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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-21
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Documents (2)

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&s CÂMARA MUNICIPAL
DENovAcRUZ
Ata da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 7 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores
(as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa
Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone
Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva e Victor Zenith Guerra de Oliveira. Ausentes: Jardeson
Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa e Tiago da Costa de Araújo. A sessão é aberta com o Presidente
desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental dá início
a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova
Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da
Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa pediu a dispensa da formalidade da
lei para que não seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos
presentes. Na mesma oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do
Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite ao Senhor Presidente, aos seus
colegas Vereadores e Vereadoras, e a Assistência presente, e em nome do Pastor Rogério ela saúda a todos.
Consta no Material de Expediente uma Moção de Aplauso Nº03/2024: Apresento está Casa Legislativa a
seguinte Moção de Aplauso e parabenização ao Senhor José Carlos Acelino da Silva por ocasião de sua
ordenação presbiteral, tornando-se o 13º Novacruzense, por graças a Deus ascender a ordem presbiteral.
Propositor: Gelson Vitor. E consta no Material também a Indicação Nº31/2024: Sugerindo que seja realizada
a pavimentação e iluminação em led na comunidade do Juriti, neste Município. Propositor: Gelson Vitor. E
assim o Material de Expediente é encerrado. Na Hora das Proposições: O Vereador Mateus Raone inicia sua
fala cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras, aos amigos
na Assistência pelas Redes Sociais e presencialmente uma boa noite a todos, ele segue dizendo que sua
indicação para a noite de hoje é que o poder Executivo adote medidas para combater a dengue, e assim, conclui
sua fala no momento; A Vereadora Marione Moreira inicia sua fala desejando uma boa noite ao Senhor
Presidente, aos seus nobres colegas Vereadores e Vereadoras e a todos na Assistência. Primeiramente a
Vereadora Marione pede para assinar junto com o Vereador Mateus Raone em sua indicação; O Vereador
Mateus Raone responde que com certeza; A Vereadora Marione complementa dizendo com relações a
mutirões de ações, na verdade que conscientizem a respeito do combate à dengue, uma ação mais efetiva, um
colega Vereador pediu a ação do carro fumacê, todos sabemos que esse carro tem um protocolo para seguir,
mas aqui no Município existe umas bombas motorizadas muito interessantes, que dá para fazer o mesmo efeito
do fumacê, então seria mais um meio de combater a dengue nesse requerimento a ser enviado para a Secretaria
Municipal de Saúde. E assim, a Vereadora diz que esse é seu primeiro requerimento, e o segundo requerimento
na verdade, são duas Moções de Aplausos para duas mulheres também, a Vereadora diz que escolheu duas
mulheres, uma empreendedora nata aqui do Município que é dona Valda Maria de Carvalho Alves, dona Valda
de Tourinho, bem conhecida por aqui, uma comerciante bem experiente digamos assim. E a outra mulher é
uma jovem comerciante, uma jovem empreendedora que é Paula Cavalcante, que trabalha com doces, então
são duas empreendedoras aqui do Município que a Vereadora Marione gostaria de proporcionar essas Moções
de Aplausos, e assim conclui sua fala para a noite de hoje; O Vereador Mateus Raone se pronuncia mais uma
vez solicitando para assinar junto com a Vereadora Marione seu primeiro requerimento; A Vereadora Marione
responde que sim; O Vereador Victor Guerra inicia sua fala desejando uma boa noite ao Senhor Presidente e
aos seus colegas Vereadores, o mesmo gostaria de solicitar para a noite de hoje a implementação da coleta
seletiva no nosso Município, e a na marginal do rio Curimataú, aproveitando até a construção da ponte fazer
um parque, um parque Curimataú, um parque arborizado, com infraestrutura de lazer para a população
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novacruzense, e assim declara nada a mais para a noite de hoje; O Vereador Carlos César inicia sua fala
cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores e Vereadoras, aos que assiste
pelas Redes Sociais e a quem está presencialmente sejam todos bem-vindos, ele saúde a todos em nome de
Marines que estava presente no Plenário, o Vereador Carlos César segue dizendo que na hora das indicações
ele gostaria que fosse enviado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do nosso Município, para que seja
feito um serviço de limpeza na rua Hildebrando Barbosa, e ao mesmo tempo fazer uma capinagem no mato,
com essa chuva o setor fica até quase inviável de transitar nas calçadas, então que essa solicitação seja enviado
ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos. E ao mesmo tempo, ao mesmo Secretário, o Vereador Carlos César
diz que o pessoal do bairro São Judas o procurou, pois naquela última rua, precisamente na rua de Lenira, tem
uma bueira, e com as chuvas que não foram nem abundantes das que ainda vamos ter daqui para frente, mas
com as pequenas chuvas que já vieram, aquela bueira está precisando de uma limpeza urgente, para que não
possa dar algum retorno de água quando as chuvas mais fortes vier. Então, que o Secretário tome providências
com relação a essas limpezas, e assim, conclui sua fala no momento; O Vereador Álisson Alves se pronunciou
desejando uma boa noite ao Senhor Presidente, aos seus colegas Vereadores e Vereadoras, a Assistência
presente e a quem os assiste pelas Redes Sociais uma boa noite a todos. Ele segue dizendo que seu primeiro
requerimento seja encaminhado ao Prefeito da nossa cidade e ao Secretário de Obras, para que venha ser feito
um reparo no calçamento do conjunto Luiz Moreira Neto, como também a implementação da iluminação em
led naquele conjunto, até mesmo para evitar os furtos que está acontecendo naquela localidade, e que seja
encaminhado também ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando para que junto com a Secretaria de
Assistência Social voltem a realizar o Programa Assistência Cidadã, que é conhecido antigamente como
Prefeitura nos bairros, levando ações da Secretaria de Assistência de Saúde para as pessoas dos bairros aqui
da nossa cidade, dessa forma o Vereador Álisson conclui sua fala dizendo que esses são seus dois
requerimentos para a noite de hoje; O Vereador Aluísio Sena inicia sua fala desejando uma boa-noite ao Senhor
Presidente e aos seus amigos Vereadores, o mesmo diz que seu requerimento é para o Prefeito Flávio César
Nogueira, que ele faça o calçamento do lado da rua José Batista da Silva, que fica ali do lado da beira da linha,
é um pedido antigo dos moradores, que fica ali no bairro de santa Maria Gorete, e assim afirma só isso para a
noite de hoje; O Vereador Victor Guerra se pronunciou mais uma vez dizendo que queria deixar registrado na
casa, que a indicação do conjunto Luiz Moreira do Vereador Álisson, há 15 dias o Vereador Victor Guerra
solicitou, e hoje ele estava conversando com o esposo da Vereadora Patrícia sobre essa situação, que ele até
comentou que a Vereadora iria solicitar, então o Vereador Victor Guerra deseja somar as forças que lá está
precisando; O Vereador Álisson Alves responde que o requerimento ficará em aberto e o Vereador que quiser
somar/reforçar esse pedido, o Vereador irá deixar esse requerimento em aberto para qualquer um que quiser
assinar, e aproveitando a oportunidade, o Vereador Álisson pede licença ao Excelentíssimo Senhor Presidente
para justificar a ausência da Vereadora Maria de Fátima e do Vereador Tiago que estão participando de um
congresso em Natal, da UVB — União dos Vereadores do Brasil. O Vereador Carlos César pede ao Senhor
