| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1761 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1761/2026 Concede o título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco de Assis Valentim da Costa (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco de Assis Valentim da Costa (Bispo Francisco de Assis). Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 26 de fevereiro de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 4/3/2026 Autoria: Nina Souza