sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Quarto dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador ÁYrvm AleSecretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 - Vereadores e 4 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores
(as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa
Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de
Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa
de Araújo e Victor Zenith Guerra de Oliveira. Ausente: Gelson Vitor. A sessão é aberta com o Presidente
desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental dá início a sessão,
assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-
se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura da
Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa pediu a dispensa da formalidade da
lei para que não seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos
presentes. Na mesma oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do
Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite ao Senhor Presidente, aos Senhores
Vereadores e Vereadoras, e a Assistência presente, a mesma diz que não tem Material de Expediente na noite
de hoje. Na Hora da Ordem do Dia: A Secretária Patrícia Maria segue dizendo que no Material da Ordem
do Dia tem um projeto de Lei do Executivo; Projeto de Lei Nº02/2024: Dispõe sobre a Adoção do salário
mínimo Nacional nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. E também
consta no Material da Ordem do Dia as seguintes indicações: Indicação Nº21/2024: Sugerindo que seja feita
a manutenção dos parques infantis, em especial o da praça Barão do Rio Branco, neste Município. Propositora:
Anne Gabriela. Indicação Nº26/2024: Sugerindo que seja feito o tombamento das casas históricas deste
Município. Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº27/2024: Sugerindo que venha ser feito a revitalização
do calçamento das travessas da Rua Alberto Maranhão, localizada no bairro São Sebastião, neste Município.
Propositor: Álisson Alves. Indicação Nº28/2024: Sugerindo que venha ser feitos reparos na estrutura do
sistema e no planejamento de distribuição de águas tanto na zona rural quanto na cidade de Nova Cruz — RN.
Propositor: Álisson Alves. Indicação Nº29/2024: Sugerindo que sejam revitalizadas com urgência a rodovia
Estadual que liga Nova Cruz à Montanhas e também solucionados os problemas estruturais da distribuição do
abastecimento de água na cidade de Nova Cruz. Propositores: Antônio Costa, Álisson Alves, Mateus Raone e
Tiago Araújo. Indicação Nº30/2024: Sugerindo que seja construído um ponto de ônibus no cruzamento entre
a Rua Senador Georgino Avelino e a Rua Cônego Luiz Adolfo e que também seja restaurado o ponto de ônibus
em frente a fábrica “Casa do Boné”, neste Município. Propositor: Tiago Araújo. Em seguida o Presidente
declara discussão e votação ao projeto de Lei do Executivo e as indicações lidas anteriormente. Como ninguém
se pronunciou nesse momento, a Secretária Patrícia Maria deu início a votação, primeiramente ocorreu a
votação do projeto de Lei do Executivo. O projeto foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 — Falta. Logo após essa votação, a Secretária Patrícia Maria
fez a leitura das indicações que não tinham sido lidas, pois seus propositores não estavam presentes no primeiro
momento de leitura. Depois dessa observação, a Secretária Patrícia Maria prosseguiu com a leitura dessas
indicações. Indicação Nº22/2024: Sugerindo que seja feito a conclusão do saneamento básico e a conclusão
do calçamento com drenagem dos bairros Planalto e Santa Maria Gorete, neste Município. Propositor: Mateus
Raone. Indicação Nº23/2024: Sugerindo que seja feito a manutenção e reformas de todas as quadras
poliesportivas do Município de Nova Cruz. Propositor: Mateus Raone. Indicação Nº24/2024: Sugerindo que
providencie a circulação do carro fumacê nas ruas deste Município. Propositor: Aluísio Sena. Indicação
Nº25/2024: Sugerindo que seja feito a melhoria do calçamento e complementação de lâmpadas de led da rua
José Bonifácio, neste Município. Propositor: Aluísio Sena. Em seguida, o Presidente declara mais uma vez
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
&s CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
discussão e votação a todas as indicações lidas, como ninguém se pronunciou, a Secretária patrícia Maria deu
início a votação, foi votado nesse momento as indicações Nº21, Nº22, Nº23, Nº24, Nº25, Nº26, Nº27, Nº28,
Nº29 e Nº30. Todas as indicações foram votadas em blocos e foram aprovadas por todos os Vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 — Falta. Na Hora das Lideranças: Não houve orador a
usar a palavra. Na Hora das Explicações Pessoais: Não houve orador nesse momento também. Desse modo,
o Presidente declara encerrada a sessão, e convoca a todos os Vereadores para participar da próxima sessão
ordinária que acontecerá em 5 minutos. E assim, essa sessão é finalizada.
Nova Cruz/RN, 14 de Março de 2024
Presidente: Biro A
1º Secretário:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
EDER VESES A SNIS
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                PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE MARÇO DE 2024





1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:



LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: 



LEITURA DO EXPEDIENTE:



2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES.



3.USO DA TRIBUNA:



4.ORDEM DO DIA:



VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:



EXECUTIVO:



Projeto de Lei Nº 02/2024: Dispõe sobre a Adoção do Salário Mínimo Nacional nas Remunerações dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.



VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº21/2024: Sugerindo que seja feita a manutenção dos parques infantis, em especial o da Praça Barão do Rio Branco, neste município. Propositora: Anne Gabriela 



INDICAÇÃO Nº22/2024: Sugerindo que seja feito a conclusão do saneamento básico e drenagem dos Bairros Planalto e Santa Maria Gorete, neste município. Propositor: Mateus Raone



INDICAÇÃO Nº23/2024: Sugerindo que seja feito a manutenção e reforma de todas as quadras poliesportivas do município de Nova Cruz. Propositor: Mateus Raone



INDICAÇÃO Nº24/2024: Sugerindo que providencie a circulação do carro fumacê nas ruas deste município. Propositor: Aluísio Sena



INDICAÇÃO Nº 25/2024: Sugerindo que seja feito a melhoria do calçamento e complementação de lâmpadas de LED da Rua José Bonifácio, neste município. Propositor: Aluísio Sena



INDICAÇÃO Nº 26/2024: Sugerindo que seja feito o tombamento das casas históricas deste município. Propositora: Marione Moreira 



INDICAÇÃO Nº 27/2024: Sugerindo que venha ser feito a revitalização do calçamento das travessas da Rua Alberto Maranhão, localizada no bairro São Sebastião, neste município. Propositor: Álisson Alves



INDICAÇÃO Nº 28/2024: Sugerindo que venha ser feitos reparos na estrutura do sistema e no planejamento de distribuição de águas tanto na zona rural quanto na cidade de Nova Cruz- RN. Propositor: Álisson Alves

INDICAÇÃO Nº 29/2024: Sugerindo que sejam revitalizadas com urgência a rodovia estadual que liga Nova Cruz à Montanhas e também solucionados os problemas estruturais da distribuição do abastecimento de água na cidade de Nova Cruz. Propositores: Antônio Costa, Álisson Alves, Mateus Raone e Tiago Araújo. 



INDICAÇÃO Nº 30/2024: Sugerindo que seja construído um ponto de ônibus no cruzamento entre a rua Senador Georgino Avelino e a rua Cônego Luiz Adolfo e que também seja restaurado o ponto de ônibus em frente a fábrica “Casa do Boné”, neste município. Propositor: Tiago Araújo. 



5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:



6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:



7. ENCERRAMENTO.

● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.