norma nº 8024/2025

LEI Nº 8.024, de 16 de dezembro de 2025
Institui o Dia Municipal da Igreja Presbiteriana 
de Natal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Natal, o Dia Municipal da 
Igreja Presbiteriana de Natal, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de fevereiro.
Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos 
do Município de Natal.
Art. 3º No Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal, poderão ser 
promovidas ações comemorativas, educativas e culturais, em parceria com a 
comunidade presbiteriana e instituições afins.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 3 de dezembro de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 17/12/2025
Autoria: Anne Lagartixa