norma nº 8035/2025

LEI Nº 8.035, de 24 de dezembro de 2025
Declara a Festa da Padroeira da Paróquia 
Santuário de Nossa Senhora da Esperança, no 
bairro Cidade da Esperança, como Patrimônio 
Cultural Imaterial do Município de Natal/RN e 
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Natal a Festa da Padroeira da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Esperança, 
realizada anualmente no bairro Cidade da Esperança, em Natal/RN.
Art. 2º A Festa da Padroeira, com programação religiosa e sociocultural, 
constitui-se em manifestação tradicional da comunidade, abrangendo novenário, 
celebrações litúrgicas, procissão, shows, apresentações culturais e 
confraternizações populares, que expressam a identidade, a fé e a devoção do povo 
natalense, realizadas no mês de fevereiro.
Art. 3º O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, adotará as 
medidas necessárias para o registro, valorização, preservação e apoio à realização 
da Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Esperança, garantindo sua 
continuidade como expressão da cultura popular.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 17 de dezembro de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 30/12/2025
Autoria: Daniel Santiago