALENSE DE ALTO RENDIMENTO
*INSTITUIR 8 EDITAIS PARA FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE UNIDADE
ATLETAS EM COMPETIÇÕES, COM PASSAGENS
AÉREAS/RODOVIÁRIAS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
*PROPOR UMA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, POR MEIO DA UNIDADE
RENÚNCIA FISCAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS A
PROJETOS ESPORTIVOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL
DE ESPORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2390
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR REALIZADAS E INCENTIVADAS
Objetivo: REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E
CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AFIXAR PLACAS INFORMATIVAS ACESSÍVEIS EM 100% DOS PERCENTUAL
ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS, COM INFORMAÇÃO EM BRAILLE
*APOIAR 150 COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TORNEIOS E FESTIVAIS UNIDADE
DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DO NATAL
*APOIAR 2 EVENTOS VOLTADOS ÀS MULHERES ESPORTISTAS UNIDADE
*APOIAR E FORTALECER 60 ATIVIDADES DE FUTEBOL AMADOR NOS UNIDADE
BAIRROS
*CRIAR 1 BANCO DE DADOS PARA CADASTRO COM INFORMAÇÕES UNIDADE
RELACIONADOS AOS ESPORTISTAS, PROFISSIONAIS DO ESPORTE E
TORCEDORES NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE APOIO AOS GRUPOS DE CORRIDAS UNIDADE
DE RUA, CICLISTAS E DE NATAÇÃO
*ESTIMULAR 8 CAPTAÇÕES DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, UNIDADE
INCENTIVANDO O TURISMO ESPORTIVO
*FOMENTAR A PRÁTICA DE 6 ESPORTES OLÍMPICOS E UNIDADE
PARAOLÍMPICOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
*IMPLANTAR 1 PROJETO PARA MULHERES NO ESPORTE, DESTINADOS UNIDADE
A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA EM ATIVIDADES
ESPORTIVAS, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS
COMUNITÁRIOS E ESCOLARES VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA
MULHERES E MENINAS, BEM COMO PELO APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO A EQUIPES FEMININAS EM DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS
*IMPLEMENTAR 15 NÚCLEOS DE ATIVIDADES UNIDADE
ESPORTIVAS AO AR LIVRE, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO,
VIA PARCERIAS
*IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL EM 100% DOS NÚCLEOS PERCENTUAL
ESPORTIVOS, COM RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS E
EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS
*PARTICIPAR DE 100% DAS INICIATIVAS DE CORRIDAS DE RUA DA PERCENTUAL
CIDADE DO NATAL
*PROMOVER 48 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER INTEGRADOS COM AS UNIDADE
DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE
*PROMOVER 4 AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS UNIDADE
PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL PARA MULHERES
*PROMOVER 4 CORRIDAS NATALINAS, INSTITUINDO-A COMO A UNIDADE
CORRIDA OFICIAL DA CIDADE
*PROMOVER 4 EDIÇÕES DE PRÁTICAS CORPORAIS INTEGRATIVAS E UNIDADE
COMPLEMENTARES EM PARCERIA COM A SAÚDE
*PROMOVER 4 EVENTOS OFICIAS, COMO COMPETIÇÕES DE TRIATLO, UNIDADE
CICLISMO E OUTROS
*PROMOVER 60 AÇÕES PARA FOMENTAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES UNIDADE
ESPORTIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
*PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO UNIDADE
MUNICIPAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS
*PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO UNIDADE
MUNICIPAL DE ESPORTES RADICAIS
*PROMOVER/REALIZAR 4 EDIÇÕES DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES UNIDADE
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MARCIAIS
*PROMOVER/REALIZAR 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE UNIDADE
ARTES MARCIAIS
*QUALIFICAR 100% DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS, POR MEIO DE PERCENTUAL
PROGRAMAS NAS COMUNIDADES E PARCERIAS
*REALIZAR 28 COPAS DE FUTEBOL AMADOR NAS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, COLABORANDO PARA A DIMINUIÇÃO
DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DO NATAL
*REALIZAR 40 AÇÕES DE FOMENTO À CICLOMOBILIDADE DE LAZER EM UNIDADE
PARCERIA COM A STTU
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DE JOGOS PARADESPORTIVOS DE NATAL UNIDADE
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DO JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO UNIDADE
*REALIZAR 4 EVENTOS COM PRÁTICA DE ESPORTES COM O UNIDADE
ISOLAMENTO DE RUAS COM HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS NAS
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*REALIZAR 4 JOGOS DE VERÃO NAS ARENAS DE BEACH SPORTS, UNIDADE
FOMENTANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE AREIA
*REALIZAR 4 PASSEIOS CICLÍSTICOS ENTRE AS PRAIAS DA REDINHA E UNIDADE
DE PONTA NEGRA, FOMENTANDO O ESPORTE, O LAZER E O TURISMO
*REALIZAR/APOIAR 40 AÇÕES DE FOMENTO ÀS PRÁTICAS UNIDADE
DESPORTIVAS REALIZADA POR GRUPOS DE MULHERES
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.750.000,00
TOTAL 3.750.000,00
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: DESENVOLVER E FOMENTAR O AMBIENTE ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DA PROMOÇÃO DE
EVENTOS E DO INCENTIVO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES RELATIVAS À ECONOMIA CRIATIVA,
INTEGRANDO AS DIVERSIFICADAS EXPRESSÕES DA CULTURA NATALENSE, COM O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO
DO CENÁRIO ARTÍSTICO-CULTURAL, A PARTIR DE INVESTIMENTOS NA REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
ESPAÇOS CULTURAIS, QUE PROPICIAM A CONSOLIDAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E O SENTIMENTO DE
PERTENCIMENTO NAS PESSOAS.
Justificativa: EM UM MUNDO GLOBALIZADO É IMPRESCINDÍVEL INVESTIR NA ECONOMIA CRIATIVA OPORTUNIZANDO E/OU
FINANCIANDO OS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, POIS O DESENVOLVIMENTO DESSES ELEMENTOS NA
SOCIEDADE ATUAL NÃO SOMENTE DIFUNDE A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS LOCAIS
E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COMO CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
DA CIDADE.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 138.077.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 11.500.000,00
Parcerias 200.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 149.777.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 20 50 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PMC / PELO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE METAS REALIZADAS DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS - PMLLLB
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 5 50 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE METAS REALIZADAS DO PMLLLB DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE METAS PREVISTAS NO PLANO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS FOMENTADAS PELA FUNCARTE NO CARNAVAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO CORRENTE ANO / Nº DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MESMO PERÍODO
ANTERIOR) -1 X100
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS FOMENTADAS PELA FUNCARTE NO SÃO JOÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO CORRENTE ANO / Nº DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MESMO PERÍODO
ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS FOMENTADAS PELA FUNCARTE NO NATAL EM NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO CORRENTE ANO / Nº DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MESMO PERÍODO
ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS PUBLICADAS PELA FUNCARTE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 12 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS PUBLICADAS PELA FUNCARTE
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FUNDO DE INCENTIVO À CUTURA - FIC
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FIC NO CORRENTE ANO/PELO NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FIC NO ANO
ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
FIC/FUNCARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
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Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE INSCRITOS PELO FUNDO DE INCENTIVO À CUTURA - FIC
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE INSCRITOS PELO FIC NO CORRENTE ANO / PELO NÚMERO DE INSCRITOS PELO FIC NO ANO ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
FIC/FUNCARTE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL - FIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FIA NO CORRENTE ANO /PELO NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FIA NO ANO
ANTERIOR) -1 X100
Fonte
SECULT/FUNCARTE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE INSCRITOS PELO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE INSCRITOS PELO FIA NO CORRENTE ANO/PELO NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS PELO FIA NO ANO
ANTERIOR) -1 X100
Fonte
SECULT/FUNCARTE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE METAS REALIZADAS DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA E DAS BIBLIOTECAS - PMLLLB
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 5 50 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE METAS REALIZADAS DO PMLLLB /PELO NÚMERO TOTAL DE METAS PREVISTAS NO PLANO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA - FMLL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FMLL NO CORRENTE ANO /PELO NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS PELO FMLL NO
ANO ANTERIOR) -1 X100
Fonte
SECULT/NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE INSCRITOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA - FMLL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE INSCRITOS PELO FMLL NO CORRENTE ANO /PELO NÚMERO DE INSCRITOS PELO FMLL NO ANO ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
SECULT/NATAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1249
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA
ODS(s) Vinculado(s): 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA OPERACIONALIZADA
Objetivo: PROPICIAR UM AMBIENTE NOTURNO FESTIVO E ILUMINADO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
DECORADA, VALORIZANDO O PERÍODO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO ANUAL UNIDADE
DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*ILUMINAR 100% DAS PRINCIPAIS VIAS E MONUMENTOS PERCENTUAL
HISTÓRICO-CULTURAIS DA CIDADE COM A DECORAÇÃO NATALINA
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000.000,00
TOTAL 50.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1256
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA
ODS(s) Vinculado(s): 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA
Objetivo: DOTAR OS EVENTOS FESTIVOS MUNICIPAIS COM DECORAÇÃO TEMÁTICA ILUMINADA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA (GAMBIARRAS, PEÇAS LUMINOSAS, REFLETORES, ENTRE OUTROS), VALORANDO,
ASSIM, O SIGNIFICADO DAS FESTIVIDADES COMEMORADAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DAS SOLICITAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PERCENTUAL
IMPLANTAÇÃO DE GAMBIARRAS
*ILUMINAR 100% DOS POLOS CARNAVALESCOS DA CIDADE PERCENTUAL
*IMPLANTAR 100% DA ILUMINAÇÃO FESTIVA PROVISÓRIA PARA PERCENTUAL
EVENTOS COMO CARNAVAL, SÃO JOÃO E NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 16.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 16.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2363
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO EMPREENDEDORISMO, ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Objetivo: APOIAR OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS INICIATIVAS
EMPREENDEDORAS OFERTANDO ACESSO À ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
A QUALIFICAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO; ESTIMULAR, ORIENTAR E APOIAR OS PROCESSOS DE EXPOSIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO, NA PERSPECTIVA DE FORTALECER A IDENTIFICAÇÃO CULTURAL DO
ARTESANATO DO MUNICÍPIO DO NATAL, RESGATANDO SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 20 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS UNIDADE
ATRAVÉS DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO A
QUALIFICAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO E INSERÇÃO EM FEIRAS DE
EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
*CONCEDER CRÉDITO A 40 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS UNIDADE
SOLIDÁRIOS
*CRIAR E INSTALAR A CASA DO ARTESÃO NATALENSE UNIDADE
*ENCAMINHAR PARA A QUALIFICAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO 1.200 UNIDADE
ARTESÃOS ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS,
ASSESSORIA, MINICURSOS E SIMILARES
*PROMOVER O ACESSO DE 4.000 ARTESÃOS À EXPOSIÇÃO, UNIDADE
DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS
*REALIZAR 400 ATENDIMENTOS AOS ASSOCIADOS DE ASSOCIAÇÕES UNIDADE
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DE FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ECONOMIA UNIDADE
SOLIDÁRIA
*REALIZAR 5.000 ATENDIMENTOS A TRABALHADORES (AS) QUE ATUAM UNIDADE
NA PRODUÇÃO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2034
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REESTRUTURAÇÃO DA FANFARRA DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER A FANFARRA DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÕES EM DESFILES CÍVICOS,
DENTRE OUTROS EVENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 2 SOUSAFONE UNIDADE
*ADQUIRIR 4 CLARINETES UNIDADE
*ADQUIRIR 4 SAX ALTO UNIDADE
*ADQUIRIR 4 TROMBONES DE VARA UNIDADE
*ADQUIRIR 4 TROMPETES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 77.000,00
TOTAL 77.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2048
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE
DO NATAL DA CIDADE DO NATAL - PLLLB
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PLANO IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS
BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL - PLLLB, CONFORME LEI Nº 6.751, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1.000 EXEMPLARES EM BRAILE DE DIVERSAS OBRAS UNIDADE
LITERÁRIAS (AUTORES LOCAIS E NACIONAIS) PARA AS BIBLIOTECAS
DA CIDADE DO NATAL
*ADQUIRIR 15.000 EXEMPLARES DE DIVERSAS OBRAS LITERÁRIAS UNIDADE
(AUTORES LOCAIS E NACIONAIS) PARA AS BIBLIOTECAS DA CIDADE
DO NATAL
*APOIAR A PUBLICAÇÃO DE 40 LIVROS DE BAIXÍSSIMO CUSTO, EM UNIDADE
FORMATO DE BOLSO, DE AUTORES NATALENSES, INCENTIVANDO,
PREFERENCIALMENTE, AQUELES EM FORMATO DE CORDEL
*AUMENTAR EM 40% O NÚMERO DE LEITORES NA CIDADE DO NATAL PERCENTUAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 ENCONTROS E/OU FEIRAS LITERÁRIAS UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2130
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PLANO IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NOS
CAPÍTULOS DO REFERIDO DOCUMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR 50% DAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO PLANO PERCENTUAL
MUNICIPAL DE CULTURA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1018
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PRODUÇÃO LITERÁRIA PROMOVIDA E APOIADA
Objetivo: PROMOVER E APOIAR OBRAS LITERÁRIAS EM DIFERENTES ESTILOS E FORMATOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 200 NOVOS TÍTULOS DE LIVROS DE EDITORAÇÃO UNIDADE
NACIONAL E DE EDITORAS LOCAIS
*PROMOVER, ANUALMENTE, 10 ENCONTROS DE ALUNOS DA REDE UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO COM AUTORES LOCAIS
*PUBLICAR 20 OBRAS DE AUTORES LOCAIS UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PUBLICAR, ANUALMENTE, UMA REVISTA COM CONTEÚDO ARTÍSTICO UNIDADE
E CULTURAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 1 CONCURSO DE POESIA, FICÇÃO E UNIDADE
PATRIMÔNIO/MEMÓRIA, CONTEMPLANDO SEIS AGENTES CULTURAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1054
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PROGRAMA CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: CRIAR, IMPLEMENTAR E APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E PRODUTOS DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
QUE FORTALEÇAM O TURISMO CULTURAL NA CAPITAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 8 PROJETOS DE CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTÍSTICOS PARA UNIDADE
PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EM ROTEIROS TURÍSTICOS
MUNICIPAIS, EM TODAS AS REGIÕES
*CRIAR 1 CENTRO CULTURAL PÚBLICO COM FOCO NA JUVENTUDE, UNIDADE
CONTEMPLANDO ESPAÇOS ESTRUTURADOS PARA OFICINAS DE
MÚSICA, DANÇA, TEATRO, ARTES VISUAIS E MULTIMÍDIA
*CRIAR E IMPLEMENTAR 4 PROJETOS DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E UNIDADE
CULTURAL VINCULADA A ROTEIROS TURÍSTICOS PLANEJADOS,
EM TODAS AS REGIÕES
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1073
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: VIABILIZAR O REGISTRO E TOMBAMENTO DAS OBRAS DE ARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 5 O NÚMERO DE PROFISSIONAIS E/OU EQUIPE DE UNIDADE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇO DE
REGISTRO, DOSSIÊS, TOMBAMENTOS E DIAGNÓSTICOS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
*APOIAR, ANUALMENTE, 10 GRUPOS DE TRADIÇÃO DA CULTURA UNIDADE
POPULAR COM A AQUISIÇÃO DE FIGURINOS, ARTEFATOS ARTÍSTICOS
E APOIO À MANUTENÇÃO DAS PRÁTICAS COLETIVAS, EM TODAS AS
REGIÕES DO MUNICÍPIO
*DISPONIBILIZAR PARA A SOCIEDADE 1 BANCO DE DADOS DO UNIDADE
PATRIMÔNIO CULTURAL
*PROMOVER, ANUALMENTE, 5 AÇÕES DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO UNIDADE
DE CONTEÚDOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE VALORIZEM A
HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, SUA CULTURA, TEÓRICOS E AUTORES
*PUBLICAR, ANUALMENTE, 1 DOSSIÊ DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO UNIDADE
MUNICÍPIO
*REALIZAR 2 INVENTÁRIOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE
*REALIZAR 2 PROJETOS DE TOMBAMENTO DE BENS TANGÍVEIS UNIDADE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O PATRIMÔNIO UNIDADE
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, UMA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE
PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE NATAL
*RESTAURAR A ESTÁTUA DE IEMANJÁ, NA PRAIA DO MEIO, DE UNIDADE
ACORDO COM A REPRESENTAÇÃO AFRO-BRASILEIRA COMO MULHER
PRETA
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1138
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: APOIO À REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO REVITALIZADO
Objetivo: APOIAR E REALIZAR A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E
ESPAÇOS CULTURAIS DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 80 AÇÕES, ENTRE ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E UNIDADE
INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL
*EXECUTAR 100% DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, PERCENTUAL
RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
TANGÍVEL DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL
*IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR UNIDADE
CULTURAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.850.000,00
Federal 5.200.000,00
TOTAL 9.050.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1202
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CRIATIVAS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: PROMOVER E APOIAR INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS PARA O PÚBLICO INFANTIL E INFANTO
JUVENIL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 16 PROJETOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL E UNIDADE
INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DE EDITAL, INCLUINDO CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
*INSTITUIR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL PARA UNIDADE
INCENTIVO ÀS AÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO
MERCADOS, PRAÇAS E PARQUES, NOS BAIRROS DAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*PROMOVER 8 ATIVIDADES DIRECIONADAS PARA A POPULAÇÃO DE UNIDADE
FAIXA ETÁRIA INFANTIL E INFANTO JUVENIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2024
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: SISTEMA IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E SUAS PARTES CONSTITUTIVAS, POSSIBILITANDO O
FORTALECIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 2 O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS UNIDADE
PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E QUAISQUER
CONTEÚDOS QUALIFICADOS, ESSENCIAIS À IMPLEMENTAÇÃO DO
SMC
*CRIAR UMA PLATAFORMA DIGITAL GEORREFERENCIADA PARA UNIDADE
CONTEÚDOS INTERATIVOS DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O SMC
*IMPLEMENTAR 1 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DO UNIDADE
NATAL
*IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE
*REALIZAR 1 EVENTO SEMESTRAL, COM A PRESENÇA DE UNIDADE
ESPECIALISTAS CONVIDADOS, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SMC
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2046
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES FOMENTADAS
Objetivo: GERAR EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS DOS
EMPREENDEDORES DA ECONOMIA CRIATIVA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 12 INICIATIVAS EMPREENDEDORAS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE NEGÓCIOS CRIATIVOS
*POTENCIALIZAR 800 NOVOS PRODUTOS CRIATIVOS UNIDADE
*QUALIFICAR 800 EMPREENDEDORES CULTURAIS DA ECONOMIA UNIDADE
CRIATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*QUALIFICAR E IMPLEMENTAR 4 TERRITÓRIOS CRIATIVOS NO UNIDADE
MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2067
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 4 CERIMÔNIAS SIMBÓLICAS DE CONSAGRAÇÃO DOS REIS E UNIDADE
RAINHAS DO MILHO
*APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 16 PROJETOS DE UNIDADE
FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS E/OU ARRAIÁS DE RUA,
ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE, COM NO MÍNIMO UM
PROJETO EM CADA UMA DELAS
*APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DE UNIDADE
QUADRILHAS JUNINAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA
CIDADE
*CRIAR 1 CALENDÁRIO FIXO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO UNIDADE
O DESTINO NATAL DE FORMA CONSISTENTE E COM ANTECEDÊNCIA
EM FEIRAS TURÍSTICAS, COM BASE EM EVENTOS TRADICIONAIS
COMO O CARNAVAL, SÃO JOÃO, NATAL EM NATAL, FESTIVAL
LITERÁRIO E VERÃO EM NATAL
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES QUE CONTEMPLEM O APOIO PARA AS UNIDADE
ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE ÍNDIOS E BLOCOS CARNAVALESCOS
*REALIZAR, ANUALMENTE, 3 GRANDES EVENTOS COM AS PRINCIPAIS UNIDADE
ATIVIDADES CULTURAIS DOS CICLOS, CARNAVALESCO, JUNINO E
NATALINO, PRIORIZANDO O APOIO E A CONTRATAÇÃO A GRUPOS DE
MULHERES POTIGUARES E ARTISTAS MULHERES POTIGUARES
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 FEIRAS DE CULTURA E ARTE EM CADA UNIDADE
UMA DAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES DIVERSAS EM UNIDADE
COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 14.650.000,00
TOTAL 14.650.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2075
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: OFERTAR À POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, FESTIVAIS LITERÁRIOS (FLIN), FEIRAS DE
GASTRONOMIA E ARTE E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO CICLO NATALINO
DO MUNICÍPIO DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATRAIR, ANUALMENTE, 400.000 PESSOAS NAS COMEMORAÇÕES DO UNIDADE
NATAL EM NATAL
*ENVOLVER 15 ESCOLAS MUNICIPAIS NA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL UNIDADE
LITERÁRIO DE NATAL
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM UNIDADE
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E UNIDADE
CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL EM NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, UMA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E UNIDADE
CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL
FESTA DE REIS
*REATIVAR O FESTIVAL LITERÁRIO DE NATAL (FLIN) UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 15.000.000,00
TOTAL 15.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2249
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE EDITAL DE INTERCÂMBIOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: EDITAIS PROMOVIDOS
Objetivo: PROMOVER EDITAIS DE INTERCÂMBIO COM ENTIDADES CULTURAIS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS PARA
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E RESIDÊNCIA ARTÍSTICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE 12 ARTISTAS, GESTORES DE UNIDADE
UNIDADES CULTURAIS OU ATRAÇÕES CULTURAIS PROVENIENTES DE
OUTROS ESTADOS OU PAÍSES, POR MEIO DE AÇÕES DE
INTERCÂMBIO PARA/E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS
AGENTES CULTURAIS LOCAIS
*PROMOVER 2 EDITAIS DE INTERCÂMBIO, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO, UNIDADE
RESIDÊNCIA PARA A QUALIFICAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E
COLETIVOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2252
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: PROTEGER O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL, VISANDO A GARANTIA DA TRANSMISSÃO E
SUSTENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DOS DETENTORES DO BEM.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 2 AÇÕES DE SALVAGUARDA DOS BENS IMATERIAIS COM UNIDADE
FOCO EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS
AFRO-BRASILEIRAS E AMERÍNDIAS
*REALIZAR 4 PROGRAMAS QUE CONTEMPLEM AS AÇÕES DE UNIDADE
SALVAGUARDA DOS BENS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2254
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO REALIZADA
Objetivo: PROMOVER CURSOS, OFICINAS E WORKSHOPS PARA A CAPACITAÇÃO (LIVRE BÁSICA) DOS AGENTES CULTURAIS,
SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*BENEFICIAR 800 AGENTES ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM UNIDADE
CAPACITAÇÃO
*REALIZAR 100 CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO VOLTADOS PARA AS UNIDADE
ÁREAS ARTÍSTICAS, DENTRE ELAS A QUALIFICAÇÃO DE
PRODUTORES CULTURAIS PARA O PROGRAMA DJALMA MARANHÃO
*REALIZAR 1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL EM GESTÃO CULTURAL REALIZADO PARA A
FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES CULTURAIS
*REALIZAR 32 OFICINAS OU CURSOS LIVRES DAS ÁREAS ARTÍSTICAS UNIDADE
NO ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE
ARAÚJO
*REALIZAR 40 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO NAS ESTAÇÕES CIDADANIA UNIDADE
CULTURA
*REALIZAR 80 ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO ESPAÇO CULTURAL JESIEL UNIDADE
FIGUEIREDO
*REALIZAR 8 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E UNIDADE
SERVIDORES MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.050.000,00
TOTAL 1.050.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2255
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO REALIZADA
Objetivo: POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E
CULTURAIS NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS GERIDOS PELO MUNICÍPIO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 20 LOTES CONSTITUÍDOS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS UNIDADE
(EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS, MOBILIÁRIO)
NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MUNICÍPIO
*CONSTRUIR, REFORMAR E/OU RESTAURAR AS DEPENDÊNCIAS DE 14 UNIDADE
ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELO MUNICÍPIO
*MANTER 100% DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS GERIDOS PELO PERCENTUAL
MUNICÍPIO
*REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NOS CEUS DE LAGOA AZUL E DE UNIDADE
FELIPE CAMARÃO, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A SEMTAS E
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
*REALIZAR REFORMA E OBRAS DE MANUTEÇÃO EM 2 CEU'S (MOACY UNIDADE
CIRNE E MANOEL MARINHEIRO
*REFORMAR 3 BIBLIOTECAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS E/OU UNIDADE
PARCEIRAS DAS AÇÕES LITERÁRIAS DO MUNICÍPIO
*REFORMAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ESMERALDO UNIDADE
SIQUEIRA.
*REFORMAR E MANTER 2 ESTAÇÕES CIDADANIA UNIDADE
*REFORMAR E REQUALIFICAR O PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CAPITANIA UNIDADE
DAS ARTES.
*REVITALIZAR O ESPAÇO CULTURAL CHICO MISÉRIA (ANTIGA ÁREA DE UNIDADE
LAZER DO PANATIS) E ESPAÇO CULTURAL JESIEL FIGUEIREDO
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.200.000,00
TOTAL 11.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2256
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS INTEGRADAS E CRIATIVAS EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ARTE E DA CULTURA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 4 OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA UNIDADE
OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ DOS
CINETEATROS DAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA
*INCENTIVAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 40 APRESENTAÇÕES UNIDADE
DE CANTADORIA, 10 POR REGIÃO, PROTAGONIZADAS POR
CANTADORES DE VIOLA, ABRANGENDO AS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DE NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*INCENTIVAR, ANUALMNTE, A REALIZAÇÃO DE 12 CONCERTOS UNIDADE
DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
*INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE 48 BATALHAS DE RAP NAS QUATRO UNIDADE
REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DE NATAL
*PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 400 ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE
DISTRIBUÍDAS ENTRE AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COM
ÊNFASE EM TERRITÓRIOS MARCADOS POR VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA
*REALIZAR 30 EVENTOS DE PROMOÇÃO DA LEITURA, LITERATURA E UNIDADE
DA POESIA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO AS
DAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA MESTRE MANOEL MARINHEIRO
E MOACY CIRNE
*REALIZAR, ANUALMENTE, 25 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS UNIDADE
PELAS UNIDADES DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE, INCLUINDO
ATIVIDADES DE INCENTIVO À ARTE URBANA
*REALIZAR, ANUALMENTE, UMA ATIVIDADE VOLTADO PARA O DIA UNIDADE
NACIONAL DA POESIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1136
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: PROJETOS E ESPAÇOS IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS
Objetivo: INCENTIVAR OS ARTISTAS DO CAMPO DAS ARTES, DISPONIBILIZANDO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO
ARTÍSTICA,E O GRAFITE COM ARTE URBANA, CONTRIBUINDO COM A REQUALIFICAÇÃO ESTÉTICA DOS LOCAIS E
POTENCIALIZANDO-OS PARA O TURISMO URBANO E CULTURAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO PERCENTUAL
ARTÍSTICA DOS PROJETOS SELECIONADOS
*ATENDER 28 ARTISTAS CIRCENSES UNIDADE
*ATENDER 60 ARTISTAS VISUAIS UNIDADE
*DISPONIBILIZAR 200 ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CRIAÇÃO ARTÍSTICA UNIDADE
VISUAL (GRAFFITI)
*ELABORAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICA PARA EXECUÇÃO EM UNIDADE
PRAÇAS PÚBLICAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*FOMENTAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 36 AÇÕES POPULARES UNIDADE
E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS EM REDUTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO,
COMO BECO DA LAMA, SAMBA DAS ROCAS, ESCADARIA DE MÃE
LUÍZA, ENTRE OUTROS ESPAÇOS SIMBÓLICOS DE CIRCULAÇÃO
CULTURAL
*IMPLANTAR 4 MUSEUS A CÉU ABERTO UNIDADE
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 4 PRAÇAS DE CIRCO NO MUNICÍPIO UNIDADE
*MANTER E RESTAURAR 160 OBRAS ARTÍSTICAS INSTALADAS EM UNIDADE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS EM ALUSÃO À UNIDADE
SEMANA DO SAMBA NATALENSE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL
7848, DE 15 DE ABRIL E 2025
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES EM ALUSÃO À SEMANA DO CIRCO, NOS UNIDADE
TERMOS DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA 682, DE 26 DE MAIO DE
2023
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 CONCERTOS DA BANDA SINFÔNICA UNIDADE
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS UNIDADE
*REATIVAR O CENTRO MUNICIPAL DE ARTES INTEGRADAS (CMAI) NA UNIDADE
ÁREA DE LAZER PANATIS
*REATIVAR O MUSEU DJALMA MARANHÃO, PARA FORTALECERMOS A UNIDADE
CULTURA POPULAR
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Federal 5.200.000,00
TOTAL 5.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2019
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALCIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCETIVO À CULTURA - FIC
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: APOIAR AS INICIATIVAS ARTISTICAS E CULTURAIS POR MEIO DE PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O ACESSO DA
POPULAÇÃO À CULTURA, ATRAVÉS DOS RECURSOS DO FIC.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 150 AÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO UNIDADE
*CONTEMPLAR 100% DOS PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO PERCENTUAL
MUNICIAL DE CULTURA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2023
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MUSICAL E ATIVIDADES DA BANDA SINFÔNICA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: OFERTAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE CONCERTOS OFICIAIS E DIDÁTICOS DA
BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO DO NATAL E DE SUAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E FORMAÇÃO MUSICAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PERCENTUAL
PARTITURAS E MATERIAL DE ACERVO NECESSÁRIOS PARA A
OPERACIONALIZAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO
*APOIAR A CONTRATAÇÃO DE 80 CONVIDADOS ARTISTAS E MÚSICOS UNIDADE
PARA PARTICIPAR, INTEGRAR OU LECIONAR EM AÇÕES, EVENTOS E
CURSOS PROMOVIDOS PELA BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO
*ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS MÚSICOS INTEGRANTES DA PERCENTUAL
BANDA SINFÔNICA DE NATAL COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS,
OFICINAS E ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO
*CRIAR 1 ESCOLA DE MÚSICA PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO UNIDADE
MUSICAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
*CRIAR 1 ESPAÇO QUALIFICADO PARA ENSAIOS, PREPARAÇÃO E UNIDADE
FORMAÇÃO CONTINUADA DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL,
VOLTADO À REALIZAÇÃO DE CONCERTOS DIDÁTICOS E POPULARES
NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE
*CRIAR UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ORQUESTRA UNIDADE
MUNICIPAL
*REALIZAR 112 CONCERTOS SINFÔNICOS OFICIAIS DA BANDA UNIDADE
SINFÔNICA DA CIDADE DO NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 28 CONCERTOS SINFÔNICOS DIDÁTICOS DA UNIDADE
BANDA SINFÔNICA DA CIDADE DO NATAL, EM DIFERENTES REGIÕES
DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2039
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: CADEIA PRODUTIVA FOMENTADA
Objetivo: INCENTIVAR A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS, EM TODAS AS SUAS FORMAS E GÊNEROS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 50 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ENTRE LONGAS, ANIMAÇÃO E UNIDADE
CURTAS METRAGENS EM TODAS AS VERTENTES, ATRAVÉS DO CINE
NATAL
*APOIAR E/OU REALIZAR 8 FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO UNIDADE
DO NATAL
*FOMENTAR 10 CINECLUBES COMUNITÁRIOS EM BAIRROS UNIDADE
PERIFÉRICOS
*GARANTIR, ANUALMENTE, A EXECUÇÃO DE 10 AÇÕES VOLTADAS À UNIDADE
PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO
MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2253
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS
Objetivo: REALIZAR CONVÊNIOS E FIRMAR TERMOS DE FOMENTO, DISPONIBILIZANDO À POPULAÇÃO APRESENTAÇÕES E
EVENTOS DE DIFERENTES MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 4 EDIÇÕES DA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DO CIRCO UNIDADE
*APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 32 PROJETOS DE UNIDADE
FESTIVAIS DE GRUPOS TRADICIONAIS DE CULTURA POPULAR
AFRO-AMERÍNDIA
*ATUALIZAR E DIVULGAR 100% DAS ATIVIDADES DA AGENDA PERCENTUAL
CULTURAL DO MUNICÍPIO NO MAPA CULTURAL DE NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 100 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PELAS UNIDADES UNIDADE
DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE
*REALIZAR 800 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO UNIDADE
MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2258
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDITAIS NA ÁREA DA CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO, VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DE PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS
ARTÍSTICO CULTURAIS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 100% OS INVESTIMENTOS DE CONCURSOS E EDITAIS PERCENTUAL
PARA O FOMENTO DAS DIVERSAS ARTES,GRUPOS, AGENTES E
PRODUTORES CULTURAIS
*APROVAR 800 PROJETOS E PROPOSTAS DE INCENTIVO À CULTURA UNIDADE
POR MEIO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS
*ATENDER A 10 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS UNIDADE
DE EDITAIS E/OU CHAMADAS PÚBLICAS
*REALIZAR 4 EDITAIS PARA A SOCIEDADE CIVIL ATUANTE NA CADEIA UNIDADE
PRODUTIVA DA CULTURA, VOLTADOS PARA APRESENTAÇÕES
CULTURAIS E FOMENTO
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2268
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: APOIO AO TEATRO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OFERTAR AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E FOMENTO DO TEATRO SANDOVAL
WANDERLEY E DOS FESTIVAIS, ESPETÁCULOS, GRUPOS, COLETIVOS E CIAS TEATRAIS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 40 GRUPOS/CIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS E UNIDADE
INSUMOS PARA A CRIAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 4 ATIVIDADES EDUCATIVAS PROMOVIDAS UNIDADE
PELA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO CARLOS NEREU DE SOUZA,
COMPREENDENDO UMA GRADE ANUAL DE CURSOS E OFICINAS
LIVRES
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 8 MOSTRAS TEATRAIS E/OU FESTIVAIS DE UNIDADE
TEATRO
*APOIAR E SELECIONAR 40 PROJETOS DE GRUPOS, PERFORMANCES UNIDADE
E/OU ESPETÁCULOS TEATRAIS, QUANTO DA REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO DO TEATRO SANDOVAL WANDERLEY
*CRIAR 1 PROGRAMA QUE ESTABELEÇA COTA MÍNIMA DE UNIDADE
PARTICIPAÇÃO DE ELENCO NEGRO QUANDO DIAGNOSTICADO A
AUSÊNCIA DE ELENCO E/OU DA REFERIDA TEMÁTICA ÉTNICA NA
PROMOÇÃO E APOIO À ESPETÁCULOS
*REABRIR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO CARLOS NEREU DE UNIDADE
SOUZA PARA FOMENTAR OS GRUPOS DE TEATRO, MÚSICA E OUTRAS
ARTES
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2269
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO À MÚSICA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: APOIAR, FORMAR, FOMENTAR, PROMOVER E CIRCULAR A CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA (INTÉRPRETES,
INSTRUMENTAL, GRUPOS E TÉCNICOS)
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR A PARTICIPAÇÃO DE 80 MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS, UNIDADE
GRUPOS E/OU INTÉRPRETES EM DIFERENTES EVENTOS
PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO
*APOIAR A PROMOÇÃO DE 100 PRODUTOS MUSICAIS FÍSICOS OU UNIDADE
VIRTUAIS (DIGITAIS)
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 120 ESPETÁCULOS MUSICAIS UNIDADE
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40 CURSOS/OFICINAS E INTERCÂMBIOS UNIDADE
MUSICAIS, PRIORIZANDO DOIS EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES DIVERSAS, UNIDADE
CONTEMPLANDO DIFERENTES GÊNEROS E SEGMENTOS ARTÍSTICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2270
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO À DANÇA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO O ACESSO À FORMAÇÃO, ESPETÁCULOS E EVENTOS DE DANÇA NO MUNICÍPIO DO
NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR A CONTRAÇÃO DE 16 ARTISTAS DA DANÇA, CONVIDADOS UNIDADE
PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE DANÇA PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO
*CRIAR 1 PROJETO DE APOIO À GRUPOS E ARTISTAS DE DANÇA QUE UNIDADE
FOMENTEM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
AÇÕES DO MUNICÍPIO DO NATAL
*PROMOVER E/OU APOIAR 40 CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE
DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA
*REALIZAR 8 ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA UNIDADE
MUNICIPAL DE DANÇA ROOSEVELT PIMENTA
*REALIZAR, ANUALMENTE, 200 APRESENTAÇÕES DO BALLET UNIDADE
MUNICIPAL DO NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA UNIDADE
MUNICIPAL DE DANÇA ROOSEVELT PIMENTA, DISTRIBUÍDOS ENTRE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
OS POLOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU'S)
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 500.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: GARANTINDO DIREITOS
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: ASSEGURAR, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS A SEGURIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS,
DESTACADAMENTE DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM
CONSTANTE SITUAÇÃO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO.
