| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8088 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Católica Adorai e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.088, de 15 de abril de 2026 Reconhece como de Utilidade Pública a Comunidade Católica Adorai e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Católica Adorai, inscrita sob o CNPJ nº 46.455.136/0001-97, com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 4633, Lagoa Nova, Natal/RN. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 19 de março de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 15/4/2026 Autoria: Daniell Rendall