| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1772 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Guto Castro." |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1772/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Guto Castro. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Guto Castro. Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão Solene a ser convocada oportunamente pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 19 de maio de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária