| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8034 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | Reconhece a Associação KZN de Lutas, Saúde e Qualidade de Vida – AKLSQV como de utilidade pública e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.034, de 23 de dezembro de 2025 Reconhece a Associação KZN de Lutas, Saúde e Qualidade de Vida – AKLSQV como de utilidade pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação KZN de Lutas, Saúde e Qualidade de Vida – AKLSQV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.939.297/0001-47, com sede na Rua Nova Russas, 2674, Potengi, Natal/RN, CEP 59.112-610. Art. 2º O reconhecimento de que trata esta Lei confere à Associação os direitos e prerrogativas assegurados às entidades de utilidade pública municipal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 16 de dezembro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 30/12/2025 Autoria: Cláudio Custódio