| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1764 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. |
| native_id | 9096 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1764/2026 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro pelos relevantes serviços prestados à sociedade Natalense e sua contribuição para o engrandecimento do nome da nossa cidade. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 15 de abril de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 23/4/2026 Autoria: Camila Araújo