Presidente para abrir um precedente, pois ontem o Vereador teve um falecimento de uma companheira que
eles trabalharam juntos, e o Vereador Carlos César gostaria que nessa hora das proposições fosse feito essa
Moção de Pesar para essa companheira Iris de Fátima Lima, que era esposa do Vereador Lula Henrique; (0)
Vereador Álisson Alves se pronunciou em seguida dizendo que se possível para que essa Moção seja assinada
por toda a casa, era uma funcionária, uma pessoa de exemplo; O Vereador Carlos César responde que sem
problemas para a sugestão dada pelo Vereador Álisson; O Vereador Antônio Costa Moreira também se
pronunciou cumprimentando a todos, e diz que na noite de hoje ele queria só lembrar que não foi feito nada
pela água de Nova Cruz, ele sugere para criar uma comissão para irem falar com a Governadora, ela anunciou
recursos para todos os quatros cantos do Rio Grande do Norte, menos para a região Agreste, para a região
Agreste ela não pede nada, vamos ver se vermos isso, aquela saída também de Nova Cruz para Montanhas,
pela Djalma Dutra, aquela outra Frei Serafim de Catânea, pelo menos as de dentro de Nova Cruz, que a
Governadora visse com bons olhos e que ela resolvesse, e assim o Vereador Antônio Costa diz que era isso
que ele gostaria de contar com o Excelentíssimo Presidente, para que seja criado uma comissão aqui, todos
eles iriam conversar para pelo menos dar uma satisfação ao povo, porque o povo só fala na falta d'água, na
falta d'água e na falta d'água, todo dia, todo dia e todo dia batendo lata, aí diz que o culpado é o Vereador, o
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Vereador não é culpado. A culpada é a Governadora! É ela que não faz, porque isso é a parte dela, o papel da
água chega na casa de todos nós, aí o povo olha e diz “Vereador vai fazer o quê?” Então o que podemos fazer
como Vereador? se estamos de mãos atadas também, a mesma coisa que todos podemos fazer é reclamar; O
Presidente Gelson Vitor interrompe o Vereador Antônio Costa para confirma se a proposição dele é para criar
uma comissão e se é para encaminhar a Caem ou a Governadora; O Vereador Antônio Costa diz que é para os
dois; O Vereador Carlos César interrompe o Presidente e pede permissão, e diz que ele sabe que não está na
hora das discussões, e sim nas indicações, mas a questão do problema da água já existe a muito tempo, para
abranger todas essas cidades, são 24 cidades ou é 25, me corrijam se estiver errado, mas ainda está nessa que
ainda vai daqui para 2028 essa conclusão, mas para a solução da água de Nova Cruz para pelo monos amenizar
essa situação, porque eles são Vereadores de Nova Cruz, eles tem que lutar por Nova Cruz, a tão sonhada troca
dos canos já está sendo feita ainda esse ano, tem previsão de termino para Novembro ou Dezembro, começa
agora de Julho para Agosto, então vai ter essa troca de 18 km de cano para que Nova Cruz venha ter uma
melhor qualidade, com essas manobras aí não vão resolver nada, lá na casa do Vereador Carlos César por
exemplo, pode manobrar para lá e para cá, e ainda passam a maior agonia sem água com essa situação, porquê?
Com a troca desses canos vai poder colocar uma bomba que vai dar uma pressão melhor, e Nova Cruz vai sair
de 180 metros cúbicos diários para 300/350, então vai amenizar muito enquanto não vem a tão sonhada troca,
pois já vai está tudo dentro do programa. O Vereador Carlos César ainda diz que se fizerem essa comissão, ele
também quer ir, mas vai ser só para discuti? Porque todos eles já sabem o que vai acontecer; O Vereador
Antônio Costa interrompe o Vereador Carlos César para dizer que ele já sabe o quanto o Vereador Carlos
César já brigou por essa água, mas vai chegar 2028 e ela não vai vir, aí eles vão brigar de novo; O Presidente
Gelson Vitor interrompe a todos para lembrar e pedir para deixar esse momento para a hora das discussões,
pois o momento das proposições tem um tempo regimental, então o Presidente diz para seguir o regimento
interno; A Secretária Patrícia Maria inicia sua fala dizendo que ela só queria somar no requerimento do
Vereador Álisson, pois seria o requerimento dela também; O Vereador Álisson diz concedido; A Secretária
Patrícia complementa em sua fala, as melhorias naquele conjunto Luiz Moreira, e ela diz que gostaria de repetir
mais uma vez, que o pessoal da comunidade de Lagoa do Couro sempre a cobra para que seja construído uma
quadra de esportes, a Secretária Patrícia diz que já fez esse requerimento e irá repetir mais uma vez, e também
ela diz que para não continuar com a discussão nesse momento, mais só para lembrar que eles já criaram uma
comissão no comitê de bacias, para resolver essa situação da Caern na gestão passada, o gestor era o Vereador
Valdo Salú, então eles criaram essa comissão no comitê de bacias e o Ex-Vereador Tiago, filho de Heraldo da
Caern ficou responsável como Presidente, e eles não conseguiram resolver nada, então a Secretária Patrícia
Maria se pronuncia só para lembrar a todos que já existe uma comissão, e assim conclui sua fala. Na Hora da
Ordem do Dia: A Secretária Patrícia Maria se pronuncia mais uma vez e cumprimenta a todos, nessa
oportunidade ela justifica a ausência do nobre Vereador Jardeson Barbosa, por motivos pessoais ele não pôde
está presente. E assim, a Secretária Patrícia Maria dar continuidade com a leitura do material da Ordem do
Dia, consta no material o Projeto de Lei do Executivo Nº15/2023: Autoriza o Executivo a doar imóvel de
propriedade do Município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências. Consta também no
material o Projeto de Lei do Legislativo Nº01/2024: Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a quadra de
Futebol Society localizada no complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste Município e dá outras
providências. Propositores: Gelson Vitor e Carlos César. Consta no material também as seguintes indicações:
Indicação Nº32/2024: Sugerindo que seja realizada a reforma do teto do terminal rodoviário deste Município.
Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº33/2024: Sugerindo que o antigo açougue, localizado na rua 15 de
Novembro seja transformado em um espaço adequado para a realização da Feira Agricultura Familiar.
Propositores: Victor Guerra e Carlos César. Indicação Nº34/2024: Sugerindo que seja feita a implementação
do saneamento rural em nosso Município. Propositor: Victor Guerra. Indicação Nº35/2024: Sugerindo que
sejam feitas barragens subterrâneas nas comunidades rurais do nosso Município. Propositor: Victor Guerra.
Indicação 36/2024: Sugerindo que seja feito a pavimentação de paralelepípedos e a implantação das luminárias
de led no Sítio Lagoa Verde, podendo ser feito por etapas, mas de forma urgente. Dando início essas melhorias
na entrada da comunidade que fica situada na PB-071, até a barragem Lagoa Verde e logo após possa ser
estendido as mesmas melhorias até a capela da comunidade. Propositores: Carlos César, Alisson Alves e Victor
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Guerra. Indicação Nº37/2024: Sugerindo que seja feito uma praça com academia ao ar livre na comunidade
do Arisco do Serrote. Propositora: Patrícia Maria. Indicação Nº38/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento
da rua a qual fica a divisa dos Municípios, Nova Cruz e Passa e Fica na comunidade do Fernando da Pista,
neste Município. Propositora: Patrícia Maria. Indicação Nº39/2024: Sugerindo com regime de urgência, que
neste Município seja implantado políticas públicas voltadas para as causas animais, principalmente no que diz
respeito aos animais em situações de rua. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira.
Indicação Nº40/2024: Sugerindo que seja feito a construção de uma parada de ônibus e as instalações das
manilhas na comunidade do Xique-Xique, neste Município. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e
Marione Moreira. Indicação Nº41/2024: Sugerindo que sejam construídas duas paradas de ônibus, uma do
