| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-21 |
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&s CÂMARA MUNICIPAL DENovAcRUZ Ata da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 7 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva e Victor Zenith Guerra de Oliveira. Ausentes: Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa e Tiago da Costa de Araújo. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa pediu a dispensa da formalidade da lei para que não seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos presentes. Na mesma oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite ao Senhor Presidente, aos seus colegas Vereadores e Vereadoras, e a Assistência presente, e em nome do Pastor Rogério ela saúda a todos. Consta no Material de Expediente uma Moção de Aplauso Nº03/2024: Apresento está Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplauso e parabenização ao Senhor José Carlos Acelino da Silva por ocasião de sua ordenação presbiteral, tornando-se o 13º Novacruzense, por graças a Deus ascender a ordem presbiteral. Propositor: Gelson Vitor. E consta no Material também a Indicação Nº31/2024: Sugerindo que seja realizada a pavimentação e iluminação em led na comunidade do Juriti, neste Município. Propositor: Gelson Vitor. E assim o Material de Expediente é encerrado. Na Hora das Proposições: O Vereador Mateus Raone inicia sua fala cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras, aos amigos na Assistência pelas Redes Sociais e presencialmente uma boa noite a todos, ele segue dizendo que sua indicação para a noite de hoje é que o poder Executivo adote medidas para combater a dengue, e assim, conclui sua fala no momento; A Vereadora Marione Moreira inicia sua fala desejando uma boa noite ao Senhor Presidente, aos seus nobres colegas Vereadores e Vereadoras e a todos na Assistência. Primeiramente a Vereadora Marione pede para assinar junto com o Vereador Mateus Raone em sua indicação; O Vereador Mateus Raone responde que com certeza; A Vereadora Marione complementa dizendo com relações a mutirões de ações, na verdade que conscientizem a respeito do combate à dengue, uma ação mais efetiva, um colega Vereador pediu a ação do carro fumacê, todos sabemos que esse carro tem um protocolo para seguir, mas aqui no Município existe umas bombas motorizadas muito interessantes, que dá para fazer o mesmo efeito do fumacê, então seria mais um meio de combater a dengue nesse requerimento a ser enviado para a Secretaria Municipal de Saúde. E assim, a Vereadora diz que esse é seu primeiro requerimento, e o segundo requerimento na verdade, são duas Moções de Aplausos para duas mulheres também, a Vereadora diz que escolheu duas mulheres, uma empreendedora nata aqui do Município que é dona Valda Maria de Carvalho Alves, dona Valda de Tourinho, bem conhecida por aqui, uma comerciante bem experiente digamos assim. E a outra mulher é uma jovem comerciante, uma jovem empreendedora que é Paula Cavalcante, que trabalha com doces, então são duas empreendedoras aqui do Município que a Vereadora Marione gostaria de proporcionar essas Moções de Aplausos, e assim conclui sua fala para a noite de hoje; O Vereador Mateus Raone se pronuncia mais uma vez solicitando para assinar junto com a Vereadora Marione seu primeiro requerimento; A Vereadora Marione responde que sim; O Vereador Victor Guerra inicia sua fala desejando uma boa noite ao Senhor Presidente e aos seus colegas Vereadores, o mesmo gostaria de solicitar para a noite de hoje a implementação da coleta seletiva no nosso Município, e a na marginal do rio Curimataú, aproveitando até a construção da ponte fazer um parque, um parque Curimataú, um parque arborizado, com infraestrutura de lazer para a população PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br &s CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ novacruzense, e assim declara nada a mais para a noite de hoje; O Vereador Carlos César inicia sua fala cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores e Vereadoras, aos que assiste pelas Redes Sociais e a quem está presencialmente sejam todos bem-vindos, ele saúde a todos em nome de Marines que estava presente no Plenário, o Vereador Carlos César segue dizendo que na hora das indicações ele gostaria que fosse enviado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do nosso Município, para que seja feito um serviço de limpeza na rua Hildebrando Barbosa, e ao mesmo tempo fazer uma capinagem no mato, com essa chuva o setor fica até quase inviável de transitar nas calçadas, então que essa solicitação seja enviado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos. E ao mesmo tempo, ao mesmo Secretário, o Vereador Carlos César diz que o pessoal do bairro São Judas o procurou, pois naquela última rua, precisamente na rua de Lenira, tem uma bueira, e com as chuvas que não