Justificativa: IMPERIOSA CONDIÇÃO DE PROMOVER A PROTEÇÃO, REINSERÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DE GRUPOS
MARGINALIZADOS E DAQUELES EM RISCO (SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, FÍSICO E RELIGIOSO), GARANTINDO A
DIMINUIÇÃO DAS VULNERABILIDADES E ASSEGURANDO O RESGATE DA CIDADANIA POR MEIO DO ENFRENTAMENTO
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 67.480.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 2.000.000,00
Federal 65.200.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 134.680.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES RESOLVIDAS PELO PROCON/NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 60 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES RESOLVIDAS PELO PROCON NUM PERÍODO / TOTAL DE RECLAMAÇÕES RECEBIDAS 
DOS CONSUMIDORES ANUAL X 100
Fonte
PROCON/NATAL
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE CONCILIAÇÕES CONCRETIZADAS PELO PROCON/NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 40 50 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÕES COM ACORDOS ALCANÇADOS EM UM PERÍODO/ TOTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
REALIZADAS PELO PROCON/NATAL NO PERÍODO ATUAL X 100
Fonte
PROCONSUMIDOR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE VARIAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELO PROCON/NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 60 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NUM PERÍODO / NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NO MESMO PERÍODO ANTERIOR - 1
X 100
Fonte
PROCON NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE MULHERES HABILITADAS PARA O MERCADO DE TRABALHO PELA SEMUL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 100 1000 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE MULHERES HABILITADAS PARA O MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DOS EQUIPAMENTOS DA SEMUL
Fonte
CREN, CACC E CECI
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DA COBERTURA DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1272 2032 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE MULHERES ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA SEMUL
Fonte
CREN E CACC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES REALIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 72 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES REALIZADAS
Fonte
SEMUL
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Nome do Indicador
TAXA DE MULHERES ABRIGADAS NA CACC, EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE DE MORTE QUE TIVERAM SUAS VIDAS PRESERVADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE FEMINICÍDIOS DE MULHERES ACOMPANHADAS PELA SEMUL / PELO NÚMERO DE MULHERES ACOMPANHADAS NO ANO X 100
Fonte
DEAM, CREN, CACC
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Nome do Indicador
NÚMERO DE PALESTRAS DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA REALIZADAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 10 70 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE PALESTRAS DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA REALIZADAS
Fonte
SEMDES / DDSEC
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DO TERRITÓRIO COBERTO NUM RAIO DE 500M DAS VIAS ATENDIDAS PELO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 84 95 ANUAL jan/2027
Fórmula de Cálculo
ÁREA DE COBERTURA NO TERRITÓRIO DIVIDIDO PELA ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO, EXCLUÍDAS AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, RIOS,
MANGUEZAL E ÁREAS NON EDIFICANDI DEFINIDAS PELA SEMURB
Fonte
STTU E SEMURB
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PONTOS DE PARADA COM ABRIGO, QUANDO FOR POSSÍVEL GARANTIR A ACESSIBILIDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 30 60 ANUAL jan/2027
Fórmula de Cálculo
(TOTAL DE PONTOS DE PARADA COM ABRIGOS) /(PELO TOTAL DOS PONTOS DE PARADAS ONDE É POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS)
Fonte
STTU
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Nome do Indicador
TAXA DE CERTIFICAÇÃO NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 90 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE CERTIFICADOS/PELO TOTAL DE MATRICULADOS X 100
Fonte
DIMAPS/SEMTAS
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Nome do Indicador
EVOLUÇÃO DA CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 30 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE VAGAS CAPTADAS EM UM ANO / TOTAL DE VAGAS CAPTADAS NO ANO DO ÍNDICE DE REFERÊNCIA - 1 X100
Fonte
DIMAPS/SEMTAS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO ABRAÇAR
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS/PELO NÚMERO TOTAL DE CASOS X 100
Fonte
CENTRO ABRAÇAR
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Nome do Indicador
TAXA DE CERTIFICAÇÃO NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES INFORMAIS DE IDOSOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE CERTIFICADOS/PELO TOTAL DE MATRICULADOS X 100
Fonte
SEMIDH
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Nome do Indicador
TAXA DE CERTIFICAÇÃO NO CURSO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE CERTIFICADOS/PELO TOTAL DE MATRICULADOS X 100
Fonte
SEMIDH
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2122
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE QUALIDADE DE VIDA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CENTRAL INSTALADA
Objetivo: IMPLANTAR A CENTRAL DE QUALIDADE DE VIDA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NÚCLEO DE
ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR - NASS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR A CENTRAL DE QUALIDADE DE VIDA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 20.000,00
TOTAL 20.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2234
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: OFERECER TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS A SURDOS OU DEFICIENTES
AUDITIVOS EM ATIVIDADES COTIDIANAS, PROMOVENDO, ASSIM, A CESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE PESSOAS SURDAS POR PERCENTUAL
PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LIBRAS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E
POSTOS DE SAÚDE
*REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS SURDAS OU COM UNIDADE
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.400.000,00
TOTAL 2.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2164
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: ACOMPANHAR E DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, NOTADAMENTE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS
AGROECOLÓGICOS, GARANTIA DE ACESSIBILIDADE ALIMENTAR, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E O
COMBATE À MÁ NUTRIÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PERCENTUAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2832
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO FUMSAN – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: OPERAR A GESTÃO DO FUMSAN, EM PROL DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PERCENTUAL
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2385
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO IDOSO - FUMAPI
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA O ATENDIMENTO À
PESSOA IDOSA, CONFORME LEI Nº 5.129/1999 E ART. 6º DO DECRETO Nº 7.470/2004.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR EM 100% AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À PERCENTUAL
PESSOA IDOSA
*FORTALECER EM 100% OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PERCENTUAL
AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.750.000,00
TOTAL 3.750.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2827
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES CONTINUADAS VOLTADAS
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLÍTICA DA PERCENTUAL
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2828
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO NORTE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO FORTALECIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES , VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Abrangência: NORTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2829
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO SUL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO FORTALECIDO
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES , VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Abrangência: SUL
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2830
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO OESTE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO FORTALECIDO
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES , VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: OESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2831
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO LESTE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO FORTALECIDO
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES , VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Abrangência: LESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2103
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO FORTALECIDO
Objetivo: ACOMPANHAR AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NOTADAMENTE O APOIO AO
TRABALHADOR REQUISITANTE DO SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, CARTEIRA DE TRABALHO E
PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIAS,
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MICROCRÉDITO, POLÍTICA VOLTADAS PARA A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA,
ETC.
Abrangência: MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PERCENTUAL
DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2115
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: TRABALHADORES ATENDIDOS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA AO MERCADO DE TRABALHO FORMAL,
PROMOVENDO O ACESSO AOS DIREITOS TRABALHISTAS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO COM DIVERSOS SETORES
PRODUTIVOS; FORTALECER A ATIVIDADE ECONÔMICA, O TRABALHO, O EMPREGO E A RENDA E DESENVOLVER
ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 25% O PROGRAMA PROJETO JOVEM, VALORIZANDO O PERCENTUAL
PRIMEIRO EMPREGO, EM PARCERIA COM A SEMIDH E SME
*ATENDER 5.000 TRABALHADORES APTOS AO SEGURO DESEMPREGO UNIDADE
*ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE 2 COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE UNIDADE
PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS COM VISTAS A
FOMENTAR, POR INTERMÉDIO DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA, O
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL
*GARANTIR EM 100% A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS EQUIPES PERCENTUAL
DO SINE NATAL
*IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CENTRO PÚBLICO DE UNIDADE
TRABALHO,EMPREGO E RENDA
*OFERTAR 13.200 VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL, PRIORIZANDO OS TRABALHADORES JOVENS E
ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
*QUALIFICAR 12.000 PESSOAS ATRAVÉS DE CURSOS DE UNIDADE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROCURANDO INCLUIR OS
TRABALHADORES JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
*REALIZAR 35.000 ATENDIMENTOS PARA INTERMEDIAÇÃO DE UNIDADE
MÃO-DE-OBRA
*REALIZAR 4 EVENTOS/ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA UNIDADE
POLÍTICA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA ENTRE
GOVERNO,EMPREGADORES E TRABALHADORES
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.260.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 13.260.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2137
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA A
MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E MOBILIDADE URBANA E
FORTALECER A INFRAESTRUTURA EXISTENTE, VISANDO GARANTIR MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTES DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES UNIDADE
*CONSTRUIR 100% DE 5 TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PERCENTUAL
DE PASSAGEIROS
*CRIAR 1 PROGRAMA PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE
MOBILIDADE URBANA DE NATAL
*ESTRUTURAR 5 TERMINAIS E/OU PONTOS DE EMBARQUE UNIDADE
TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO
POPULAR
*IMPLANTAR 500 ABRIGOS DE PASSAGEIROS UNIDADE
*REALIZAR 4 ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PARA UNIDADE
IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS EM CONTEXTO DE
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO ESTUDO DE
VIABILIDADE DE ELETRIFICAÇÃO DA FROTA E REALIZAÇÃO DE
PESQUISA ORIGEM/DESTINO
*REFORMAR, MANTER E CONSERVAR 100% DOS ABRIGOS DE PERCENTUAL
PASSAGEIROS
*REFORMAR, MANTER E CONSERVAR 100% DOS TERMINAIS DO PERCENTUAL
TRANSPORTE PÚBLICO
FONTES DE RECURSO
Municipal 23.400.000,00
Operações de crédito 2.000.000,00
Federal 63.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 89.150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2063
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/FMTC
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (FMTC)
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: FUNDO IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (FMTC) NO MUNICÍPIO DO NATAL, O QUAL É
DESTINADO A GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS UNIDADE
(FMTC), PARA VIABILIZAR A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2194
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA POLÍT. DE ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM VULNERAB. SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: ISENÇÃO AMPLIADA
Objetivo: AMPLIAR A ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS E ALIVIAR A CARGA FINANCEIRA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR ATÉ 25% DOS IMÓVEIS COM A ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PERCENTUAL
PARA FAMÍLIAS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL,
PRIORIZANDO FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, COM O
OBJETIVO DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS E ALIVIAR A CARGA
FINANCEIRA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E UNIDADE
FINANCEIRA DA AMPLIAÇÃO DE 50% DOS IMÓVEIS COM ISENÇÃO
FISCAL DE IPTU PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1603
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA
Objetivo: PROMOVER A ACESSIBILIDADE NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER À LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO, LEI Nº 13146/2015, QUE AFIRMOU A AUTONOMIA E A CAPACIDADE DESSES CIDADÃOS
PARA EXERCEREM ATOS DA VIDA CIVIL EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UNIDADE
ESPAÇOS PARA CUIDADOS INFANTIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
*PROJETAR E EXECUTAR OBRAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE UNIDADE
EM 04 PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
*REALIZAR 04 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA MATÉRIA DE UNIDADE
ACESSIBILIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2118
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: FOMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, PRINCIPALMENTE EM GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS, COM O
OBJETIVO DE FORMAR CIDADÃOS COM O CONHECIMENTO DE SEUS DEVERES E DIREITOS, E POR ISSO CONTRIBUIR
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
COM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 80 SERVIDORES PARA PALESTRAR SOBRE ASSUNTOS UNIDADE
QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES, PESSOAS IDOSAS,
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, POPULAÇÃO NEGRA, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, PESSOAS DE SEXUALIDADE DISSIDENTES E
COMUNIDADE TRANS E TRAVESTI (LEI Nº 7.917/2025)
*INSTITUIR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS UNIDADE
MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO EM AMBIENTE
ESCOLAR,
NOS TERMOS DA LEI PROMULGADA NO 7505/2023
*INSTITUIR UMA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO UNIDADE
INFANTIL, EM
CONJUNTO COM A SEMTAS
*INSTITUIR UMA CAMPANHA DE PRECAUÇÃO AO USO DE FOGOS DE UNIDADE
ARTIFÍCIO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
*REALIZAR 2 CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS DE COMBATE UNIDADE
À CIBERPEDOFILIA E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
*REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA COMBATER O ABUSO E EXPLORAÇÃO UNIDADE
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (MAIO LARANJA)
*REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À UNIDADE
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES (AGOSTO LILÁS)
*REALIZAR 4 CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS EM COMBATE UNIDADE
AO BULLYNG E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
NAS ESCOLAS DAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL
*REALIZAR 8 CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A UNIDADE
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2204
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS)
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS), COM A FINALIDADE DE
CAPTAR, GERENCIAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
Abrangência: MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA UNIDADE
SOCIAL (FMSPDS)
*OPERACIONALIZAR 100% DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PERCENTUAL
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1028
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DA SEMUL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: AMPLIAR O ALCANCE DA SEMUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 15% POR ANO O PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS PERCENTUAL
REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ELIZABETH NASSER
(CREN)
*CRIAR 1 PLANO DE ATUAÇÃO INTEGRADA COM O PROGRAMA UNIDADE
FEDERAL 'CASA DA MULHER BRASILEIRA'
*FIRMAR UMA PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA UNIDADE
CASA DA MULHER NATALENSE
*GARANTIR A ADMISSÃO DE 100% DA FORÇA DE TRABALHO PERCENTUAL
NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA SEMUL, 
CONFORME IDENTIFICADO NO ESTUDO DE DIMENSIONAMENTO
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA REGIÃO UNIDADE
NORTE DA CIDADE
*IMPLANTAR 1 COMITÊ INTERSSETORIAL DE POLÍTICAS PARA UNIDADE
MULHERES DO MUNICÍPIO DO NATAL
*IMPLANTAR 1 OBSERVATÓRIO DAS MULHERES DE NATAL UNIDADE
*REALIZAR 1 ESTUDO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE UNIDADE
TRABALHO DA SEMUL
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
Federal 250.000,00
TOTAL 650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1197
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DA POLÍTICA PARA MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSE SEGMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISTRIBUIR 40 TOTENS, SENDO 1 PARA CADA ESCOLA CONTEMPLADA UNIDADE
PELO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
*ELABORAR 1 GUIA COM REGRAS DE SEGURANÇA ATUALIZADAS, A UNIDADE
SEREM OBSERVADAS PELAS USUÁRIAS DO CREN E DA CACC
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE REVISTA ELETRÔNICA COM PRODUÇÃO E UNIDADE
VEICULAÇÃO DE VÍDEOS E PEÇAS DE AUDIOVISUAL PARA
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
*IMPLEMENTAR O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNIDADE
“CAVID”, BUSCANDO O FORTALECIMENTO E O ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
*PRODUZIR 20 EDIÇÕES DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE O UNIDADE
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
*REALIZAR 4 PESQUISAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UNIDADE
MULHERES EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2154
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATENDIMENTO ÀS MULHERES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DA SEMUL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: MULHERES ATENDIDAS E PROTEGIDAS
Objetivo: GARANTIR OS SERVIÇOS OFERTADOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM VISTAS A
ASSEGURAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER ELIZABETH
NASSER
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMUL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.950.000,00
Federal 200.000,00
TOTAL 2.150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2160
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2287
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: AÇÕES ESTRATÉGICAS FORTALECIDAS
Objetivo: APOIAR OUTRAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA EM NÍVEL MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*APOIAR 4 AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SISMUD)
*APOIAR 8 AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UNIDADE
MULHERES, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PROMOÇÃO
À DIVERSIDADE E DEFESA DOS DIREITOS EM SUAS DIVERSAS
DIMENSÕES
FONTES DE RECURSO
Municipal 80.000,00
TOTAL 80.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2307
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO ÀS POLÍTICAS PARA MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Objetivo: PROMOVER A VISIBILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES POR MEIO DE EVENTOS QUE
OPORTUNIZEM DISCUSSÕES NA PERSPECTIVA DE ACOMPANHAR A DINÂMICA DA SOCIEDADE E ATUALIZAÇÃO
CONTÍNUA DAS TEMÁTICAS RELEVANTES PARA A CAUSA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GARANTIR A REALIZAÇÃO DE 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE UNIDADE
POLÍTICAS PARA MULHERES
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA UNIDADE
POLÍTICA
*REALIZAR 20 EVENTOS SOBRE POLÍTICAS PARA MULHERES, UNIDADE
INCLUINDO DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA EM SUAS
DIVERSAS DIMENSÕES
*REALIZAR 2 AÇÕES INTEGRADAS COM ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O UNIDADE
SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
*REALIZAR 4 AÇÕES DE EDUCAÇÃO POPULAR E\OU APRESENTAÇÕES UNIDADE
LÚDICAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TEMÁTICAS TRABALHADAS PELA
SEMUL
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À UNIDADE
DENÚNCIA SOBRE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA
*REALIZAR 4 CERIMÔNIAS DE PREMIAÇÃO DO SELO ELLAS UNIDADE
*REALIZAR 4 CICLOS DO PROJETO LAÇO BRANCO O ANO TODO UNIDADE
*REALIZAR 4 CICLOS DO PROJETO NATAL POR ELAS: SECRETARIAS UNIDADE
UNIDAS PELA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO PARA MENINAS E
IGUALDADE DE GÊNERO
*REALIZAR 4 CICLOS DO PROJETO SEMUL PARA ELAS UNIDADE
*REALIZAR 8 CAMPANHAS DE PROMOÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS UNIDADE
PARA MULHERES E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 8 CICLOS DO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA UNIDADE
*REALIZAR 8 CICLOS DO PROGRAMA MULHERES QUE CUIDAM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 580.000,00
TOTAL 580.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2881
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Objetivo: CAPACITAR A REDE DE SERVIÇOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES,,
COM VISTAS AO ALINHAMENTO DAS AÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS, GARANTINDO A ATENÇÃO
COMPARTILHADA.PARA O REFERIDO SEGMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 40 PARTICIPAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA SEMUL EM UNIDADE
EVENTOS QUE SEJAM INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
*CAPACITAR, DE FORMA CONTINUADA, 300 PROFISSIONAIS DA REDE UNIDADE
DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À MULHER, SOBRE GÊNERO E
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
*REALIZAR 2 CAPACITAÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO UNIDADE
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
*REALIZAR 4 CICLOS DO CAPACITA SEMUL PARA OS PROFISSIONAIS UNIDADE
LOTADOS NA SECRETARIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 230.000,00
TOTAL 230.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2882
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO À AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: MULHERES CAPACITADAS/QUALIFICADAS PARA O MERCADO DE TRABALHO
Objetivo: CAPACITAR MULHERES EM DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, POSSIBILITANDO AUTONOMIA FINANCEIRA, DE MODO
A GARANTIR UMA DAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 50% DOS EQUIPAMENTOS PARA GRUPOS DE ECONOMIA PERCENTUAL
SOLIDÁRIA ENTRE MULHERES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS DA
SEMUL
*BENEFICIAR 1000 MULHERES COM A OFERTA DE CURSOS DE UNIDADE
CAPACITAÇÃO
*EXECUTAR 4 FEIRAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS MAIS DIVERSAS UNIDADE
REGIÕES DA CIDADE
*FOMENTAR 16 GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ENTRE AS UNIDADE
MULHERES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS DA SEMUL
FONTES DE RECURSO
Municipal 810.000,00
TOTAL 810.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1046
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: AÇÕES DA POLÍTICA DO IDOSO FORTALECIDAS
Objetivo: A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A
QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO AOS DIREITOS BÁSICOS DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.
ALÉM DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO. O OBJETIVO É PROMOVER UM
ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E COM DIGNIDADE, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E A AUTONOMIA DOS
IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DIGITAL INTERGERACIONAL UNIDADE
*CRIAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA UNIDADE
CUIDADORES INFORMAIS DE IDOSOS
*ESTABELECER 1 BANCO DE OPORTUNIDADES 60+, CONECTANDO UNIDADE
IDOSOS A ESPAÇOS PARA GERAÇÃO DE RENDA
*PROMOVER 4 CAMPANHAS PARA IDOSOS (DESENVOLVER MATERIAIS UNIDADE
EDUCATIVOS ACESSÍVEIS, INCLUINDO CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E
IMPRESSOS, SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E SERVIÇOS
DIGITAIS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2021
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: CONTROLE SOCIAL FORTALECIDO
Objetivo: GARANTIR DIGNIDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL PARA TODOS, ASSEGURANDO O PLENO EXERCÍCIO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS. O OBJETIVO É REDUZIR DESIGUALDADES, PROMOVER A EQUIDADE E FORTALECER A
PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA,
ACESSIBILIDADE E EMPREGABILIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PAINEL BI PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DENÚNCIAS UNIDADE
E BOAS PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS
*CRIAR 1 PLANO MUNICIPAL PARA PCTS (POVOS E COMUNIDADES UNIDADE
TRADICIONAIS)
*ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS UNIDADE
HUMANOS
*IMPLEMENTAR 1 INCUBADORA SOCIAL UNIDADE
*PARTICIPAR DE 8 EVENTOS LOCAIS, NACIONAIS E/OU UNIDADE
INTERNACIONAIS
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA UNIDADE
PESSOAS TRANS E TRAVESTIS
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DIGITAIS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS UNIDADE
HUMANOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2029
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO AO COMBATE E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: AÇÕES E SERVIÇOS QUALIFICADOS
Objetivo: GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS POR MEIO DA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E APOIO ÀS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. FORTALECER REDES DE PROTEÇÃO, PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLEMENTAR
POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, ASSEGURANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E INCLUSIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 ESTUDO/DIAGNÓSTICO ANUAL SOBRE A VIOLÊNCIA UNIDADE
POLÍTICA DE GÊNERO, FÍSICA E DIGITAL
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE COMBATE E UNIDADE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RAÇA
*FIRMAR 4 PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, UNIDADE
UNIVERSIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA PROMOVER ESTUDOS
DO OBSERVATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
*FOMENTAR 4 PROJETOS EDUCATIVOS EM PREVENÇÃO E UNIDADE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, EM PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ
*OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA 770 CRIANÇAS UNIDADE
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (LEI MUNICIPAL 7.412/2022)
*PROMOVER 4 CAMPANHAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E UNIDADE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E UNIDADE
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS (LEI
Nº 7.917/2025)
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2037
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBTQIA+ E DIVERSIDADE
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: VISA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DE DIREITOS, A INCLUSÃO SOCIAL E O RESPEITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E
ORIENTAÇÃO SEXUAL. O OBJETIVO É COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES E CRIAR ESPAÇOS SEGUROS E ACOLHEDORES. GARANTINDO O BEM-ESTAR, A DIGNIDADE E A
AUTONOMIA DESSA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR 4 EVENTOS DO MOVIMENTO DA PARADA GAY NO UNIDADE
MUNICÍPIO
*OFERTAR 130 BOLSAS DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA UNIDADE
*PRODUZIR E DIVULGAR, ANUALMENTE,100% DOS DADOS PERCENTUAL
ESTATÍSTICOS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS
E TRAVESTIS NO MUNICÍPIO(LEI Nº 7.917/2025)
*REALIZAR 2 CERIMÔNIAS DE PREMIAÇÃO DO SELO UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
EMPREGABILIDADE TRANS E TRAVESTI
*REALIZAR 2 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS LGBT UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2038
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, A INCLUSÃO E A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS QUE PERPETUAM DESIGUALDADES
RACIAIS, ASSEGURANDO DIGNIDADE E DIREITOS PARA TODOS OS CIDADÃOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADERIR AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA UNIDADE
IGUALDADE RACIAL)
*INSTITUIR 1 CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DA CIDADE UNIDADE
DO NATAL
*REALIZAR 2 CONFERÊNCIAS DE IGUALDADE RACIAL UNIDADE
*REALIZAR 4 ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RACISMO UNIDADE
RELIGIOSO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E
AMERÍNDIA
*REALIZAR 4 EVENTOS DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: JUVENTUDE EM AÇÃO
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES DIRECIONADAS A POPULAÇÃO JOVEM DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 15 E 29 ANOS
DE IDADE, NO SENTIDO DE REDUZIR, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE CAPACITAÇÕES E DE
DIVERSIFICADAS AÇÕES INTEGRADAS COM AS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ESPORTE
E LAZER, OS RISCOS SOCIAIS E AS VULNERABILIDADES DESSE PÚBLICO SUJEITO A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
FÍSICA E SIMBÓLICA.
Justificativa: O CENÁRIO ATUAL DE POBREZA, A FALTA DE OPORTUNIDADES E A CRESCENTE DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL
IMPACTAM SOBREMANEIRA NA POPULAÇÃO JOVEM DA CIDADE, DESTACADAMENTE NAQUELA COMPOSTA POR
NEGROS E POBRES PERIFÉRICOS. EM RAZÃO DISSO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE ENSEJAM UMA
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ASSERTIVAS AOS ADOLESCENTES E JOVENS DA NOSSA CIDADE,
PRECONIZADAS PELO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI N.º 12.852/2013).
FONTES DE RECURSOS
Municipal 7.150.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 0,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 7.150.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
TAXA DE CERTIFICAÇÃO NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE CERTIFICADOS / PELO TOTAL DE MATRICULADOS X 100
Fonte
SEMIDH
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE JOVENS COM DEFICIÊNCIA INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO APÓS PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE JOVENS COM DEFICIÊNCIA INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO APÓS O CURSO / PELO NÚMERO TOTAL DE JOVENS
QUE CONCLUÍRAM O CURSO) X 100
Fonte
SEMIDH
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2388
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 152 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FINANCIAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE
COMPLEMENTARIDADE ÀS AÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER EM 100% OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PERCENTUAL
AÇÕES DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.150.000,00
TOTAL 5.150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2035
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 152 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: GARANTIR DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, AMPLIANDO OPORTUNIDADES E FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE UMA
SOCIEDADE MAIS INSTRUÍDA E CAPACITADA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 25% O PROGRAMA PROJETO JOVEM, VALORIZANDO O PERCENTUAL
PRIMEIRO EMPREGO EM PARCERIA COM A SEMTAS E SME
*CAPACITAR 100 JOVENS CONSELHEIROS, SUPLENTES E LIDERANÇAS UNIDADE
JUVENIS
*CRIAR 1 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO UNIDADE
NO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA
*FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES UNIDADE
*IMPLEMENTAR 1 CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE UNIDADE
*IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE NEGRA VIVA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PROMOVER 4 EVENTOS (CONFERÊNCIAS, FÓRUNS OU PLENÁRIAS UNIDADE
TEMÁTICAS) DE JUVENTUDE
*REALIZAR 100% DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NECESSÁRIAS DO PERCENTUAL
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: APERFEIÇOAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO O ACESSO
UNIVERSAL À ESCOLARIZAÇÃO, AMPLIANDO A OFERTA DE VAGAS E DEMOCRATIZANDO O ENSINO. GARANTINDO O
DIREITO A UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO SEU SENTIDO MAIS AMPLO, BUSCA-SE COMBATER AS DIFERENÇAS E AS
DISCRIMINAÇÕES, PROMOVENDO UM ENSINO DE QUALIDADE QUE, PARA ALÉM DO LETRAMENTO, EDUCA PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Justificativa: PREMENTE NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS NA EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLARIZÁVEL
DE NATAL POR MEIO DA INCLUSÃO DA DIVERSIDADE HUMANA NO CONTEXTO EDUCACIONAL, ALÉM DO
IMPRESCINDÍVEL INCREMENTO DE OFERTA DE VAGAS, CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
QUALIDADE E DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS, GARANTINDO, POR CONSEGUINTE, A CIDADANIA
PLENA.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 965.085.947,11
Estadual 0,00
Operações de crédito 1.400.000,00
Federal 76.010.172,57
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 1.240.000,00
TOTAL 1.043.736.119,68
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
BAIRROS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PROMOVIDAS PELA ARSBAN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 12,5 50 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE BAIRROS ATENDIDOS/ NÚMERO DE BAIRROS SUGERIDOS ANUAL X 100
Fonte
ARSBAN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
IDEB DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
MEDIA DE DESEMPENHO 3,3 5 BIENAL abr/2027
Fórmula de Cálculo
IDEBJI = NJI PJI* I = ANO DO EXAME (SAEB E PROVA BRASIL) E DO CENSO ESCOLAR; N JI = MÉDIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PADRONIZADA PARA UM INDICADOR ENTRE 0 E 10, DOS ALUNOS DA UNIDADE J, OBTIDA EM
DETERMINADA EDIÇÃO DO EXAME REALIZADO AO FINAL DA ETAPA DE ENSINO; P JI = INDICADOR DE RENDIMENTO BASEADO NA TAXA DE
APROVAÇÃO DA ETAPA DE ENSINO DOS ALUNOS DA UNIDADE J
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
IDEB DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
MEDIA DE DESEMPENHO 4,5 5,5 BIENAL abr/2027
Fórmula de Cálculo
IDEBJI = NJI PJI* I = ANO DO EXAME (SAEB E PROVA BRASIL) E DO CENSO ESCOLAR; N JI = MÉDIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PADRONIZADA PARA UM INDICADOR ENTRE 0 E 10, DOS ALUNOS DA UNIDADE J, OBTIDA EM
DETERMINADA EDIÇÃO DO EXAME REALIZADO AO FINAL DA ETAPA DE ENSINO; P JI = INDICADOR DE RENDIMENTO BASEADO NA TAXA DE
APROVAÇÃO DA ETAPA DE ENSINO DOS ALUNOS DA UNIDADE J
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE APROVAÇÃO - INDICA A PORCENTAGEM DE ALUNOS NOS ANOS INICIAIS QUE, AO FINAL DO ANO LETIVO, ALCANÇOU OS
CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A CONCLUSÃO SATISFATÓRIA DA ETAPA DE ENSINO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 91,9 95,1 ANUAL mai/2027
Fórmula de Cálculo
TAXA DE APROVAÇÃO ANOS INICIAIS = [APR/ (APR + REP + ABA)] X 100
APR – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM APROVAÇÃO.
REP – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM REPROVAÇÃO.
ABA – NÚMERO DE MATRÍCULAS INFORMADAS COMO “DEIXOU DE FREQUENTAR”.
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE APROVAÇÃO - INDICA A PORCENTAGEM DE ALUNOS NOS ANOS FINAIS QUE, AO FINAL DO ANO LETIVO, ALCANÇOU OS
CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A CONCLUSÃO SATISFATÓRIA DA ETAPA DE ENSINO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 72,5 74,9 ANUAL mai/2027
Fórmula de Cálculo
TAXA DE APROVAÇÃO ANOS FINAIS= [APR/ (APR + REP + ABA)] X 100
APR – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM APROVAÇÃO.
REP – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM REPROVAÇÃO.
ABA – NÚMERO DE MATRÍCULAS INFORMADAS COMO “DEIXOU DE FREQUENTAR”.
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE REPROVAÇÃO – INDICA A PORCENTAGEM DE ALUNOS NOS ANOS INICIAIS QUE, AO FINAL DO ANO LETIVO, NÃO ALCANÇOU OS
CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A CONCLUSÃO DA ETAPA DE ENSINO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 7,1 4 ANUAL mai/2027
Fórmula de Cálculo
TAXA DE REPROVAÇÃO ANOS INICIAIS = [REP/ (APR + REP + ABA)] X 100
APR – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM APROVAÇÃO.
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RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
REP – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM REPROVAÇÃO.
ABA – NÚMERO DE MATRÍCULAS INFORMADAS COMO “DEIXOU DE FREQUENTAR”.
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE REPROVAÇÃO – INDICA A PORCENTAGEM DE ALUNOS NOS ANOS FINAIS QUE, AO FINAL DO ANO LETIVO, NÃO ALCANÇOU OS
CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A CONCLUSÃO DA ETAPA DE ENSINO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25,2 18,9 ANUAL mai/2027
Fórmula de Cálculo
TAXA DE REPROVAÇÃO ANOS FINAIS = [REP/ (APR + REP + ABA)] X 100
APR – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM APROVAÇÃO.
REP – NÚMERO DE MATRÍCULAS COM REPROVAÇÃO.
ABA – NÚMERO DE MATRÍCULAS INFORMADAS COMO “DEIXOU DE FREQUENTAR”.
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE ANOS INICIAIS - EXPRESSA O PERCENTUAL DE ALUNOS, EM CADA SÉRIE, COM IDADE SUPERIOR À
IDADE RECOMENDADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 12,1 6,9 ANUAL mai/2027
Fórmula de Cálculo
M
TDIS = KSI _ SUP ×100
 KS M
 KS
M KSI_SUP = NÚMERO DE MATRÍCULAS NA IDADE I_SUP ACIMA DA RECOMENDADA PARA O NÍVEL DE ENSINO K E NA SÉRIE OU GRUPO DE
SÉRIES S ;
M KS = NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS NO NÍVEL DE ENSINO K NA SÉRIE OU GRUPO DE SÉRIES S . 
 
 
ONDE :
I_SUP = IDADE SUPERIOR À RECOMENDADA PARA A SÉRIE FREQUENTADA S NO NÍVEL DE ENSINO K.
K = ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO;
S = ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIE, 1ª A 4ª, 5ª A 8ª, TOTAL) E ENSINO MÉDIO (SÉRIE, TOTAL).
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE ANOS FINAIS - EXPRESSA O PERCENTUAL DE ALUNOS, EM CADA SÉRIE, COM IDADE SUPERIOR À
IDADE RECOMENDADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 39,2 30 ANUAL mai/2027
Fórmula de Cálculo
M
TDIS = KSI _ SUP ×100
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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 KS M
 KS
M KSI_SUP = NÚMERO DE MATRÍCULAS NA IDADE I_SUP ACIMA DA RECOMENDADA PARA O NÍVEL DE ENSINO K E NA SÉRIE OU GRUPO DE
SÉRIES S;
M KS = NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS NO NÍVEL DE ENSINO K NA SÉRIE OU GRUPO DE SÉRIES S . 
 
 
ONDE :
I_SUP = IDADE SUPERIOR À RECOMENDADA PARA A SÉRIE FREQUENTADA S NO NÍVEL DE ENSINO K.
K = ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO;
S = ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIE, 1ª A 4ª, 5ª A 8ª, TOTAL) E ENSINO MÉDIO (SÉRIE, TOTAL).
