norma nº 1763/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1763/2026
Concede o Título de Cidadão Natalense a 
Rodrigo Rafael de Souza.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza, 
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar, em especial 
ao Município de Natal. 
Art. 2º A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal 
de Natal, convocada para esse fim. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 24 de março de 2026.
Eriko Jácome - Presidente 
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário 
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicado no Diário Oficial do Município em: 27/3/2026
Autoria: Eriko Jácome