norma nº 1770/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1770/2026
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de 
cidadão natalense ao senhor Gustavo Moreira e 
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título honorífico de Cidadão Natalense ao senhor 
Gustavo Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de 
Natal.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser previamente convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 13 de maio de 2026.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 18/5/2026
Autoria: Preto Aquino