Fonte
INEP
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Objetivo: PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS ENTRE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER, ANUALMENTE, 1 SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1003
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ALFABETIZADOS
Objetivo: PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS OPORTUNIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ALFABETIZAR 1.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 632.000,00
Federal 1.427.200,00
TOTAL 2.059.200,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1005
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROJOVEM URBANO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: JOVENS E ADULTOS ESCOLARIZADOS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Objetivo: ELEVAR A ESCOLARIDADE, COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE JOVENS E ADULTOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18
E 29 ANOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OFERTAR 20 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A JOVENS, UNIDADE
ADULTOS E IDOSOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 632.000,00
Federal 1.427.200,00
TOTAL 2.059.200,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTUDO NO ÓRGÃO CENTRAL - SME
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SALA IMPLANTADA
Objetivo: AMBIENTAR E COMPOR O ACERVO DA SALA DE ESTUDO DA SME, PARA PROMOVER ESTUDOS E CONSULTAS
TÉCNICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 150 LIVROS TÉCNICOS UNIDADE
*MOBILIAR 1 SALA DE ESTUDO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 33.713,20
TOTAL 33.713,20
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1007
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS ADQUIRIDOS
Objetivo: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO NATAL QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA FÍSICA/ MÚLTIPLAS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS PARA 100% PERCENTUAL
DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA/MÚLTIPLAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1008
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA APRENDIZAGEM
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SOFTWARES E LICENÇAS ADQUIRIDOS
Objetivo: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES, POR MEIO DOS 
RESULTADOS DE AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA ORGANIZADAS EM ETAPA DIAGNÓSTICA, INTERMEDIÁRIA E
FINAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APLICAR, ANUALMENTE, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA 100% DOS PERCENTUAL
 ESTUDANTES DO 2º AO 9º ANO
*MONITORAR AS APRENDIZAGENS DE 100% DOS ESTUDANTES POR PERCENTUAL
MEIO DE INDICADORES
FONTES DE RECURSO
Municipal 60.900.000,00
TOTAL 60.900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1014
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: OFICINAS REALIZADAS
Objetivo: FORTALECER A IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL, A REPRESENTATIVIDADE POSITIVA E O PERTENCIMENTO NAS
CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA LEITURA
LITERÁRIA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER, ANUALMENTE, 4 ENCONTROS FORMATIVOS POR MEIO UNIDADE
DO LETRAMENTO RACIAL PARA ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL
*PROMOVER, ANUALMENTE, 8 ENCONTROS FORMATIVOS POR MEIO UNIDADE
DO LETRAMENTO RACIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
*REALIZAR 4 EVENTOS PROTAGONIZADOS POR TURMAS DA UNIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 10 OFICINAS CULTURAIS ÉTNICO-RACIAIS E UNIDADE
DE PERTENCIMENTO EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO
ENSINO FUNDAMENTAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 10 OFICINAS LITERÁRIAS EM TURMAS DA UNIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 350.000,00
TOTAL 350.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PRÊMIO INSTITUÍDO
Objetivo: IDENTIFICAR E VALORIZAR PRÁTICAS EXITOSAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PREMIAR, ANUALMENTE, 10 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE
*PREMIAR, ANUALMENTE, 15 PROFESSORES UNIDADE
*PREMIAR, ANUALMENTE, 20 DIRETORES UNIDADE
*PREMIAR, ANUALMENTE, 24 ESTUDANTES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1029
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SALAS CLIMATIZADAS
Objetivo: CLIMATIZAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIANDO UM AMBIENTE DE APRENDIZADO SEGURO E
CONFORTÁVEL PARA PROFESSORES, PARA ALUNOS E PARA FUNCIONÁRIOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CLIMATIZAR 146 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE
*DESENVOLVER 1 PROJETO DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E/OU UNIDADE
ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS 146 UNIDADES DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 46.563.012,00
TOTAL 46.563.012,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1080
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DO NATAL - PROGRAMA ALFA+NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: ATENDER OS ESTUDANTES NÃO ALFABETIZADOS DOS 4º E 5º ANOS E DOS 6º E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, NO CONTRATURNO ESCOLAR, 100% DOS ESTUDANTES PERCENTUAL
NÃO ALFABETIZADOS DO 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DO NATAL
*ATENDER, NO CONTRATURNO ESCOLAR, 100% DOS ESTUDANTES PERCENTUAL
NÃO ALFABETIZADOS DO 6º E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1101
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: RECUPERAR E FORTALECER AS HABILIDADES E CONHECIMENTOS QUE OS ESTUDANTES PODEM TER PERDIDO OU
NÃO DESENVOLVIDO ADEQUADAMENTE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR O ACESSO AO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR A PERCENTUAL
100% DOS ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO, POR MEIO DE MATERIAL
ESTRUTURADO E PLATAFORMA DE APOIO PEDAGÓGICO
*RECUPERAR E APROFUNDAR EM 70% A APRENDIZAGEM EM LÍNGUA PERCENTUAL
PORTUGUESA E EM MATEMÁTICA DOS ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.774.843,25
TOTAL 12.774.843,25
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1119
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: DINAMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ALFABETIZADOS
Objetivo: DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS,
ADULTOS E IDOSOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESCOLARIZAR 1.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.022.496,00
TOTAL 2.022.496,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1120
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: PROFESSORES QUALIFICADOS
Objetivo: QUALIFICAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
DIGITAIS, PROMOVENDO SUA APLICAÇÃO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, POR MEIO DE FORMAÇÕES
CONTINUADAS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA AS 73 ESCOLAS, UNIDADE
OBJETIVANDO A MELHORIA DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS
*OFERECER QUALIFICAÇÃO PARA 100% DOS PROFESSORES DA REDE PERCENTUAL
MUNICIPAL DE ENSINO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS,
POR MEIO DE CURSOS, DE OFICINAS E DE FORMAÇÕES
CONTINUADAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1131
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Objetivo: ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES
EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUMPRINDO UM
PADRÃO DE QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EQUIPAR E MOBILIAR 10 NOVOS CENTROS MUNICIPAIS DE UNIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
*REPOR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE 74 CENTROS UNIDADE
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 151.124.678,47
Federal 8.667.378,69
TOTAL 159.792.057,16
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1132
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Objetivo: ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES
EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE
QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EQUIPAR E MOBILIAR 5 NOVAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE
*REPOR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE 72 ESCOLAS DE ENSINO UNIDADE
FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 213.080.246,86
TOTAL 213.080.246,86
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1139
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS REESTRUTURADAS
Objetivo: GARANTIR A ACESSIBILIDADE POR MEIO DA REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE MOBILIÁRIOS E DE RECURSOS
PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS COM VISTAS A APOIAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REESTRUTURAR 20 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1140
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: NÚCLEO IMPLANTADO
Objetivo: PROMOVER A ACESSIBILIDADE CURRICULAR POR MEIO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS AOS ESTUDANTES, PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E UNIDADE
APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS PADRÕES
MÍNIMOS DE QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 10 ESCOLAS UNIDADE
*AVALIAR PERIODICAMENTE 100% DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PERCENTUAL
DE ENSINO MUNICIPAL
*CONSTRUIR 4 ESCOLAS, PRIORIZANDO DUAS NA REGIÃO UNIDADE
ADMINISTRATIVA NORTE
*MANTER, ANUALMENTE, 72 ESCOLAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADE
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
PRIMEIRA CLÍNICA ESCOLA MODELO DO MUNICÍPIO
*REFORMAR 30 ESCOLAS, PRIORIZANDO CINCO NA REGIÃO UNIDADE
ADMINISTRATIVA NORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 33.000.000,00
Federal 29.520.000,00
TOTAL 62.520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1144
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSORA OLINDINA GOMES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: BIBLIOTECA REESTRUTURADA
Objetivo: REESTRUTURAR A BIBLIOTECA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E PARA A
AMPLIAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS, PROMOVENDO O ACESSO AO CONHECIMENTO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR E EXPANDIR O ACERVO DA BIBLIOTECA EM 1000 LIVROS UNIDADE
*REALIZAR 4 EVENTOS LITERÁRIOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 250.000,00
TOTAL 250.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1146
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: DOTAR AS UNIDADES DE ENSINO COM SISTEMAS DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, A FIM DE AMPLIAR A
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR O SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS UNIDADE
EM 14 UNIDADES DE ENSINO
*REALIZAR 1 ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE UNIDADE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA NAS ESCOLAS E CMEIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 700.000,00
TOTAL 700.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1151
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: CMEIS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS E AMPLIADOS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE CMEIS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO, ACESSIBILIDADE E GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS
DE QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 7 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE
*CONSTRUIR 10 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADE
PRIORIZANDO DOIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*CONSTRUIR 1 CMEI COMO PARTE DO PROJETO INTEGRADO DE UNIDADE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE
DE NATAL
*INSTITUIR 1 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE UNIDADE
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES E A FORMAÇÃO DE BANCO
DE DADOS
*MANTER, ANUALMENTE, 74 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNIDADE
INFANTIL
*REFORMAR 7 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 53.160.000,00
TOTAL 53.160.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1152
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: CRIANÇAS ATENDIDAS
Objetivo: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS EXCEDENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NA FAIXA ETÁRIA DE 02 A 5 ANOS E 11 MESES, POR MEIO DA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS
FILANTRÓPICAS, EM CONFESSIONAIS E EM PARTICULARES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GARANTIR ATENDIMENTO A 2.000 CRIANÇAS NA MODALIDADE UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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PRÉ-ESCOLA
*GARANTIR ATENDIMENTO A 3.000 CRIANÇAS NA MODALIDADE UNIDADE
CRECHE
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.500.000,00
TOTAL 11.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1180
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: INSTITUIR PROJETO DE INCLUSÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROJETO AMPLIADO
Objetivo: IMPLEMENTAR O PROJETO DE INCLUSÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL A TECNOLOGIAS DIGITAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS DIGITAIS EM ESTUDANTES E INTEGRANDO RECURSOS E PRÁTICAS DIGITAIS INOVADORAS AO
CURRÍCULO ESCOLAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 40 KITS DE CULTURA MAKER PARA A REDE MUNICIPAL UNIDADE
*AMPLIAR O USO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL EM 43 ESCOLAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.510.000,00
TOTAL 5.510.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1185
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍZIO ALVES - CEMURE
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DO CEMURE, DE FORMA A TORNÁ-LO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA A
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 30% DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PERCENTUAL
COM ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REPOR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM 12 AMBIENTES DO UNIDADE
CEMURE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.150.000,00
TOTAL 1.150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1196
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO EM UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR O SISTEMA SUSTENTÁVEL FOTOVOLTAICO NAS UNIDADES DE ENSINO PARA A REDUÇÃO DO CUSTO
COM ENERGIA ELÉTRICA, CONCOMITANTEMENTE, CONTRIBUIR COM A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM 15 UNIDADES UNIDADE
DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1199
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: GARANTIA DA GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – PASSE
LIVRE
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: ASSEGURAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
PARA OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE
RESIDEM/TRABALHAM A MIL METROS OU MAIS DA ESCOLA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 7.500 ESTUDANTES COM GRATUIDADE NO UNIDADE
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.900.000,00
TOTAL 4.900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1218
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E DOS ESTUDANTES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UM PROJETO MULTIDISCIPLINAR, VISANDO AOS HÁBITOS DE VIDA MAIS SAUDÁVEIS AOS SERVIDORES
E AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NAS UNIDADES DE UNIDADE
ENSINO DA REDE MUNICIPAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 2 SEMINÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DOS UNIDADE
ESTAGIÁRIOS E ESTAGIÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
*REALIZAR, ANUALMENTE, A SEMANA DO SERVIDOR UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.380.345,60
TOTAL 3.380.345,60
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1920
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REFORMULAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REFERENCIAIS CURRICULARES MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: REFERENCIAIS REFORMADOS E PUBLICADOS
Objetivo: NORTEAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DOS REFERENCIAIS CURRICULARES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REPRODUZIR 2.800 EXEMPLARES DOS REFERENCIAIS UNIDADE
CURRICULARES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 504.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 504.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2004
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DA JORNADA DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE NATAL (JENAT)
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROFESSOR FORMADO
Objetivo: OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PERCENTUAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NATAL
*REALIZAR 4 PAINÉIS TEMÁTICOS E MESAS-REDONDAS COM UNIDADE
ESPECIALISTAS, VISANDO O DEBATE SOBRE PRÁTICAS INOVADORAS,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTES DE RECURSO
Municipal 788.000,00
TOTAL 788.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: FOMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM 73 ESCOLAS DA UNIDADE
REDE MUNICIPAL DO NATAL
*IMPLANTAR 12 HORTAS ESCOLARES UNIDADE
*PROMOVER 4 FÓRUNS DE DEBATES/EVENTO DE MOSTRA DE UNIDADE
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
BIOGESTORES NAS UNIDADES DE ENSINO DE NATAL
*REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR A UNIDADE
HORTA EM 20% DAS ESCOLAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.235.992,00
TOTAL 1.235.992,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: GARANTIR FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA SUA AUTOESTIMA, PARA SUA ORGANIZAÇÃO, PARA SUA
IDENTIDADE E UM ACESSO MAIS IGUALITÁRIO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISTRIBUIR, ANUALMENTE, FARDAMENTO ESCOLAR PARA 100% DOS PERCENTUAL
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 37.805.863,10
TOTAL 37.805.863,10
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2049
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: OFERECER ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, VARIADA E BALANCEADA, RESPEITANDO A CULTURA E HÁBITOS LOCAIS, DE
FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 10 TABLETS UNIDADE
*ATENDER 100% DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PERCENTUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FUNDAMENTAL COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
*IMPLANTAR 1 PLATAFORMA DIGITAL PARA INSPEÇÃO NUTRICIONAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 47.014.467,60
Federal 19.061.680,00
TOTAL 66.076.147,60
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2102
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO EDUCANDO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: PROMOVER A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E COM O SISTEMA
DE GARANTIAS DE DIREITOS, POTENCIALIZANDO AS UNIDADES DE ENSINO PARA UMA ATUAÇÃO EM REDE,
FORTALECENDO OS FATORES DE PROTEÇÃO PARA A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO QUE AFETAM OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DAS UNIDADES DE ENSINO, COM AÇÕES DE PERCENTUAL
INTEGRAÇÃO ESTUDANTE, FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE, NA
PREVENÇÃO E/OU SUPERAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS,
GARANTINDO EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 580.325,29
TOTAL 580.325,29
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2125
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: GESTÃO DEMOCRÁTICA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO, IMPLEMENTANDO AÇÕES QUE 
FORTALEÇAM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DE PERCENTUAL
TURMA (CRT) EM 70% DAS UNIDADES DE ENSINO
*ATUALIZAR, TRIENALMENTE, 100% DAS UNIDADES EXECUTORAS PERCENTUAL
PRÓPRIAS - UEXS DAS UNIDADES DE ENSINO
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR CONSELHO DE CLASSE EM 100% DAS PERCENTUAL
ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL/RN
*REALIZAR, ANUALMENTE, 1 FÓRUM DOS CONSELHEIROS ESCOLARES UNIDADE
*REALIZAR, ANUALMENTE, A AVALIAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES PERCENTUAL
EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO
*REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA COM 100% DOS PERCENTUAL
CONSELHEIROS ESCOLARES ELEITOS
*REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS PERCENTUAL
DIRETORES ESCOLARES EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO
*REALIZAR, TRIENALMENTE, AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES PERCENTUAL
ESCOLARES EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO
*REALIZAR, TRIENALMENTE, ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS PERCENTUAL
ESCOLARES EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO
*REALIZAR, TRIENALMENTE, FORMAÇÃO PARA 100% DOS PERCENTUAL
PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS A DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL
*REVISAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS AOS UNIDADE
FUNCIONÁRIOS DAS ÁREAS MEIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.533.672,98
TOTAL 2.533.672,98
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2133
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ASSISTIDOS
Objetivo: PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA EDUCAÇÃO EM VALORES
E DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, PROPOSTOS PELA FILOSOFIA E METODOLOGIA DO
CARÁTER CONTA, BEM COMO, DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO
INTEGRAL DO SUJEITO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ, NOS ESPAÇOS ESCOLARES E NA SOCIEDADE
EM GERAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR, BIENALMENTE, DUAS FORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO EM UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
VALORES E DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E
SOBRE A FILOSOFIA E METODOLOGIA DO PROGRAMA O CARÁTER
CONTA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
*REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE
FILOSOFIA E METODOLOGIA O CARÁTER CONTA EM 74 UNIDADES DE
ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
*REALIZAR FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO UNIDADE
EMPREENDEDORA, EM 50 UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
DE NATAL
*REALIZAR FORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM UNIDADE
VALORES E DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, EM
22 UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 598.649,74
TOTAL 598.649,74
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2147
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SME E SEUS ANEXOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MODERNIZADA
Objetivo: ATUALIZAR E REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SME E DE SEUS ANEXOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 250 NOVOS EQUIPAMENTOS PARA REPOR E AMPLIAR A UNIDADE
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SME E DE SEUS ANEXOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.093.000,00
TOTAL 2.093.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2149
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: UNIDADES DE ENSINO MODERNIZADAS
Objetivo: ATUALIZAR E REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EQUIPAR 31 NOVOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, 100% UNIDADE
ACESSÍVEIS AO PÚBLICO PCD
*IMPLEMENTAR O PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS UNIDADE
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA (NOVOS E REPOSTOS)
*MODERNIZAR AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DE 147 UNIDADES DE UNIDADE
ENSINO, 100% ACESSÍVEIS
*REALIZAR 2 FORMAÇÕES CONTINUADAS DE PROFESSORES (MÍNIMO UNIDADE
DE 40H) PARA USO DE KITS DE ROBÓTICA E KITS MAKER
*REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE BANDA LARGA COM VELOCIDADE UNIDADE
MÍNIMA DEFINIDA E ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE GARANTINDO EM
ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO - SLA (SERVICE LEVEL
AGREEMENTE)
*REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 LABORATÓRIOS DE UNIDADE
INFORMÁTICA, 100% ACESSÍVEIS AO PÚBLICO PCD
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.871.500,00
TOTAL 12.871.500,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2150
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: GARANTIR FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA SUA AUTOESTIMA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E UM
ACESSO MAIS IGUALITÁRIO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISTRIBUIR, ANUALMENTE, FARDAMENTO ESCOLAR PARA 100% DOS PERCENTUAL
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 16.942.829,56
TOTAL 16.942.829,56
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2151
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ATENDIDOS
Objetivo: DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS ESTUDANTES, JUNTO À
COMUNIDADE, POR MEIO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 25% O PROGRAMA PROJETO JOVEM, VALORIZANDO O PERCENTUAL
PRIMEIRO EMPREGO, EM PARCERIA COM A SEMTAS E SEMIDH
*APOIAR CAMPANHAS DE CRIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E PERCENTUAL
FORTALECIMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS EM 100% DAS ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL II
*ATENDER 30 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM AULAS DE CAMPO UNIDADE
OFICINAS E PALESTRAS DO PROJETO PELOTÃO DA CIDADANIA
*CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO UNIDADE
TECNOLÓGICO (MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ROBÓTICA)
*OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS ESTUDANTES PERCENTUAL
APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE
MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP
*PROMOVER 4 EDIÇÕES DA FEIRA NATALENSE DE MATEMÁTICA PARA UNIDADE
OS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO
*PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS ESTUDANTES NA PERCENTUAL
OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA
*REALIZAR 2 FORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO VOLTADA PARA ATOS UNIDADE
DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A GARANTIA O DIREITO DE
ACESSO E PERMANÊNCIA DE TODOS OS ESTUDANTES NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DA MOSTRA DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS UNIDADE
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO NATAL
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DO FESTIVAL DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA: UNIDADE
LINGUAGENS EM MOVIMENTO NA ESCOLA
*REALIZAR 8 ENCONTROS COM AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES UNIDADE
SURDOS DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 1 CICLO FORMATIVO PARA UNIDADE
GESTORES/ESCOLARES, COM FOCO EM GESTÃO DEMOCRÁTICA E
PROTAGONISMO ESTUDANTIL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA UNIDADE
LIDERANÇAS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
*REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE 1 PROJETO ITINERANTE DE UNIDADE
EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, EM PARCERIA COM O PROCON
*REATIVAR O PROGRAMA ESCOTISMO NAS ESCOLAS NA REDE UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI PROMULGADA N.º
259/2008
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.449.450,91
TOTAL 1.449.450,91
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2152
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: OFERECER ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, VARIADA E BALANCEADA, RESPEITANDO A CULTURA E HÁBITOS LOCAIS, DE
FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PERCENTUAL
INFANTIL COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FONTES DE RECURSO
Municipal 22.541.666,40
Federal 14.079.120,00
TOTAL 36.620.786,40
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2153
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES TRANSPORTADOS
Objetivo: GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO, SEGURO E INCLUSIVO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE E ACESSÍVEL,
ATENDENDO ÀS ROTAS ESTABELECIDAS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 8 ÔNIBUS ACESSÍVEIS (COM PLATAFORMA PEV), PARA PERCENTUAL
TRANSPORTAR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
*REALIZAR 600 VIAGENS ANUALMENTE PARA VIABILIZAR O UNIDADE
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E DAS ATIVIDADES
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE ENSINO
*TRANSPORTAR DIARIAMENTE 4.250 ESTUDANTES DA REDE UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 90.129.215,32
Federal 1.827.593,88
TOTAL 91.956.809,20
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2157
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTUDANTE CONECTADO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROGRAMA FORTALECIDO
Objetivo: OPORTUNIZAR O ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS E AOS RECURSOS EDUCACIONAIS
INOVADORES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA 100% DAS ESCOLAS PERCENTUAL
DA REDE MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2168
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROFISSIONAIS FORMADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Objetivo: OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PERCENTUAL
ASSESSORES PEDAGÓGICOS
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PERCENTUAL
DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PERCENTUAL
ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PERCENTUAL
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PERCENTUAL
PROFESSORES DAS ÁREAS ESPECÍFICAS
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PERCENTUAL
PROFESSORES PEDAGOGOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO DE 100% DOS GESTORES DAS PERCENTUAL
UNIDADES DE ENSINO PARA ATUAÇÃO EM REDE DE PROTEÇÃO,
CONTRIBUINDO PARA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO
TERRITÓRIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.428.494,78
TOTAL 1.428.494,78
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2172
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA.
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: FAMÍLIAS ASSISTIDAS
Objetivo: PROMOVER APOIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, CONTRIBUINDO PARA O
FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E MAIOR ENVOLVIMENTO DESTAS NA VIDA EDUCACIONAL
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 7.000 FAMÍLIAS, DE FORMA A REDUZIR AS UNIDADE
DESIGUALDADES NO EXERCÍCIO DA CORRESPONSABILIDADE COM A
EDUCAÇÃO DE SEUS DEPENDENTES
*GARANTIR, ANUALMENTE, APOIO FINANCEIRO A 10.500 ESTUDANTES UNIDADE
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A
EQUIDADE DE ACESSO, DE PERMANÊNCIA E DE ÊXITO NA EDUCAÇÃO
*REALIZAR AÇÕES DE BUSCA ATIVA EM 100% DAS UNIDADES PERCENTUAL
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PARA IDENTIFICAR E ENGAJAR
ESTUDANTES EM RISCO DE EVASÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 42.000.000,00
TOTAL 42.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2184
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
Objetivo: INTEGRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE INICIATIVA
PRIVADA NA EJA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ALFABETIZAR OU ESCOLARIZAR 5.000 JOVENS,ADULTOS E IDOSOS UNIDADE
ANUALMENTE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE EJA E BRASIL
ALFABETIZADO
*IMPLEMENTAR 4 CENTROS DE EJA INTEGRADA QUE OFEREÇAM UNIDADE
ALFABETIZAÇÃO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
*OFERTAR, POR MEIO DE PARCERIAS, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL PARA 3.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS,
AUMENTANDO EM 10% O ATENDIMENTO AOS PCDS, AO ANO
*QUALIFICAR 100% DOS EDUCADORES DA EJA EM METODOLOGIAS DE PERCENTUAL
ENSINO PARA ADULTOS E INTEGRAÇÃO CURRICULAR
FONTES DE RECURSO
Municipal 910.000,00
TOTAL 910.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2193
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SERVIDORES FORMADOS
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME, POR MEIO
DE UM PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORMAR 80% DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PERCENTUAL
EDUCAÇÃO
*REALIZAR 16 FORMAÇÕES PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS UNIDADE
DAS UNIDADES DE ENSINO, INSPETORES, DIRETORES E
COORDENADORES, SENDO QUATRO FORMAÇÕES VOLTADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E COMPREENSÃO DA PESSOAS COM
AUTISMO (LEI ORDINÁRIA N.º 7.856, DE 28 DE ABRIL DE 2025)
FONTES DE RECURSO
Municipal 872.333,22
TOTAL 872.333,22
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2197
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROGRAMA AMPLIADO
Objetivo: REDUZIR A DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE DO 3º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CORRIGINDO O FLUXO ESCOLAR
E EVITANDO QUE OUTRAS CRIANÇAS ENTREM PARA AS ESTATÍSTICAS DE ANALFABETISMO, DE REPROVAÇÃO E DE
ABANDONO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS ESTUDANTES COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE PERCENTUAL
DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
*ATENDER 100% DOS ESTUDANTES DO 3º AO 5º ANO COM DISTORÇÃO PERCENTUAL
IDADE/SÉRIE DE NO MÍNIMO DOIS ANOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2199
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA REDE DE LEITORES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: REDE DE LEITORES AMPLIADA
Objetivo: FOMENTAR A FORMAÇÃO DE ALUNOS LEITORES DE LITERATURA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 22.967 OBRAS LITERÁRIAS UNIDADE
*AMBIENTAR 50 ESPAÇOS DE LEITURA, SALAS DE LEITURA E UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.365.194,00
TOTAL 2.365.194,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2242
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROJETO FORTALECIDO
Objetivo: DISSEMINAR A CULTURA E O DESPORTO, POR MEIO DA ARTE E DA PRÁTICA ESPORTIVA, BUSCANDO A MELHORIA
DA QUALIDADE DO ENSINO E DA VIDA DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORMAR, ANUALMENTE, COROS INFANTIS EM 10 UNIDADES DE UNIDADE
ENSINO, POR MEIO DO PROJETO TRALALÁ
*INCENTIVAR, ANUALMENTE, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA UNIDADE
140 ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO PROJETO SÁBADO
NO PARQUE
*OPORTUNIZAR, ANUALMENTE, A 280 ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO A UNIDADE
PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES COOPERATIVAS E JOGOS
PRÉ-DESPORTIVOS, POR MEIO DO CIRCUITO RECREATIVO - FÁTIMA
MEDEIROS
*POSSIBILITAR, ANUALMENTE, MÚLTIPLAS VIVÊNCIAS SOCIAIS, UNIDADE
COGNITIVAS E MOTORAS A 300 ESTUDANTES, POR MEIO DO PROJETO
UM DIA DIFERENTE EM MINHA ESCOLA
*PROMOVER 4 EDIÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM UNIDADE
NATAL - ENCONAT
*PROMOVER, ANUALMENTE, 8 APRESENTAÇÕES DO CORAL SONS DA UNIDADE
TERRA
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS – JEMS UNIDADE
PARA OS ESTUDANTES DE 1º AO 9º ANO
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.351.384,83
TOTAL 3.351.384,83
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2927
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL IMPLEMENTADA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL,
NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, FAVORECENDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO DE BEBÊS, DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 1 UNIDADE DE ENSINO COM ATENDIMENTO EM TEMPO UNIDADE
INTEGRAL EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA
*AUMENTAR 800 MATRÍCULAS NA MODALIDADE EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.506.572,00
TOTAL 50.506.572,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1063
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESCOLA IMPLANTADA
Objetivo: IMPLANTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS
A SEGURANÇA VIÁRIA E AO TRANSPORTE PÚBLICO, TORNANDO A MOBILIDADE URBANA MAIS SEGURA E EFICIENTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PERCENTUAL
ESTRUTURAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
*EXECUTAR 100% DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PERCENTUAL
PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.500.000,00
Operações de crédito 1.400.000,00
TOTAL 4.900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2525
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO APERFEIÇOADAS
Objetivo: FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS,
TREINAMENTOS, INSTRUÇÕES, PALESTRAS, CAMPANHAS E AÇÕES QUE VISEM REDUZIR A MORTANDADE NO
TRÂNSITO, PROPORCIONANDO UM TRÂNSITO MAIS SEGURO. TAMBÉM VISA EDUCAR O PASSAGEIRO E
OPERADORES DO TRANSPORTE SOBRE O USO DO SISTEMA E A CORDIALIDADE NOS AMBIENTES, INCLUINDO A
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR E/OU LOCAR E MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA PERCENTUAL
NECESSÁRIA PARA A EDUCAÇÃO INTINERANTE
*ADQUIRIR E/OU MODERNIZAR 100% DOS EQUIPAMENTOS PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
*IMPLANTAR CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI N° PERCENTUAL
6441/2014 EM 100% DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DOS PRINCIPAIS
CORREDORES DA CIDADE
*INSTITUIR 1 PROGRAMA PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO E UNIDADE
VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, VOLTADO AO
RESGATE E FIDELIZAÇÃO DOS USUÁRIOS, BEM COMO À ATRAÇÃO DE
NOVOS PASSAGEIROS
*PROMOVER 12 CURSOS E/OU TREINAMENTOS UNIDADE
*PROMOVER 24 CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCLUINDO DIVULGAÇAO UNIDADE
DO PROGRAMA MOVIMENTO PELA VIDA
*REALIZAR 4 PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, UNIDADE
ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, PARA
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.500.000,00
TOTAL 6.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2685
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: AÇÕES DE EDUCAÇÃO REALIZADAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: SENSIBILIZAR O CIDADÃO, POR INTERMÉDIO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, PARA USO
CORRETO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 PROJETOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL
*REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL EM 50% PERCENTUAL
DOS BAIRROS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1045
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DO PROJETO PROCON NAS ESCOLAS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ALUNOS ATENDIDOS/ CERTIFICADOS
Objetivo: CAPACITAR JOVENS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE NATAL, PARA ATUAR COMO DEFENSORES DOS
DIREITOS DO CONSUMIDOR, TENDO COMO FOCO, OS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CERTIFICAR 100% DOS ALUNOS SELECIONADOS PELO PROJETO PERCENTUAL
*FIRMAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO UNIDADE
PROJETO PROCON NAS ESCOLAS
*REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE 1 PROJETO ITINERANTE DE UNIDADE
EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, EM PARCERIA COM A SME
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 440.000,00
TOTAL 440.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, ALÉM DAQUELES REALIZADOS NO CAMPO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, QUE
RESULTA NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E NO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE INTERSETORIALIDADE
JUNTO ÀS OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, CONSOLIDANDO O DIREITO SOCIOASSISTENCIAL,
ASSEGURANDO A MELHORIA NA VIDA DAS PESSOAS E O ALCANCE DA JUSTIÇA SOCIAL.
Justificativa: EM SINTONIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NA BUSCA PELA REDUÇÃO DA
POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, HÁ A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONSTANTES DE
AMPLIAÇÃO, PRIORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DO CENÁRIO
DE CRISES ECONÔMICAS QUE IMPACTAM NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E INFLUI NO AUMENTO DAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 117.940.000,00
Estadual 1.000.000,00
Operações de crédito 0,00
Federal 41.404.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 160.344.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
ÍNDICE IDCRAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4 5 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
MÉDIA ARITMÉTICA DOS NÍVEIS ATINGIDOS EM ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.
Fonte
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
ÍNDICE IDCREAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4 5 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
MÉDIA ARITMÉTICA DOS NÍVEIS ATINGIDOS EM ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.