foram nem abundantes das que ainda vamos ter daqui para frente, mas com as pequenas chuvas que já vieram, aquela bueira está precisando de uma limpeza urgente, para que não possa dar algum retorno de água quando as chuvas mais fortes vier. Então, que o Secretário tome providências com relação a essas limpezas, e assim, conclui sua fala no momento; O Vereador Álisson Alves se pronunciou desejando uma boa noite ao Senhor Presidente, aos seus colegas Vereadores e Vereadoras, a Assistência presente e a quem os assiste pelas Redes Sociais uma boa noite a todos. Ele segue dizendo que seu primeiro requerimento seja encaminhado ao Prefeito da nossa cidade e ao Secretário de Obras, para que venha ser feito um reparo no calçamento do conjunto Luiz Moreira Neto, como também a implementação da iluminação em led naquele conjunto, até mesmo para evitar os furtos que está acontecendo naquela localidade, e que seja encaminhado também ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando para que junto com a Secretaria de Assistência Social voltem a realizar o Programa Assistência Cidadã, que é conhecido antigamente como Prefeitura nos bairros, levando ações da Secretaria de Assistência de Saúde para as pessoas dos bairros aqui da nossa cidade, dessa forma o Vereador Álisson conclui sua fala dizendo que esses são seus dois requerimentos para a noite de hoje; O Vereador Aluísio Sena inicia sua fala desejando uma boa-noite ao Senhor Presidente e aos seus amigos Vereadores, o mesmo diz que seu requerimento é para o Prefeito Flávio César Nogueira, que ele faça o calçamento do lado da rua José Batista da Silva, que fica ali do lado da beira da linha, é um pedido antigo dos moradores, que fica ali no bairro de santa Maria Gorete, e assim afirma só isso para a noite de hoje; O Vereador Victor Guerra se pronunciou mais uma vez dizendo que queria deixar registrado na casa, que a indicação do conjunto Luiz Moreira do Vereador Álisson, há 15 dias o Vereador Victor Guerra solicitou, e hoje ele estava conversando com o esposo da Vereadora Patrícia sobre essa situação, que ele até comentou que a Vereadora iria solicitar, então o Vereador Victor Guerra deseja somar as forças que lá está precisando; O Vereador Álisson Alves responde que o requerimento ficará em aberto e o Vereador que quiser somar/reforçar esse pedido, o Vereador irá deixar esse requerimento em aberto para qualquer um que quiser assinar, e aproveitando a oportunidade, o Vereador Álisson pede licença ao Excelentíssimo Senhor Presidente para justificar a ausência da Vereadora Maria de Fátima e do Vereador Tiago que estão participando de um congresso em Natal, da UVB — União dos Vereadores do Brasil. O Vereador Carlos César pede ao Senhor Presidente para abrir um precedente, pois ontem o Vereador teve um falecimento de uma companheira que eles trabalharam juntos, e o Vereador Carlos César gostaria que nessa hora das proposições fosse feito essa Moção de Pesar para essa companheira Iris de Fátima Lima, que era esposa do Vereador Lula Henrique; (0) Vereador Álisson Alves se pronunciou em seguida dizendo que se possível para que essa Moção seja assinada por toda a casa, era uma funcionária, uma pessoa de exemplo; O Vereador Carlos César responde que sem problemas para a sugestão dada pelo Vereador Álisson; O Vereador Antônio Costa Moreira também se pronunciou cumprimentando a todos, e diz que na noite de hoje ele queria só lembrar que não foi feito nada pela água de Nova Cruz, ele sugere para criar uma comissão para irem falar com a Governadora, ela anunciou recursos para todos os quatros cantos do Rio Grande do Norte, menos para a região Agreste, para a região Agreste ela não pede nada, vamos ver se vermos isso, aquela saída também de Nova Cruz para Montanhas, pela Djalma Dutra, aquela outra Frei Serafim de Catânea, pelo menos as de dentro de Nova Cruz, que a Governadora visse com bons olhos e que ela resolvesse, e assim o Vereador Antônio Costa diz que era isso que ele gostaria de contar com o Excelentíssimo Presidente, para que seja criado uma comissão aqui, todos eles iriam conversar para pelo menos dar uma satisfação ao povo, porque o povo só fala na falta d'água, na falta d'água e na falta d'água, todo dia, todo dia e todo dia batendo lata, aí diz que o culpado é o Vereador, o PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Vereador não é culpado. A culpada é a Governadora! É ela que não faz, porque isso é a parte dela, o papel da água chega na casa de todos nós, aí o povo olha e diz “Vereador vai fazer o quê?” Então o que podemos fazer como Vereador? se estamos de mãos atadas também, a mesma coisa que todos podemos fazer é reclamar; O Presidente Gelson Vitor interrompe o Vereador Antônio Costa para confirma se a proposição dele é para criar uma comissão e se é para encaminhar a Caem ou a Governadora; O Vereador Antônio Costa diz que