lado direito e uma do lado esquerdo, no bairro Portal do Agreste, neste Município. Propositor: Antônio Costa.
Indicação Nº42/2024: Sugerindo que seja feito a reforma da ponte Régis Bittencourt no Município de Nova
Cruz. Propositores: Antônio Costa e Mateus Raone. Indicação Nº43/2024: Sugerindo que seja colocado
metralhas nos buracos que foram escavados próximos ao Rio Curimataú por trás do cemitério e que naquele
lugar fosse construído uma passagem molhada. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone Victor Guerra.
Indicação Nº44/2024: Sugerindo que seja construído uma passagem molhada na comunidade do Curralinho,
neste Município. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone e Victor Guerra. E assim, a Secretária Patrícia
Maria encerra a leitura do material da Ordem do Dia. O Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação
ao material lido na Ordem do Dia, como ninguém se pronunciou nesse momento a Secretária Patrícia Maria
deu início a votação. Primeiramente foi votado nesse momento todas as indicações lidas anteriormente, que
são elas: Indicação Nº32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. Todas elas foram votadas em blocos
e foram aprovadas por todos os Vereadores presente, tendo o seguinte resultado: 10 — Sim / 3 — Faltas. Em
seguida, a Secretária Patrícia Maria deu continuidade com a votação ao Projeto de Lei do Executivo: Projeto
de Lei Nº15/2023: Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à Igreja Batista Betel em
Nova Cruz e dá outras providências. “O Prefeito do Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e ele promulga a seguinte
Lei” Art.1º Fica desafetado o imóvel situado na zona urbana do Município de Nova Cruz, com área de 647m?
localizado na avenida Carlos Matos, sem número Frei Damião, identificado como terreno incorporado ao
patrimônio público deste Município para a construção da Igreja Batista Betel em Nova Cruz. Art.2º Fica o
poder Executivo Municipal autorizado a proceder a doação da área do Município mencionada no arti go 3 desta
Lei. A Igreja Batista Betel no CNPJ de número 97.534.724/0001-57, para a construção de seu prédio. Art. 3º
O terreno de propriedade do Município a ser doado nos termos do art.2º da presente Lei, será extraído de uma
área maior situada na zona urbana do Município de Nova Cruz, com área de 647m? localizado na avenida
Carlos Matos, sem número Frei Damião, incorporado ao patrimônio público deste Município para a construção
da Igreja Batista Betel em Nova Cruz. Parágrafo Primeiro — O referido imóvel possui as seguintes medidas,
áreas e confrontações, limites confrontações, de frente com a avenida Carlos Matos 16,30 m, de fundo com
área de lazer 16,30 m, de lado direito com a rua Pedro Maurício Tavares 39,70 m, e do lado esquerdo como
terreno 01 com área de lazer 39,70 m. Parágrafo Segundo — A área total objeto da doação prevista nesta Lei,
mede 647,10 m?, conforme se extrai da planta em anexo que entrega o presente Lei, independentemente de
transcrição. Art. 4º A donatária deverá destinar o bem doado exclusivamente aos fins constantes nesta Lei,
sendo que no caso do prazo de 2 anos não dê a destinação correta ao objeto da doação, e não construa e conclua
o estabelecimento religioso, o imóvel retornará automaticamente ao patrimônio público Municipal. Art.5º A
donatária não poderá ceder o imóvel objeto desta Lei, no todo ou em partes onerosas ou gratuitamente a outros
e sem autorização prévia e por escrito do Município. Art.6º Fica reservado ao Município o direito de fiscalizar
quando julgar necessário as atividades da donatária. Art.7º Durante a vigência desta Lei, qualquer encargo
civil administrativo e tributário que incluir sobre o imóvel cedido em doação ficará a cargo da donatária. Art.8º
A falta de cumprimento de qualquer dispositivo desta Lei, a modificação de finalidade da doação ou a extensão
da donatária farão o imóvel com todas as benfeitorias instalações nele introduzida reverter automaticamente e
de pleno direito a posse ao Município, as quais como parte integrante daquele não dará direito a nenhuma
indenização ou compensação. Art.9º Em quaisquer hipótese preconizadas nos artigos antecedente desta Lei a
revogação operará automaticamente, independentemente de aviso, interpelação ou notificação da donatária,
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revertendo a propriedade do imóvel doado ao domínio pleno da Municipalidade. Art.10º A presente Lei entra
em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Arruda Câmara em 11 de Dezembro de 2023, Flávio
César Nogueira — Prefeito Municipal. O Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação a esse Projeto de
Lei de iniciativa do Executivo: Projeto de Lei Nº15/2023. O Vereador Álisson Alves se pronuncia
cumprimentando a todos e diz que para aproveitar a oportunidade de fala, enquanto Comissão em que ele faz
parte, o parecer foi favorável, haja em vista que o terreno está dentro da legalidade do Município e dentro das
condições para doação. O Vereador Álisson parabeniza ao Pastor Rogério e a todos os membros da Igreja
Batista Betel que estavam presente na sessão, com muita alegria o Vereador Álisson diz que eles aprovam esse
projeto, esse projeto vem para a aprovação desse plenário partindo do Prefeito, nunca já visto em outras
legislaturas, o Vereador Álisson diz que eles nunca viram tanto apoio aos evangélicos, como tem sido feito na
gestão do Prefeito Flávio, outras denominações de outras congregações já receberam doações de terrenos como
foi o caso da Igreja de Cristo, como foi o caso da Igreja Assembleia de Deus Almas para Jesus, e dessa vez a
Igreja Batista Betel. O Vereador Álisson também diz que isso os deixa muito feliz, porque eles sabem o quanto
é espinhoso fazer um trabalho resgatando almas para Jesus, e eles da igreja tem essa responsabilidade, e eles
vereadores parabenizam todos eles da Igreja e agradece em nome da comunidade evangélica ao Prefeito Flávio,
por ele está fazendo esse feito, e que de uma certa maneira o Vereador Álisson tem certeza que a recompensa
maior vem do céu, porque está contribuindo para que vidas venham ser salvas e libertas do mundo. Então o
Vereador Álisson parabeniza a todos eles e parabeniza o gesto do Prefeito Flávio, mais uma vez tendo uma
marca da gestão que mais tem feito pela comunidade evangélica aqui do nosso Município, e assim agradece;
O Vereador Carlos César se pronuncia mais uma vez e diz que vai fazer questão até de levar suas palavras,
apesar que o Vereador Alisson já disse tudo, que é uma coisa justa, outras congregações já foram agraciados
com esse terreno e a Câmara com prontidão aprovou e o Vereador Carlos César diz que é vizinho dessa Igreja
e o Pastor Rogério sabe que ele sempre está lá na calçada, e o Vereador diz que para ele, ele fica muito feliz
em fazer parte dessa legislatura e está lá votando em uma coisa que sabe que é para o bem, então é uma coisa
que só vem para engrandecer a gestão e a vocês, vocês que vão tomar conta desse rebanho, terão mais um
espaço para fazer o trabalho que vocês já vem fazendo arduamente, o Vereador diz que é testemunha e ele ver
as dificuldades, ele também diz que participou da última vez, teve o convite que o Pastor Rogério os convidou,
esteve o Vereador Carlos César, a Vereadora Fátima e o Vereador Gelson na comemoração. Então que seja
comemorado mais uma vez, hoje com vocês sendo agraciados com esse terreno € que vocês possam fazer um
bom proveito para toda a cidade Novacruzense, e assim ele parabeniza a todos; O Vereador Antônio Costa
também se pronunciou mais uma vez e segue dizendo que ele quer frisar muito bem nessa noite de hoje que
os Senhores da Igreja Betel estão sendo beneficiados por esta Câmara Municipal também, porque todo negócio
de projeto, as pessoas falam “foi fulano que fez/foi sicrano que fez” Não! Foram todos, pois todos tem que
passar pela Câmara, depois que a Câmara aprova é que o projeto realmente está realizado. Então vocês estão
de parabéns porque estão conseguindo, todos os Vereadores estão de parabéns porque estão concedendo a
