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norma nº 8090/2026

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 8090 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaDispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para ‘Rua Doutor Vicente Feijó’
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LEI Nº 8.090, de 23 de abril de 2026
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 
de Julho para “Rua Doutor Vicente Feijó”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Rua 21 de Julho, no bairro de Tirol, que passa 
a ser denominada “Rua Doutor Vicente Feijó”. 
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição 
das placas de nomenclatura que trata esta Lei, bem como informar à população 
acerca da alteração. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta 
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 26 de março de 2026.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 24/4/2026
Autoria: Fúlvio Saulo

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