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norma nº 8091/2026

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 8091 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Presbítero Evangélico”, e dá outras providências.
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LEI Nº 8.091, de 23 de abril de 2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Natal, o “Dia do Presbítero 
Evangélico” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, 
o “Dia do Presbítero Evangélico”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro 
domingo do mês de outubro. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 26 de março de 2026.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 24/4/2026
Autoria: Camila Araújo

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