vocês um título para que possam desfrutar, e assim o Vereador diz que essas seriam suas palavras para essa
ocasião. Não havendo mais orador a usar a palavra nesse momento, a Secretária Patrícia Maria dá início a
votação ao Projeto de Lei Nº15/2023 do Executivo. O Projeto foi votado em blocos e foi aprovado por todos
os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10 — Sim / 3 — Faltas. Em seguida, a Secretária Patrícia
Maria deu início a leitura da justificativa do segundo Projeto de Lei Nº01/2024 de iniciativa do poder
Legislativo. “Muryllo Fernandes Campos nasceu em 06 de Setembro de 1989, na cidade de Nova Cruz no
Estado do Rio Grande do Norte, filho de Marinez Damião Campos e Marcelo Fernandes Campos. Foi um
cidadão Novacruzense que desempenhou serviços na área da Cultura, Dança e Esporte, promovendo projetos
que visava o bem-estar dos cidadãos Novacruzense, responsável por ajudar a gerir e inserir a dança como
forma de expressão e muitas vezes de libertação em muitas crianças e jovens em projetos Municipais e
Estaduais. Ajudou no aumento da autoestima de mulheres e adolescentes em aulas sempre cheias e animadas
em repartições públicas e privadas em nossa cidade e também nas cidades vizinhas, atleta da seleção de vôlei
Municipal e de muitas outras equipes participando de vários campeonatos, inclusive como técnico em alguns
deles. Filho amado, filho adorado, tio dedicado e admirado, professor carinhoso, assim era Muryllo, estimado
pela majoria das pessoas senão todas elas. Não tinha tempos nebulosos que o seu brilho não alcançasse, não
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havia um só indivíduo que o seu bom coração não tocasse. Esse foi Muryllo se assim pode resumir, alguém
com que se foi tão rápido passando pela vida de todos como um cometa, que tudo reluzia com sua luz”. Art. 1º
Denomina de Muryllo Fernandes Campos a quadra de Futebol Society localizada no complexo poliesportivo
no bairro São Sebastião. Art.2º Faz parte integrante desse projeto de Lei como justificativa em anexo, o
histórico do homenageado e o mapa onde se localiza a referida quadra. Art. 3º Está Lei entrará em vigor na
data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Plenário Samuel José de Melo — 14 de Março
de 2024. Propositores: Gelson Vitor e Carlos César. Após essa leitura, o Presidente Gelson Vitor declara
discussão e votação a esse projeto lido. O Vereador Álisson Alves se pronuncia mais uma vez para falar que
em nome de Marinez, de Laura, de Claudinha, de todos os amigos que estavam presentes, o mesmo diz só
deixa as condolências/os pêsames por uma morte trágica e repentina, e todos sabem da pessoa que Muryllo
era, e principalmente o valor que ele tinha para seus amigos, para todas as pessoas que estavam ali do lado
dele. Então o Vereador Álisson diz que deixa sua mensagem de conforto, isso é uma simples homenagem, mas
de coração, o Vereador Álisson diz também que parabeniza ao Vereador Carlos César e ele acredita que
ninguém melhor que César para poder trazer a sua palavra aqui também, Presidente Gelson Vitor o parabenizar
por ter essa iniciativa de denominarem o nome de Muryllo a essa areninha que será construída, até porque ele
sempre esteve ali desenvolvendo suas atividades ali no ginásio poliesportivo. E ali, vai ficar sua marca e o
nome dele para que possa ser lembrado, então o Vereador Álisson deixa seus sentimentos, o mesmo diz que
não era isso que ele queria de está aprovando uma situação dessa, porque todos queriam que ele estivesse vivo,
mas tudo é da permissão e do jeito que Deus permite, e assim conclui sua fala agradecendo; O Vereador Carlos
César por sua vez se pronuncia novamente e diz que como o Vereador Álisson Alves falou era tudo que eles
não gostariam de estar lá, apresentando o nome de Muryllo, um jovem, uma criança, ao qual o Vereador Carlos
César tem como um filho, o mesmo namorou e viveu com a mãe de Muryllo, Marinez, o Vereador diz também
que conviveu com ele até quase aos 12 anos de idade, desde os 5 meses de vida, o Vereador Carlos César não
é o pai biológico, mas considera-se pai de Muryllo. O mesmo segue dizendo que é suspeito a falar porque
gosta muito dele como um filho, o Vereador ressalva que ele fala “gosta” porque Muryllo pode ter morrido
para muitos, mas para o Vereador ele continua vivo. O Vereador se direciona a Marinez e diz que é uma forma
de deixar a memória de Muryllo para que todos possam lembrar, principalmente eles que conviveram com
Muryllo que infelizmente até poucos dias, o Vereador Carlos César ainda diz que teve o prazer de conviver
com Muryllo como pai, porque pai como sempre é o que cria, até os dias de hoje, mas precisamente até seus
11 anos de idade. A vida fez com que o Vereador se separasse de Marinez, ela seguiu outro rumo e o Vereador
também, mas tinha Marcele e tinha Muryllo, Marcele é uma menina que o Vereador pegou também com 2
anos e um pouco, mas não pode negar, e onde Marcele estiver o Vereador sabe que ela não vai ficar com raiva,
mas o Vereador gostava mais de Muryllo, até porque o Vereador diz que pegou ele criancinha nos braços, e
ele nunca se separou de Muryllo, mesmo tendo ocorrido o caso da separação com sua mãe, mas com Muryllo
onde o Vereador estava, ele chegava perto e o Vereador diz que não tem nem palavras para falar de uma pessoa
que ele tinha um carinho enorme, enorme por ele, como um pai que ama o filho, infelizmente, a vida fez com
que hoje o Vereador Carlos César esteja colocando o nome de Muryllo para a eternidade, para que todos
possam lembrar de Muryllo, não era o que o Vereador gostaria, ele gostaria de estar com Muryllo vivo aqui
com alegria, ele deixou um legado grande, mas o maior que ele deixou parece que foi para deixar em morte, o
Vereador afirma eu não sabia que Muryllo era tão querido, ele sabia que todos eles gostavam de Muryllo, mas
que ele era tão querido daquela forma o Vereador não sabia. Com toda a sinceridade do mundo, então a
Marinez, a Claudinha, e a todos os familiares, até a Marcelo que ninguém sabe onde ele está, que é o pai
biológico dele, essa é uma pequena forma de homenagear Muryllo para sua eternidade, e assim o Vereador
agradece ao Senhor Presidente por seu momento de fala; A Vereadora Gabriela Melo também se pronuncia
para parabenizar a Gelson e a Carlos César por essa justa homenagem merecida pelo jovem Muryllo, por essa
perda repentina, essa areninha e essa quadra que é a cara dele, que ele gostava de estar com essa alegria que
todo Novacruzense conhece, e também a Vereadora quer deixar seu pesar a sua tia Marinez, ela não consegue
mensurar a dor dela, mas que Deus conforte seu coração e de todos, e assim agradece; A Secretária Patrícia
Maria também se pronuncia e diz como Gabi já falou, ela quer parabenizar a Gelson e a César, por ter escolhido
a pessoa de Muryllo para ser homenageado, só é homenageado pessoas queridas, e todos sabem que ele era
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uma pessoa muito querida, a Secretária Patrícia quer deixar a sua mensagem para Marinez, dizer da pessoa
querida que ele era lá em Lagoa Limpa, ele trabalhou lá com a Secretária patrícia, os jovens de lá sentiram
muita falta também, todos lembraram do trabalho belíssimo que ele fez lá no antigo Pet. Então a Secretária
Patrícia parabeniza a Marinez pelo filho que ela tem, e se Deus quiser muito em breve, todos estarão
comemorando a construção que o nosso Prefeito irá fazer em homenagem a ele, e que vai ficar o legado e seu
nome exposto lá para nossa cidade por toda a eternidade; O Presidente Gelson Vitor por sua vez se pronuncia
nesse momento, e diz que é dificil depois umas palavras tão emocionante do pai de Muryllo, e Muryllo
representava e representa ao Vereador Carlos César isso aí que ele falou, e o Presidente lembra que essa casa
passou por um momento político difícil, quando o Presidente tinha um amigo na casa que era o pai da
Vereadora Gabi, eles dois conversavam muito, eles se reuniam na casa nas sextas-feiras e eles conversavam
