| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8105 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Denomina ‘Campo de Futebol Ramilson Freire’ o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências. |
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LEI Nº 8.105, de 30 de abril de 2026 Denomina ‘Campo de Futebol Ramilson Freire’ o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “Campo de Futebol Ramilson Freire” o campo de futebol situado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59072-103. Art. 2º A nova denominação deverá constar em todos os cadastros, registros oficiais, documentos públicos e sistemas de geolocalização utilizados pela administração pública municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 9 de abril de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 5/5/2026 Autoria: Preto Aquino.