| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8056 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Dubem e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.056, de 30 de janeiro de 2026 Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Dubem e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Dubem, com sede no Município de Natal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 17 de dezembro de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 03/02/2026 Autoria: Vereador Cleiton da Policlínica