Fonte
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇAO - BANCO DE ALIMENTO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 30 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE ALIMENTOS RECEBIDOS E CAPTADOS NUM ANO / QUANTIDADE DE ALIMENTOS RECEBIDO E CAPTADOS NO ANO DO
ÍNDICE DE REFERÊNCIA - 1 X 100
Fonte
DIMAPS/SEMTAS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
EVOLUÇÃO DAS REFEIÇÕES OFERTADAS NA(S) COZINHA(S) COMUNITÁRIA(S)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS NUM PERÍODO / QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO ANO DO ÍNDICE DE REFERÊNCIA - 1 X
100
Fonte
DIMAPS/SEMTAS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE EMISÃO DE CIPTEA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE CARTEIRAS EMITIDAS / PELO TOTAL DE DIAGNÓSTICOS DE AUTISMO X 100
Fonte
SEMIDH
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1017
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A PORTA - PRAE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A PORTA - PRAE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
GARANTINDO O ACESSO A SERVIÇOS NA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE
MOBILIDADE DE FORMA GRATUITA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A UNIDADE
PORTA – PRAE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*REALIZAR 100% SERVIÇOS OFERTADOS PELO PROGRAMA DE PERCENTUAL
ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A PORTA - PRAE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2166
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: FAMÍLIAS ATENDIDAS
Objetivo: GERIR AS AÇÕES DO PROGRAMA DO BANCO DE ALIMENTOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMBATER A FOME E A DESNUTRIÇÃO E REDUZIR O DESPERDÍCIO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 50% A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E PERCENTUAL
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS
*CAPTAR 30 PARCEIROS DOADORES UNIDADE
*ESTABELECER UMA PARCERIA COM EMATER PARA VINCULAR O UNIDADE
BANCO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
NA MODALIDADE COMPRA DIRETA E LEITE
FONTES DE RECURSO
Municipal 8.000.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Federal 1.000.000,00
TOTAL 9.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2189
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Objetivo: PROMOVER O DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 6.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
CONSISTINDO NUM SISTEMA DE GESTÃO INTERSETORIAL, PARTICIPATIVA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES,
COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CAPAZES DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA MESMA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE AS 200 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE
DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
*ADQUIRIR E COLOCAR EM OPERAÇÃO 1 CAMINHÃO BAÚ UNIDADE
REFRIGERADO PARA TRANSPORTE SEGURO DE ALIMENTOS
*AMPLIAR A OFERTA PARA 200 REFEIÇÕES DIÁRIAS GRATUITAS EM UNIDADE
CADA COZINHA COMUNITÁRIA, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA
O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
*AMPLIAR EM 50% O NUMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES PERCENTUAL
PARTICIPANTES DAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
*ARMAZENAR E DISTRIBUIR 3.000 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA TONELADA
AÇÕES PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
*CONSTRUIR 1 EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A POLÍTICA UNIDADE
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
*CRIAR E ESTRUTURAR 3 NOVOS PONTOS FIXOS PARA REALIZAÇÃO UNIDADE
DAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
*DESENVOLVER 1 SISTEMA INFORMATIZADO QUE PERMITA A UNIDADE
IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA COZINHA
COMUNITÁRIA, EM PARCERIA COM A SEMPLA
*ELABORAR 1 PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE UNIDADE
PRODUTOS ADVINDOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA AGRICULTURA
FAMILIAR COM ARTICULAÇÃO DAS UNIDADES DA SMS E SME
*ESTRUTURAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA COM OS UNIDADE
INSUMOS NECESSÁRIOS E RECURSOS HUMANOS, DE MODO A
QUALIFICAR A OFERTA DOS SERVIÇOS
*EXECUTAR UMA CAPACITAÇÃO ANUAL COM OS MANIPULADORES DE UNIDADE
ALIMENTOS SOBRE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE
ALIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME EXIGÊNCIA
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*FORTALECER EM 100% A ARTICULAÇÃO E O REFERENCIAMENTO COM PERCENTUAL
O CRAS E UNIDADES DE SAÚDE DO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA
DE CADA COZINHA
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE UNIDADE
*IMPLANTAR 4 COZINHAS ADEQUADAS AS NORMAS DA ANVISA, UNIDADE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
*IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E UNIDADE
NUTRICIONAL – SISAN NATAL/RN
*IMPLEMENTAR O PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS UNIDADE
*PROMOVER 100 PALESTRAS E/OU AÇÕES EDUCATIVAS NO EIXO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
*REALIZAR 400 VISITAS NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS PARA UNIDADE
ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO PÚBLICO ATENDIDO
FONTES DE RECURSO
Municipal 20.000.000,00
TOTAL 20.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2140
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMT
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: OPERAR A GESTÃO DO FMT, EM APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA,
NOTADAMENTE NO APOIO AO TRABALHADOR REQUISITANTE DO SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL,
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIAS, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MICROCRÉDITO, POLÍTICA VOLTADAS PARA A ECONOMIA
POPULAR SOLIDÁRIA, ETC.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR EM 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PERCENTUAL
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1174
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: FAMÍLIAS ATENDIDAS
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS NA FASE DA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSERINDO-AS NOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E
COMUNITÁRIOS, BEM COMO PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA PERSPECTIVA DA
INTEGRALIDADE DAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 1.200 GESTANTES E FAMÍLIAS COM CRIANÇA DE 0 A 6 UNIDADE
ANOS
*REALIZAR 150.000 VISITAS AOS USUÁRIOS EM ACOMPANHAMENTO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 20.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 1.020.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2089
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, OBJETIVANDO
MITIGAR OS EFEITOS DA POBREZA EXTREMA, DOS VÍNCULOS FAMILIARES INTERROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E A
INEXISTÊNCIA DE MORADIA CONVENCIONAL REGULAR, TENDO COMO BASE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, COMO
O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, A
VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA E À CIDADANIA, O ATENDIMENTO HUMANIZADO E UNIVERSALIZADO E O
RESPEITO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS E DIFERENÇAS DE ORIGEM, RAÇA, IDADE, NACIONALIDADE, GÊNERO,
ORIENTAÇÃO SEXUAL E RELIGIOSA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER EM 100% A POLÍTICA PÚBLICA PARA POPULAÇÃO EM PERCENTUAL
SITUAÇÃO DE RUA
*REALIZAR 1 CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2099
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
PROCAD-SUAS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO,
INTENSIFICANDO AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA AOS USUÁRIOS E QUALIFICANDO TODA A ESTRUTURA DE
ATENDIMENTO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER 100% AS AÇÕES DE CADASTRO ÚNICO PERCENTUAL
*FORTALECER 100% AS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERCENTUAL
FAMÍLIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 20.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 1.020.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2170
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ATENDER E ACOMPANHAR INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS
ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTRIBUINDO
PARA A SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO E/OU AMEAÇA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOLHER/ACOMPANHAR 10 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/MÊS NO UNIDADE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
RESIDÊNCIA INCLUSIVA
*ACOMPANHAR DIRETAMENTE 60 USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS AO UNIDADE
MÊS, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS NA MODALIDADE CENTRO DIA
*AMPLIAR A OFERTA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM UNIDADE
SOCIAL (SEAS) PARA 24H/DIA E SUA DESCENTRALIZAÇÃO PARA AS
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
*ATENDER 1.152 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS UNIDADE
FAMÍLIAS ATRAVÉS DA REDE DE EXECUÇÃO INDIRETA, CONVENIADA
QUE EXECUTA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NA
MODALIDADE CENTRO-DIA
*ATENDER, MENSALMENTE, 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UNIDADE
SITUAÇÃO DE AMEAÇA E OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA
MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
*CONSTRUIR 1 UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL UNIDADE
ESPECIAL
*CONSTRUIR E ESTRUTURAR 02 CENTROS DE UNIDADE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL–CREAS,
PRIORIZANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NORTE E OESTE
*ELABORAR 1 ESTUDO/DIAGNÓSTICO SOBRE A POPULAÇÃO IDOSA UNIDADE
LGBTI+
*EXECUTAR 100% DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE PERCENTUAL
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CONFORME NORMATIVAS
VIGENTES, PRIMANDO POR AÇÕES DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
*IMPLANTAR 1 CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS UNIDADE
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO ALTERNATIVO PARA ACOLHIMENTO DE UNIDADE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO ALTERNATIVO PARA ACOLHIMENTO DE UNIDADE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE GUARDA SUBSIDIADA
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA UNIDADE
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA
NORTE
*IMPLANTAR UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UNIDADE
PESSOA IDOSA - ILPI
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM PERCENTUAL
SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS
*REALIZAR 14.000 ATENDIMENTOS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE
NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
*REALIZAR 20 AÇÕES ESTRATÉGICAS INTERSETORIAIS E UNIDADE
ESTRUTURADAS NOS CINCO EIXOS NORTEADORES DO PETI
(INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL,
DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO E MONITORAMENTO), COM O
OBJETIVO DE CELERAR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO
MUNICÍPIO
*REALIZAR 50.000 ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE UNIDADE
AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 60.000 ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE
NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
*REALIZAR 6.000 ABORDAGENS SOCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO UNIDADE
DE RUA ATRAVÉS DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM
SOCIAL - SEAS
*REALIZAR 8 CAPACITAÇÕES DOS TRABALHADORES DO SUAS E DE UNIDADE
UNIDADE DESCENTRALIZADAS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO
TRABALHO INFANTIL
*REESTRUTURAÇÃO EM 100% O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PERCENTUAL
ABORDAGEM SOCIAL - SEAS
*RENOVAR EM 100% O MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DOS SERVIÇOS PERCENTUAL
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 25.500.000,00
Estadual 1.000.000,00
Federal 12.000.000,00
TOTAL 38.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2370
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Objetivo: CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM
AMEAÇA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO OS MÍNIMOS SOCIAIS E O DIREITO AO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA, AMPARADOS PELA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS E LEI MUNICIPAL Nº 7.205/2021.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONCEDER 200.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM UNIDADE
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 35.000.000,00
Federal 4.000,00
TOTAL 35.004.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2849
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: GERENCIAMENTO REALIZADO
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL A
BENEFÍCIOS, PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO
PARA A INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS NA REDE DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR 72.000 CADASTROS DE FAMÍLIAS UNIDADE
*CADASTRAR 30.000 FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO UNIDADE
*IMPLANTAÇÃO DE 1 CENTRAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO UNIDADE
USUÁRIO, POR MEIO DE WHATSAPP OU TELEFONIA, VISANDO
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS GERAIS
*REALIZAR 240.000 ATENDIMENTOS À FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
Federal 14.000.000,00
TOTAL 18.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2991
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: GESTÃO EFETIVADA
Objetivo: OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL UNIDADE
BÁSICA
*CRIAR 1 PLANO DE MORADIA PARA O CENTRO HISTÓRICO UNIDADE
*EXECUTAR O PROGRAMA BPC NAS ESCOLAS FOMENTANDO A LUTA UNIDADE
PELA INCLUSÃO, O ACESSO A INFORMAÇÃO E LUTANDO PELO
COMBATE È PRÁTICAS PRECONCEITUOSAS E CAPACITISTAS
*IMPLANTAR 1 PROJETO PILOTO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E UNIDADE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS INTERGERACIONAL NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLANTAR 1 PROJETO PILOTO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E UNIDADE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA A CASA DA JUVENTUDE
*IMPLANTAR 2 UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL UNIDADE
BÁSICA
*IMPLANTAR 4 UNIDADES DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA O SERVIÇO UNIDADE
DE CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VOLTADOS
PARA IDOSOS E CRIANÇAS, REALIZANDO MAIS TERMOS DE FOMENTO
COM AS OSCS DOS TERRITÓRIOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
*MONITORAR 100% ACOMPANHAMENTO DO BENEFICIÁRIO REALIZADO PERCENTUAL
PELOS TÉCNICOS DOS CRAS
*PROMOVER 120 OFICINAS DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO UNIDADE
TRABALHO E DA FORMAÇÃO DE 30 GRUPOS
*REALIZAR 15.000 ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E UNIDADE
À PESSOA IDOSA POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DE EXECUÇÃO DIRETA E
INDIRETA
*REALIZAR 300.000 ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS POR MEIO DO UNIDADE
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS -
PAIF
*REALIZAR 750 ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS/AS ORIUNDOS DO UNIDADE
CADASTRO ÚNICO DENTRO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
*REFORMA DE UMA CASA DA JUVENTUDE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 18.000.000,00
Federal 12.000.000,00
TOTAL 30.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2998
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: GESTÃO DO SUAS FORTALECIDO
Objetivo: APRIMORAR E IMPLEMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO E SUBSIDIAR A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA O ENFRENTAMENTO DA
POBREZA E PARA A ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS BÁSICAS DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER 100% DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA PERCENTUAL
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTES DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 400.000,00
Federal 400.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2017
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ESPECTRO AUTISTA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: PROMOVER A INCLUSÃO PLENA, A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E A EQUIDADE DE OPORTUNIDADES PARA AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE A
IDENTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS, COMUNICACIONAIS, ATITUDINAIS E
SOCIOCULTURAIS, ASSEGURANDO O EXERCÍCIO PLENO DOS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA VIDA SOCIAL,
ECONÔMICA, POLÍTICA E CULTURAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXPEDIR 4.000 CIPTEA (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA UNIDADE
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)
*REALIZAR 1 CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NATAL UNIDADE
*REALIZAR 2 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA PESSOA COM UNIDADE
DEFICIÊNCIA
*REALIZAR 4 CAMPANHAS ABRIL AZUL UNIDADE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO UNIDADE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS SETEMBRO VERDE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: NATAL MAIS SEGURA
Eixo: EIXO II - AS PESSOAS NA NOSSA CIDADE: INCLUSÃO, PLURALIDADE E CIDADANIA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: IMPLEMENTAR OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E DE PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS BENS PÚBLICOS DA
CIDADE DO NATAL, ALÉM DE PROMOVER A DEFESA SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES COMO AS DE RISCO
CLIMÁTICOS E CALAMIDADES, POSSIBILITANDO A PACIFICAÇÃO SOCIAL, A SEGURANÇA PESSOAL E COLETIVA NAS
COMUNIDADES E A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Justificativa: CONSTANTE NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE OBJETIVAM
POTENCIALIZAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NA CIDADE, SEJA ELE DE CUNHO INDIVIDUAL OU COLETIVO (CASO
DOS DESASTRES E SINISTROS), INCENTIVANDO NÃO SOMENTE UMA CULTURA DE PAZ, MAS SEGURANÇA PESSOAL
E AMBIENTAL, E GARANTINDO, AO MESMO TEMPO, A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 141.589.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 184.550.000,00
Federal 111.100.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 437.239.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE GUARDAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PESSOAS QUE ADERIRAM AO TREINAMENTO / TOTAL DE COLABORADORES X 100
Fonte
SEMDES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO QUE PASSARAM POR UMA OU MAIS CAPACITAÇÕES NUM PERÍODO / TOTAL DE SERVIDORES DO
ÓRGÃO NO MESMO PERÍODO X 100
Fonte
SISMUD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
NÚMERO DE ACIDENTES COM ÓBITO NO TRÂNSITO A CADA 100.000 HABITANTES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 5 5 ANUAL jan/2027
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE ACIDENTES COM ÓBITO NO TRÂNSITO) / (NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO DA CIDADE / 100.000)
Fonte
STTU/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DO TERRITÓRIO ATENDIDO NUM RAIO DE 750M DAS VIAS ONDE A INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA ESTÁ INSTALADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 49 57 ANUAL jan/2027
Fórmula de Cálculo
ÁREA DE COBERTURA NO TERRITÓRIO DIVIDIDO PELA ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO, EXCLUÍDAS AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, RIOS,
MANGUEZAL E ÁREAS NON EDIFICANDI DEFINIDAS PELA SEMURB
Fonte
STTU E SEMURB
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1526
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: PROJETO
Título: GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA
DAS AVENIDAS E RUAS, DOTANDO-AS DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E TRAVESSIA DE PEDESTRE, O QUE RESULTARÁ
NA SEGURANÇA E NO CONFORTO DOS PEDESTRES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 12 KM NO SISTEMA DE BINÁRIOS KM
*BUSCAR A MUNICIPALIZAÇÃO DE 4 VIAS QUE ESTÃO SOB UNIDADE
RESPONSABILIDADE DE OUTROS ENTES
*CONSTRUIR 100% DA TRINCHEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PERCENTUAL
HERMES DA FONSECA E ALEXANDRINO DE ALENCAR
*CRIAR 2 PARQUES LINEARES NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA UNIDADE
CIDADE
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO UNIDADE
PROJETO “VIAS LIVRES”, COM INTERVENÇÕES EM VIAS DAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS, AOS FINAIS DE SEMANA, A FIM DE
PROMOVER ESPAÇOS SEGUROS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES
FÍSICAS E ESPORTIVAS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE LAZER E CULTURA.
*ELABORAR 1 PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE DA VIA MANGUE UNIDADE
*ESTIMULAR A INSTALAÇÃO DE ELETROPOSTOS A PARTIR DE UNIDADE
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
*EXECUTAR 100% DE UMA OBRA DE ARTE ESPECIAL, PERCENTUAL
REQUALIFICANDO CORREDORES DE TRANSPORTE URBANO ENTRE
AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*EXECUTAR 3 KM DA VIA MANGUE KM
*IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO UNIDADE
*MODERNIZAR 100% DO PARQUE SEMAFÓRICO DAS VIAS ARTERIAIS PERCENTUAL
SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PARA ADAPTATIVO
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE DA TERCEIRA PONTE SOBRE O UNIDADE
RIO POTENGI
*REALIZAR 8 ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PARA UNIDADE
IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS EM CONTEXTO DE TRÂNSITO
E MOBILIDADE URBANA
*REALIZAR REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE 100% DA AV. NEVALDO ROCHA PERCENTUAL
*REATIVAR 100% DOS PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVS) PERCENTUAL
*REQUALIFICAR VIÁRIA E URBANISTICAMENTE 5 CORREDORES NAS UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*REQUALIFICAR VIÁRIA E URBANISTICAMENTE OS 5 PRINCIPAIS UNIDADE
CORREDORES NA REGIÃO NORTE DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 95.696.000,00
Operações de crédito 184.550.000,00
Federal 85.000.000,00
TOTAL 365.246.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2080
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A INFRAESTUTURA CICLOVIÁRIA DE FORMA QUE PERMITA AO USUÁRIO MAIS OPÇÕES PARA SEUS
DESLOCAMENTOS COM SEGURANÇA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 150 KM DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA KM
*ELABORAR 4 ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DE UNIDADE
INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE BIKESHARE UNIDADE
*IMPLANTAR 200 PARACICLOS UNIDADE
*IMPLANTAR 8 BICICLETÁRIOS UNIDADE
*IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS UNIDADE
*IMPLEMENTAR E PADRONIZAR 100% DOS CORREDORES EXCLUSIVOS PERCENTUAL
CICLOVIÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE CICLISTAS E USUÁRIOS DE
PATINETES ELÉTRICOS E OUTROS SIMILARES
*INSTALAR PARACICLOS EM 20 PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE
*REVITALIZAR OU MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.950.000,00
Federal 5.600.000,00
TOTAL 17.550.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2082
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E DE MERCADORIAS PARA A MOBILIDADE
URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E DE MERCADORIAS PARA MOBILIDADE URBANA,
VISANDO GARANTIR MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DISPONIBILIZADOS À
POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 SOLUÇÃO QUE PERMITA REGULAMENTAR O UNIDADE
TRANSPORTE DE MERCADORIAS (FRETE E MOTOFRETE)
*IMPLANTAR 1 SOLUÇÃO QUE PERMITA REGULAMENTAR O UNIDADE
TRANSPORTE POR APLICATIVO
*IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS ÁREAS DE PERCENTUAL
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE DE APLICATIVO DE
LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA
*IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS PRAÇAS DE TÁXI PERCENTUAL
*IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS PRAÇAS DE PERCENTUAL
TRANSPORTE DE MERCADORIAS (FRETE E MOTOFRETE)
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.400.000,00
TOTAL 4.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2502
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÁFEGO URBANO
Objetivo: GARANTIR AS AÇÕES FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ADQUIRINDO E
CONTRATANDO SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DE
VIAS, OTIMIZAÇÃO DE PONTOS DE CONGESTIONAMENTOS, CONFLITOS E EVITAR ACIDENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR PERCENTUAL
NA FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
*ADQUIRIR 20 BICICLETAS UNIDADE
*ADQUIRIR 80 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO MOTOCICLETA UNIDADE
*EQUIPAR E MODERNIZAR 100% DA CENTRAL DE CONTROLE E PERCENTUAL
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
*GERENCIAR O SISTEMA DE TELEFONIA 156 UNIDADE
*LOCAR 20 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO AUTOMÓVEL UNIDADE
*MANTER 100% DAS VIATURAS TIPO GUINCHO, BICICLETA, PERCENTUAL
MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL
*MANTER 200 PONTOS DE CÂMERA DE MONITORAMENTO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 26.154.000,00
Federal 18.000.000,00
TOTAL 44.154.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2010
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR
SUAS AÇÕES, COMO TAMBÉM DE CUMPRIR A EXIGÊNCIA DA MATRIZ CURRICULAR DAS GUARDAS MUNICIPAIS, COM
EXIGÊNCIA DE CARGA HORÁRIA ANUAL DE TEORIA E PRÁTICAS DAS OPERAÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% A GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO PERCENTUAL
QUALIFICADO DA POPULAÇÃO LGBTI+, COM PRIORIDADE AO CUIDADO
ADEQUADO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS TRANS E TRAVESTIS (LEI N.º
7.917/2025)
*CAPACITAR 100% A GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO SEM PERCENTUAL
DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL COM PESSOAS NEGRAS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
*CAPACITAR 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO MANEJO PERCENTUAL
DO PROTOCOLO DE SUICÍDIO E/OU SURTO PSICÓTICO DE PESSOAS
NEURODIVERGENTES, COM MÓDULOS OBRIGATÓRIOS EM
JUVENTUDES, RECORTE RACIAL E LGBTQIAPN
*QUALIFICAR ANUALMENTE 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL
*REALIZAR 12 CURSOS PARA O USO E MANUSEIO DE PISTOLAS, UNIDADE
CAPACITANDO TODO EFETIVO
*REALIZAR 1 PROGRAMA PREVENÇÃO À LETALIDADE DE UNIDADE
ADOLESCENTES E JOVENS NEGROS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2018
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: PROMOVER A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, TANTO OPERACIONAIS, COMO
ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS,ADQUIRINDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES
DA CORPORAÇÃO, COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES E REDUÇÃO
DE CRIMES NA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 15 RÁDIOS PORTÁTEIS HTS UNIDADE
*ADQUIRIR 26 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SENDO 10 UNIDADE
SERVIDORES E 16 DESKTOPS
*CRIAR 01 CENTRO DE COMANDO E CONTROLE UNIDADE
*EQUIPAR 100% DOS GRUPAMENTOS QUE UTILIZAM EPIS PERCENTUAL
*EQUIPAR EM 100% O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM COLETE PERCENTUAL
BALÍSTICO
*UNIFORMIZAR 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.520.000,00
TOTAL 1.520.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2031
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: AÇÕES ATENDIDAS
Objetivo: FORTALECER AS ATIVIDADES DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ÁREAS DE INTENSOS FLUXOS DE VISITANTES,
MORADORES E TURISTAS, ATRAVÉS DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO
NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E EMENDA PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 6 VIATURAS, TIPO CAMINHONETE CARACTERIZADA, UNIDADE
PICK-UP 4X4
*ADQUIRIR 960 ESPARGIDORES DE AGENTE QUÍMICO LACRIMOGÊNEO UNIDADE
DE DIVERSOS TIPOS
FONTES DE RECURSO
Federal 1.900.000,00
TOTAL 1.900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2045
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: INCLUSAO DE SEGURO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Objetivo: CONTRATAR DE FORMA COLETIVA EMPRESARIAL COBERTURA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AOS SERVIDORES
REMUNERADOS DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL, ALÉM DAQUELES QUE VENHAM A INGRESSAR
POSTERIORMENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA MESMA. AÇÃO PROPOSTA BASEADA NA LEI COMPLEMENTAR
Nº 104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 620.000,00
TOTAL 620.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2083
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS.
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: AÇÕES ATENDIDAS
Objetivo: ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO DE ARMAS TIPO PISTOLA E ESPINGARDAS PARA ATENDER
UMA QUANTIDADE MAIOR DE AGENTES NO USO DE SUAS AÇÕES, E EM CONJUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA. 
VALORIZAÇÃO DOS AGENTES POR MEIO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO USO DAS OPERAÇÕES,
TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E GARANTIA DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 12 ESPINGARDA CALIBRE 12 UNIDADE
*ADQUIRIR 55 PISTOLAS 9MM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2091
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: REFORMAR E AMPLIAR O CORPO DA GUARDA MUNICIPAL NA SUA SEDE, SITUADA NA REGIÃO NORTE DE NATAL.
ESSA É A ENTRADA PRINCIPAL DA GMN, SENDO O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS QUE CHEGAM
NAQUELE LOCAL. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CORPO DA GMN, CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR O SERVIÇO
DESENVOLVIDO, BEM COMO AUMENTAR A SEGURANÇA E PROMOVER MELHOR QUALIDADE NO AMBIENTE DE
TRABALHO PARA OS OPERADORES DE SEGURANÇA.
Abrangência: MUNICÍPIO, NORTE
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DO UNIDADE
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES
PATRIMONIAIS
*REALIZAR 1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CORPO DA GUARDA UNIDADE
MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2111
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PREVENTIVA, OPERACIONAL E OSTENSIVA NO CONTEXTO DA REGIÃO
METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL.
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: INTEGRAR AS AÇÕES OPERACIONAIS DAS GUARDAS MUNICIPAIS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MAIOR COBERTURA TERRITORIAL NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL (EXTREMOZ, MACAÍBA,
PARNAMIRIM, NATAL E SÃO GONÇALO DO AMARANTE), CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NA
REGIÃO. DIANTE DO AUMENTO DA INSEGURANÇA, CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ETC, NAS ÁREAS
LIMÍTROFES DE NATAL E DE SEUS MUNICÍPIOS CONURBADOS, HÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A INTEGRAÇÃO
DAS GUARDAS MUNICIPAIS DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS PARA FOMENTAR A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E A
ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FORTALECER A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL (RMN FUNCIONAL DE NATAL) ATENDENDO AO QUE PRECONIZA O SISTEMA
ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), COM APOIO DOS OUTROS ENTES, GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO.
Abrangência: METROPOLITANA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DO EFETIVO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA RMN UNIDADE
FUNCIONAL DE NATAL EM PATRULHA MARIA DA PENHA
*CELEBRAR 1 CONVÊNIO PARA ESTABELECER O “CONSÓRCIO DE UNIDADE
SEGURANÇA DA RMN FUNCIONAL DE NATAL” COM VISTAS A
OTIMIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS GUARDAS MUNICIPAIS
*CONTRATAR 1 ESTUDO TÉCNICO DOS IMPACTOS DO AUMENTO DA UNIDADE
VIOLÊNCIA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS
MÁRTIRES ENTRE OS BAIRROS DE URUAÇU E GUARAPES
*CRIAR 1 BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES A SEREM UNIDADE
COMPARTILHADAS E ALIMENTADAS PELAS CIDADES DA RMN
FUNCIONAL DE NATAL
*ESTABELECER 1 “CONSÓRCIO DE SEGURANÇA DA RMN FUNCIONAL UNIDADE
DE NATAL”
*INTEGRAR 1 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS GUARDAS DA RMN UNIDADE
FUNCIONAL DE NATAL EM SUAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS (VIA
RÁDIO COM ALTA FREQUÊNCIA, RECONHECIMENTO FACIAL, ETC)
FONTES DE RECURSO
Federal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2181
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DA GUARDA MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: REFORMAR E AMPLIAR A ACADEMIA DE GINÁSTICA DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA SEDE, REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE DE NATAL, UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO
DE PREPARAÇÃO FÍSICA PARA OS TREINAMENTOS OPERACIONAIS E TÁTICOS DA CORPORAÇÃO. SUA REFORMA E
AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ALCANÇAR UMA QUANTIDADE MAIOR DE AGENTES NESTA ATIVIDADE, BEM COMO
TRARÁ A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL.
Abrangência: NORTE
Origem: SOCIEDADE E EMENDA PARLAMENTAR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DA UNIDADE
GUARDA MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 79.000,00
TOTAL 79.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2389
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO FUMUD
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER E AMPLIAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS OS QUAIS SÃO
DESTINADOS PARA AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS, A FIM DE PROMOVER PALESTRAS, FÓRUNS E WORKSHOPS
SOBRE O TEMA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 80 TÉCNICOS EM POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS UNIDADE
DROGAS
*PRODUZIR 4 MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DO SISMUD UNIDADE
*REALIZAR 32 FÓRUNS INTERSETORIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS UNIDADE
SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
*REALIZAR 4 WORKSHOPS SOBRE POLÍTICAS DE ÁLCOOL E OUTRAS UNIDADE
DROGAS PARA INFORMAR À POPULAÇÃO DOS EFEITOS DO USO DAS
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS 
FONTES DE RECURSO
Municipal 220.000,00
TOTAL 220.000,00
Programa: TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Eixo: EIXO III - INOVAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA AS PESSOAS
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS, ADICIONANDO SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NA CIDADE COM O DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL, MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MOBILIDADE URBANA E
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ACESSIBILIDADE, ALÉM DE APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO CONTEXTO
METROPOLITANO, DE MODO A ASSEGURAR O DESENHO DE CIDADE PÓLO DESENVOLVIDA, SUSTENTÁVEL E
RESILIENTE.
Justificativa: NECESSIDADE DE PROPORCIONAR O USO SOCIALMENTE JUSTO, ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E
TECNOLOGICAMENTE MODERNIZADO DO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O NOVO PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO, CONTRIBUINDO, SOBRETUDO, PARA A REDUÇÃO DO DESCOMPASSO ENTRE O PROCESSO
DE URBANIZAÇÃO E A OFERTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NAS ÁREAS DE USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE ENTRE OUTROS, PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS
DETERMINADOS POR FATORES SOCIAIS, GEOGRÁFICOS, CLIMÁTICOS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 200.902.320,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 279.500.000,00
Federal 445.000.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 925.402.320,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS NOS QUATRO/ PELO TOTAL PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
PLANEJADOS PARA OS QUATRO ANOS X 100
Fonte
SEINFRA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM LEITO NATURAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE RUAS EM LEITO NATURAL DRENADAS E PAVIMENTADAS NOS QUATROS ANOS / PELO TOTAL RUAS EM LEITO NATURAL
DRENADAS E PAVIMENTADAS PLANEJADAS PARA OS QUATRO ANOS X 100
Fonte
SEINFRA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO DO RIACHO DAS LAVADEIRAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
QUANTIDADE DE METROS RECUPERADO DO RIACHO DAS LAVADEIRAS NO ANO / PELO TOTAL DE METROS DO RIACHO DAS LAVADEIRAS
X 100
Fonte
SEINFRA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE LAGOAS COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NO ANO/QUANTIDADE DE LAGOAS PROGRAMADAS
PARA A IMPLANTAÇÃO NOS 4 ANOS X100
Fonte
SEINFRA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS GERENCIADOS PELO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 30 45 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS GERENCIADOS PELO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Fonte
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1056
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: SISTEMA DE MONITORAMENTO
Objetivo: AUMENTAR A EFETIVIDADE NO CONTROLE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO,
PROPORCIONANDO REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 48 CAPACITAÇÕES COM OS COLABORADORES DO CENTRO UNIDADE
DE CONTROLE
*REFORMAR E MANTER 100% O CENTRO DE CONTROLE DE PERCENTUAL
OPERAÇÕES
FONTES DE RECURSO
Municipal 102.320,00
TOTAL 102.320,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1019
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS ÁREAS HISTÓRICAS DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: ÁREA REQUALIFICADA
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÕES URBANAS NAS ÁREAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO A FIM DE FOMENTAR
A ECONOMIA E O TURISMO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONCLUIR A REQUALIFICAÇÃO DA PEDRA DO ROSÁRIO UNIDADE
*REALIZAR A SEGUNDA ETAPA DO COMPLEXO TURÍSTICO DE NOSSA UNIDADE
SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO NORTE DE NATAL
*REALIZAR UMA PASSAGEM DE NÍVEL VIÁVEL PARA ACESSO À UNIDADE
COMUNIDADE PASSO DA PÁTRIA DE FORMA REGULAR, NO ENTORNO
DAS OBRAS DA PEDRA DO ROSÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Operações de crédito 17.500.000,00
TOTAL 17.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1032
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: MANUTENÇÃO DA ORLA MARITIMA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: ORLA MANTIDA E RECUPERADA
Objetivo: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO MAIS DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA
E TURISMO PARA A CIDADE,BEM COMO A PREVENÇÃO DA ESTRUTURA E EVITANDO O AVANÇO DO MAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR DE FORMA PARTICIPATIVA O PROJETO PARA A SEGUNDA UNIDADE
ETAPA DA ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA INCLUINDO O
PROTOCOLO DE CONSULTA LIVRE E INFORMADA À COMUNIDADE
TRADICIONAL DE PESCA
*EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA DA ORLA DAS UNIDADE
PRAIAS CENTRAIS DE NATAL
*EXECUTAR A SEGUNDA ETAPA DA ENGORDA E DRENAGEM DA PRAIA UNIDADE
DE PONTA NEGRA
*REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA EXTENSÃO DA ORLA DO UNIDADE
MUNICÍPIO
*REALIZAR A MELHORIA DA DRENAGEM DE PONTA NEGRA, A FIM DE UNIDADE
ACABAR COM OS ESPELHOS DE ÁGUAS FORMADOS EM TEMPOS DE
CHUVAS
*REALIZAR A SEGUNDA ETAPA DO CALÇADÃO DA ORLA DE PONTA UNIDADE
NEGRA, INTERLIGANDO AO CALÇADÃO DA VIA COSTEIRA
*REQUALIFICAR O SISTEMA DE DEFESA COSTEIRA - ENROCAMENTO UNIDADE
ADERENTE E RECOMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO ESPIGÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 40.000.000,00
Operações de crédito 108.000.000,00
Federal 140.000.000,00
TOTAL 288.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1035
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETOS ELABORADOS
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA PARA OS CIDADÃOS
NATALENSES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 30 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 100% ACESSÍVEIS, UNIDADE
DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO
NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1037
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: LAGOA URBANIZADA
Objetivo: REALIZAR A URBANIZAÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DA CIDADE DO NATAL, A FIM DE OFERECER QUALIDADE DE
VIDA AOS MORADORES RESIDENTES AO SEU ENTORNO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 ESTUDO DE URBANIZAÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO UNIDADE
*URBANIZAR 10 LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDAS UNIDADE
PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL, RESPEITANDO A
PRIORIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E
CONTEMPLANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS SUL E NORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 20.000.000,00
Operações de crédito 60.000.000,00
TOTAL 80.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1039
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DA RUA ANGELO VARELA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA ANGELO VARELA-TIROL, A FIM DE SANAR OS
CONSTANTES ALAGAMENTOS EXISTENTES EM PERÍODOS DE CHUVA.
Abrangência: LESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR O PROJETO DA RUA ANGELO VARELA UNIDADE
*EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA ANGELO VARELA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1040
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO
NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACÚMULO DE ÁGUAS GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QUE
CAUSAM TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 130 RUAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO QUE POSSUEM PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS EM
PERÍODOS CHUVOSOS, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR
ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
*REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 250 RUAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE EM LEITO NATURAL, DISTRIBUÍDOS
PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
FONTES DE RECURSO
Operações de crédito 80.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Federal 300.000.000,00
TOTAL 380.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1066
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: ÁREA URBANIZADA
Objetivo: RECUPERAR O CANAL DAS LAVADEIRAS QUE DEVIDO ÀS CHUVAS HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA, REALIZANDO
O REFORÇO ESTRUTURAL DO CANAL E A URBANIZAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA A
POPULAÇÃO QUE RESIDE AO ENTORNO NO BAIRRO DAS QUINTAS.
Abrangência: OESTE
Origem: SOCIEDADE E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*RECUPERAR O RIACHO DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Operações de crédito 14.000.000,00
TOTAL 14.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2014
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: LAGOA MONITORADA
Objetivo: IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE LAGOAS, QUE POSSAM ESTÁ LIGADOS A UMA CENTRAL PARA
ALERTAR DE POSSÍVEIS RISCOS, COMO POR EXEMPLO DE TRANSBORDAMENTO, TRAZENDO ASSIM MAIS
SEGURANÇA AOS RESIDEM NA PROXIMIDADE DESSAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE PARA AS UNIDADE
60 LAGOAS DE CAPTAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 10.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2015
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: INFRAESTRUTURA MELHORADA
Objetivo: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MEIO FIOS, SARJETAS,
BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, GALERIAS, GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,
PREVENINDO ALAGAMENTOS E PRESERVANDO A INFRA ESTRUTURA VIÁRIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*RECUPERAR 100 KM DA REDE DE MICRODRENAGEM DA CIDADE, KM
DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO
NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 48.000.000,00
TOTAL 48.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS NA REDE DE DRENAGEM E SITUAÇÃO FISICA
DESTAS REDES
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: INFRAESTRUTURA MONITORADA
Objetivo: REALIZAR O MONITORAMENTO DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS QUE EXISTEM NA REDE DE DRENAGEM, BEM COMO
AVALIAR AS CONDIÇÕES FISICAS DESSAS REDES, AFIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR O MONITORAMENTO DE 400KM DA REDE DE DRENAGEM KM
DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU
POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 40.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 40.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: ÁREAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS E CONTROLADAS
Objetivo: REVISAR O PLANO DIRETOR EXISTENTE VISANDO REAVALIAR A REDE HOJE EXISTENTE NA CIDADE E
REGULAMENTAR
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTRATAR UMA CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS UNIDADE
TECNICOS
*ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.000.000,00
TOTAL 10.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2040
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: PADRONIZAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICIPIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: LAGOA MONITORADA
Objetivo: PADRONIZAR O SISTEMA DE BOMBEAMENTO DAS LAGOAS QUE POSSUEM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO DAS 22 LAGOAS QUE UNIDADE
POSSUEM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
*PADRONIZAR O SISTEMA DE BOMBEAMENTO DAS 22 LAGOAS COM UNIDADE
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, PRIORIZANDO QUATRO NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
FONTES DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 15.000.000,00
TOTAL 15.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2195
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE MONITORAMENTO DAS VIAS PAVIMENTADAS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: LEVANTAMENTOS GEOREFERENCIADOS
Objetivo: IMPLANTAR O SISTEMA INTELIGENTE PARA MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS
URBANAS, PERMITINDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE
MANUTENÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE UNIDADE
PAVIMENTAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.000.000,00
TOTAL 10.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO E CONSTRUÇÃO
Objetivo: ATUAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA E SISTEMÁTICA DE PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE
PÚBLICO, OBJETIVANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E EFICÁCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS, ALÉM DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO, CONFORME O DETERMINADO NO DECRETO N.º 11.979, DE
22 DE JUNHO DE 2020.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTRATAR 100% DO CORPO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA PERCENTUAL
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR 100% DAS NOTAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A PERCENTUAL
ORIENTAÇÃO DA GESTÃO
*ELABORAR 100% DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
*ELABORAR 20 PAINÉIS DE GESTÃO UTILIZANDO BUSINESS UNIDADE
INTELLIGENCE (BI)
*ELABORAR E MANTER ATUALIZADO 1 PORTFÓLIO DE PROJETOS UNIDADE
*PROMOVER A MANUTENÇÃO DE 1 ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO UNIDADE
DE PROJETOS NO MUNICÍPIO
*REALIZAR 100% DAS REUNIÕES NECESSÁRIAS AO BOM PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DO EGP
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.800.000,00
TOTAL 3.800.000,00
Programa: SERVIÇOS EM UM CLICK
Eixo: EIXO III - INOVAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA AS PESSOAS
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: IMPLEMENTAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL RESILIENTE COM BASE EM RECURSOS TECNOLÓGICOS, INOVADORES E
DE SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA PROMOVENDO A REENGENHARIA DE
PROCESSOS E TORNANDO O TRABALHO DA PREFEITURA MAIS ÁGIL, APRIMORANDO A ENTREGA DE SERVIÇOS COM
EFICIÊNCIA AO CIDADÃO.
