| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8016 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Potiguar de Karatê Sensei Novinho e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.016, de 1º de dezembro de 2025 Reconhece de utilidade pública municipal a Federação Potiguar de Karatê Sensei Novinho e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Federação Potiguar de Karatê Sensei Novinho, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 30.692.515/0001-60, com sede e foro nesta capital. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 6 de novembro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 3/12/2025 Autoria: João Batista Torres