| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8061 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar João Francisco Sobrinho (João Biu), e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.061, de 19 de março de 2026 Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar João Francisco Sobrinho (João Biu) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de João Francisco Sobrinho (João Biu), o Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura no Bairro Nordeste – Natal/RN Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 24 de fevereiro de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 20/3/2026 Autoria: Camila Araújo