Justificativa: INDUBITÁVEL NECESSIDADE DO SETOR PÚBLICO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS TECNOLÓGICOS, INOVADORES
E DE SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA OFERECER ÀS PESSOAS SERVIÇOS EFICIENTES, MELHORAR SEU
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE NA RESOLUBILIDADE DE DEMANDAS CADA VEZ MAIS COMPLEXAS E
DIVERSAS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 32.519.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 100.000.000,00
Federal 12.510.000,00
Parcerias 400.000,00
Diretamente Arrecadado 1.200.000,00
TOTAL 146.629.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
SERVIÇOS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 17 SEMESTRAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SERVIÇO DIGITAL IMPLANTANDO - ÍNDICE INICIAL
Fonte
SETUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE REDUÇÃO DE TEMPO MÉDIO DE RESOLUÇÕES NAS DEMANDAS DOS CONSUMIDORES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 30 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(TEMPO MÉDIO DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDA DO ANO ATUAL/PELO TEMPO MÉDIO DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDA DO ANO ANTERIOR)
-1 X 100
Fonte
PROCON MUNICIPAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PONTOS INSTALADOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS INTELIGENTES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PONTOS INSTALADOS/POR NÚMERO DE PONTOS PLANEJADOS X 100
Fonte
SETUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DE ÁREAS DE CONSULTAS POR ASSISTENTE VIRTUAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 60 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE ÁREAS DE CONSULTAS POR ASSISTENTE VIRTUAL) / (TOTAL DE NÚMERO DE ÁREAS)
Fonte
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES COM USO DE IA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(SOLUÇÕES COM USO DE IA IMPLEMENTADOS /POR SOLUÇÕES COM USO DE IA PLANEJADOS) X 100
Fonte
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
AÇÕES DO PLANO DE CIDADE INTELIGENTES IMPLEMENTADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(AÇÕES DO PLANO DE CIDADE INTELIGENTES IMPLEMENTADAS/POR AÇÕES DO PLANO DE CIDADE INTELIGENTES PLANEJADAS) X 100
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2454
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZADA
Objetivo: REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, ADQUIRINDO E UTILIZANDO FERRAMENTAS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA,
LOGÍSTICA E GERENCIAL, COM ÊNFASE NAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO
SETOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 SERVIDOR PARA A SALA DE INFORMÁTICA UNIDADE
*CAPACITAR 100% DO CORPO TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS E PERCENTUAL
OFICINAS NA ÁREA DA TECNOLOGIA
*EXPANDIR EM 100% O SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE PERCENTUAL
PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL COM O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE
ACORDO COM A LGPD
*IMPLANTAR O SISTEMA DE CONTROLE DE RECURSOS E UNIDADE
GERENCIAMENTO DE CHAMADOS
*RENOVAR 100% DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA REDE DE PERCENTUAL
SAÚDE DE NATAL
*VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE
MECANISMO PARA AGENDAMENTO SIMPLIFICADO DE CONSULTAS E
EXAMES MÉDICOS COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A
PARTIR DA ASSISTENTE VIRTUAL ESTELA
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.331.000,00
TOTAL 12.331.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2129
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE
EFICIENTE
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA CIDADES E MOBILIDADE INTELIGENTE, MELHORANDO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
A GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIDADE
*PROVER 100% DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA PERCENTUAL
DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO, INCLUINDO A LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA FROTA
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE - ESTELA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR UMA ASSISTENTE VIRTUAL COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CAPAZ DE FORNECER
INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E REALIZAR ATENDIMENTO E DIRECIONAMENTO ADEQUADO PARA AS DEMANDAS
DOS CIDADÃOS DE NATAL DE FORMA EFICIENTE, ACESSÍVEL E CONTÍNUA, OTIMIZANDO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS MUNICIPAIS E OFERECENDO UMA EXPERIÊNCIA DE QUALIDADE AS PESSOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 8 TEMAS SOBRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS MAIS UNIDADE
DEMANDADOS
*ATINGIR 80% DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO ASSISTENTE PERCENTUAL
VIRTUAL
*DISPONIBILIZAR 1 PAINEL DE GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS UNIDADE
SERVIÇOS ATENDIDOS PELA ASSISTENTE VIRTUAL
*OFERTAR SERVIÇOS E CONSULTAS DE 60% DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PERCENTUAL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA ASSISTENTE
VIRTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1024
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: SOLUÇÕES DE FOMENTO AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - SOFIA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: FOMENTAR A ADOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO
OTIMIZAR PROCESSOS INTERNOS, AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E GERAR VALOR PARA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PARA O CIDADÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PERCENTUAL
PROCESSAMENTO DE PROJETOS EM IA
*CAPACITAR 50 SERVIDORES DE DIFERENTES ÓRGÃOS DA UNIDADE
PREFEITURA NO USO E GESTÃO DE FERRAMENTAS E CONCEITOS
BÁSICOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
*IMPLEMENTAR 4 SOLUÇÕES PILOTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM UNIDADE
DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
*REALIZAR 1 ESTUDO DE IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADE
SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS ÓRGÃOS DA
PREFEITURA E DISPONIBILIZAR EM PAINEL DE ACOMPANHAMENTO
*REALIZAR EM 4 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES E OPORTUNIDADES PARA A
APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1060
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: PROJETO NATAL DIGITAL: CIDADE INTELIGENTE, GESTÃO EFICIENTE
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: MODERNIZAR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA DIGITAL E A GOVERNANÇA DE DADOS DO MUNICÍPIO,
PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CAPACITANDO CIDADÃOS E SERVIDORES
PARA USO DE NOVAS TECNOLOGIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 100% DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO PROJETO NATAL PERCENTUAL
DIGITAL: CIDADE INTELIGENTE, GESTÃO EFICIENTE
*REALIZAR 2 CAPACITAÇÕES SOBRE O FORTALECIMENTO PARA A UNIDADE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
*REALIZAR 3 PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA UNIDADE
DIGITAL
*REALIZAR 4 PROJETOS PARA MODERNIZAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO UNIDADE
*REALIZAR 4 PROJETOS PARA PROMOÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE UNIDADE
*REALIZAR 4 PROJETOS PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS UNIDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO
FONTES DE RECURSO
Operações de crédito 100.000.000,00
TOTAL 100.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1135
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: INFRAESTRUTURA MODERNIZADA
Objetivo: EXPANDIR E GERENCIAR A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO, COM
EFICIÊNCIA E QUALIDADE, ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DA PREFEITURA, A PARTIR DE UM MODELO DE GESTÃO MODERNO E UMA GOVERNANÇA CORPORATIVA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DA REDE GIGA UNIDADE
*ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DO DATA CENTER UNIDADE
*ATUALIZAR O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE
*DISPONIBILIZAR 4 PAINÉIS DE GESTÃO PARA A PREFEITURA UNIDADE
*IMPLANTAR 2 PROCESSOS RELACIONADAS A SEGURANÇA DA UNIDADE
INFORMAÇÃO
*IMPLANTAR 4 SOLUÇÕES PARA ATENDER A ÁREA MEIO DA UNIDADE
PREFEITURA
*IMPLANTAR A CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI EM TODOS OS ÓRGÃOS UNIDADE
DA PREFEITURA
*IMPLANTAR UMA GOVERNANÇA DE TI UNIDADE
*IMPLANTAR UMA METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE UNIDADE
SOFTWARE
*REALIZAR 2 LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS UNIDADE
- EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DE TI PARA ATENDER OS
ÓRGÃOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 8 TREINAMENTOS NA ÁREA DE TI UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1305
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL CONECTADA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: PROJETO IMPLANTADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: DISPONIBILIZAR ACESSO À INTERNET GRATUITA EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DE MODO A GARANTIR
A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO NATALENSE, SOBRETUDO AQUELA RESIDENTE EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E O ACESSO À
INFORMAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISPONIBILIZAR INTERNET EM TODA A ORLA URBANA DA CIDADE UNIDADE
*IMPLANTAR 50 PONTOS DE INTERNET ENTRE AS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, AMPLIANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DA
INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL EM PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, QUE TENHAM GRANDE CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO
POPULAR
**IMPLANTAR ACESSO À INTERNET EM 100% DOS MERCADOS PERCENTUAL
PÚBLICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 12.000.000,00
Parcerias 400.000,00
TOTAL 13.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1629
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: NATAL, CIDADE INTELIGENTE E HUMANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS, COM FOCO NO CIDADÃO, PARA
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TRANSFORMAR NATAL EM UMA CIDADE MAIS EFICIENTE, INCLUSIVA, SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA PARA AS
PESSOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100 SERVIDORES PARA DISSEMINAR O CONCEITO DE UNIDADE
CIDADE INTELIGENTE
*ELABORAR NOVA LEI DO COMCIT PARA FORTALECER E ATUALIZAR AS UNIDADE
COMPETÊNCIAS DO CONSELHO
*ESTABELECER UMA PLATAFORMA INTEGRADA DE DADOS UNIDADE
REFERENTE A CIDADES INTELIGENTES
*IMPLEMENTAR EM 4 ÁREAS/TEMAS AÇÕES DO PLANO DE CIDADE UNIDADE
INTELIGENTES
*IMPLEMENTAR UM PORTAL DE DADOS ABERTOS CONTEMPLANDO UNIDADE
DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA
*MAPEAR AS AÇÕES EXISTENTES RELACIONADAS A CIDADE UNIDADE
INTELIGENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA
*REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA PARA ESCUTA DA POPULAÇÃO UNIDADE
RELACIONADA A TEMÁTICA DE CIDADE INTELIGENTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2028
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Objetivo: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
DE SERVIÇOS, ESTÍMULO À CULTURA DE INOVAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES, VISANDO MAIOR
EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR TRIMESTRALMENTE 100% DOS PAINÉIS INTERATIVOS E PERCENTUAL
BASES DE DADOS ABERTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA, INCLUINDO CONTRATOS E CONVÊNIOS
*CAPACITAR 50 SERVIDORES PÚBLICOS EM COMPETÊNCIAS DIGITAIS, UNIDADE
INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
*CRIAR E MANTER 1 LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO EM GOVERNO UNIDADE
(LABGOV), COM FOCO EM METODOLOGIAS ÁGEIS, DESIGN THINKING
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
*FOMENTAR A DIGITALIZAÇÃO DE 30% DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PERCENTUAL
PRESTADOS DIRETAMENTE AO CIDADÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
*FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE 5 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS UNIDADE
INOVADORAS (COMO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMAÇÃO DE
PROCESSOS, INTERNET DAS COISAS) EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
*IMPLANTAR 2 PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO ABERTO UNIDADE
*IMPLEMENTAR 1 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE DADOS E UNIDADE
PAINÉIS DE MONITORAMENTO (DASHBOARDS) PARA APOIAR A
TOMADA DE DECISÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS
*INSTITUIR E IMPLANTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIDADE
INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1684
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: ÓRGÃO AMPLIADO E MODERNIZADO
Objetivo: MODERNIZAR E AMPLIAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ARSBAN COM VISTAS A CONTEMPLAR AS SUAS
COMPETÊNCIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INTEGRAR UNIDADE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM FUNCIONAMENTO NA PMN COM OS
SERVIÇOS REGULADOS, AUXILIANDO NA TOMADA DE DECISÃO
*CRIAR 1 FERRAMENTA DIGITAL PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE UNIDADE
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO REGULATÓRIO
*CRIAR 1 FERRAMENTA DIGITAL PARA O ACESSO AO SERVIÇO DE UNIDADE
OUVIDORIA DA ARSBAN E PARA ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
*ESTRUTURAR 1 PARQUE TECNOLÓGICO (SOFTWARE, HARDWARE E UNIDADE
RECURSOS HUMANOS) DA ARSBAN
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ALINHADO UNIDADE
COM A PROPOSTA DA PREFEITURA DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2064
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: ATENDIMENTO MODERNIZADO
Objetivo: APRIMORAR O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN), TORNANDO-OS MAIS ÁGEIS, ACESSÍVEIS E
EFICIENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OTIMIZAR EM 40% O TEMPO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE PERCENTUAL
SOLICITAÇÕES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS,
ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
*RESOLVER 80% DAS DÚVIDAS TRIBUTÁRIAS DE FORMA PERCENTUAL
AUTOMATIZADA, ATRAVÉS DE CHATBOT E ASSISTENTE VIRTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1004
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DIGITAL DE INFORMAÇÕES E PRODUTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: IMPLEMENTAR E MANTER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA DE TURISMO COM BASE EM RECURSOS
TECNOLÓGICOS, INOVADORES, INTELIGENTES E CRIATIVOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA ENTREGA DE SERVIÇOS
AO CIDADÃO E AO TURISTA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR E MANTER 16 PONTOS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS UNIDADE
INTELIGENTES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
*IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NAS AÇÕES UNIDADE
PROMOCIONAIS DO DESTINO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*MANTER ATUALIZADO 100% DO CONTEÚDO DIGITAL PARA A PERCENTUAL
PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, COM ÊNFASE NA
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.500.000,00
Federal 10.000,00
TOTAL 2.510.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1214
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROCON DIGITAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Produto: ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM EFICIÊNCIA.
Objetivo: IMPLEMENTAR UMA PLATAFORMA ONLINE PARA REGISTRO DE RECLAMAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS, AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE DIREITOS DO
CONSUMIDOR, MELHORANDO A TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO, BEM COMO
AVANÇANDO NO USO DE NOVAS FERRAMENTAS, QUE VALORIZEM MAIS A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
A SOCIEDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR A PLATAFORMA ON LINE, QUE PERMITA O UNIDADE
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DO PROCON
PELOS USUÁRIOS
*REDUZIR EM 30% O TEMPO MÉDIO DE RESOLUÇÃO NAS DEMANDAS PERCENTUAL
DOS CONSUMIDORES
FONTES DE RECURSO
Municipal 488.000,00
TOTAL 488.000,00
Programa: SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Eixo: EIXO I - O FUTURO É AGORA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: POTENCIALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E CLIMÁTICAS, DENTRO DO CONTEXTO DA GESTÃO URBANA,
PARA FORTALECER A MITIGAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA ÀS MUDANÇAS DO CLIMA, REDUZINDO OS IMPACTOS
DECORRENTES DE VARIAÇÕES DE EXTREMOS CLIMÁTICOS COMO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR, VARIAÇÃO DE
TEMPERATURA, POLUIÇÕES, INUNDAÇÕES E OUTROS EVENTOS ADVERSOS DO CLIMA. EM SEU ARCABOUÇO, A
DIMENSÃO AMBIENTAL CONSIDERA A CAUSA ANIMAL.
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Justificativa: ENFRENTAR O DESAFIO CONTÍNUO DE COMPREENDER E CONCILIAR OS INTERESSES DOS DIVERSOS SETORES DA
SOCIEDADE É IMPRESCINDÍVEL, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA UM CRESCIMENTO URBANO EQUILIBRADO, QUE
ATENDA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ATUAL E PRESERVE AS CONDIÇÕES DE VIDA PARA AS FUTURAS
GERAÇÕES. A ATUAÇÃO PLANEJADA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL É FUNDAMENTAL E DEVE BASEAR-SE EM
AÇÕES INTEGRADAS, SUSTENTADAS PELA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, INTELIGÊNCIA URBANA E HUMANIZADA
QUE DEVE PRIMAR PELA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, SEM NEGLIGENCIAR A RELEVÂNCIA
DA ECONOMIA COMO UM DOS PILARES ESSENCIAIS DA SUSTENTABILIDADE. O INTUITO TAMBÉM É PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL NA CIDADE, CONSIDERANDO A CAUSA ANIMAL, QUE ATENDE A
IMPRESCINDÍVEIS AÇÕES NO SENTIDO DE CUIDAR, ABRIGAR, ALIMENTAR, CASTRAR E PROTEGER OS ANIMAIS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 749.901.520,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 1.650.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 751.551.520,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
ÍNDICE DE MUDAS PRODUZIDAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 10 100 ANUAL abr/2025
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE MUDAS PRODUZIDAS NUM ANO / QUANTIDADE DE MUDAS DO ÍNDICE DE REFERÊNCIA X 100
Fonte
SEMSUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
QUANTIDADE DE MUDAS PLANTADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 20000 80000 ANUAL abr/2025
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE MUDAS PLANTADAS
Fonte
SEMSUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
QUANTIDADE DE ÁREAS VERDES ADOTADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 24 400 ANUAL abr/2025
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ÁREAS VERDES ADOTADAS
Fonte
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SEMSUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
AUTOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PREFEITURA COM O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 39,26 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
RECEITA ARRECADADA COM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / PELA DESPESA TOTAL DA PREFEITURA COM MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS X 100
Fonte
SINISA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
MASSA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS (RDO + RPU) COLETADA PER CAPITA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA
PELO SERVIÇO DE COLETA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 1,01 1,27 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE TOTAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES + RESÍDUOS PÚBLICOS COLETADOS / PELA POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA DECLARADA
Fonte
SINISA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
RECEITA ARRECADADA PER CAPITA COM TAXAS OU OUTRAS FORMAS DE COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 75,07 93,23 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
VALOR ARRECADADO COM SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / PELA POPULAÇÃO URBANA X 100
Fonte
SINISA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE COBERTURA DA COLETA SELETIVA PORTA-A-PORTA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO URBANA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 13,04 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO ATENDIDA COM A COLETA SELETIVA DO TIPO PORTA-A-PORTA EXECUTADA PELA PREFEITURA /
PELA POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO X 100
Fonte
SINISA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE COBERTURA DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO URBANA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO ATENDIDA COM A COLETA SELETIVA DO TIPO PORTA-A-PORTA EXECUTADA PELA PREFEITURA /
PELA POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO X 100
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fonte
SINISA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E RESÍDUOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO À QUANTIDADE
COLETADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS POR EMPRESA CONTRATADA, COOPERATIVA / ASSOCIAÇÃO DE CATADORES OU OUTRO
EXECUTOR / PELA QUANTIDADE TOTAL COLETADA X 100
Fonte
SINISA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PRAIAS COM ORDENAMENTO URBANO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 5 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PRAIAS COM ORDENAMENTO
Fonte
SEMURB
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PRÉDIOS OU SÍTIOS HISTÓRICOS RECUPERADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 3 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE PRÉDIOS OU SÍTIOS HISTÓRICOS RECUPERADOS
Fonte
SEMURB
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM REGULAMENTAÇÃO ATUALIZADA E REVISADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 10 5 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ZPAS REGULAMENTADAS E REVISADAS
Fonte
SEMURB
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1241
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: HORTO REFORMADO, AMPLIADO E MANTIDO
Objetivo: FORTALECER OS HORTOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO PARA 50 MIL MUDAS/ANO, ASSIM
COMO A REUTILIZAÇÃO DO MATERIAL DE PODA PARA COMPOSTAGEM E SUA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE
ADUBAÇÃO. PROMOVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS HORTOS COM
INTUITO DE FOMENTAR A PRÁTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FIRMAR UMA PARCERIA PARA A TROCA DE MUDAS DOS HORTOS UNIDADE
ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL E A TROCA DE
INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VEGETAL
*PRODUZIR 50 MIL MUDAS UNIDADE
*REALIZAR 50% DAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E/OU MANUTENÇÕES PERCENTUAL
NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS HORTOS MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1244
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NATAL MAIS VERDE
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: ÁREAS VERDES ADOTADAS
Objetivo: RECUPERAR E MANTER AS ÁREAS VERDES DA CIDADE POR MEIO DO INCENTIVO A ADOÇÃO DE PRAÇAS E
CANTEIROS PARA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E O BEM-ESTAR AMBIENTAL DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO ASSIM
UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL,BEM COMO INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COM O INTUITO DE
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DE CIDADÃOS INTERESSADOS NOS CUIDADOS E NA
MANUTENÇÃO DESSES LOCAIS, EM CONJUNTO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER A ADOÇÃO DE 400 ÁREAS VERDES UNIDADE
*REALIZAR OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM 100% DAS ÁREAS VERDES PERCENTUAL
ADOTADAS, CASO NECESSÁRIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2148
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PLANTA NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: PLANTIO DE ÁRVORES
Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE MAIS ARBORIZADA E SUSTENTÁVEL, CONTRIBUINDO COM O MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS
DO PLANTIO DE ÁRVORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER O PROGRAMA PLANTA NATAL UNIDADE
*PLANTAR 20 MIL MUDAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1049
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: PLANO REVISADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: REVISAR, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE , O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN, ESTABELECENDO DIRETRIZES E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CONTROLE EFICIENTE DESSES
RESÍDUOS. GARANTINDO A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, ALÉM
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DE PROMOVER UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL E EFICAZ DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REVISAR O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE
DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 852.670,00
TOTAL 852.670,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1050
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: PLANO ELABORADO
Objetivo: IMPLEMENTAR A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN,
GARANTINDO SUA ADEQUADA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO UNIDADE
CIVIL
*IMPLANTAR 100% O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA PERCENTUAL
CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO
DE 50% DE RCC
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.207.460,00
TOTAL 6.207.460,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1052
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: PLANO ELABORADO
Objetivo: ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A INSERÇÃO
SOCIAL DOS CATADORES E AMPLIANDO A RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTRATAR E EXECUTAR UM ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS UNIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE NATAL
*ELABORAR O PLANO PARA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE UNIDADE
NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 878.250,00
TOTAL 878.250,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1055
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS GERIDAS
Objetivo: ATUALIZAR O CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E LEGISLAÇÕES ATUAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REVISAR E ATUALIZAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE
DO MUNICÍPIO DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 85.270,00
TOTAL 85.270,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1057
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ECOPONTOS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: ECOPONTOS IMPLEMENTADOS, IMPLANTADOS E OPERACIONALIZADOS
Objetivo: DISPONIBILIZAR UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DESTINAR, DE FORMA ADEQUADA,
PEQUENOS VOLUMES DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), ENTULHOS, RESÍDUOS DE PODAS E MATERIAIS
RECICLÁVEIS. A CRIAÇÃO DESSES ECOPONTOS VISA SUPRIR A ATUAL CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA PARA O
DESCARTE CORRETO DESSES RESÍDUOS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS PONTOS DE DESCARTE
IRREGULAR (LIXÕES URBANOS), PROMOVENDO A LIMPEZA URBANA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 20 ECOPONTOS NAS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS
*REFORMAR 3 ECOPONTOS EXISTENTES UNIDADE
*SUBSTITUIR A TRAÇÃO ANIMAL POR TRAÇÃO MECANIZADA/ELÉTRICA UNIDADE
DE 30 CATADORES INFORMAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.381.860,00
TOTAL 11.381.860,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1058
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - GUARAPES
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: ÁREA RECUPERADA
Objetivo: É FUNDAMENTAL A EXECUÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) COM O OBJETIVO
DE RESTAURAR O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E A FUNCIONALIDADE ECOLÓGICA DA REGIÃO AFETADA. O PLANO DEVE
INCLUIR MEDIDAS TÉCNICAS ADEQUADAS, COMO REVEGETAÇÃO, CONTROLE DA EROSÃO E RECUPERAÇÃO DO
SOLO, GARANTINDO A REINTEGRAÇÃO DA ÁREA AO MEIO AMBIENTE DE FORMA SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, É
ESSENCIAL CONSIDERAR A EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO, QUE EXIGE A RECUPERAÇÃO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESSAS ÁREAS, ASSEGURANDO QUE AS AÇÕES REALIZADAS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS
DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS, EVITANDO POSSÍVEIS SANÇÕES E FORTALECENDO O COMPROMISSO
AMBIENTAL DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL.
Abrangência: OESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR UM PRAD EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO DO GUARAPES – UNIDADE
REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE
*EXECUTAR 100% DA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADA SITUADA NO PERCENTUAL
BAIRRO DO GUARAPES – REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 383.700,00
TOTAL 383.700,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1059
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - CIDADE NOVA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: ÁREA RECUPERADA
Objetivo: EXECUTAR O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) JÁ ELABORADO E APROVADO, COM O
OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DE CIDADE NOVA. É
FUNDAMENTAL GARANTIR QUE TODAS AS ETAPAS DO PRAD ESTEJAM ALINHADAS COM AS MELHORES PRÁTICAS
AMBIENTAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DISSO, DEVE-SE CONSIDERAR A
EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO, QUE EXIGE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DA ÁREA,
ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS E EVITANDO POSSÍVEIS PENALIDADES.
Abrangência: OESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO EM CIDADE NOVA UNIDADE
*EXECUTAR O REFLORESTAMENTO DE 9 HECTARES HECTARES
*EXECUTAR UM VIVEIRO DE MUDAS UNIDADE
*IMPLANTAR UMA UNIDADE DE COMPOSTAGEM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.875.370,00
TOTAL 12.875.370,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2047
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS
Objetivo: EXECUTAR E OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR 100% DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA PERCENTUAL
DO MUNICÍPIO DE NATAL
*EXECUTAR OS SERVIÇOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO E TONELADA
OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE NATAL
COM 1.104.000 TONELADAS DE RESÍDUOS
*REALIZAR O TRATAMENTO E/OU DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE TONELADA
ADEQUADA DAS 1.920 TONELADAS DE RESÍDUOS COLETADOS NO
MUNICÍPIO DE NATAL OS QUAIS SE CLASSIFIQUEM COMO GESSO
*REALIZAR O TRATAMENTO E/OU DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE TONELADA
ADEQUADA DAS 720.000 TONELADAS DE RESÍDUOS COLETADOS NO
MUNICÍPIO DE NATAL OS QUAIS SE CLASSIFIQUEM COMO RCC E
PODAS
*REALIZAR, TRATAMENTO E/OU DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE TONELADA
ADEQUADA DAS 1.104.000 TONELADAS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES
COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 675.238.410,00
TOTAL 675.238.410,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2155
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: IMPLEMENTAR DE FORMA EFETIVA OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JÁ EXISTENTES NA URBANA,
PROMOVENDO AÇÕES CONTÍNUAS E INTEGRADAS. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS EM ESCOLAS
MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM COMUNIDADES, VISANDO SENSIBILIZAR E
CAPACITAR A POPULAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. ALÉM DISSO, ESTABELECER PARCERIAS
COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ONGS E EMPRESAS PARA FORTALECER AS INICIATIVAS AMBIENTAIS,
GARANTINDO MAIOR ALCANCE E IMPACTO NA CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DA SOCIEDADE.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 24 BLITZ EDUCATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO UNIDADE
MUNICÍPIO DE NATAL, COM ABORDAGENS INFORMATIVAS JUNTO À
POPULAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TEMAS AMBIENTAIS E
DE CIDADANIA
*REALIZAR 72 PALESTRAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADE
PRIVADAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM FOCO NA
SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E NO INCENTIVO A PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 163.710,00
TOTAL 163.710,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2161
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA INTEGRADO DA URBANA PARA
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DE
COLABORADORES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS COLABORADORES DO SETOR DE TI PERCENTUAL
ENVOLVIDOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA URBANA
*MODERNIZAR EM 100% A INFRAESTRUTURA ATUAL DO SETOR DE TI PERCENTUAL
DA URBANA
*MODERNIZAR E OTIMIZAR EM 100% O SISTEMA ATUAL DA URBANA PERCENTUAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 281.590,00
TOTAL 281.590,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2167
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: CURSO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo: OFERECER AOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR E OTIMIZAR OS PROCEDIMENTOS DA URBANA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 666 CAPACITAÇÕES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM UNIDADE
COLABORADORES DA URBANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 170.530,00
TOTAL 170.530,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2174
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: SISTEMA DE LIMPEZA MODERNIZADO
Objetivo: MODERNIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MECANIZADOS, OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS OPERACIONAIS. APRIMORAR O MOBILIÁRIO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
URBANO COM ESTRUTURAS MAIS FUNCIONAIS E SUSTENTÁVEIS, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA COLETA DE
RESÍDUOS, A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXPANDIR EM 100% A COLETA SELETIVA PERCENTUAL
*FORNECER 500 CONTAINERS DE 500 LITROS PARA O UNIDADE
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
*FORNECER E INSTALAR 2.000 CESTOS COLETORES DE 50 LITROS EM UNIDADE
PEAD
*FORNECER E OPERAR 1 UNIDADE DE LIMPEZA MECANIZADA DE UNIDADE
PRAIAS
*FORNECER E OPERAR 1 UNIDADE DE VARRIÇÃO MECANIZADA COM UNIDADE
VARREDEIRA MECÂNICA
*FORNECER E OPERAR 2 UNIDADES DE VARRIÇÃO MECANIZADA COM UNIDADE
VARREDEIRA ELÉTRICA
*FORNECER E OPERAR 50 CONTÊINES DE 2,5M³ PARA COLETA UNIDADE
MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, SENDO NO
MÍNIMO 20 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*IMPLANTAR E OPERAR 20 LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, SENDO NO UNIDADE
MÍNIMO 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*IMPLEMENTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, UNIDADE
COM FOCO NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO CORRETO
DOS ECOPONTOS, A IMPORTÂNCIA DE COLETA SELETIVA E A
REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 28.848.700,00
TOTAL 28.848.700,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1602
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ORLA
ODS(s) Vinculado(s): 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: PROJETOS ELABORADOS, EXECUTADOS E/OU FISCALIZADOS
Objetivo: PLANEJAR, PROJETAR E FISCALIZAR A ORLA MUNICIPAL E ÁREAS DO ENTORNO COM VISTAS À MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO TORNAR A CIDADE MAIS ATRAENTE DO PONTO DE VISTA
DO VISITANTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR E AMPLIAR O PROJETO NATAL PRAIA LIMPA, QUE VISA UNIDADE
SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR OS USUÁRIOS DAS PRAIAS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
URBANAS DE NATAL E COMERCIANTES A RESPEITO DA DESTINAÇÃO
ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS NAS PRAIAS
*EXECUTAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS PARA ORDENAMENTO EM UNIDADE
07 PRAIAS MUNICIPAIS
*IMPLANTAR O LARGO DO ARTESÃO NA PRAIA DE PONTA NEGRA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2136
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: ATIVIDADE
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE RESGATE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: SERVIÇO OPERACIONALIZADO
Objetivo: ESTRUTURAR SERVIÇO MÓVEL A FIM DE PROMOVER RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E
EMERGÊNCIAS VETERINÁRIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR O PROGRAMA SAMU VET PARA REALIZAR ATENDIMENTO UNIDADE
DOMICILIAR DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO
PORTE, SERVIÇO INTEGRADO AO HOSPITAL VETERINÁRIO
*EXPANDIR 100% AS ATIVIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO PERCENTUAL
DE NATAL
*GARANTIR 100% DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
*IMPLANTAR 1 PROJETO DE CONTROLE E REMOÇÃO DE ANIMAIS EM UNIDADE
SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
*IMPLANTAR 2 CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE ANIMAL NA UNIDADE
CIDADE, PERMITINDO A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS E
PROCEDIMENTOS DE BAIXA COMPLEXIDADE
*IMPLANTAR A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS EM UNIDADE
SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS
*IMPLANTAR O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS UNIDADE
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS, A UNIDADE
FIM DE PROMOVER UMA AÇÃO DE COMBATE ÀS DOENÇAS EM
ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA DA CIDADE
*IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM A UNIDADE
FORMAÇÃO DE UMA REDE DE SUPORTE PARA CÃES E GATOS
*INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE
*PACTUAR 05 PARCERIAS COM A REDE PRIVADA PARA ATENDIMENTO UNIDADE
CLÍNICO VETERINÁRIO
*PROMOVER 2 FEIRAS DE ADOÇÃO PARA PETS UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PROMOVER 6 FEIRAS DE INTEGRAÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL E UNIDADE
ADOÇÃO RESPONSÁVEL EM PARCERIAS COM OSCS
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO UNIDADE
DE UM ESPAÇO DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM
PARCERIA COM A SEMSUR
*REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E UNIDADE
GATOS) DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA
*REALIZAR 2 CAMPANHAS DE MICROCHIPAGEM, VACINAÇÃO UNIDADE
ANTI-RÁBICA E TESTES DE LEISHAMNIOSE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2463
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: POLÍTICA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA DO
CUIDADO ANIMAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ADEQUADAS ÀS PRIORIDADES E À BOA GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANIMAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 HOSPITAL VETERINÁRIO PARA CÃES E GATOS UNIDADE
*ESTRUTURAR 1 HOSPITAL VETERINÁRIO COM EQUIPAMENTOS UNIDADE
MÉDICO HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDAS
DIVERSAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2055
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: POLÍTICA IMPLANTADA
Objetivo: INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORMA ALINHADA NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO
LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (2025) PELO GOVERNO FEDERAL,
APRIMORANDO OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO, FLUXOS E RECURSOS PARA A GESTÃO INTEGRAL DE RISCOS,
EMERGÊNCIAS E DESASTRES, A FIM DE GARANTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA
E RECONSTRUÇÃO NOS DESASTRES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DO EFETIVO DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL PERCENTUAL
*CONTRATAR 1 CONSULTORIA PARA ATUALIZAR ANUALMENTE O UNIDADE
PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E O PLANO DE
CONTINGÊNCIA DA CIDADE PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DA DEFESA
CIVIL
*CONTRATAR 1 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM GESTÃO INTEGRAL UNIDADE
DE RISCOS, EMERGÊNCIAS E DESASTRES
*CRIAR 1 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE “INOVAÇÃO EM UNIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - RESIDCLIMA”
*CRIAR 1 SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS UNIDADE
*CRIAR 1 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MASSA PARA A EMISSÃO DE UNIDADE
SINAIS DE ALERTA E ALARME PARA AS POPULAÇÕES EM RISCO
*MODERNIZAR EM 100% OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA DEFESA PERCENTUAL
CIVIL
*MONTAR 1 REDE DE PLUVIÔMETROS QUE CUBRA TODAS AS BACIAS UNIDADE
DE DRENAGEM DA CIDADE, INTEGRADA À CEMADEN
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.534.000,00
TOTAL 1.534.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2173
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA SOCIAL DA RMN FUNCIONAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA SOCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE
NATAL (EXTREMOZ, MACAÍBA, PARNAMIRIM, NATAL E SÃO GONÇALO DO AMARANTE) COM VISTAS A PREVENIR OU
MITIGAR OS RISCOS DE ALAGAMENTO EM ÁREAS CRÍTICAS, COMO A JÁ IDENTIFICADA NA COMUNIDADE DO
CAVACO CHINÊS, ÁREA LIMÍTROFE ENTRE AS CIDADES NATAL E EXTREMOZ - SITUAÇÃO QUE REQUER UMA AÇÃO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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CONJUNTA ENTRE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS QUE COMPARTILHAM AS ÁGUAS DA LAGOA DE EXTREMOZ E DO RIO
DOCE QUE EM PERÍODOS INVERNOSOS TRANSBORDAM PARA A COMUNIDADE EM QUESTÃO, APRESENTANDO
BARREIRAS DE ESCOAMENTO VISTO O NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO DA REGIÃO. PARA PROMOÇÃO DESTAS
AÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, A SABER, UM PLANO MUNICIPAL DE
REDUÇÃO DE RISCO (PMRR).
Abrangência: METROPOLITANA
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTRATAR 1 ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A PREVENIR OU UNIDADE
MITIGAR OS RISCOS DE ALAGAMENTO NA COMUNIDADE DO CAVACO
CHINÊS, ÁREA LIMÍTROFE ENTRE AS CIDADES NATAL E EXTREMOZ
*REALIZAR 1 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS COMUNS ENTRE OS UNIDADE
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Federal 650.000,00
TOTAL 650.000,00
Programa: TURISMO E PERTENCIMENTO
Eixo: EIXO I - O FUTURO É AGORA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: REVITALIZAR E EXPANDIR O POTENCIAL DA ATIVIDADE TURÍSTICA ARTICULANDO-SE JUNTO A ENTIDADES PÚBLICAS
E TERCEIRO SETOR PARA FOMENTAR A REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO A DIMENSÃO AMBIENTAL, SOCIAL
E CULTURAL QUE PROMOVEM A SENSAÇÃO DE PERTENCIMENTO NAS PESSOAS.
