norma nº 1765/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1765/2026
Concede o Título de Cidadã Natalense à
Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Natalense à Senhora Marlene Ramalho 
de Castro Macedo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de 
Natal. 
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, 
a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para esse 
fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 16 de abril de 2026.
Eriko Jácome - Presidente 
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário 
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicado no Diário Oficial do Município em: 23/4/2026
Autoria: Fúlvio Saulo