norma nº 8037/2025

LEI Nº 8.097, de 29 de abril de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial 
do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do 
Natal o “Luau do Alan Persa”, em razão de sua relevância como expressão artística 
e manifestação da identidade cultural local. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 1º de abril de 2026.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 30/4/2026
Autoria: Aldo Clemente