| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8091 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Presbítero Evangélico”, e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.091, de 23 de abril de 2026 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Presbítero Evangélico” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Presbítero Evangélico”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 26 de março de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 24/4/2026 Autoria: Camila Araújo