norma nº 1758/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1758/2025
*Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de 
Cidadã Natalense a Teresinha Pessoa da Costa e 
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
*Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Natalense a Teresinha 
Pessoa da Costa, de nome artístico Tetê Pessoa, em reconhecimento à sua relevante 
contribuição à música nordestina, à preservação da tradição do forró e ao fortalecimento 
da cultura e economia de Natal.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, especialmente convocada 
para esse fim, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal de Natal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 16 de dezembro de 2025.
Eriko Jácome - Presidente 
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário 
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicado no Diário Oficial do Município em: 18/12/2025
Autoria: Thabatta Pimenta
* Republicado por incorreção