| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8090 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para ‘Rua Doutor Vicente Feijó’ |
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LEI Nº 8.090, de 23 de abril de 2026 Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para “Rua Doutor Vicente Feijó”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o nome da Rua 21 de Julho, no bairro de Tirol, que passa a ser denominada “Rua Doutor Vicente Feijó”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placas de nomenclatura que trata esta Lei, bem como informar à população acerca da alteração. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 26 de março de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 24/4/2026 Autoria: Fúlvio Saulo