Justificativa: PREMENTE NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DO TURISMO EM NATAL E DE INCLUSÃO DO NATALENSE COMO
CONSUMIDOR DE EVENTOS OU DE ATRATIVOS COMO AS PRAIAS URBANAS, ESPAÇOS PÚBLICOS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 20.500.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 990.000,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 21.490.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO REALIZADOS E/OU APOIADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
DIA 73 117 ANUAL abr/2026
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS
Fonte
SETUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
GASTO MÉDIO DIÁRIO DO TURISTA EM NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
REAIS 447,30 536,76 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
LEVANTAMENTO DIRETO REALIZADO PELA FECOMÉRCIO RN (ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO DE 25%)
Fonte
SÍRIO FECOMÉRCIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE NOVOS ROTEIROS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4 26 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ROTEIROS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL
Fonte
SETUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
INVESTIMENTOS EM PROMOÇÃO TÚRÍSTICA DA CIDADE DO NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
REAIS 1000000,00 10000000,00 SEMESTRAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DOS RECURSOS INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO DIRETAMENTE PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE
Fonte
SETUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO CAPACITADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 100 900 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO ANUAL DO NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS
Fonte
SETUR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA MÉDIA DE OCUPAÇÃO DA REDE HOTELEIRA DE NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 68 80 TRIMESTRAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
LEVANTAMENTO DIRETO JUNTO A ABIH DA TAXA MÉDIA DE OCUPAÇÃO DO ANO
Fonte
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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ABIH RN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1030
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTEGRADOS DE TURISMO, CULTURA E GASTRONOMIA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS REALIZADOS
Objetivo: PROPORCIONAR AO CIDADÃO E AO TURISTA AÇÕES DE LAZER E ENTRETENIMENTO TENDO NOSSA CULTURA E
GASTRONOMIA COMO FOCO DE AÇÃO E DIFERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO
TURISMO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 12 FESTIVAIS INTEGRADOS DE CULTURA E GASTRONÔMIA UNIDADE
NOS CORREDORES TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.900.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1067
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: GESTÃO ESTRATÉGICA DO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ELABORADOS E EXECUTADOS
Objetivo: PROMOVER E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIRA PRODUTIVA DO TURISMO,
ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OFERTA E DEMANDA, CAMPANHAS DE FORMALIZAÇÃO DE
EMPREENDEDORES, GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ORLA E IMPLEMENTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO
TURISMO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR 4 PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA E OFERTA UNIDADE
TURISTICA DA CIDADE DO NATAL
*GERENCIAR PERMANENTEMENTE 100% DA INFRAESTRUTURA DA PERCENTUAL
ORLA DE NATAL
*IMPLANTAR OBSERVATÓRIO DO TURISMO DA CIDADE DO NATAL UNIDADE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DE FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES UNIDADE
QUE ATUAM NA CADEIRA PRODUTIVA DO TURISMO
FONTES DE RECURSO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 2.000.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 2.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1069
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CATS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLEMENTADOS
Objetivo: IMPLEMENTAR E GERIR CENTROS DE ATENDIMENTOS AO TURISTA -CATS, MOVEIS E FIXOS VISANDO MAIOR
ACOLHIMENTO DE TURISTAS E VISITANTES DURANTE SUAS ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GERIR OS 4 CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA UNIDADE
*IMPLEMENTAR 4 CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA, UNIDADE
CONTEMPLANDO TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 1.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1070
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL É SENSACIONAL PARA TODO MUNDO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: PROJETO IMPLEMENTADO
Objetivo: OTIMIZAR E INCREMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DA ORLA E DE OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE
TURÍSTICO DE FORMA SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS E
DIRECIONADAS AO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ENTRETENIMENTO E AÇÕES SOCIAIS,
OPORTUNIZANDO AOS MORADORES, TURISTAS E VISITANTES UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, EM UMA NATAL
INCLUSIVA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR E/OU REALIZAR 12 EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS À UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
PRÁTICA ESPORTIVAS, AO LAZER, AO ENTRETENIMENTO E A
CULTURA PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA
*GARANTIR 100% DE ACESSIBILIDADE A TODOS OS PÚBLICOS AS PERCENTUAL
PRAIAS DE NATAL
*PROMOVER E/OU REALIZAR 4 AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO 60+ UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 2.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1071
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA AMPLIADA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL ATRAINDO MAIOR FLUXO DE TURISTAS
E VISITANTES POTENCIALIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E REDUZINDO A VULNERABILIDADE DE
SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 10 ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA FOTOGRAFIAS/MÍDIA SOCIAL UNIDADE
NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL
*IMPLANTAR 100% DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE PARA PERCENTUAL
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS
*VIABILIZAR 01 ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE UNIDADE
ECOLÓGICO NA CIDADE DO NATAL
*VIABILIZAR 01 ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO UNIDADE
TURÍSTICO DA 2ª GUERRA MUNDIAL E DA AVIAÇÃO COMERCIAL
*VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01 ATRACADOURO SECO PARA UNIDADE
EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSEIOS NÁUTICOS E
ATIVIDADES CORRELATAS NA ORLA
*VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NÁUTICA EM NATAL, UNIDADE
PARA PROMOVER O TURISMO NÁUTICO E ESTIMULAR AS ATIVIDADES
CORRELATAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
Federal 190.000,00
TOTAL 3.190.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1072
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TURISTANDO EM NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: IDENTIFICAR NOVOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, PREPARANDO-OS PARA INTEGRAR OS ROTEIROS TURÍSTICOS JÁ
EXISTENTES, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA PERMANÊNCIA DO TURISTA EM NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 16 ROTAS DE CICLOTURISMO, PROMOVENDO PASSEIOS UNIDADE
AUTOSSUSTENTÁVEIS NA CIDADE DO NATAL
*ESTRUTURAR 10 NOVOS ROTEIROS TURÍSTICOS HISTÓRICOS, UNIDADE
RELIGIOSOS, DE SOL E MAR, CULTURAL E GASTRONÔMICOS NA
CIDADE DO NATAL
*REALIZAR 03 ATIVIDADES DE FOMENTO À PROMOÇÃO DOS PONTOS UNIDADE
HISTÓRICOS DA CIDADE DO NATAL LIGADOS A SEGUNDA GUERRA
MUNDIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 1.300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1075
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, VISANDO MELHORAR OS NÍVEIS DOS
SERVIÇOS OFERTADOS AOS TURISTAS E VISITANTES DA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 800 PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO UNIDADE
*OFERTAR 4 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR DE UNIDADE
GASTRONOMIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Federal 100.000,00
TOTAL 1.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2076
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: FUNDO GERENCIADO
Objetivo: PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, A FIM DE REALIZAR E APOIAR
PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OTIMIZAR O TURISMO NA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO COM AS DEMANDAS UNIDADE
NECESSÁRIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2087
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO TURISMO DE EVENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS
Objetivo: APOIAR A CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR
O PÚBLICO MICE NA CAPITAL POTIGUAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*INCENTIVAR E/OU APOIAR A CAPTAÇÃO DE 16 EVENTOS UNIDADE
(CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E OUTROS
EVENTOS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.600.000,00
Federal 90.000,00
TOTAL 1.690.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2097
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E
MINORIAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES COMPARTILHADAS JUNTAMENTE AO TRADE TURÍSTICO COM FOCO NO COMBATE AO
TRÁFICO, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS NA CIDADE DO
NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER/APOIAR E INCENTIVAR 04 AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO UNIDADE
ACERCA DO COMBATE AO TRÁFICO, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL
DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS NA CIDADE
DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 10.000,00
TOTAL 810.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2163
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURISTICA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICAS FORTALECIDAS
Objetivo: AMPLIAR A PROMOÇÃO /DIVULGAÇÃO DA CIDADE DO NATAL, POTENCIALIZANDO AÇÕES VOLTADAS PARA O
INCREMENTO DO FLUXO TURISTICO.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIDADE DO NATAL UNIDADE
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM 100 FEIRAS DE TURISMO E
ATIVIDADES CORRELATAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA
ECONOMIA DA CIDADE E ASSIM POTENCIALIZANDO A CADEIA
PRODUTIVA DO TURISMO DA CAPITAL POTIGUAR
*CRIAR A MARCA NATAL COMO CERTIFICADORA DE PRODUTOS UNIDADE
NATALENSES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA
*IMPLEMENTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DO NATAL
*INCENTIVAR 100% DA PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL PERCENTUAL
POR CANAIS DIGITAIS
*INCREMENTAR EM 100% O FLUXO TURISTICO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PERCENTUAL
PROMOÇÃO TURISTICA
*INVESTIR 10% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM PERCENTUAL
CAMPANHAS DE PROMOÇÃO TURÍSTICA
*PROMOVER E DIVULGAR OS 04 POLOS E CORREDORES TURÍSTICOS UNIDADE
DA CIDADE DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.900.000,00
Federal 100.000,00
TOTAL 4.000.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: PARCERIAS E EMPREENDEDORISMO EM AÇÃO
Eixo: EIXO I - O FUTURO É AGORA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: ASSEGURAR COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES
JUNTO A DIVERSIFICADOS AGENTES SOCIAIS PROMOVENDO UM GERENCIAMENTO COMPARTILHADO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO EMPREENDEDORISMO E ÀS INOVAÇÕES EM GERAL, VISANDO PROPORCIONAR
UM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INOVADOR.
Justificativa: PESSOAS, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO TORNA-SE A BASE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE
COMPETITIVA, ATRAINDO E GERANDO RECURSOS E PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA OS
CIDADÃOS, EMPREENDEDORES EM GERAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA E A DIVERSIDADE DE NEGÓCIOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO
PROPORCIONANDO UMA GESTÃO ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL, ENTREGANDO MELHORES CONDIÇÕES.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 16.200.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 2.000.000,00
Parcerias 900.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 19.100.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
ÍNDICE DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS EFETIVADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
CONCESSÕES E PPPS EFETIVADAS / 
CONCESSÕES E PPPS PLANEJADAS * 100
Fonte
SEPAE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
EVENTOS REALIZADOS / EVENTOS PLANEJADOS * 100
Fonte
SEPAE
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
ATENDIMENTOS DE EMPREENDEDORES REALIZADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL dez/2026
Fórmula de Cálculo
ATENDIMENTOS REALIZADOS NUM PERÍODO / 
ATENDIMENTOS PLANEJADOS PARA O MESMO PERÍODO -1 * 
100
Fonte
SEPAE
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Nome do Indicador
ÍNDICE DE PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 60 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE FEIRAS PADRONIZADAS / QUANTIDADE DE FEIRAS DO MUNICÍPIO X 100
Fonte
SEMSUR
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1242
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 155 - PARCERIAS E EMPREENDEDORISMO EM AÇÃO
Produto: FEIRAS LIVRES URBANIZADAS
Objetivo: PROMOVER A URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS FEIRAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PADRONIZAÇÃO, A
PARTIR DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA, REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E DOS FEIRANTES,
POSSIBILITANDO, ASSIM, A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS,VISANDO UM MAIOR ALCANCE TANTO DE
MUNÍCIPES QUANTO DE TURISTAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA PARTICIPATIVO COM OS FEIRANTES, UNIDADE
PARA PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS
FEIRAS LIVRES
*MODERNIZAR E PADRONIZAR 60% DAS FEIRAS LIVRES DE NATAL PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 16.000.000,00
Federal 2.000.000,00
TOTAL 18.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2110
Órgão: SEC. MUN. CONCES., PARC., EMPREEND. E INOVAÇÃO/SEPAE
Tipo: ATIVIDADE
Título: AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 155 - PARCERIAS E EMPREENDEDORISMO EM AÇÃO
Produto: AÇÕES ESTRATÉGICAS FORTALECIDAS
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL POR MEIO DO
APOIO INTEGRAL A INICIATIVAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E À
VALORIZAÇÃO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS LOCAIS.
Abrangência: METROPOLITANA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 100% DAS AÇÕES DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO REGIONAL PERCENTUAL
PARA EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO DE
NEGÓCIOS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*APOIAR EM 100% A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA VOLTADA AO PERCENTUAL
EMPREENDEDORISMO QUE CONTEMPLE AS REGIÕES
METROPOLITANAS FUNCIONAIS DE NATAL
*APOIAR EM 100% A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS PARA PERCENTUAL
A O EMPREENDEDORISMO E POTENCIAIS ECONÔMICOS DA REGIÃO
METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Parcerias 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2673
Órgão: SEC. MUN. CONCES., PARC., EMPREEND. E INOVAÇÃO/SEPAE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 155 - PARCERIAS E EMPREENDEDORISMO EM AÇÃO
Produto: EMPREENDEDORISMO FORTALECIDO
Objetivo: FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL POR MEIO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLÓGICO QUE ASSEGUREM A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS
NEGÓCIOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 1 PROJETO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA UNIDADE
*AMPLIAR EM 100% OS SERVIÇOS DA SALA E DA LOJA DO PERCENTUAL
EMPREENDEDOR
*ARTICULAR E REALIZAR 1 MAPEAMENTO SOBRE UNIDADE
EMPREENDEDORISMO
*CRIAR 1 PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS STARTUPS UNIDADE
*GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DO EMPREENDEDOR E DE UMA LOJA
DO EMPREENDEDOR
*IMPLANTAR UMA SALA VIRTUAL DO EMPREENDEDOR UNIDADE
*IMPLEMENTAR 100% DOS INSTRUMENTOS DA LEI GERAL DAS MICRO PERCENTUAL
E PEQUENAS EMPRESAS (DESBUROCRATIZAÇÃO, SALA DO
EMPREENDEDOR, ACESSO AO MERCADO, ATORES DO
DESENVOLVIMENTO)
*REALIZAR 1 ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRO UNIDADE
MULTIFUNCIONAL TECNOSOCIAL, QUE PROMOVERÁ A INCLUSÃO
SOCIAL E UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO VOLTADO PARA A JUVENTUDE
*REALIZAR O ATENDIMENTO DE 13.600 SOLICITANTES NAS SALAS E UNIDADE
LOJAS DO EMPREENDEDOR
*REALIZAR UMA PARCERIA VISANDO O ACESSO DOS JOVENS UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
EMPREENDEDORES AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS
*REALIZAR UMA PARCERIA VISANDO O ACESSO DOS PEQUENOS UNIDADE
NEGÓCIOS AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Parcerias 800.000,00
TOTAL 1.000.000,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Eixo: EIXO I - O FUTURO É AGORA
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: PROMOVER UMA SINTONIA ORGÂNICA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENTIDADES PÚBLICAS, TERCEIRO
SETOR E INTEGRANTES DE DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
INOVADOR, PROMOVENDO A REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA E CONTRIBUINDO PARA DIRIMIR OS IMPACTOS DOS
CICLOS DE RECESSÃO ECONÔMICA.
Justificativa: PREMENTE NECESSIDADE DE FOMENTAR PARCERIAS INDISPENSÁVEIS PARA UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
INOVADOR, EMPREENDEDOR E SUSTENTÁVEL, PROMOTORES DE UM CRESCIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 572.600.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 86.000.000,00
Parcerias 6.400.000,00
Diretamente Arrecadado 10.900.000,00
TOTAL 675.900.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
RELATÓRIO BIENAL DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NA TARIFA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1 2 BIENAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE RELATÓRIO PRODUZIDOS/ NÚMERO DE RELATÓRIOS PROPOSTOS AO ANO X 100
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
NÚMERO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO GERAL DOS USUÁRIOS DE ÁGUA E ESGOTO REALIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA/ PESQUISA DE SATISFAÇÃO PROPOSTA NO ANO X 100
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
PLEITOS AVALIADOS PARA REAJUSTE OU REVISÃO TARIFÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 20 100 ANUAL mar/2026
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PLEITOS AVALIADOS/ NÚMERO DE PLEITOS PROPOSTOS NO ANO X 100
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA ESTABELECIDOS NAS DIRETRIZES NACIONAIS (ANA)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1 4 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE RELATÓRIO PRODUZIDO
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, VIA OUVIDORIA, ATENDIDOS NA FORMA E NO PRAZO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
RECLAMAÇÕES ATENDIDAS DOS USUÁRIOS/ RECLAMAÇÕES PREVISTAS ANUALMENTE DOS USUÁRIOS X 100
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
RELATÓRIO ANUAL DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DOS EFLUENTES URBANOS TRATADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 100 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE RELATÓRIO PRODUZIDOS/ NÚMERO DE RELATÓRIOS SUGERIDOS ANUAL X 100
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 40 100 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
ÁREA DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADAS / TOTAL DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO X 100
Fonte
SEHARPE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAIS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PERÍODO / NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE ÁREAS DO PERÍODO ANTERIOR - 1 X
100
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fonte
SEHARPE
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Nome do Indicador
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERRESSE SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NUMERO DE ÁREAS DO PERÍODO / NUMERO DE ÁREA DO PERÍODO ANTERIOR - 1 X 100
Fonte
SEHARPE
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Nome do Indicador
NÚMERO DE ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS NAS INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DAS FISCALIZAÇÕES PRODUZIDAS ANUAL
Fonte
ARSBAN
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Nome do Indicador
ÍNDICE DE SUBSTITUIÇÃO DE 100% DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO POR LED
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 10 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE LED INSTALADA / QUANTIDADE DE LÂMPADAS EXISTENTES DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO X 100
Fonte
SEMSUR
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Nome do Indicador
NÚMERO DE PRAÇAS CONSTRUÍDAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 271 276 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE PRAÇAS CONSTRUÍDAS
Fonte
SEMSUR
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Nome do Indicador
NÚMERO DE PARQUES INFANTIS IMPLANTADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 40 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE PARQUES INSTALADOS
Fonte
SEMSUR
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
QUANTIDADE DE ESPAÇOS PETS CONSTRUÍDOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 20 ANUAL mar/2025
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ESPAÇOS PETS CONSTRUÍDOS
Fonte
SEMSUR
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Nome do Indicador
QUANTIDADE DE PARQUES IMPLANTADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 40 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE PARQUES IMPLANTADOS
Fonte
SEMSUR
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1243
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: RESTAURAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS E/OU REURBANIZADOS
Objetivo: REORDENAR OS CENTROS COMERCIAIS POPULARES (CAMELÓDROMOS) A FIM DE RENOVÁ-LOS (ALECRIM E
CIDADE ALTA) PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATRAÇÃO DE CLIENTES.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR E REQUALIFICAR 100% DA INFRAESTRUTURA DOS PERCENTUAL
CAMELÓDROMOS DA CIDADE, COM ATENÇÃO AOS BAIRROS DO
ALECRIM E CIDADE ALTA
*REORDENAR 50% DO COMÉRCIO DO ALECRIM, ENVOLVENDO OS PERCENTUAL
AMBULANTES E CAMELÔS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
Federal 2.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1247
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PARQUE DE ILUMINAÇÃO EXPANDIDO, MANTIDO E MODERNIZADO
Objetivo: EXPANDIR E MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES QUE VISEM OTIMIZAR A OFERTA DO SERVIÇO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO
E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VIÁRIA
*IMPLANTAR O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR UNIDADE
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO
*REALIZAR 100% DO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PERCENTUAL
ATENDIMENTO AO CLIENTE
*SUBSTITUIR 100% DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DE NATAL POR PERCENTUAL
LÂMPADAS DE LED
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000.000,00
Federal 2.000.000,00
TOTAL 102.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1248
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CURRAL REESTRUTURADO
Objetivo: CONSTRUIR UM NOVO CURRAL MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, APREENDIDOS NA
CIDADE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E
GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
*ATENDER 100% DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE APREENSÃO, PERCENTUAL
TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
*CONSTRUIR 1 CURRAL MUNICIPAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E/OU RESTAURADOS
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E BEM-ESTAR EM AMBIENTES SAUDÁVEIS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO
E/OU PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
ESPAÇOS PÚBLICOS DE VIVÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 PRAÇA PARA O PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, UNIDADE
ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL
*CONSTRUIR 20 ESPAÇOS PET NAS PRAÇAS, CANTEIROS E OUTROS UNIDADE
ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE
*CONSTRUIR 5 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO 3 NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE
*CRIAR 1 DIÁLOGO A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES E UNIDADE
COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAR OS TRILHOS
FERROVIÁRIOS DA RUA CHILE COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A
SABER, CBTU E UNIÃO
*IMPLANTAR 40 PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) EM PRAÇAS UNIDADE
PÚBLICAS, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MANEJO UNIDADE
ARBÓREO, POR MEIO DE UM INVENTÁRIO COM MARCAÇÃO
ELETRÔNICA E GEORREFERENCIAMENTO DAS ÁRVORES
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE ZELADORIA URBANA UNIDADE
*IMPLANTAR UMA AÇÃO DE ARTICULAÇÃO NO CONTEXTO DA RMN UNIDADE
FUNCIONAL COM FOCO NA ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO
IMOBILIÁRIA
*MANTER 100% DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS E MOBILIÁRIOS PERCENTUAL
URBANOS, PRIORITARIAMENTE EM ZONAS TURÍSTICAS
*MANTER 100% DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LIMPOS E ADEQUADOS PERCENTUAL
AO PASSEIO
*MONITORAR E MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA COSTEIRA DA PERCENTUAL
CIDADE
*REALIZAR 1 ESTUDO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NATAL, A FIM DE UNIDADE
IDENTIFICAR E TRANSFORMAR QUATRO DESSES ESPAÇOS EM
PRAÇAS SENSORIAIS, SENDO UMA EM CADA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA CIDADE
*REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE 100% DOS BANHEIROS PERCENTUAL
PÚBLICOS DA ORLA MARÍTIMA DE NATAL
*RESTAURAR 100 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO A REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE E O CENTRO HISTÓRICO
*REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER DO PANATIS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 106.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 107.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1254
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CEMITÉRIO CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU AMPLIADO
Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIOS PÚBLICOS, PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO
E PASSEIO AOS VISITANTES, BEM COMO AMPLIANDO A NÚMERO DE VAGAS PARA SEPULTAMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MANTER 100% DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LIMPOS E CONSERVADOS PERCENTUAL
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO UNIDADE
DE UM ESPAÇO DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM
PARCERIA COM A SEMURB
*REALIZAR O PROJETO PILOTO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E UNIDADE
CREMATÓRIO PÚBLICO
*REFORMAR E/OU AMPLIAR 4 CEMITÉRIOS PÚBLICOS, COM UNIDADE
CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.000.000,00
Federal 3.000.000,00
TOTAL 15.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1255
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PLANO ELABORADO
Objetivo: ELABORAR O PLANO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, DOTANDO O MUNICÍPIO DE UM INSTRUMENTO
URBANÍSTICO QUE REGULARIZE O USO E A OCUPAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO URBANO, BEM COMO POSSIBILITE
A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS URBANOS DA CIDADE (AMBULANTES, FEIRANTES,
BARRAQUEIROS, CAMELÔS, QUIOSQUEIROS, CIGARREIRAS, ENTRE OUTROS), BENEFICIANDO OS TRABALHADORES
E PROPICIANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DOS FEIRANTES E AMBULANTES, A PERCENTUAL
PARTIR DE PARCERIA COM O SISTEMA S, COM O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXISTENTE
*ELABORAR O PLANO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS UNIDADE
*FORTALECER E NORMATIZAR 100% DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO PERCENTUAL
COMÉRCIO DE AMBULANTES
*IDENTIFICAR E REGULARIZAR 50% DOS AMBULANTES DA CIDADE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1258
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DE POÇOS E CISTERNAS PARA IRRIGAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: POÇOS PERFURADOS E MANTIDOS
Objetivo: ARMAZENAR ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
DE POÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OPERACIONALIZAR 100% DAS PRAÇAS E DOS LOGRADOUROS PERCENTUAL
PÚBLICOS IRRIGADOS
*OPERACIONALIZAR 100% DOS POÇOS PERFURADOS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1267
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: MERCADOS PÚBLICOS IMPLANTADOS, REFORMADOS, AMPLIADOS, URBANIZADOS E MANTIDOS
Objetivo: POSSIBILITAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE, POR MEIO DE
IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, PROPICIANDO A MELHORIA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS, ORGANIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM UNIDADE
MERCADO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE DE NATAL
*MANTER 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL
*PADRONIZAR 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS AO BOM PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MERCADOS PÚBLICOS
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DO CIRCUITO UNIDADE
INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO EM 100% DOS MERCADOS
PÚBLICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 26.800.000,00
Federal 8.000.000,00
TOTAL 34.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2263
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDO
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
CARÁTER CONTÍNUO, VISANDO A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO SISTEMA E DO RISCO DE INCIDENTES COM A
POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ILUMINAR 100% DAS PRAÇAS PÚBLICAS, QUADRAS DE ESPORTES, PERCENTUAL
GINÁSIOS, ARENAS, CAMPOS E ACADEMIAS DE PERFORMANCE,
MAPEADAS PELA SECRETARIA E COM REAL VIABILIDADE DE
EXECUÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
*OPERACIONALIZAR E MANTER 100% DAS UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PERCENTUAL
PÚBLICA DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000.000,00
TOTAL 200.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2135
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: REQUALIFICAÇÃO DE CORREDORES
Objetivo: ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA
MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA UNIDADE
*RECAPEAR A AV. JERÔNIMO CÂMARA UNIDADE
*RECUPERAR 100 KM DA MALHA VIÁRIA, A PARTIR DO PLANO DE KM
MANUTENÇÃO, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
FONTES DE RECURSO
Federal 60.000.000,00
TOTAL 60.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2141
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: VIAS PÚBLICAS REQUALIFICADAS
Objetivo: ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS EM VIAS URBANAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO URBANO E DOTANDO A CIDADE DE VIAS ESTRUTURADAS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM A
DEVIDA FLUIDEZ.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 20% A REDE DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PERCENTUAL
*CONSTRUIR 900 LOMBADAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA UNIDADE
CIDADE
*CONSTRUIR E/OU REFORMAR 36.000 M² DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, M²
ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO UNIDADE
OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA
MONITORAR INDICADORES
*EXECUTAR 100% DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB) PERCENTUAL
*IMPLANTAR 4.500 SINALIZAÇÕES VERTICAIS, ATENDENDO AS QUATRO UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLANTAR OU MANTER 100 ROTATÓRIAS UNIDADE
*IMPLANTAR OU MANTER 400 FAIXAS ELEVADAS, ENTRE AS QUATRO UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLANTAR OU REVITALIZAR 400.000 M² DE SINALIZAÇÃO M²
HORIZONTAL, ATENDENDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA
CIDADE
*IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA EM 50% DO PARQUE PERCENTUAL
SEMAFÓRICO
*MANTER 100% DO PARQUE SEMAFÓRICO PERCENTUAL
*REALIZAR 600 ACERTOS GEOMÉTRICO EM PONTOS CRÍTICOS NAS UNIDADE
VIAS
*REFORMAR, MANTER OU CONSERVAR 4 PASSARELAS UNIDADE
*REVITALIZAR 100% DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS DA PERCENTUAL
CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 69.000.000,00
Federal 3.000.000,00
TOTAL 72.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2058
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NATALPREV
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: ATENDIMENTO MODERNIZADO
Objetivo: REESTRUTURAR O ATENDIMENTO OFERECIDO PELO NATALPREV POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA, BUSCANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E CRIAÇÃO DE
FERRAMENTAS DIGITAIS PARA ATENDIMENTO ONLINE, ALÉM DE TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES PARA
APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E POSSIVELMENTE ATENDIMENTOS REMOTO, ALÉM DE
EXPANSÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO, INCLUINDO CHATBOTS E SUPORTE VIA WHATSAPP. TUDO ISSO ALIADO
A UM ESTUDO ATUARIAL CONTÍNUO, VISANDO OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS
SERVIDORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 4 CANAIS DE COMUNICAÇÃO DE FORMA 100% DIGITAL UNIDADE
AMPLIANDO O ATENDIMENTO DA NATALPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 4 TREINAMENTOS COM OS SERVIDORES DO NATALPREV UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2001
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E OUTROS SERVIÇOS DELEGADOS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: ATIVIDADE REGULATÓRIA FORTALECIDA
Objetivo: AMPLIAR O CONTROLE, A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AVALIAR 100% DOS PLEITOS QUANTO A CRITÉRIOS TÉCNICOS, PERCENTUAL
CONTÁBEIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS DE REAJUSTE E REVISÃO
TARIFÁRIA
*DESENVOLVER UMA METODOLOGIA DE REGULAÇÃO (ANÁLISE DE UNIDADE
IMPACTO REGULATÓRIO E AVALIAÇÃO DE RESULTADO
REGULATÓRIO) PARA REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA
*DESENVOLVER UMA METODOLOGIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO UNIDADE
PARA GESTÃO DE ATIVOS
*ENCAMINHAR 100% DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS VIA PERCENTUAL
OUVIDORIA, NA FORMA E NO PRAZO ESTABELECIDO
*FISCALIZAR 100% DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NA TARIFA PERCENTUAL
*IMPLANTAR 2 ATIVIDADES REGULATÓRIAS (DRENAGEM URBANA, UNIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU OUTROS SERVIÇOS DELEGADOS)
*INSTITUIR PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE GOVERNANÇA EM PERCENTUAL
100% DA ATIVIDADE REGULATÓRIA
*REALIZAR 1 ESTUDO JURÍDICO PARA SUPORTE AS ATIVIDADES UNIDADE
REGULATÓRIAS DA ARSBAN
*REALIZAR 1 ESTUDO TÉCNICO SOBRE DESCONTINUIDADE NO UNIDADE
ABASTECIMENTO (PRESSÃO)
*REALIZAR 4 PESQUISAS DE SATISFAÇÃO GERAL DOS USUÁRIOS COM UNIDADE
OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
*REALIZAR 5 ESTUDOS/PESQUISAS NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO UNIDADE
TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2432
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES E METAS DOS PLANOS DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PLANOS ACOMPANHADOS, FISCALIZADOS E AVALIADOS
Objetivo: ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS PLANOS SETORIAIS E MUNICIPAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR E MONITORAR 100% DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA PERCENTUAL
ESTABELECIDOS NAS DIRETRIZES NACIONAIS REFERENTES A ÁGUA E
ESGOTO
*AVALIAR 8 ESTUDOS, PROJETOS OU PLANOS QUE IMPACTEM NA UNIDADE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO
*DESENVOLVER UMA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE INDICADORES DE UNIDADE
EFICIÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
*FISCALIZAR 100% DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL PERCENTUAL
DE SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVO A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS REGULADOS
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 3.100.000,00
TOTAL 3.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2684
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: MONITORAMENTO E CONTROLE REALIZADOS
Objetivo: PERMITIR O MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO E DOS EFLUENTES
URBANOS, OBJETIVANDO ATENDER AS ATRIBUIÇÕES REGULATÓRIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AVALIAR 100% DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DE ÁGUA E PERCENTUAL
EFLUENTES, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE
*ELABORAR 1 NORMA COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES NACIONAIS UNIDADE
DIRECIONADA AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA E
ESGOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*MITIGAR 100% DOS RISCOS DE ÁGUA E ESGOTO EM SITUAÇÃO DE PERCENTUAL
CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA
*MONITORAR 100% DAS PARALISAÇÕES DO SISTEMA DE PERCENTUAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DURAÇÃO SUPERIOR A OITO HORAS
*REALIZAR 2 ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DE PARÂMETROS QUE UNIDADE
COMPROMETEM A QUALIDADE DA ÁGUA E EFLUENTES DO MUNICÍPIO
DO NATAL
*REALIZAR ATIVIDADES FISCALIZATÓRIA EM 100% DAS INSTALAÇÕES PERCENTUAL
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1619
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: POLÍTICA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA
Objetivo: PLANEJAR, PROJETAR E FISCALIZAR ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO NATAL, NO ÂMBITO DAS QUESTÕES
URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO UNIDADE
PARA PRESERVAÇÃO, EVITANDO DEPREDAÇÕES E PICHAÇÕES
*IDENTIFICAR 2.000 LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO UNIDADE
*IDENTIFICAR E/OU IMPLANTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DE 200 ÁREAS UNIDADE
VERDES
*INVENTARIAR E PROPOR UM MARCO LEGAL VISANDO DEFINIR UMA UNIDADE
POLÍTICA DE MANEJO QUE PERMITA O USO CONSCIENTE E
RESPONSÁVEL DE ÁREAS VERDES, EM SUAS DIVERSAS TIPOLOGIAS
E ESPAÇOS LIVRES
*PROJETAR 1 OBRA DE URBANIZAÇÃO EM ÁREA NON AEDIFICANDI UNIDADE
*PROJETAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 4 LAGOAS E ENTORNO, UNIDADE
DENTRE AS QUAIS A LAGOA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO LATINO
*PROJETAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 8 RUAS VERDES, COM A UNIDADE
PRIORIZAÇÃO DE DUAS NO CENTRO HISTÓRICO E A GARANTIA DE,
NO MÍNIMO, UMA POR REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE
*PROMOVER 10 AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADE
DIFERENTES ECOSSITEMAS DO MUNICÍPIO
*REALIZAR 250 REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS UNIDADE
DE EQUIPAMENTOS URBANOS
*REALIZAR 250 REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
VERDES MUNICIPAIS
*REALIZAR 2 CONCURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS UNIDADE
ARQUITETÔNICOS E/OU
URBANÍSTICOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1952
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO PRESERVADO E VALORIZADO
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESTINAR 2 PRÉDIOS INUTILIZADOS DO CENTRO HISTÓRICO PARA UNIDADE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
*PROJETAR OBRAS EM 02 LOGRADOUROS PÚBLICO DO SÍTIO UNIDADE
HISTÓRICO
*PROJETAR O PRÉDIO SEDE DO RIBEIRA LIVING LAB UNIDADE
*RESTAURAR 2 PRÉDIOS HISTÓRICOS (PALÁCIO FELIPE CAMARÃO E UNIDADE
HOTEL CENTRAL)
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1108
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: ESTIMULAR O SENSO AMBIENTAL, SENSIBILIZANDO A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO,
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PROGRAMA "VIVA NOSSOS RIOS", COM UM CONJUNTO DE UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO DOS RIOS QUE BANHAM A CIDADE
DO NATAL, A FIM DE CONTRIBUIR COM A CONSCIENTIZAÇÃO E SUA
PROTEÇÃO
*CRIAR 1 PROJETO VIVA A CHANANA UNIDADE
*FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS UNIDADE
AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, UNIDADE
TRANSVERSAL ÀS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, LIMPEZA
PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO, ALINHADO AOS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
*IMPLEMENTAR O PROGRAMA TAMPINHA DA INCLUSÃO (LEI UNIDADE
ORDINÁRIA N.º 7.589, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023) DE ESTÍMULO À
DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
*INSERIR A ATIVIDADE TURÍSTICA, DE FORMA SUSTENTÁVEL, NAS UNIDADE
ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPAS)
*REALIZAR 20 CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A UNIDADE
TEMÁTICA AMBIENTAL
*REALIZAR 48 PALESTRAS EM ESCOLAS COM A TEMÁTICA AMBIENTAL UNIDADE
*REALIZAR 4 EVENTOS DENOMINADOS SEMANA DO MEIO AMBIENTE, UNIDADE
INCLUINDO ATIVIDADES NOS HORTOS MUNICIPAIS
*REALIZAR 60 OFICINAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE UNIDADE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
*RENOVAR E AMPLIAR 1 O PROGRAMA DE AGENTE AMBIENTAL MIRIM, UNIDADE
EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1109
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PRODUÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GEOGRÁFICOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: DADOS GEOGRÁFICOS PRODUZIDOS E MONITORADOS
Objetivo: PRODUZIR E MONITORAR OS DADOS GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL PARA DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 200 MARCOS GEODÉSICOS EM TODO MUNICÍPIO UNIDADE
*IMPLANTAR O CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, UTILIZANDO BANCO DE UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICA
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1110
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: DADOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS
Objetivo: PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DIVULGAR DADOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E HISTÓRICOS
DO MUNICÍPIO DO NATAL PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PRODUZIR E PUBLICAR 1 CARTILHA SOBRE O CENTRO HISTÓRICO UNIDADE
DE NATAL E LEI DE OPERAÇÃO URBANA CENTRO HISTÓRICO
*PRODUZIR E PUBLICAR 1 CARTILHA SOBRE O USO DO ESPAÇO UNIDADE
PÚBLICO
*PRODUZIR E PUBLICAR 1 ORDENAMENTO URBANO DE NATAL UNIDADE
*PRODUZIR E PUBLICAR 4 ANUÁRIOS UNIDADE
*PUBLICAR 1 CARTILHA SOBRE CONSTRUIR LEGALMENTE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1113
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PARQUES, BOSQUES E HORTOS DO
MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: PLANEJAR E PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO
MONTE, PARQUES, BOSQUES E HORTOS MUNICIPAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 4 BOSQUES/PRAÇAS VERDES PARA AS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA PARA UNIDADE
