| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8074 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências |
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LEI Nº 8.074, de 31 de março de 2026 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a)”, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 do mês de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 11 de março de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 1º/4/2026 Autoria: Camila Araújo