muito sobre tudo, sobre política, família e talvez a Vereadora Gabi não saiba o quanto o Presidente conversava
com ele, e no momento daquele acidente, o Presidente diz que não quer reviver até pelo estado dela, mas foi
muito difícil aquele momento, o Presidente diz eu se encontrou com a Vereadora Gabi no hospital, e depois
veio a notícia, e está casa realmente perdeu um grande político. Mas porque que o Presidente está falando isso?
Porque essa casa de vez em quando aqui ela emociona, com as perdas importantes que todos já tiveram nessa
cidade, e o Vereador Carlos César falou muito bem quando ele disse que não sabia que Muryllo era tão querido,
e essa prova veio justamente para o Presidente no dia se sua missa, quando o Presidente chegou na Igreja e ele
olhava para um lado e olhava para o outro, e ele ficou impressionado com quase toda a Igreja chorando com
a perda de Muryllo, e o Presidente diz que também não sabia que ele era tão querido, e uma passagem tão
rápida por essa vida, mas é como o Vereador Carlos César disse, ele deixou um legado muito grande, e um
legado que a própria mãe deu um testemunho lá na Igreja. Quem era Muryllo? Um menino cheio de vida, um
atleta, forte, e que muitas vezes através da dança ele escrevia uma história, o Presidente diz que tem em sua
mente o 7 de Setembro, que ele vinha à frente da Banda Dragões da Independência e Muryllo deu um show, e
o Presidente não sabia que um rapaz, um atleta daquele porte poderia partir tão cedo, realmente para eles da
casa, jamais imaginariam que eles estariam hoje homenageando Muryllo, todos ficamos perguntando o
“porquê?” Mas o Pastor Rogério sabe, que tudo é no tempo de Deus, tudo é com a permissão de Deus. Então
o Presidente diz ao Vereador César, essa pequena homenagem a seu filho aqui nesta casa, não é só à proposição
do Vereador Gelson, do Vereador César, realmente vai ficar em uma análise aqui da Câmara como propositor,
mas aqui é toda casa que está homenageando Muryllo, todos os Vereadores, e é muito pouco o que estão
fazendo hoje aqui, é muito pouco, mas o que todos devemos deixar na vida é o que Muryllo deixou, exemplos
de muitos exemplos, então a Marinez e a sua família se sintam abraçados por esta casa, a casa do povo, a casa
de vocês. E essa homenagem é muito pequena para o homem que foi Muryllo aqui na terra. Logo após esses
depoimentos, a Secretária Patrícia Maria deu início a votação ao Projeto de lei Nº01/2024 do poder Legislativo.
Esse projeto foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado:
10 — Sim /3 — Faltas. Em seguida, o Presidente diz que quer pedir a toda Assistência e a todos os Vereadores
aqui Presentes para quebrar um pouco nosso regimento e que todos aplaudissem de pé a essa votação. Na
Hora das Lideranças: Não houve orador a usar a palavra nesse momento. Na Hora das Explicações
Pessoais: A Vereadora Marione Moreira inicia sua fala nesse momento mais uma vez cumprimentando a todos
e parabeniza mais uma vez a aprovação dos dois projetos, o da Igreja que é muito importante para a
comunidade evangélica, e também nomeando essa arena de esporte, não poderia ter sido mais bem
homenageado Muryllo, que todos eles conheciam, e que Deus o tenha, vai ser uma grande homenagem.
Primeiramente é isso aí, e segundo é só para informar a desfiliação da própria Vereadora Marione Moreira do
MDB, até o momento a Vereadora diz está sem partido, e aguarda as cenas dos próximos capítulos, como diz
Manga Rosa, e assim, ela diz que seria só para informa a todos e deseja boa noite a todos mais uma vez; O
Vereador Álisson Alves também se pronuncia novamente para parabenizar aos projetos que foram aprovados,
a Assistência que está assistindo nesse momento, são vários comentários positivos, tanto pela aprovação da
doação do terreno para a igreja Batista Betel, quanto ao nome de Muryllo que vai ser denominado naquela
areninha, e como a Vereadora Marione já falou, o Vereador Álisson também quer aproveitar no momento e
dizer que desde o dia 15 de Março a sua ficha já está assinada com o MDB, é o partido conhecido como Nação
Bacural, eles estiveram ontem com o Vice-Governador Walter Alves, para fazer alguns ajustes e bateu o
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martelo da confirmação para a ida do Vereador Álisson para o MDB, um partido pelo qual ele teve sempre um
maior contato, e que devido a outras situação em eleições passadas eles não disputaram, mas agora o Vereador
Álisson está integrando a base desse partido, junto com o líder maior, o Prefeito Flávio, o Senhor Presidente
Gelson, e com o Vice-Governador Walter Alves, e depois da boa conversa de ontem bem produtiva e saliente,
para o bem de Nova Cruz, o Vereador Álisson Alves já faz parte dos quadros de filiados do MDB, então o
mesmo diz que só queria deixar esse registro, e agora se tornando mais bacural do que nunca, e assim agradece;
O Vereador Carlos César se pronuncia novamente e diz que desde já ele agradece a compreensão de todos pela
aprovação, e como ele mesmo já falou o nome de Muryllo Fernandes Campos, para ser colocado na areninha,
todos que falaram a respeito de Muryllo, o Vereador Carlos César agradece pelas palavras de cada um, quando
a Vereadora Anne Gabriela falou que não tinha canto melhor e que era o lugar que ele gostava de está, então
a todos, a todos mesmo que de uma forma ou de outra que votaram, que levaram uma palavra/mensagem, o
Vereador Carlos César agradece em seu próprio nome e em nome de toda a família de Muryllo, é uma
homenagem muito justa, é pouco, fez até com que o Presidente que é todo metódico, quebrasse um pouco o
protocolo para que fosse aplaudido de pé, isso aí prova nada a mais do que nada a menos, a gratidão que todos
tinham por Muryllo. Então fica aqui o legado que Muryllo plantou a semente do bem, e ele é querido nos
quatro cantos de Nova Cruz. E ao pessoal da igreja, o Vereador diz que eles já votaram para outros e o Pastor
Rogério sabe que para o próprio Vereador Carlos César é muito gratificante e justo, e que outras congregações
sejam agraciadas, para que a semente do bem seja plantada e florescida em todos os cantos, porque é dessa
forma que eles irão mudar um pouquinho o conceito da sociedade. É pegando pessoas que querem realmente
falar a palavra de Deus, e da condições à eles falarem muito melhor e levar à palavra de Deus para cada pessoa
que queira ouvir e que queira estar junto conosco, então o Vereador Carlos César deseja parabéns mesmo, do
fundo do coração a todos eles que fazem parte da igreja, e desde já que venha mais projetos como esse para
que eles lá possam agraciar outras congregações. O Vereador Carlos César continua dizendo que quando ele
se referiu a água, ele falou com propriedade, não que todos os seus colegas não tenham, mas é porque ele
participa, depois daquela audiência, ele foi atrás, ele mesmo teve três encontros com o Presidente, com o
diretor da regional, e a luta continuou e o Vereador Carlos César já falou até no programa de rádio, não faz
nem um mês direito, crê ele que está com uns 15 dias atrás e ele falou da tão sonhada solução, vai ser feita
toda aquela tão sonhada adutora que vai solucionar o problema da região toda, em 24 ou 25 cidades, e esse
projeto, é um projeto tão lindo, que o Vereador diz que vai mais além, esse é o maior projeto já visto na nossa
cidade, porque em 10 anos, possa parecer até muito tempo, talvez ele possa nem está mais por aqui diz o
Vereador Carlos César, mas daqui a 10 anos, o projeto que ele viu e acompanhou de perto é para ter água em
toda a zona rural, não vai ficar nenhum distrito sem água, mas até lá, que tem para começar em 2025 e com
conclusão até 2028, iremos ficar em uma situação calamitosa de água, o mês passado o Vereador Carlos César
diz que comprou água 5 vezes, esse problema de que foi trocado só quase 11 km de canos, então agora com a
briga deles e com o empenho, o nosso chefe que é da luta também, que é da nossa Regional Agreste Trairi,
Assis, o Vereador Carlos César esteve com ele, e ele deu essa maravilhosa notícia, que agora o problema é só