O USO SUSTENTÁVEL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ASSOCIATIVISMO E UNIDADE
AO COOPERATIVISMO NA ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES
SOCIOECONÔMICAS EM TORNO DA AGRICULTURA URBANA EM NATAL
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO UNIDADE
TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS URBANAS
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E UNIDADE
FINANCEIRA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
PARQUES, BOSQUES E HORTOS DO MUNICÍPIO
*PROJETAR E IMPLANTAR 2 HORTOS PÚBLICOS UNIDADE
*PROJETAR E IMPLANTAR 4 HORTOS PÚBLICOS, SENDO 1 EM CADA UNIDADE
REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE
*REFORMAR O PARQUE MUNICIPAL DOM NIVALDO MONTE UNIDADE
REALIZANDO TODOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A SUA PERFEITA
FUNCIONALIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1118
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PROJETO IMPLEMENTADO
Objetivo: PROMOVER ESTRATÉGIAS ARTICULADAS COM OS SETORES PRODUTIVOS E A SOCIEDADE PARA REDUZIR AS
EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA, INTEGRANDO AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL AÇÕES
TRANSFORMADORAS QUE GARANTAM O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DA CIDADE AOS RISCOS
CLIMÁTICOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO E CLIMÁTICO DE UNIDADE
NATAL
*ELABORAR O ESTUDO DE VULNERABILIDADES UNIDADE
SOCIOAMBIENTAL
*ELABORAR O INVENTÁRIO DAS FONTES DE ABSORÇÃO, GERANDO UNIDADE
ESTOQUE DE CARBONO NAS ÁREAS VERDES
*ELABORAR O INVENTÁRIO DAS FONTES DE EMISSÃO DE GASES DE UNIDADE
EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR UNIDADE
*ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL PARA ÀS MUDANÇAS UNIDADE
CLIMÁTICAS
*IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS UNIDADE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
*IMPLEMENTAR O USO DE ENERGIA RENOVÁVEL, POR MEIO DO UNIDADE
SISTEMA FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1613
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: ARBORIZAÇÃO DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PLANTIO DE ÁRVORES
Objetivo: ELABORAR O INVENTÁRIO ARBÓREO DO MUNICÍPIO DE NATAL E PROMOVER A ARBORIZAÇÃO VISANDO A
MINIMIZAÇÃO DAS TEMPERATURAS PARA O CONFORTO TÉRMICO DOS TRANSEUNTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 01 INVENTÁRIO ARBÓREO NAS CALÇADAS, CANTEIROS , UNIDADE
PRAÇAS E ÁREAS VERDES PÚBLICAS
*ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1625
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: INTERVENÇÕES EM ÁREAS ESPECIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: ÁREAS ESPECIAIS FISCALIZADAS E RECUPERADAS
Objetivo: FISCALIZAR, RECUPERAR E REABILITAR ÁREAS DEGRADADAS, DE RISCO E ÁREAS ESPECIAIS PARA PREVENIR E
EVITAR CATÁSTROFES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER O MONITORAMENTO REMOTO DE ÁREAS OBJETO DE UNIDADE
REPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS OU SUJEITAS A
ALAGAMENTOS
*REMOVER 200 OCUPAÇÕES ILEGAIS EM ÁREAS DE RISCO, ÁREAS UNIDADE
VERDES E/OU ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1628
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: GESTÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS GERIDAS
Objetivo: PRODUZIR, REGULAMENTAR, REVISAR, ACOMPANHAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO
MUNICÍPIO DO NATAL, VISANDO A GESTÃO DA DINÂMICA URBANA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 02 PROJETOS DE LEI DE OPERAÇÃO URBANA UNIDADE
*ELABORAR 2 PLANOS URBANÍSTICOS UNIDADE
*ELABORAR O PROJETO DE LEI PARA O PROGRAMA DE GESTÃO UNIDADE
INTEGRADA DO PROJETO ORLA
*ELABORAR O PROJETO DE LEI PARA VALORAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE
*ELABORAR PROJETO DE LEI PARA SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES UNIDADE
DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS
*IMPLANTAR O CORREDOR ECOLÓGICO UNIDADE
*MANTER A ESTRUTURA NECESSÁRIA AS FISCALIZAÇÕES UNIDADE
*REALIZAR A CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS UNIDADE
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E DE QUADRO COMPLEMENTAR
*REVISAR O PLANO DIRETOR UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1012
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: COMUNIDADE URBANIZADA
Objetivo: ASSEGURAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE
LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL, ALÉM DE OUTRAS INTERVENÇÕES QUE VENHAM A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, RISCO E/OU PROTEÇÃO
AMBIENTAL.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*BENEFICIAR 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE INTERESSE UNIDADE
SOCIAL COM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL REGULARIZADAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.000.000,00
Federal 2.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA, RECUPERADA E/OU AMPLIADA
Objetivo: CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO/REALOCAÇÃO DE
FAMÍLIAS EM ÁREA DE RISCO, INSALUBRES E/OU PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1.000 UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS UNIDADE
INSTALADAS EM ÁREA DE RISCO, INSALUBRES E/OU PROTEÇÃO
AMBIENTAL
*INCENTIVAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, UNIDADE
INICIATIVA PRIVADA, ENTES FEDERATIVOS, DENTRE OUTROS,
VISANDO O ACESSO DE LINHA DE CRÉDITO PARA PRIMEIRA MORADIA
*RECUPERAR E/OU AMPLIAR 600 UNIDADES HABITACIONAIS PARA UNIDADE
FAMÍLIAS INSTALADAS EM ÁREA DE RISCO, INSALUBRES E/OU DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
FONTES DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 6.000.000,00
Federal 3.000.000,00
TOTAL 9.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1036
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: TÍTULOS EMITIDOS
Objetivo: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRIORITARIAMENTE DENTRO DA MANCHA DE INTERESSE SOCIAL (MIS)
ESTABELECIDA PELO PLANO DIRETOR DO NATAL
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REGULARIZAR 10.000 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE UNIDADE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DO NATAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO
A NORTE E SUL
*REVISAR O PLANO LOCAL DE INTERESSE DE NATAL (PLHIS) UNIDADE
ATUALIZANDO AS PROPRIEDADES DE ATENDIMENTO DOS
INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO, INCLUINDO OS PROJETOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM OBJETIVOS DE TITULAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 8.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 9.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2036
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO/ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO À GESTÃO CONDOMINIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: ORIENTAR, CAPACITAR E QUALIFICAR PARA O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO E GESTÃO CONDOMINIAL, OS
USUÁRIO/BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONTRATADOS NO
MUNICÍPIO, NOS EMPREENDIMENTOS VINCULADOS A SEHARPE ENQUADRADOS NA TIPOLOGIA DE HABITAÇÃO
CONDOMINIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR PARA A GESTÃO E/OU CONVIVÊNCIA CONDOMINIAL 1.000 UNIDADE
FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE HABITACIONAL
CONTRATADAS EM EMPREENDIMENTOS CONSTRUÍDOS NA
TIPOLOGIA/MODALIDADE CONDOMÍNIO, EM PROGRAMAS/PROJETOS
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2057
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS/ PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: ORIENTAR, EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO (ANTES, DURANTE E PÓS CONTRATAÇÃO)
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS DOS
PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA CONHECIMENTO E USO ADEQUADO DOS
BENEFÍCIOS IMPLANTADOS/RECEBIDOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*BENEFICIAR 3.900 FAMÍLIAS EM PROGRAMAS/PROJETOS DE UNIDADE UNIDADE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM ATIVIDADES
SOCIOEDUCATIVAS E CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO
HABITACIONAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2117
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO BANCO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: BANCO DE DADOS GERENCIADO
Objetivo: MANTER O STATUS DO SISTEMA/BANCO DE DADOS AUDITÁVEL, PARA REALIZAR CADASTRAMENTO,
GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E INCLUSÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS E AS RESPECTIVAS
ATIVIDADES DE PRÉ-HABILITAÇÃO, SORTEIO, SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS ENQUADRADOS NOS 
NORMATIVOS DOS PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PLANO DE MORADIA PARA O CENTRO HISTÓRICO, A FIM DE UNIDADE
ATENDER OS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, URBANÍSTICOS DENTRE
OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DA CIDADE
*REALIZAR PROCESSOS DE SELEÇÃO, PRÉ HABILITAÇÃO E UNIDADE
HABILITAÇÃO DE 820 CANDIDATOS ENQUADRADOS NOS
PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
Federal 500.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2030
Órgão: SEC. MUN. CONCES., PARC., EMPREEND. E INOVAÇÃO/SEPAE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO À INOVAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS
Objetivo: FOMENTAR O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE POR MEIOS TECNOLÓGICOS, VISANDO
A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS QUE ATENDAM OS ANSEIOS
DA POPULAÇÃO.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSINAR 1 TERMO DE FOMENTO COM O PARQUE CIENTÍFICO E UNIDADE
TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX/RN
*CONTRATAR 4 SERVIÇOS DE EMPRESAS JUNIORS QUE UNIDADE
DESENVOLVAM SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO
*CONTRATAR 4 SERVIÇOS DE STARTUPS QUE DESENVOLVAM UNIDADE
SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO
*CRIAR 1 LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO UNIDADE
*CRIAR UMA LEI DE INOVAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE
*REALIZAR 4 EVENTOS COM A TEMÁTICA DE INOVAÇÃO E SOLUÇÕES UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TECNOLÓGICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
Parcerias 3.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2033
Órgão: SEC. MUN. CONCES., PARC., EMPREEND. E INOVAÇÃO/SEPAE
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CIDADE INTELIGENTE E DESENVOLVIDA
Objetivo: ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NAS SUAS VARIADAS FORMAS E MODALIDADES,
PROMOVENDO A COOPERAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E O SETOR PRIVADO PARA REALIZAR PROJETOS E
SERVIÇOS QUE SEJAM DE INTERESSE PÚBLICO, DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ, EFETIVA E PROBA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 40 SERVIDORES MUNICIPAIS EM TEMAS RELACIONADOS UNIDADE
A PPPS, CONCESSÕES E GESTÃO CONTRATUAL
*CRIAR 4 EVENTOS COM A TEMÁTICA DE PARCERIAS E CONCESSÕES UNIDADE
PÚBLICAS
*ELABORAR 8 ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS, JURÍDICOS UNIDADE
PRELIMINARES DE VIABILIDADE PARA PROJETOS DE PPPS E
CONCESSÕES
*ESTRUTURAR UMA GOVERNANÇA REGULATÓRIA E FISCALIZATÓRIA UNIDADE
DOS CONTRATOS DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE NATAL
*FIRMAR 1 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE
BEBEDOUROS NA ORLA MARÍTIMA DE NATAL
*MODELAR 4 PROJETOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE UNIDADE
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ESTRUTURANTES DE PPPS E CONCESSÕES
*REALIZAR 10 VISITAS TÉCNICAS E/OU ROADSHOWS NACIONAIS E UNIDADE
INTERNACIONAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.800.000,00
Parcerias 3.400.000,00
TOTAL 5.200.000,00
Programa: CRESCENDO COM A REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Eixo: EIXO IV - A CIDADE E A METRÓPOLE: GOVERNANÇA INTEGRADA COM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO METROPOLITANA.
Objetivo: FORTALECER O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO ESPAÇO URBANO QUE DEVE SER COMPREENDIDO DE FORMA
INTEGRADA AO METROPOLITANO E ÀS DIVERSAS DINÂMICAS VIVENCIADAS NESTE ESPAÇO, ALINHADO O HOJE AO
FUTURO.
Justificativa: IMINENTE NECESSIDADE DE COMPREENDER, PLANEJAR E GERIR O MUNICÍPIO DO NATAL CONSCIENTE DE SEU
PROTAGONISMO NO CONTEXTO DA REGIÃO METROPOLITANA E CRIAR OS JUSTOS MECANISMOS PARA FAVORECER
A PROMOÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES E INTEGRADAS NA BUSCA PELO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS
COMUNS VIVENCIADOS POR MAIS DE UM MUNICÍPIO METROPOLITANO, COM ÊNFASE NOS QUE COMPÕEM A
METRÓPOLE FUNCIONAL (PARNAMIRIM, EXTREMOZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E MACAÍBA).
FONTES DE RECURSOS
Municipal 1.200.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 0,00
Parcerias 200.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 1.400.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
TAXA DE AÇÕES IMPLEMENTADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 60 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº DE AÇÕES IMPLEMENTADAS DA RMN FUNCIONAL / Nº DE AÇÕES APRESENTADAS NO FORÚM RMN FUNCIONAL) X 100
Fonte
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE PRESENÇA DOS 5 MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL EM REUNIÕES DO FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 70 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(Nº DE REUNIÕES COM OS 5 CIDADES PRESENTES / Nº DE REUNIÕES REALIZADAS) X 100
Fonte
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1011
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA COM A REGIÃO METROPOLITANA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 171 - CRESCENDO COM A REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
Produto: GESTÃO INTEGRADA
Objetivo: GARANTIR QUE O TRANSPORTE E O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS ACONTEÇAM DE FORMA EFICIENTE, CONTÍNUA
E PLANEJADA ENTRE OS DIFERENTES MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA.
Abrangência: METROPOLITANA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO UNIDADE
COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
*REATIVAR O FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA DA UNIDADE
REGIÃO METROPOLITANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2108
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 171 - CRESCENDO COM A REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
Produto: POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS
Objetivo: DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRANGÊNCIA METROPOLITANA,
COM O FITO DE POSSIBILITAR A MELHOR GESTÃO, INTEGRAÇÃO E EXECUÇÃO DESSAS NAS SOLUÇÕES DE
DEMANDAS COMUNS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL, A
SABER PARNAMIRIM, MACAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EXTREMOZ E NATAL.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES UNIDADE
DO FÓRUM EM ÂMBITO INTERMUNICIPAL
*ELABORAR 1 ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UNIDADE
UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES MULTISSETORIAL PARA AS CIDADES
DA RMN FUNCIONAL
*ENVOLVER 100% DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA PERCENTUAL
FUNCIONAL DE NATAL NAS DISCUSSÕES SOBRE SOLUÇÕES PARA
PROBLEMAS COMUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS MUNICÍPIOS DA RMN PERCENTUAL
FUNCIONAL NAS DISCUSSÕES SOBRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS
COMUNS
*FORTALECER 1 FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO DA UNIDADE
REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL
*INSTITUIR 1 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS UNIDADE
AÇÕES DO FÓRUM
*REALIZAR 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS UNIDADE
MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL DE NATAL
*REALIZAR 1 DIAGNÓSTICO DOS PONTOS EM COMUNS A SEREM UNIDADE
TRABALHADOS PELAS CIDADES DE FORMA CONJUNTA
*REALIZAR 8 SEMINÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA RMN UNIDADE
FUNCIONAL DE NATAL
*REATIVAR 1 FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO DA UNIDADE
REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 400.000,00
Programa: LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Eixo: EIXO IV - A CIDADE E A METRÓPOLE: GOVERNANÇA INTEGRADA COM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: NORTEAR E CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DE NATAL E DE SUA REGIÃO
METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RATIFICADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
APROXIMANDO BASES LEGAIS, ORDENAMENTOS E REGULARIZAÇÕES DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.
Justificativa: NECESSIDADE DE PROMOVER UM CONTÍNUO MELHORAMENTO NOS NÍVEIS DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS CONSONANTES COM OS ANSEIOS POPULARES, PROPORCIONANDO ACESSO DE FORMA INTEGRADA
E PARTICIPATIVA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 4.000.000,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 0,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 4.000.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 16 40 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA NO ANO / NÚMERO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO ANTERIOR -1 * 100
Fonte
CMN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITALIZADOS DO ACERVO DA CMN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 80 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROCESSOS DIGITALIZADOS / NÚMERO DE PROCESSOS FÍSICOS * 100
Fonte
CMN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1001
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Produto: PRÉDIO CONSTRUÍDO
Objetivo: VIABILIZAR PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (CMN).
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*INICIAR 1 PROJETO ARQUITETÔNICO QUE SERVIRÁ DE BASE PARA UNIDADE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
*REALIZAR 1 ESTUDO DA VIABILIDADE DO LOCAL COM MELHORES UNIDADE
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1010
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Produto: SEDE REFORMADA, AMPLIADA E CONSERVADA
Objetivo: PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (CMN), POR MEIO DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO POSSIBILITANDO ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR EM 100% O PREDIO SEDE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PERCENTUAL
*ATENDER 70% DAS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PERCENTUAL
SEDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1025
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Produto: RÁDIO IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E DAR PUBLICIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA, DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PARA A POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DE SERVIDORES DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO PERCENTUAL
PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE RÁDIO UNIDADE
*PROMOVER 100% DAS REUNIÕES COM O SENADO FEDERAL PARA PERCENTUAL
CONCESSÃO DO TRANSMISSOR
FONTES DE RECURSO
Municipal 310.000,00
TOTAL 310.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1043
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZADA
Objetivo: IMPLANTAR UM SISTEMA DIGITALIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO A DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS DIGITAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DIGITALIZAR 80% DO ACERVO/ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERCENTUAL
NATAL
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE PROTOCOLO VIRTUAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1090
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Produto: ÓRGÃO REESTRUTURADO
Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FACILITEM A
INTERAÇÃO NA GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PERCENTUAL
NÚCLEO CONSOLIDADO
*IMPLEMENTAR 1 NÚCLEO CONSOLIDADO DE COMUNICAÇÃO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2056
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO WILMA DE FARIA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Produto: SERVIDOR QUALIFICADO E CAPACITADO
Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADE VOLTADAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (CMN), QUE
PROMOVAM CONHECIMENTO ACERCA DAS QUESTÕES LEGISLATIVAS E DE MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
EM GERAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 04 CURSOS VOLTADOS À DIVERSIDADE DE GÊNEROS UNIDADE
*PROMOVER 08 CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM CHATGPT E UNIDADE
FOTOGRAFIA
*PROMOVER 12 CURSOS VOLTADOS À REDAÇÃO E ORATÓRIA UNIDADE
*PROMOVER 16 CURSOS VOLTADOS AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 290.000,00
TOTAL 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Eixo: EIXO IV - A CIDADE E A METRÓPOLE: GOVERNANÇA INTEGRADA COM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Tipo: FINALÍSTICO
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZEM A MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DA ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO O EFETIVO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS
PÚBLICAS EXECUTADAS NAS DIFERENTES ÁREAS DA GESTÃO A PARTIR DO FORTALECIMENTO DE PRECEITOS
ÉTICOS DE TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE PÚBLICA SOCIAL, ALÉM DA QUALIFICAÇÃO DO CORPO LABORAL
DO MUNICÍPIO.
Justificativa: NECESSIDADE DE PROMOVER UM CONTÍNUO MELHORAMENTO NOS NÍVEIS DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA
GESTÃO MUNICIPAL, BASEADO EM UMA ESTRUTURA QUE GARANTA A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES E EFETIVA
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 102.026.140,00
Estadual 0,00
Operações de crédito 0,00
Federal 15.426.000,00
Parcerias 650.000,00
Diretamente Arrecadado 19.800.000,00
TOTAL 137.902.140,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
ÍNDICE DE GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 90 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
(TOTAL DE SERVIDORES DA SEMPLA QUE PASSARAM POR UM OU MAIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO-CERTIFICAÇÃO EM UM PERÍODO /
TOTAL DE SERVIDORES DA SEMPLA NO MESMO PERÍODO)X100
Fonte
SEMPLA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ONLINE REALIZADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 600 4800 SEMESTRAL jun/2026
Fórmula de Cálculo
ATENDIMENTOS REALIZADOS / META SEMESTRAL X 100
Fonte
NATALPREV
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE OBRAS CONCLUÍDAS NO PRAZO.
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
OBRAS CONCLUÍDAS NO PRAZO / TOTAL DE OBRAS CONCLUÍDAS X 100
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS CONCLUÍDOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 20 960 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS CONCLUÍDOS NO PRAZO EM UM ANO / TOTAL DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS NO MESMO ANO X 100
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS E CERTIFICADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS E CERTIFICADOS / NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES X 100
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL REALIZADAS PELA ARSBAN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 25 100 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AÇÕES REALIZADAS
Fonte
ARSBAN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
COMUNICAÇÃO A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ARSBAN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1 2 BIENAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS NO BIÊNIO
Fonte
ARSBAN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DA PARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS EM EVENTOS E TREINAMENTOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE SEGURADOS PARTICIPANTES / TOTAL DE SEGURADOS CONVIDADOS × 100
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
RECEITA PREVIDENCIÁRIA TOTAL / DESPESAS COM BENEFÍCIOS X 100
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 5 12 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Fonte
CGM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTAS DAS SECRETARIAS ÀS DEMANDAS CADASTRADAS NO SISTEMA FALA NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
DIA 30 5 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
MÉDIA DA DIFERENÇA ENTRE O DIA DO CADASTRAMENTO DA INFORMAÇÃO E O DIA DA RESPOSTA PELA SECRETARIA
Fonte
CGM/OGM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 80 SEMESTRAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS / TOTAL DE SERVIDORES X 100
Fonte
CGM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE AUDITORIAS REALIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 5 7 SEMESTRAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AUDITORIAS OPERACIONAIS REALIZADAS POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fonte
CGM/NATAL
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Nome do Indicador
INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 18 SEMESTRAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE CONTROLE SOCIAL REALIZADAS POR ANO
Fonte
CGM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE FOMENTO DE AÇÕES E EVENTOS MUNICIPAIS APRESENTADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS FOMENTADOS / NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS APRESENTADOS X 100
Fonte
SMG
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE FOMENTOS DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO FEDERAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS FOMENTADOS / NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS X 100
Fonte
SMG
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE FOMENTO AOS PROJETOS APRESENTADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS FOMENTADOS / NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS X 100
Fonte
SMG
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES MONITORADOS PELA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE CRESCIMENTO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES DO CORRENTE ANO / NÚMERO DE PROJETOS ESTRUTURANTES DO ANO
ANTERIOR - 1 X 100
Fonte
SMG
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
REFORMA REALIZADA/PELO PROJETO APRESENTADO X 100
Fonte
SMG
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CADASTROS IMOBILIÁRIOS ATUALIZADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 80000 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CADASTROS IMOBILIÁRIOS ATUALIZADOS
Fonte
SEFIN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
ÍNDICE DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL /
Fórmula de Cálculo
(Nº DE SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DE 1 OU MAIS CAPACITAÇÕES NO ANO / TOTAL DE SERVIDORES) × 100
Fonte
SEFIN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PALESTRAS/WORKSHOPS SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL REALIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 8 ANUAL mar/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PALESTRAS/WORKSHOPS SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL REALIZADAS
Fonte
SEFIN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
ÍNDICE DO INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 180 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
((RECEITA PRÓPRIA ANO ATUAL – RECEITA PRÓPRIA ANO ANTERIOR) / RECEITA PRÓPRIA ANO ANTERIOR) X 100
Fonte
SEFIN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA (IDF)
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 62 54 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
IDF= (RECEITA CORRENTE TOTAL / TRANSFERÊNCIAS CORRENTES) X100
Fonte
SEFIN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PROMOÇÃO DE VIGILÂNCIA INTELIGENTE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 100 SEMANAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PONTOS DE MONITORAMENTO INSTALADO/NÚMERO TOTAL DE PONTOS DE MONITORAMENTO PLANEJADOS X100
Fonte
SEMAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE VIAGENS INSTITUCIONAIS REGISTRADAS VIA SISTEMA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 TRIMESTRAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
CUSTO TOTAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE/NÚMERO TOTAL DE VIAGENSX100
Fonte
SEMAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALIZADOS E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 SEMESTRAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE RECURSOS ADQUIRIDOS/NÚMERO TOTAL DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS X100
Fonte
SEMAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E PROFICIÊNCIA TÉCNICA ACADÊMICA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
PERCENTUAL DE APROVADOS COM REQUISISTOS COMPLETOS = NÚMERO DE CANDIDATOS QUE ATENDEM A AMBOS OS REQUISITOS /
POR NÚMERO TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS X 100.
Fonte
SEMAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 SEMESTRAL abr/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
NÚMERO TOTAL DE FUNCIONALIDADES MODERNIZADAS/NÚMERO TOTAL DE FUNCIONALIDADES PREVISTAS X100
Fonte
SEMAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 SEMESTRAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS AO PROGRAMA /NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES MUNICIPAL X100
Fonte
SEMAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
MÉDIA DE PESSOAS ATENDIDAS NOS EVENTOS DO PROJETO INTEGRADO DE SERVIÇOS NOS BAIRROS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 3815 4815 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS NOS EVENTOS DO PROJETO INTEGRADO DE SERVIÇOS NOS BAIRROS / NÚMERO TOTAL DE
EVENTOS REALIZADOS
Fonte
GAVIPRE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROJETOS ACOMPANHADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 8 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
PROJETOS ACOMPANHADOS / PROJETOS DEMANDADOS X 100
Fonte
GAVIPRE
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Nome do Indicador
ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO GAVIPRE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL abr/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE SERVIDORES QUE PASSARAM POR UM OU MAIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM UM PERÍODO / TOTAL DE SERVIDORES DO
GAVIPRE NO MESMO PERÍODO X 100
Fonte
GAVIPRE
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0,00 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO QUE PASSARAM POR UMA OU MAIS CAPACITAÇÕES NUM PERÍODO / TOTAL DE SERVIDORES DO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ÓRGÃO NO MESMO PERÍODO X 100
Fonte
PGM
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROCESSOS OTIMIZADOS COM USO DE SISTEMAS E/OU INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0,00 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROCESSOS OTIMIZADOS COM USO DE SISTEMAS E/OU INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / TOTAL DE PROCESSOS X 100
Fonte
PGM
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Nome do Indicador
ALCANCE MÉDIO DAS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 9500000 12000000 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
ALCANCE TOTAL DAS PUBLICAÇÕES / NÚMERO DE PUBLICAÇÕES
Fonte
SECOM
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Nome do Indicador
NÚMERO DE ACESSOS AO SITE DA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4269000 6000000 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE TODOS OS ACESSOS MENSAIS AO SITE
Fonte
SECOM
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Nome do Indicador
NÚMERO DE PUBLICAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 2000 2500 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO SITE DURANTE O PERÍODO AVALIADO
Fonte
SECOM
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Nome do Indicador
NÚMERO MÉDIO DE NOTÍCIAS POSITIVAS NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 3000 4000 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE NOTÍCIAS POSITIVAS / NÚMERO DE MESES
Fonte
SECOM
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
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Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DOS ATENDIMENTOS DO PROJETO INTEGRADO DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 25 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO ANO ATUAL/PELO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO ANO ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
SEMPLA
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Nome do Indicador
TAXA DE CERTIFICAÇÃO NOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICA GESTÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 80 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
TOTAL DE CERTIFICADOS/PELO TOTAL DE MATRICULADOS X 100
Fonte
SEMPLA
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE SECRETARIA/ÓRGÃO PARTICIPANTES DE GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL DE DISCUSSÃO SOBRE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(NÚMERO DE PARTICIPANTES DO ANO ATUAL/PELO NÚMERO DE PARTICIPANTES DO ANO ANTERIOR) X 100
Fonte
SEMPLA
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Nome do Indicador
TAXA DE CRESCIMENTO DO FOMENTO À DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 30 ANUAL mai/2026
Fórmula de Cálculo
(AÇÕES DE FOMENTO REALIZADAS NO ANO ATUAL /POR AÇÕES DE FOMENTO À DIGITALIZAÇÃO REALIZADAS NO ANO ANTERIOR) -1 X 100
Fonte
SEMPLA
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2061
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO FEDERAL
ODS(s) Vinculado(s): 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÕES ESTRATÉGICAS FORTALECIDAS
Objetivo: COORDENAR A ARTICULAÇÃO MULTISSETORIAL JUNTO ÀS INSTÂNCIAS FEDERAIS DE PODER PARA OTIMIZAR O
ANDAMENTO DE PROJETOS, EMENDAS PARLAMENTARES, CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS ASSUNTOS
RELEVANTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DOS PROJETOS E DEMANDAS DE INTERESSE DO PERCENTUAL
MUNICÍPIO DENTRO DAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL
*ANALISAR E MONITORAR 100% DOS PROJETOS DE LEI, MEDIDAS PERCENTUAL
PROVISÓRIAS, DECRETOS E OUTROS ATOS DO CONGRESSO
NACIONAL QUE POSSAM IMPACTAR A CIDADE DO NATAL
*ARTICULAR 100% JUNTO ÀS AUTORIDADES E GESTORES PÚBLICOS PERCENTUAL
FEDERAIS PARA DEFENDER E VIABILIZAR OS ANDAMENTOS DE
PROJETOS, EMENDAS PARLAMENTARES, CONVÊNIOS E CONTRATOS
*CRIAR 1 MÓDULO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS UNIDADE
ESTRUTURANTES E DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
E DA PREFEITURA DO NATAL
*REPRESENTAR INSTITUCIONALMENTE 100% O MUNICÍPIO DO NATAL PERCENTUAL
EM AUDIÊNCIAS, EVENTOS, REUNIÕES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS
QUE VISEM O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTO AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS E AGÊNCIAS DE
DESENVOLVIMENTO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2069
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: RESTAURAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO
Objetivo: REFORMAR A SEDE MUNICIPAL DO GOVERNO, PRÉDIO CENTENÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 101, DE MAIO DE 2020, NOS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO. PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE E COM ISSO ATENDENDO A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, LEI Nº
13.146/2015 QUE AFIRMOU A AUTONOMIA E CAPACIDADE DESSES CIDADÃOS EXERCEREM ATOS DA VIDA CIVIL, EM
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DAS INTERVENÇÕES QUE ESTÃO PROPOSTAS PERCENTUAL
NO PROJETO DE REFORMA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL
*INSTALAR 1 BANHEIRO E SANITÁRIO ADAPTADO SEM PREJUÍZO ÀS UNIDADE
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRÉDIO
*INSTALAR 1 PLATAFORMA ELEVATÓRIA E OU ELEVADOR, SEM UNIDADE
PREJUÍZO AS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS ORIGINAIS DO
PRÉDIO
*INSTALAR 1 RAMPA DE ACESSIBILIDADE SEM PREJUÍZO ÀS UNIDADE
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRÉDIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.500.000,00
Federal 1.200.000,00
TOTAL 4.700.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2070
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO E APOIO AS AÇÕES E EVENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS
Objetivo: PROMOVER E APOIAR AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DE NATUREZA, CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL, DO
GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO DESENVOLVER E INCENTIVAR OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA
O FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E O ESTÍMULO DA CONVIVÊNCIA DA GESTÃO COM A COMUNIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR 48 AÇÕES E/OU EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE
*REALIZAR 100% DOS EVENTOS DE INAUGURAÇÕES: OBRAS, PERCENTUAL
SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E/OU ESPAÇOS DE INTERESSE
COLETIVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2190
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DOS CONS. MUNICIPAIS E APOIO AS INST. SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONSOLIDAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Objetivo: FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E
COMUNITÁRIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR 25 PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS UNIDADE
MUNICIPAIS
*FOMENTAR 40 PROJETOS DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DAS UNIDADE
INSTITUIÇÕES SOCIAIS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE
NATAL
*REALIZAR 1 ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS UNIDADE
E COMUNITÁRIAS
*REALIZAR 1 ESTUDO DE LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS UNIDADE
CONSELHOS MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2852
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Objetivo: PROPORCIONAR AMBIENTES BEM ESTRUTURADOS, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES QUE FAVOREÇAM A MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROPORCIONANDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E MODERNO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERCENTUAL
NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE
*CRIAR 1 MÓDULO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS UNIDADE
ESTRUTURANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1077
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E AÇÕES MULTISSETORIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROGRAMA IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E AÇÕES MULTISSETORIAIS POR MEIO DA
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS, REUNIÕES, ATIVIDADES E PRODUÇÃO DE ESTUDOS QUE ENVOLVAM PODER
PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR, OBJETIVANDO EFETIVAR NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS OU
APERFEIÇOAR AQUELAS JÁ EXISTENTES EM NATAL, CONTRIBUINDO, DESSA MANEIRA, COM A MELHORIA E
MODERNIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, EXECUTANDO PROJETO QUE ELEVEM A QUALIDADE DE VIDA DO
CIDADÃO NATALENSE E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E UNIDADE
AÇÕES MULTISSETORIAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 120.000,00
TOTAL 120.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1078
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE SERVIÇOS NOS BAIRROS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÃO EXECUTADA
Objetivo: PROMOVER UM CONJUNTO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A APROXIMAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS CIDADÃOS NATALENTES, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE AÇÃO MULTISSETORIAL E
INTEGRADA QUE AMPLIE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, AOS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES DE
ESPORTE, LAZER E ARTE, MITIGANDO A DEMANDA REPRIMIDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS E GARANTINDO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR 24 EDIÇÕES DE PROJETO INTEGRADO DE SERVIÇOS NOS UNIDADE
BAIRROS
*REALIZAR 108.000 ATENDIMENTOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2098
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA REALIZADA
Objetivo: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA POR MEIO DA ARTICULAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL,
AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS E OS CONSELHOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO AÇÕES, EVENTOS E
ESPAÇOS DE DIÁLOGO QUE INCENTIVEM A INTEGRAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 MAPEAMENTO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E UNIDADE
COMUNITÁRIAS EXISTENTES EM NATAL
*IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO UNIDADE
PÚBLICA
*REALIZAR 4 FÓRUNS INTERCONSELHOS E/OU DE LIDERANÇAS UNIDADE
COMUNITÁRIAS
*REALIZAR E/OU APOIAR 8 AÇÕES INTEGRADAS E MULTISSETORIAIS UNIDADE
QUE PROMOVAM E FORTALEÇAM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
COMUNITÁRIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 80.000,00
TOTAL 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2159
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GAVIPRE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ÓRGÃO ESTRUTURADO E MODERNIZADO
Objetivo: PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO, O APARELHAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO GAVIPRE POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES, A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM
AMBIENTE AGRADÁVEL E DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESTRUTURAR E MODERNIZAR O ÓRGÃO, PROPICIANDO MELHORES UNIDADE
CONDIÇÕES DE TRABALHO
FONTES DE RECURSO
Municipal 60.000,00
TOTAL 60.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2275
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES DO GAVIPRE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DO GAVIPRE, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DO GAVIPRE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 40.000,00
TOTAL 40.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1000
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SEDE CONSTRUÍDA
Objetivo: ASSEGURAR UMA INFRAESTRUTURA MODERNA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS
SERVIDORES E APRIMORANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO UNIDADE
MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1064
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PGM
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Objetivo: ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO DE NATAL (PGM) POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL,
VISANDO A OTIMIZAÇAO DO AMBIENTE FÍSICO, O CUMPRIMENTO DE NORMAS ERGONÔMICAS E A MELHORIA DA
EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR E MODERNIZAR 40% DO MOBILIÁRIO DA PGM PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 250.000,00
TOTAL 250.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1125
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: PARQUE TECNOLÓGICO IMPLANTADO
Objetivo: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE
NATAL (PGM) POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS E USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OTIMIZAÇAO DE PROCESSOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.700.000,00
TOTAL 1.700.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1192
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Objetivo: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS ESSENCIAIS NA ESTRUTURA DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, VISANDO FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E
APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 250.000,00
TOTAL 250.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2119
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: QUALIFICAÇÃO E CAPAC. DE RECURSOS HUM.