da solicitação que tem previsão para começar agora no final de Julho, para trocar os outros 18 km de cano,
para que possa dar uma vazão maior, ou seja, todos nós sofremos demais até agora e estamos sofrendo, mas
pelo menos agora temos um alento que o mais tardar é de Novembro para Dezembro de está sendo concluídos
esses 18 km de canos que faltam. Então, o Vereador que vem nessa luta e diz que já viu sendo trocado 11 km
de canos, ele quer que seja verdade, até porque ele lá falou e o Vereador colocou até no programa de rádio,
ele falando para toda a nossa região, em particular para Nova Cruz ouvir, que vai começar a trocar o mais
tardar em Novembro para Dezembro, iremos ter toda a adutora trocada e com canos novos, esses canos que
estavam eram canos ultrapassados, que tinham validade de 10 à 15 anos, já estavam com 34 anos, com esse
tempo todo esses canos de ferros já estão se desmanchando, e o Vereador Carlos César diz que ele não está
em defesa de Caern não, ele disse mais além, era para quem tem água, essa região de baixo tem água de manhã,
à tarde e à noite, ficar solidário para quem não tem. Como é que fica solidário? Se a pessoa de baixo tem água
e quem está lá em cima não tem, como fica solidário? É não pagar! Os que estão aqui na boa pagam, quando
apertasse se todo mundo não pagasse, o Vereador diz que tem certeza que esse problema já tinha sido
solucionado a bastante tempo, o Vereador diz que estava vendo hoje uma postagem de Chiquinho, relembrando
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o próprio Vereador Carlos César, o Sargento Carlinhos, da luta e da mesma conversa de que ia ser trocada €
nunca foi, mas agora já foi trocado 11 km e vai ser trocado os outros 18 km, o diretor Regional da Agreste
Trairi, disse em alto e em bom som, que os canos já estão licitados e que vão chegar e começar a obra início
de Julho, então o Vereador diz que irá sofrer mais pouquinho infelizmente, ainda iremos comprar muito carro
pipa, ainda iremos muito atrás de água, e eles Vereadores irão ser mais procurados ainda até lá, mas quando
chegar nesse período, pelo menos todos nós iremos ter uma vazão melhor, porque poderá colocar uma bomba,
pois os canos são novos, a quantidade de água que irá chegar em Nova Cruz vai duplicar, pode chegar até em
400 mº, ou seja, vai amenizar e muito, não vai solucionar, mas vai amenizar muito. Iremos ter ainda uns 9
meses de muito sofrimento, e quando estiver sendo trocado é que o sofrimento vai ser maior, mesmo assim o
Vereador quer que seja trocado e que Nova Cruz saia desse sofrimento de água. Vereador Carlos César se
direciona para a Secretária Patrícia Maria e diz que aquela comissão que ela falou do antigo Vereador não tem
nada a ver com a comissão de hoje não, aquela comissão é totalmente diferente, aquela era da bacia, que
naquela ocasião, o Vereador Carlos César disse que fez questão de ficar lá calado e escutado que ninguém era
mais justo para aquela comissão do que o próprio Vereador Carlos César, até porque todos sabem que ele
acompanhou e a Secretária Patrícia presenciou a discussão entre o Vereador Carlos César e à Governadora,
onde ele defendia a questão da água de Nova Cruz, o Vereador Carlos César continua dizendo que a Secretária
Patrícia, Damião do Sindicato, mais ou menos umas 20 testemunhas aqui de Nova Cruz, estavam no auditório
da governadoria, no momento em que o Vereador Carlos César cobrou, acabou a audiência, a Governadora
achou que ele estava desfazendo, mas ele estava cobrando, pois é um direito dele como cidadão e como
representante do povo, cobrar soluções, e mostrando como iria ser a solução, mesmo quando a Governadora
fez aquilo, tomou aquela iniciativa insana na opinião do Vereador, ele diz que não deixou de cobrar não, ele
continuou participando e cobrando, inclusive ele recebeu um convite ontem para mais uma, e ele vai para
quantos tiverem, mas porque ele vai? Porque ele quer tentar ver se consegue dar sua contribuição para que se
não solucionar, mas para amenizar a situação trágica, que é essa situação de água aqui em Nova Cruz. Hoje
todos os programas ficam gravados e quem quiser ouvir, pode procurar o programa de 15 dias atrás, que vai
está lá o diretor da Regional dizendo que vai ser trocado os 18 km de canos, e graças a Deus Nova Cruz vai
amenizar e muito a situação da água. Dessa forma, o Vereador agradece por seu momento de fala ele diz que
passou até demais do seu tempo, mas agradece ao Senhor Presidente por sua benevolência, mas ele gostaria
de dizer tudo isso que foi dito para a população Novacruzense que está os assistindo, para eles saberem que
esse sofrimento tem dias para ser acabados, e assim agradece novamente; O Vereador Antônio Costa se
pronuncia mais uma vez, e diz que sobre o projeto de Muryllo que todos votaram aí, o Vereador só quer desejar
que ele esteja em um bom lugar onde estiver, e sobre o projeto da igreja ele quer dizer o seguinte, essa Câmara
nunca fez nada para a igreja e eles se negar, eles estão sempre juntos na luta para o que der e vier, contra a
água, o Vereador diz que falou porque a água de Nova Cruz, é uma vergonha total, a pessoa não está pagando
água, a pessoa está pagando lama, e o papel vem todo mês, então não podemos dizer que a Caern está correta
com a gente, passamos muitas decepções com a Caern, e o pessoal lá de baixo como disse o Guerra aí, também
passa porque o povo procura ele, e quando o povo procura eles Vereadores não tem solução para dar, o
Vereador Antônio Costa quer que Jesus proteja as palavras do Vereador Carlos César, e que Jesus encaminhe
essa palavras, para que o povo lá não o engane, como enganaram ao próprio Vereador Antônio Costa, e ao
Vereador Carlos César como também já o enganaram muitas vezes, já foram feitas muitas audiências públicas,
e todas as vezes formos enganados, o Vereador Antônio Costa escutou lá que um pobre, aquele de pequena
baixa renda, não era para pagar a água, era para pagar só uma taxa, agora vai qualquer um lá na Caern para
conseguir essa taxa, eles colocam você para lá e para cá, enrolam e não resolvem; O Vereador Carlos César
interrompe ao Vereador Antônio Costa e diz que essa tarifa social é uma enganação e grande, pelo menos da
Caern, e o Vereador Carlos César diz que não está defendendo a Caern e o Governo não, ele está defendendo
o povo. O Vereador diz que sabe o que ele sofre com água e sabe como sofre o povo que o procura, ele diz
que só hoje colocou três caminhão pipa de água, e não ver vantagem nisso, mas quando o Vereador Carlos
César fala na água, é porque existe uma luz lá no fim do túnel, tem alguma coisinha que está dizendo que vai
amenizar a situação, mas sobre a tarifa social, ela é uma enganação porquê? Porque ela tem uns pré-requisitos,
não é o que o Senhor Vereador Antônio Costa disse aí não; O Vereador Antônio Costa se pronuncia e diz que
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quem falou isso foi o cara da Caern, disse ao próprio Vereador Antônio Costa, disse a ele Vereador Carlos
César e disse a todos nós; O Vereador Carlos César segue dizendo que eles lá na Caern tem um pré-requisito
que é uma casa com 48 m?, que primeiramente isso não é uma casa, e que o próprio Vereador Carlos César é
a favor do que o Vereador Antônio Costa falou, que na Câmara pelo menos através dos Deputados, que todo
pessoal que seja cadastrado nos programas sociais, que tenham o Nis do cadastro único, que esse pessoal seja
realmente amparado pela tarifa social automaticamente, mas não é assim, é com aquela casinha que o próprio
Vereador Carlos César chama de casinha de pombo que quase ninguém tem, é uma casa com 40 e poucos
metros, aí se chegar lá no pré-requisito e você for uma pessoa pobre e tiver uma geladeira, você já está fora,
tem um bocado de coisas, é uma sacanagem ímpar, ninguém entra quase. Tem um rapaz que o Vereador não
vai dizer o nome dele por questão de ética, mas o Vereador Carlos César diz que paga a água dele desde
quando ele nasceu, e ele mora em uma casa que se ela não preencher os pré-requisitos, nenhuma preenche não.
A casa dele deve ter uns 2,5 ou 3m de frente, bem fininha, lá no Antônio Peixoto, o Vereador Carlos César diz
que tem certeza que aquela casa não dar 40m?, mas ele foi lá e foi negado a tarifa social dele. É de uma covardia
jamais vista, agora o Vereador Carlos César concorda com o Vereador Antônio Costa que essa casa devia viu
Senhor Presidente, que todos eles sentassem e conseguissem uma maneira, se não puder porque é Estadual,
pegar os Deputados da nossa região, e eles mudar lá que todo o cidadão Norte Rio Grandense, e ele fizer parte
do cadastro único, que ele seja inserido automaticamente na tarifa social, e não precisa está procurando
Vereador A ou B não, é um direito deles. Poucas pessoas sabem, mas a Caem é uma empresa mista, o Governo
detém só, vamos supor que seja só 51%, e ela detém a direção, mas ela é uma empresa mista, ou seja, eles não
estão nem aí para o cidadão não; O Vereador Antônio Costa diz que o Governador é o acionista total, quem
manda é o Governador; O Vereador Carlos César diz que é majoritário; O Presidente Gelson Vitor se pronuncia
para pedir que os Vereadores Carlos César e Antônio Costa concluam suas falas; o Vereador Carlos César
segue dizendo que essa comissão que foi feita aqui, que eles sentem e estudem para legalizar a nível de Nova
Cruz e a nível de Estado, para que todos sejam incluídos e automaticamente eles passem a pagar a tarifa social,
como tem na Cosern. O Vereador Carlos césar diz que do jeito que o Vereador Antônio Costa disse aí,
infelizmente não é o que é hoje não, hoje é um tamanho de uma casa, que não existe esse tamanho de casa, e
muitas vezes é até negada por alguns servidores, e assim o Vereador agradece; O Vereador Antônio Costa
também diz que irá encerrar sua fala, mas com todo o respeito que o próprio Vereador Antônio Costa tem pelo
Vereador Carlos César, o Vereador Antônio Costa diz que hoje é só mentira, ele diz que ele não tem culpa,
que o Vereador Carlos César também não tem culpa, o Prefeito também não tem culpa, mas a Governadora
tem culpa, ela foi a mais votada por Nova Cruz, e até hoje ela não fez nada, e assim agradece seu momento de
fala; A Secretária Patrícia Maria se pronunciou e disse ser breve, pois ela costuma a falar pouco, mas só para
justificar, quando ela falou para o Vereador César, e para todos que estão presentes, que já existe uma
comissão, naquele momento ela não sabe se o vereador Carlos César participou, participaram alguns
Vereadores, e nunca ninguém foi resolver nada, muitas vezes na hora de falar no microfone, todo mundo vai
à frente, todo mundo toma conta de tudo, e na hora de ir lá cobrar muitas vezes, poucos vão, a mesma diz que
já foi com o Vereador Carlos César algumas vezes, eles também foram para a audiência com a Governadora,
e quando o Vereador Carlos César começou seu discurso, a Governadora abandonou eles e foi embora, porque
ela não aguentou a pressão realmente isso foi verdade, mas como a própria Secretária Patrícia Maria disse, na
hora de formar a comissão, eles formam, mas na hora de ir atrás são poucos que vão; O Vereador Antônio
Costa interrompe a Secretária Patrícia para dizer que ele já colocou água do rio Curimataú para um Governador
beber aqui; A Secretária segue dizendo que todos tem que correr atrás desde lá de cima, quando a própria
Secretária falou nas comissões de bacias, é porque se não for atrás de melhorias desde lá de cimas e só trocar
os canos, e a água chegar como o nobre colega falou aqui, “só a lama” eles precisam que todo o projeto seja
feito com todos os procedimentos. A Secretária Patrícia se dirige ao Vereador Carlos César e diz que quem
mais quer que seja resolvido essa situação da água é ela mesma, e ela acredita que será resolvido em nome de
Jesus, porque como ela mora na zona rural toda aquela comunidade de Lagoa Limpa cobra muito dela, eles
acham que a Secretária Patrícia junto com o Prefeito tem a obrigação de colocar um carro pipa em cada casa
na hora que falta água nos canos, então com todo mundo tem reservatórios pequenos, fica aquela dificuldade
e a própria Secretária Patrícia fica com aquela pressão grande, ela não tem condições de abastecer todas as
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casas, então todo mês estamos passando por essa dificuldade, então para quem mais quer essa melhoria para
toda a população e para toda a zona rural se Deus quiser um dia vai passar, é ela mesma, e cada um de vocês
Vereadores que sabe e que sofre com os pedidos da população, e para concluir em nome do Pastor Rogério, e
a todos que fazem parte da igreja Betel, parabéns por mais uma conquista, continuem lutando pois virá muito
mais conquista com certeza, porque não podemos cruzar os braços. A Secretária Patrícia Maria também deseja
parabéns e boas-vindas ao nobre colega Vereador Álisson Alves pela chegada dele ao grupo em que a
Secretária Patrícia faz parte, é um grupo que cada dia mais cresce, a Secretária Patrícia diz que ela chegou nele
para ficar e não deseja sair, e assim juntos unidos eles cresçam as forças para que eles venham buscar mais e
mais melhorias para a nossa cidade, a Secretária Patrícia diz que irá passar o restante de seu tempo para o
Vereador Carlos César pois ele ainda quer falar alguma coisa; O Vereador Carlos César diz que não sabe se
ele está falando alguma coisa e está sendo distorcido, mas é o seguinte, a comissão é para fiscalizar alguma
coisa, o Vereador diz que eles estão no papel deles, não tem problema nenhum, e se for para a questão da água,
o próprio Vereador faz questão de fazer outra, aquela comissão foi criado um comitê de bacias proposto pela
Governadora naquela época, e colocaram aquele cidadão que era Vereador na época que não participou de
nenhuma vez; A Secretária Patrícia Maria se direciona ao Vereador Carlos César e diz que é justamente isso
que ela está dizendo, se formar comissão toda hora e não se resolver nada, não adianta; O Vereador Carlos
César continua dizendo que é porque tem uns que gosta de ver holofotes, quando aparece holofotes gostam de
aparecer, mas lá não apareceram nenhuma vez, ou seja, é esse tipo de coisa que o Vereador não concorda, o
Vereador Carlos César diz que quer só que a Secretária Patrícia Maria entenda que ele só quer ir lá cobrar,
isso não quer dizer que é só pela proposta das trocas dos canos, e que vai melhorar e muito a nossa situação,
mas não vamos parar por aqui não; O Presidente Gelson Vitor diz que eles irão sentar internamente e criar
essa comissão e que o Vereador Carlos César pode ser até o presidente dessa comissão para está à frente; O
Vereador Carlos César continua dizendo que irá ter até uma vantagem porque se marcar e ele for, e os outros
não for, o próprio Vereador Carlos César vai chegar na hora e vai dizer, ele vai dizer, tal Vereador é muito
bonito, é muito cheiroso, mas no dia de ir não vai. Desse modo, depois desse momento de muita discussão, o
Presidente Gelson Vitor diz que irá encerrar a sessão, mas antes ele queria agradecer e dar as boas-vindas ao
Vereador Álisson Alves nessa nova ingressa no partido do MDB, e parabenizar ao Pastor Rogério, essa luta
incansável pela aquisição desse terreno para a construção da igreja Betel, e também parabenizar o Prefeito
Flávio porque esse é o terceiro terreno que essa casa aprova para ser doação das igrejas evangélicas, fora o
terreno do Sebrae, então assim, é uma visão que o Prefeito tem com relação à questão das doações desses
terrenos. O Presidente também agradece a todos pela a presença, muito proveitosa a sessão de hoje, e amanhã
a Câmara irá homenagear o novo pároco José Carlos Acelino, Novacruzense, sua primeira missa será amanhã
na Matriz, então todos os Vereadores e Vereadoras estão convidados, essa casa irá o homenagear com uma
Moção de Aplausos, às 19:00. E com isso, não havendo mais orador a usar a palavra, o Presidente declara a
sessão encerrada, e convida a todos a participarem da próxima sessão que acontecerá dia 04 de Abril, em
seguida, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 21 de Março de 2024
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br