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DE CURSOS,
TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E À MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*QUALIFICAR 50% DOS SERVIDORES DA PGM PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1042
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PRÉDIO RECUPERADO E REFORMADO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS COLABORADORES E
USUÁRIOS. RESSALTA-SE A NECESSIDADE TÉCNICA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO E DAS
INSTALAÇÕES DA COMPANHIA, BEM COMO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E A PREVENÇÃO DE COMBATE A
INCÊNDIO
Abrangência: OESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 PRÉDIO DO ARQUIVO DA URBANA, INCLUSIVE COM UNIDADE
MOBILIÁRIO
*ELABORAR 1 CONJUNTO DE PROJETOS AS-BUILT DA SEDE DA UNIDADE
URBANA, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, INSTALAÇÕES E
ESTRUTURAL
*ELABORAR 1 PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO UNIDADE
*EXECUTAR O PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO UNIDADE
*INSTALAR 1 ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO PRINCIPAL UNIDADE
DA URBANA
*REFORMAR 100% DO PRÉDIO E AS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL ONDE PERCENTUAL
FUNCIONA A URBANA
*RENOVAR EM 100% O MOBILIÁRIO DAS INSTALAÇÕES DA URBANA PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.754.140,00
TOTAL 2.754.140,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1127
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEMTAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: OUVIDORIA IMPLANTADA
Objetivo: PROMOVER O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA SOBRE OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS
OFERTADOS À POPULAÇÃO, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR UMA OUVIDORIA DA SEMTAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 370.000,00
TOTAL 370.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2235
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
TRABALHO E RENDA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ASSESSORIA EFETIVADA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXECUTADOS PELA SEMTAS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSESSORAR 100% DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS PERCENTUAL
*ELABORAR 4 RELATÓRIOS DE GESTÃO UNIDADE
*REALIZAR 4 PLANEJAMENTOS UNIDADE
*REALIZAR ESTUDOS, ANÁLISES E PARECERES DE 2.000 UNIDADE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.000,00
TOTAL 10.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2375
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: APOIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA E DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER
NORMATIVO E DELIBERATIVO, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS E AS AÇÕES ASSISTENCIAIS, MONITORANDO O USO
DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NESTA ÁREA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PERCENTUAL
DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
*FIRMAR 1 AÇÃO/PARCERIA DE FORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO UNIDADE
QUALIFICADO ÀS PESSOAS IDOSAS LGBTI+
*FIRMAR 1 AÇÃO/PARCERIA NO INTUITO DE ESTIMULAR A UNIDADE
QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA
ÁREA
*MONITORAR 100% DAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO À PESSOA PERCENTUAL
IDOSA EM TODAS AS SUAS MODALIDADES
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2182
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: OPERACIONALIZAR EM CARÁTER PERMANENTE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUMAS, RELATIVAS
AO CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM
CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO E O MONITORAMENTO CONTÍNUO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTEMPLAR 100% DOS TRABALHADORES DA SEMTAS NO ÂMBITO PERCENTUAL
DO SUAS COM AÇÕES DE ESTÍMULO AO ENSINO E À PESQUISA
*ESTABELECER UMA POLÍTICA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS UNIDADE
ESPAÇOS DE TRABALHO
*ESTRUTURAR 1 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E UNIDADE
CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLEMENTAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS UNIDADE
(CARREIRA SUAS)
*IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE UNIDADE
PARA OS TRABALHADORES DA SEMTAS
*PRODUZIR 80 ESTUDOS, RELATÓRIOS, PUBLICAÇÕES EM APOIO À UNIDADE
GESTÃO E AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
*PROMOVER 4 CAPACITAÇÕES AOS CONSELHEIROS UNIDADE
*QUALIFICAR 100% DOS SERVIDORES DA SEMTAS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2191
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS FORTALECIDOS
Objetivo: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, COMO FOCO EM APOIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 EQUIPAMENTO PÚBLICO SOB GESTÃO DA SECRETARIA UNIDADE
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*EXECUTAR 100% DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PERCENTUAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
*MONITORAR 100% DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Federal 13.826.000,00
TOTAL 13.826.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2848
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: GESTÃO DO SUAS FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO-O DE CONDIÇÕES EFETIVAS PARA O
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
DO CADASTRO ÚNICO EM ÂMBITO LOCAL, DE ACORDO COM AS PORTARIAS N°337/2011 E N°07/2012
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER EM 100% O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO CMAS – PERCENTUAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
Federal 400.000,00
TOTAL 1.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2144
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA STTU
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ÓRGÃO REESTRUTURADO
Objetivo: ASSEGURAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, ALÉM DA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DE FORMA
EFICIENTE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E CRIANDO SUBSÍDIO DE CONTROLE E MONITORAMENTO
INTERNO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR UMA INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DAS INSTALAÇÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
*ELABORAR 1 PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO UNIDADE
ÓRGÃO
*MANTER E MODERNIZAR 100% DA INFRAESTURA TECNOLÓGICA DA PERCENTUAL
STTU
*OFERTAR 4 CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA STTU UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.400.000,00
TOTAL 7.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2212
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA RÁDIO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: RÁDIO FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER AS ATIVIDADES DA RÁDIO NATAL NO QUE CONCERNE A PARTICIPAÇÃO DA STTU, DANDO
CONTINUIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO, E LEVANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO E O TRANSPORTE
URBANO PARA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL
*CRIAR, EXECUTAR E/OU APOIAR 10 PROGRAMAS AUDIOVISUAIS DA UNIDADE
RÁDIO NATAL
*DIVULGAR 100% DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A RÁDIO NATAL PERCENTUAL
*VIABILIZAR 100% DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA RÁDIO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1015
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DE VIGILÂNCIA INTELIGENTE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Objetivo: IMPLEMENTAR U, CIRCUITO DE MONITORAMENTO, FORTALECENDO A SEGURANÇA PATRIMONIAL ATRAVÉS DA
DISSUASÃO DE ATIVIDADES SUSPEITAS E DO REGISTRO DE EVIDÊNCIAS EM CASO DE OCORRÊNCIAS, PERMITINDO
O ACESSO REMOTO ÀS IMAGENS PARA MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E ANÁLISE POSTERIOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1016
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL POR APLICATIVO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO ABRANGENTE PARA O TRANSPORTE INSTITUCIONAL, QUE PERMITA
O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DA LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E DOS USUÁRIOS, GARANTINDO MAIOR
SEGURANÇA E CONTROLE DURANTE OS DESLOCAMENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE MONITORAMENTO PARA O TRANSPORTE UNIDADE
INSTITUCIONAL POR APLICATIVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1034
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA DA SEMAD
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: ADQUIRIR E IMPLEMENTAR INTEGRALMENTE OS RECURSOS TECNOLÓGICOS ESSENCIAIS PARA OTIMIZAR AS
OPERAÇÕES DA SEMAD, ABRANGENDO DESDE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOFTWARES, ATÉ SOLUÇÕES DE
CONECTIVIDADE E SEGURANÇA DE DADOS. O OBJETIVO É DOTAR A SECRETARIA COM AS FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECER E APRIMORAR A
COMUNICAÇÃO E O ACESSO À INFORMAÇÃO, GARANTINDO ASSIM O PLENO FUNCIONAMENTO E A CAPACIDADE DE
ATUAÇÃO DA SEMAD.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO PERCENTUAL
BOM FUNCIONAMENTO DA SEMAD
*ADQUIRIR 150 LICENÇAS DE SOFTWARES ADMINISTRATIVOS E AFINS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1171
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Objetivo: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 ESTUDO TÉCNICO PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES UNIDADE
NORMATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PERFIS PROFISSIONAIS
MULTIDISCIPLINARES, A EXEMPLO DOS EGRESSOS DO CAMPO DE
PÚBLICAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES
*REALIZAR 7 CONCURSOS PÚBLICOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2112
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAR PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROCESSO CONTÍNUO DE ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E DE
TODAS AS SUAS SECRETARIAS, GARANTINDO QUE INFORMAÇÕES RELEVANTES E ATUALIZADAS SOBRE A GESTÃO
PÚBLICA, SENDO PUBLICADAS MENSALMENTE ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO FATO GERADOR,
PROMOVENDO A ACCOUNTABILITY E O ACESSO FACILITADO À INFORMAÇÃO PARA OS CIDADÃOS.
CONCOMITANTEMENTE, REALIZAR A DIGITALIZAÇÃO COMPLETA DE 100% DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL,
COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL, OTIMIZAR A GESTÃO DOCUMENTAL, FACILITAR A
PESQUISA E O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA SERVIDORES E A SOCIEDADE EM GERAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E SUAS UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SECRETARIAS MENSALMENTE, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS
SUBSEQUENTE AO FATO GERADOR
*DIGITALIZAR 100% DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2560
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVENDO DE FORMA PERMANENTE UM
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ATUALIZADO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO MELHORANDO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM GERAL, ELEVANDO O
NÍVEL DE EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 12.000 SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE
*INSTITUIR 1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL PARA OS UNIDADE
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
*MANTER 1 BANCO DE DADOS ATUALIZADOS SOBRE OS SERVIDORES UNIDADE
MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1009
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO NATALPREV
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PRÉDIO REFORMADO E MANTIDO
Objetivo: APRIMORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DO NATALPREV, POR MEIO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES
ESTRUTURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E UM AMBIENTE MAIS
ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS DO PRÉDIO DO PERCENTUAL
NATALPREV
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1013
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: PROJETO
Título: GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO NATALPREV
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: GESTÃO FINANCEIRA E ATUARIAL EQUILIBRADA
Objetivo: GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O PAGAMENTO
DOS BENEFÍCIOS DE FORMA SUSTENTÁVEL, COM SEGURANÇA PREVIDENCIÁRIA, SEM POR EM RISCO A
MANUTENÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO
DE UM TRABALHO CONTÍNUO E EFICAZ DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MANTER 100% DO EQUILÍBRIO ATUARIAL EM TRAJETÓRIA DE PERCENTUAL
REDUÇÃO SUSTENTÁVEL
*REALIZAR 4 ESTUDOS ATUARIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E UNIDADE
AJUSTES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2012
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: REGIME REESTRUTURADO
Objetivo: REESTRUTURAR O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, GARANTINDO AUTONOMIA NA CONCESSÃO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, PROMOVENDO A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS
PROCESSOS E DOS SEUS RESPECTIVOS TRÂMITES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS SEGURADOS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL
*REALIZAR 1 ESTUDO PARA REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2013
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO NATALPREV
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SERVIDOR QUALIFICADO E CAPACITADO
Objetivo: GARANTIR A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO NATALPREV, PROMOVENDO O
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, A ELEVAÇÃO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO ATENDIMENTO, E A MELHORIA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DO QUADRO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS DO PERCENTUAL
NATALPREV
*REDUZIR EM 30% O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DOS PERCENTUAL
SERVIDORES NO NATALPREV
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2016
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRANSPARÊNCIA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Objetivo: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS SEGURADOS SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES PREVIDENCIÁRIOS, ALÉM
DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PROMOVER 100% DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS SEGURADOS SOBRE PERCENTUAL
OS SEUS DIREITOS E DEVERES PREVIDENCIÁRIOS
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROJETO EXECUTADO
Objetivo: PROMOVER UM CONJUNTO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A APROXIMAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS CIDADÃOS NATALENSES, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE AÇÃO MULTISSETORIAL E
INTEGRADA QUE AMPLIE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, AOS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES DE
DIVERSAS ÁREAS, MITIGANDO A DEMANDA REPRIMIDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS E GARANTINDO O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 20% O NÚMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS COM PERCENTUAL
INSTITUIÇÕES, EMPRESAS, ÓRGÃOS E AFINS
*REALIZAR 115.000 ATENDIMENTOS UNIDADE
*REALIZAR 32 EDIÇÕES DO PROJETO NAS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
Parcerias 100.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1027
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GERENCIADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: REALIZAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CAPTADAS PELO
MUNICÍPIO DO NATAL PARA INVESTIMENTOS EM DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO,PREZANDO PELO BOM USO DOS
RECURSOS E PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GERENCIAR 100% DAS CONTRATAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1031
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA GESTÃO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CURSOS REALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR AÇÕES QUE VISEM A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMPLA E DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
MUNICIPAIS, NO INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE NO PROCESSO DA ROTINA LABORAL E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À POPULAÇÃO, A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS E OBTENÇÃO DAS TÉCNICAS
NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS MAIS DIVERSAS DEMANDAS DO SETOR PÚBLICO, ESPECIALMENTE
DAQUELAS DE CUNHO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GERENCIAMENTO
DE PROJETOS E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 400 SERVIDORES PÚBLICOS UNIDADE
*PROMOVER 2 PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E UNIDADE
SUPERIOR PARA FOMENTO DAS CAPACITAÇÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
*REALIZAR 12 CURSOS, COM NO MÍNIMO DE 20 HORAS CADA, EM UNIDADE
PARCERIA COM A ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (EMGESP)
*REALIZAR 2 DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS DO PERFIL LABORAL DOS UNIDADE
SERVIDORES MUNICIPAIS
*REALIZAR 40 OFICINAS, COM O MÍNIMO DE 3 HORAS CADA, DAS UNIDADE
ÁREAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
Parcerias 50.000,00
TOTAL 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1062
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
POSSIBILITANDO O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUBSIDIANDO A
TOMADA DE DECISÃO ESTRATÉGICA E UMA VISÃO DE FUTURO PARA A CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR 100% DAS METAS PERCENTUAL
PRIORITÁRIAS DE GESTÃO
*APERFEIÇOAR E MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES UNIDADE
GERENCIAIS E DE PLANEJAMENTO
*CRIAR 1 GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES UNIDADE
MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS - ODS
*ELABORAR E IMPLANTAR 1 INSTRUMENTO LEGAL PARA PROMOÇÃO UNIDADE
DA CULTURA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
*IMPLANTAR UMA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DO UNIDADE
ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS -
ODS
*INSTITUIR 1 GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL DE DISCUSSÃO UNIDADE
SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E
SECRETARIAS
*PARTICIPAR DE 8 EVENTOS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS E UNIDADE
INTERNACIONAIS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL
*PROMOVER 4 EVENTOS DE COOPERAÇÃO PARA O INTERCÂMBIO DE UNIDADE
CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO GOVERNAMENTAL, COM ENTES FEDERADOS E
INSTITUIÇÕES
*PUBLICAR 100% DOS RELATÓRIOS DE METAS FÍSICAS, FINANCEIRAS UNIDADE
E ÍNDICES RELATIVOS AO PPA, LDO E LOA
*PUBLICIZAR 4 RELATÓRIOS DE GESTÃO UNIDADE
*REALIZAR 2 ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E AFINS COM UNIDADE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ESTUDOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2052
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE BANCADAS PARLAMENTARES
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: RECURSO GERIDO
Objetivo: AUMENTAR A ARTICULAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL COM DEPUTADOS E SENADORES PARA ENVIO DE EMENDAS
PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA MELHOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO
PARA OBRAS ESTRUTURANTES E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APRESENTAR 100% DOS RELATÓRIOS DE IMPACTO DAS EMENDAS PERCENTUAL
EXECUTADAS
*ELABORAR 1 CADERNO DE PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO UNIDADE
INSTITUCIONAL AOS PARLAMENTARES
*PROMOVER UMA AGENDA ANUAL DE ARTICULAÇÃO COM BANCADA UNIDADE
FEDERAL E ESTADUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2072
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: GESTÃO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo: ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR OS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O GOVERNO FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO GARANTIR A
EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR 100% DOS CONVÊNIOS E PERCENTUAL
CONTRATOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E/OU
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO BOM FUNCIONAMENTO DA SALA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLEMENTAR 1 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E UNIDADE
MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O
GOVERNO FEDERAL E/OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2201
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: FUNDO MUNICIPAL IMPLANTADO E EXECUTADO
Objetivo: IMPLANTAR E EXECUTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO NATAL, VISANDO A EXECUÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO,
AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 6.880, DE 27 DE MARÇO DE 2019. A PROPOSTA VISA DAR
EFETIVIDADE ÀS AÇÕES DE MELHORIAS NA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO COM A EFETIVIDADE DO
INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA LOCAL, CONFORME O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI
FEDERAL N. 14.026/2020, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SETOR. PORTANTO, A
REGULAMENTAÇÃO DE UM FUNDO ESPECÍFICO DE SANEAMENTO BÁSICO EM NATAL É UMA MEDIDA
NECESSÁRIA PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR E CONSEQUENTE
MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL UNIDADE
*IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2678
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO O
PLANEJAMENTO DAS TOMADAS DE DECISÕES COM A EFETIVA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE, A PARTIR DE UM DIÁLOGO
PRÓXIMO E ASSERTIVO SOBRE TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESULTANDO EM
UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, JUSTA E DEMOCRÁTICA, ALÉM DE FORTALECER A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 2 CARTILHAS DIDÁTICAS SOBRE A GESTÃO PÚBLICA E AS UNIDADE
COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO
*MANTER 100% ATUALIZADO O GUIA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL
*MANTER 100% ATUALIZADO O PORTAL DE METAS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL
*PUBLICIZAR 100% DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM UMA PÁGINA PERCENTUAL
PÁGINA ELETRÔNICA
*REALIZAR 4 CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, NO QUE DIZ UNIDADE
RESPEITO AO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DANDO
SUPORTE DIRETO À SECRETARIA DE FINANÇAS
*REALIZAR 8 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL UNIDADE
SOBRE METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
*REALIZAR 8 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM OS TÉCNICOS DA UNIDADE
PREFEITURA DO NATAL SOBRE METODOLOGIA DO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 900.000,00
TOTAL 900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1038
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ÓRGÃO AMPLIADO E MODERNIZADO
Objetivo: FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO E A EXCELÊNCIA DO CORPO TÉCNICO DA ARSBAN.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORMAR E QUALIFICAR, ANUALMENTE, 100% DO CORPO TÉCNICO DA PERCENTUAL
ARSBAN PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
REQUERIDAS E O DESEMPENHO NA FUNÇÃO PÚBLICA.
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1262
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: QUADRO FUNCIONAL ESTRUTURADO
Objetivo: GARANTIR UM QUANTITATIVO ADEQUADO DE SERVIDORES, BEM COMO ESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRA DOS
MESMOS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA ARSBAN.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE PLANTÃO OU REGIME ESPECIAL PARA UNIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA E/OU
EMERGÊNCIA
*IMPLEMENTAR E ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO UNIDADE
DA ARSBAN
*INSTITUIR 1 SETOR DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE UNIDADE
REGULATÓRIA E TARIFAS
*INSTITUIR DOTAÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE UNIDADE
PRECATÓRIOS E CUSTOS SIMILARES
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 3.400.000,00
TOTAL 3.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1263
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU ESTRUTURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SEDE CONSTRUÍDA, REFORMADA E/OU ESTRUTURADA
Objetivo: DOTAR A ARSBAN DE ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL PRÓPRIA, A PARTIR DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
ESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO, A FIM DE PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR, REFORMAR E/OU ESTRUTURAR UMA SEDE PRÓPRIA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
PARA A ARSBAN
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2688
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONTROLE SOCIAL FORTALECIDO
Objetivo: FOMENTAR A CRIAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E A EXPANSÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO E
O CONTROLE SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO NATALENSE, PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 SIG DE REGULAÇÃO DO SANEAMENTO, VISANDO A UNIDADE
TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO
*PROMOVER 4 INTERCÂMBIOS DE EXPERIÊNCIAS COM INSTITUIÇÕES UNIDADE
PRIVADAS E PÚBLICAS, FORTALECENDO PARCERIAS
*REALIZAR 100 EVENTOS, A FIM DE ENVOLVER A POPULAÇÃO UNIDADE
NATALENSE NAS ATIVIDADES DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 900.000,00
TOTAL 900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2692
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: COMUNICAÇÃO SOCIAL FORTALECIDA
Objetivo: COMUNICAR AS AÇÕES DA ARSBAN NA MÍDIA ESCRITA, FALADA, TELEVISIONADA E INFORMATIZADA, A FIM DE
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*COMUNICAR 100% DAS ATIVIDADES RELEVANTES RELATIVAS À PERCENTUAL
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SANEAMENTO BÁSICO
*REALIZAR 8 CAMPANHAS DE PUBLICIDADE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1699
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: ÓRGÃO MODERNIZADO E APARELHADO
Objetivo: APRIMORAR A CAPACIDADE ESTRUTURAL DA CGM POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO,
CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO E PERCENTUAL
APARELHAMENTO DA CGM
*CRIAR 1 PAINEL DIGITAL INTERATIVO PARA ACOMPANHAR EM TEMPO UNIDADE
REAL A EXECUÇÃO DAS DESPESAS EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
PÚBLICOS
*DESENVOLVER 1 FERRAMENTA DE ANÁLISE PREDITIVA UNIDADE
*DESENVOLVER 1 PLATAFORMA DIGITAL PARA AUDITORIA E UNIDADE
MONITORAMENTO DE PROCESSOS E RECURSOS PÚBLICOS
*IMPLANTAR 1 SISTEMA BASEADO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) UNIDADE
PARA ANÁLISE DE DADOS
*IMPLANTAR 1 TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA GARANTIR A UNIDADE
RASTREABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS
*INSTITUIR 1 SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DOS CUSTOS DA UNIDADE
GESTÃO MUNICIPAL
*REALIZAR 100% DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO PERCENTUAL
DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 250.000,00
TOTAL 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2051
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO FISCAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROGRAMA IMPLEMENTADO
Objetivo: ESTIMULAR NOS CIDADÃOS NATALENSES UMA CULTURA FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO UM TODO, PROMOVENDO O CONTROLE SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100 CONSELHEIROS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS ÁREAS UNIDADE
DE ATUAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO
*CONFECCIONAR 2 EDIÇÕES DE CARTILHAS PARA DISTRIBUIÇÃO AO UNIDADE
PÚBLICO EM GERAL, A FIM DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
*CRIAR 1 PORTAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES UNIDADE
GOVERNAMENTAIS INTERATIVO
*IMPLANTAR 1 PROJETO PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES UNIDADE
CONTÁBEIS/FISCAIS DE FORMA DIDÁTICA E INTERATIVA
*REALIZAR 8 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO E UNIDADE
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 70.000,00
TOTAL 70.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2053
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO ENTRE CONTROLADORIAS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROGRAMA IMPLEMENTADO
Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A SISTEMATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO POR MEIO DA
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS DE CONHECIMENTO, FIRMANDO PARCERIAS ENTRE AS DIVERSAS
CONTROLADORIAS GOVERNAMENTAIS, NO SENTIDO DE OTIMIZAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO
MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 EVENTOS DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO EM UNIDADE
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
*REALIZAR 8 VISITAS A CONTROLADORIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
TOTAL 50.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2054
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE E FORTALECIDA
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROGRAMA IMPLEMENTADO
Objetivo: FORTALECER E DIVULGAR OS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE
VISITAS E EVENTOS, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE OUVIDORIAS SETORIAIS EM CADA SECRETARIA
MUNICIPAL, MELHORANDO O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E O CIDADÃO NATALENSE E COMPARTILHANDO
INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS QUE CONTRIBUAM PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
OGM E PARA A DISSEMINAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER 1 PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL PARA UNIDADE
DESBUROCRATIZAR SERVIÇOS
*IMPLEMENTAR 1 FERRAMENTA DE ANÁLISE QUE AJUDE A UNIDADE
IDENTIFICAR PADRÕES NAS SOLICITAÇÕES PARA OUVIDORIA
*IMPLEMENTAR 1 SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTOS COM UNIDADE
PRAZOS CLAROS PARA CADA TIPO DE SOLICITAÇÃO
*REALIZAR 10 VISITAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA UNIDADE
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA
*REALIZAR 2 CAMPANHAS INFORMATIVAS PARA QUE A POPULAÇÃO UNIDADE
CONHEÇA A OUVIDORIA E SAIBA COMO UTILIZÁ-LA
*REALIZAR 2 EVENTOS DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E UNIDADE
APRIMORAMENTO DA ÁREA DA OUVIDORIA
FONTES DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2107
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÕES INSTITUCIONAIS FORTALECIDAS
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CGM, A PARTIR DO APERFEIÇOAMENTO E DESCENTRALIZAÇÃO DE
SUAS COMPETÊNCIAS, BEM COMO DA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CGM E DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100 OCUPANTES DE FUNÇÕES DE COMANDO DE EQUIPES UNIDADE
COM FOCO EM LIDERANÇA E GESTÃO PARA RESULTADOS
*CAPACITAR 200 SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS UNIDADE
MUNICIPAIS E/OU DA CGM
*IMPLANTAR 17 UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NAS DIVERSAS UNIDADE
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
*REALIZAR 20 AUDITORIAS OPERACIONAIS SISTEMATIZADAS EM UNIDADE
PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
*REALIZAR TREINAMENTOS CONTÍNUOS PARA 200 SERVIDORES UNIDADE
PÚBLICOS SOBRE ÉTICA, LEGALIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1044
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PROGRAMA IMPLEMENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, POR MEIO DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS SOBRE
A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E NO CONTROLE DOS
GASTOS PÚBLICOS, PROMOVENDO, ASSIM, A TRANSPARÊNCIA E A ÉTICA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR, ANUALMENTE, 2 SERVIDORES COMO AGENTES UNIDADE
MULTIPLICADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
*DISTRIBUIR, ANUALMENTE, 1.000 EXEMPLARES DE MATERIAL UNIDADE
EDUCATIVO IMPRESSO E DIGITAL SOBRE TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA
FISCAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 2 CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO UNIDADE
PROGRAMA DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PALESTRAS E WORKSHOPS SOBRE UNIDADE
EDUCAÇÃO FISCAL EM ESCOLAS E COMUNIDADES
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1047
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA SEFIN
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E LICENÇAS ADQUIRIDAS
Objetivo: MODERNIZAR, EXPANDIR E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NA GESTÃO
FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, VISANDO PROMOVER MAIOR ARRECADAÇÃO, MELHOR ATENDIMENTO AO
CONTRIBUINTE, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100 COMPUTADORES TIPO DESKTOP UNIDADE
*ADQUIRIR 100 LICENÇAS DE SOFTWARES UNIDADE
*ADQUIRIR 2 SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO DE DADOS UNIDADE
*ADQUIRIR 50 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS UNIDADE
*ADQUIRIR 70 COMPUTADORES NOTEBOOK UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2059
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AUDITORES DA SEFIN
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: CAPACITAR E ATUALIZAR OS AUDITORES DO TESOURO MUNICIPAL DA SEFIN, INCLUINDO O NOVO CENÁRIO DA
REFORMA TRIBUTÁRIA, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS
DE ARRECADAÇÃO E AUDITORIA FISCAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*QUALIFICAR 100% DOS AUDITORES DA SEFIN PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2077
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS DA SEFIN
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: QUALIFICAÇÃO E CAPAC. DE RECURSOS HUM.
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DA SEFIN POR MEIO DE CURSOS, TREINAMENTOS E
EVENTOS, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES FISCAIS, FINANCEIRAS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE,
BEM COMO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS E FERRAMENTAS
TECNOLÓGICAS, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA SEFIN DA ÁREA DE PERCENTUAL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA SEFIN DA ÁREA DE PERCENTUAL
RECEITA/ARRECADAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2078
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL NOTA PREMIADA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: PRÊMIO INSTITUÍDO
Objetivo: IMPLANTAR O PRÊMIO MUNICIPAL NOTA PREMIADA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CIDADANIA FISCAL E A
PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ESTIMULANDO OS
CONSUMIDORES A EXIGIREM A NOTA FISCAL EM SUAS CONTRATAÇÕES, COMPRAS E TRANSAÇÕES COMERCIAIS,
COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 30% A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PERCENTUAL
ELETRÔNICAS
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE NOTA FISCAL PREMIADA, COM UNIDADE
SORTEIOS PERIÓDICOS PARA CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM O
CPF NA NOTA FISCAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 12 SORTEIOS DE PRÊMIOS PARA CIDADÃOS UNIDADE
QUE EXIGIREM O CPF NA NOTA FISCAL DAS SUAS CONTRATAÇÕES,
COMPRAS E TRANSAÇÕES COMERCIAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2081
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA BASE DE CONTRIBUINTES E COMBATE À EVASÃO FISCAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONTRIBUINTE FORMALIZADO/REGULARIZADO
Objetivo: AUMENTAR A FORMALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
ATUALIZAR A BASE DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, REDUZINDO A SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAL PARA
PROMOVER UMA TRIBUTAÇÃO MAIS JUSTA E EQUILIBRADA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR 80% DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DA PERCENTUAL
UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO,
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
IDENTIFICANDO NOVAS FONTES DE ARRECADAÇÃO
*REDUZIR EM 40% O TEMPO DE AUDITORIA, ATRAVÉS DA PERCENTUAL
IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE DE
DADOS FISCAIS E IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS DAS
EMPRESAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.800.000,00
TOTAL 1.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2185
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MOD. E APERF. PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: FUNDO IMPLEMENTADO
Objetivo: O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FMAT) TEM COMO
OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E TRIBUTÁRIO, QUALIFICAR OS SERVIDORES DO
GRUPO OCUPACIONAL FISCO, BEM COMO MANTER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS AO CONTROLE DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APRIMORAR 100% DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PERCENTUAL
ESTUDOS E PROJETOS
*MODERNIZAR 100% DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEFIN, ATRAVÉS PERCENTUAL
DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE ADEQUAÇÃO,
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO E DEMAIS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA E
AMBIENTE DE TRABALHO DA SECRETARIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2200
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO DE CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÃO REALIZADA
Objetivo: EXECUTAR CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) NA CIDADE DO NATAL, A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
POPULAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO, GARANTINDO UMA GESTÃO ABERTA AO POVO E UM ORÇAMENTO DESTINADO
ÀS PRIORIDADES DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR 4 CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP), EM UNIDADE
CONJUNTO COM A SEMPLA
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 CAMPANHAS DO ORÇAMENTO UNIDADE
PARTICIPATIVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1041
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEMURB
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: INFRAESTRUTURA OPERACIONAL MODERNIZADA
Objetivo: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA SEMURB NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, DISPONIBILIZANDO AS ATIVIDADES E SERVIÇOS VIA ONLINE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 50% A FROTA DE VEÍCULOS QUE ATENDE À SEMURB PERCENTUAL
*CONSTRUIR UMA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO UNIDADE
AMBIENTE E URBANISMO
*IMPLEMENTAR UMA FERRAMENTA DESTINADA AO USO DA UNIDADE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXILIAR NOS CONTROLES DE
FISCALIZAÇÃO
*MODERNIZAR EM 50% A ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SEMURB PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2043
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM
Tipo: ATIVIDADE
Título: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÕES DE GOVERNO PUBLICIZADAS
Objetivo: ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS À PUBLICIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PROMOVENDO A
INTERLOCUÇÃO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, HONRANDO COM O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS
DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECENDO A INTERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A
POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*INVESTIR 30% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM PERCENTUAL
CAMPANHAS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA
ELABORAÇÃO DO PPA, DA LDO E DA LOA
*INVESTIR 30% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM PERCENTUAL
CAMPANHAS EDUCATIVAS
*PUBLICIZAR 100% DAS AÇÕES DE GOVERNO PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 42.000.000,00
TOTAL 42.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2044
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECOM
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: CAPACITAR E QUALIFICAR O CORPO TÉCNICO DA SECOM POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E PARTICIPAÇÃO
EM EVENTOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DO CORPO TÉCNICO DA SECOM PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1753
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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PROJETOS ESTRUTURANTES
ODS(s) Vinculado(s): 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: PROMOVER E OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA SEHARPE EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NA
ÁREA DE HABITAÇÃO, DE INTERESSE SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANEAMENTO BÁSICO E PROJETOS
ESTRUTURANTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 50% DOS SERVIDORES DA SEHARPE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
Parcerias 500.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2202
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Objetivo: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À RECOMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, PROMOVENDO O INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES MEDIANTE
CRITÉRIOS TÉCNICOS, LEGAIS E MERITOCRÁTICOS. O PROJETO BUSCA FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CORPORAÇÃO, ALÉM DE
GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À POPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES
DO PROGRAMA "NATAL MAIS SEGURA".
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA UNIDADE
GUARDA MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2008
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FISCALIZA PROCON
ODS(s) Vinculado(s): 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS
Objetivo: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA INTENSIVO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL EM NATAL,
COM FOCO NA GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, NA PROMOÇÃO DE PRÁTICAS COMERCIAIS JUSTAS E
NO COMBATE À INFORMALIDADE, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE CONSUMO SEGURO E EQUITATIVO, ALÉM DE
FORTALECER A ATUAÇÃO DO PROCON/NATAL COMO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA FISCALIZA PROCON UNIDADE
*REDUZIR EM 10% AS RECLAMAÇÕES REFERENTES A PRÁTICAS PERCENTUAL
ABUSIVAS NO COMÉRCIO EM GERAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 486.000,00
TOTAL 486.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2344
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DO CAPACITA PROCON
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Objetivo: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA ABRANGENTE DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO
PROCON/NATAL, COM FOCO NA INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E NA OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% OS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL, ATRAVÉS PERCENTUAL
DE CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E
TREINAMENTOS
*REDUZIR EM 20% O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PERCENTUAL
CONSUMIDOR
FONTES DE RECURSO
Municipal 486.000,00
TOTAL 486.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2011
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA INTERCÂMBIO PROCON
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: INTERCÂMBIO REALIZADO
Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO TÉCNICO REGULAR ENTRE O PROCON/NATAL E OUTROS ÓRGÃOS
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TANTO EM NÍVEL ESTADUAL QUANTO NACIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A
TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CONHECIMENTOS E BOAS PRÁTICAS, VISANDO APRIMORAR A ATUAÇÃO DO
PROCON/NATAL NA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 10% A QUANTIDADE DE VISTAS TÉCNICAS À OUTRAS PERCENTUAL
INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A DEFESA DO CONSUMIDOR
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2032
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CONSUMIDOR CONSCIENTE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: IMPLEMENTAR O PROGRAMA "CONSUMIDOR CONSCIENTE: NATAL SEM DÍVIDAS", FOCADO NA EDUCAÇÃO
FINANCEIRA E PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, POR MEIO DE OFICINAS, PALESTRAS, MATERIAIS
EDUCATIVOS E ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO, VISANDO AUXILIAR OS CONSUMIDORES A GERENCIAR SUAS
FINANÇAS, BEM COMO COMPREENDENDO OS RISCOS DO CRÉDITO E TOMAR DECISÕES CONSCIENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 8 PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO AO CRÉDITO UNIDADE
CONSCIENTE, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
CIDADE DO NATAL
*REALIZAR 8 AÇÕES DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO UNIDADE
*REALIZAR 8 ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO UNIDADE
*REDUZIR EM 10% DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO PERCENTUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SUPERENDIVIDAMENTO NO PROCON/NATAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2813
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: GERENCIAMENTO REALIZADO
Objetivo: OTIMIZAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM 10%, PROMOVENDO ASSIM, O INCREMENTO DE RECEITAS,
DIRECIONANDO-OS PARA PROJETOS DE MAIOR IMPACTO SOCIAL, VISANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA E A
EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM NATAL, VOLTADOS AO CIDADÃO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER EM 10% O INCREMENTO DA RECEITA DO FUNDO PERCENTUAL
MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1048
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Produto: INFRAESTRUTURA MELHORADA
Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO
E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA SECRETARIA. ALÉM DISSO, BUSCA ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, FORTALECENDO A
ATUAÇÃO DA SECRETARIA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AQUISIÇÃO DE 100% DOS MOBILIÁRIOS ERGONÔMICOS PERCENTUAL
*MODERNIZAÇÃO DE 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERCENTUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
RESUMO FONTES DE RECURSOS
Municipal 3.659.179.927,11
Estadual 61.722.000,00
Federal 3.788.730.172,57
Diretamente arrecadado 33.140.000,00
Operações de crédito 567.450.000,00
Parcerias 11.750.000,00
TOTAL 8.121.972.099,68