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                PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE MARÇO DE 2024





1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:



LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: 



LEITURA DO EXPEDIENTE:





MOÇÃO DE APLAUSOS:



Nº 03/2024: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização ao Senhor José Carlos Arcelino da Silva, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral. Tornando-se o 13° novacruzense, por graça a Deus, a ascender a Ordem Presbiteral. Propositor: Gelson Vitor. 

INDICAÇÃO:

Nº 31/2024: Sugerindo que seja realizado a Pavimentação e Iluminação em LED, na comunidade do Juriti, neste município. Propositor: Gelson Vitor.



2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES.



3.USO DA TRIBUNA:



4.ORDEM DO DIA:



Votação de Projeto de Lei:



EXECUTIVO:

Nº 15/2023: Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências.



LEGISLATIVO:

Nº 01/2024: Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências. Propositores: Gelson Vitor e Carlos César.



Votação de Indicação:



Nº 32/2024: Sugerindo que seja realizada a reforma do teto do terminal rodoviário deste Município. Propositora: Marione Moreira

Nº 33/2024: Sugerindo que o antigo açougue, localizado na Rua 15 de Novembro seja transformado em um espaço adequado para a realização da Feira da Agricultura Familiar. Propositores: Victor Guerra e Carlos César.



Nº 34/2024: Sugerindo que seja feita a implementação do saneamento rural em nosso município. Propositor: Victor Guerra. 



Nº 35/2024: Sugerindo que sejam feitas barragens subterrâneas nas Comunidades rurais do nosso município. Propositor: Victor Guerra.



Nº 36/2024: Sugerindo que seja feito a pavimentação de paralelepípedos e a implantação das luminárias de LED no Sítio Lagoa Verde, podendo ser feito por etapas, mas de forma urgente. Dando início essas melhorias na entrada da comunidade que fica situada na PB-071, até a Barragem Lagoa Verde e logo após possa ser estendido as mesmas melhorias até a Capela da Comunidade. Propositores Carlos César, Álisson Alves e Victor Guerra.



Nº 37/2024: Sugerindo que seja feito uma praça com academia ao ar livre na comunidade do Arisco do Serrote. Propositora: Patrícia Maria.



Nº 38/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da rua a qual fica a divisa dos municípios, Nova Cruz e Passa e Fica na comunidade do Fernando da Pista, neste município.  Propositora: Patrícia Maria.



Nº 39/2024: Sugerindo com regime de urgência, que neste município, seja implantado políticas públicas voltadas para as causas animais, principalmente no que diz respeito aos animais em situação de rua. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira. 



Nº 40/2024: Sugerindo que seja feito a construção de uma parada de ônibus e as instalações das manilhas na comunidade do Xique-Xique, neste município. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira.



Nº 41/2024: Sugerindo que sejam construídas duas paradas de ônibus, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, no Bairro Portal do Agreste, neste município. Propositor: Antônio Costa.



Nº 42/2024: Sugerindo que seja feita a reforma da Ponte Régis Bittencourt no município de Nova Cruz. Propositores: Antônio Costa e Mateus Raone. 





Nº 43/2024: Sugerindo que seja colocado metralhas nos buracos que foram escavados próximo ao Rio Curimataú por trás do cemitério e que naquele lugar fosse construído uma passagem molhada. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone e Victor Guerra. 



Nº 44/2024: Sugerindo que seja construído uma passagem molhada na comunidade do Curralinho, neste município. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone e Victor Guerra. 



Nº 45/2024: Sugerindo que seja construída uma praça pública na comunidade do Xique-Xique, neste município. Propositor: Jardeson Barbosa. 





Nº 46/2024: Sugerindo que seja adquirido para o nosso município um drone pulverizador para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Propositor: Jardeson Barbosa. 





5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:





6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:





7. ENCERRAMENTO.

● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.   

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