é para os dois; O Vereador Carlos César interrompe o Presidente e pede permissão, e diz que ele sabe que não está na hora das discussões, e sim nas indicações, mas a questão do problema da água já existe a muito tempo, para abranger todas essas cidades, são 24 cidades ou é 25, me corrijam se estiver errado, mas ainda está nessa que ainda vai daqui para 2028 essa conclusão, mas para a solução da água de Nova Cruz para pelo monos amenizar essa situação, porque eles são Vereadores de Nova Cruz, eles tem que lutar por Nova Cruz, a tão sonhada troca dos canos já está sendo feita ainda esse ano, tem previsão de termino para Novembro ou Dezembro, começa agora de Julho para Agosto, então vai ter essa troca de 18 km de cano para que Nova Cruz venha ter uma melhor qualidade, com essas manobras aí não vão resolver nada, lá na casa do Vereador Carlos César por exemplo, pode manobrar para lá e para cá, e ainda passam a maior agonia sem água com essa situação, porquê? Com a troca desses canos vai poder colocar uma bomba que vai dar uma pressão melhor, e Nova Cruz vai sair de 180 metros cúbicos diários para 300/350, então vai amenizar muito enquanto não vem a tão sonhada troca, pois já vai está tudo dentro do programa. O Vereador Carlos César ainda diz que se fizerem essa comissão, ele também quer ir, mas vai ser só para discuti? Porque todos eles já sabem o que vai acontecer; O Vereador Antônio Costa interrompe o Vereador Carlos César para dizer que ele já sabe o quanto o Vereador Carlos César já brigou por essa água, mas vai chegar 2028 e ela não vai vir, aí eles vão brigar de novo; O Presidente Gelson Vitor interrompe a todos para lembrar e pedir para deixar esse momento para a hora das discussões, pois o momento das proposições tem um tempo regimental, então o Presidente diz para seguir o regimento interno; A Secretária Patrícia Maria inicia sua fala dizendo que ela só queria somar no requerimento do Vereador Álisson, pois seria o requerimento dela também; O Vereador Álisson diz concedido; A Secretária Patrícia complementa em sua fala, as melhorias naquele conjunto Luiz Moreira, e ela diz que gostaria de repetir mais uma vez, que o pessoal da comunidade de Lagoa do Couro sempre a cobra para que seja construído uma quadra de esportes, a Secretária Patrícia diz que já fez esse requerimento e irá repetir mais uma vez, e também ela diz que para não continuar com a discussão nesse momento, mais só para lembrar que eles já criaram uma comissão no comitê de bacias, para resolver essa situação da Caern na gestão passada, o gestor era o Vereador Valdo Salú, então eles criaram essa comissão no comitê de bacias e o Ex-Vereador Tiago, filho de Heraldo da Caern ficou responsável como Presidente, e eles não conseguiram resolver nada, então a Secretária Patrícia Maria se pronuncia só para lembrar a todos que já existe uma comissão, e assim conclui sua fala. Na Hora da Ordem do Dia: A Secretária Patrícia Maria se pronuncia mais uma vez e cumprimenta a todos, nessa oportunidade ela justifica a ausência do nobre Vereador Jardeson Barbosa, por motivos pessoais ele não pôde está presente. E assim, a Secretária Patrícia Maria dar continuidade com a leitura do material da Ordem do Dia, consta no material o Projeto de Lei do Executivo Nº15/2023: Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências. Consta também no material o Projeto de Lei do Legislativo Nº01/2024: Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a quadra de Futebol Society localizada no complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste Município e dá outras providências. Propositores: Gelson Vitor e Carlos César. Consta no material também as seguintes indicações: Indicação Nº32/2024: Sugerindo que seja realizada a reforma do teto do terminal rodoviário deste Município. Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº33/2024: Sugerindo que o antigo açougue, localizado na rua 15 de Novembro seja transformado em um espaço adequado para a realização da Feira Agricultura Familiar. Propositores: Victor Guerra e Carlos César. Indicação Nº34/2024: Sugerindo que seja feita a implementação do saneamento rural em nosso Município. Propositor: Victor Guerra. Indicação Nº35/2024: Sugerindo que sejam feitas barragens subterrâneas nas comunidades rurais do nosso Município. Propositor: Victor Guerra. Indicação 36/2024: Sugerindo que seja feito a pavimentação de paralelepípedos e a implantação das luminárias de led no Sítio Lagoa Verde, podendo ser feito por etapas, mas de forma urgente. Dando início essas melhorias na entrada da comunidade que fica situada na PB-071, até a barragem Lagoa Verde e logo após possa ser estendido as mesmas melhorias até a capela da comunidade. Propositores: Carlos César, Alisson Alves e Victor PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Guerra. Indicação Nº37/2024: Sugerindo que seja feito uma praça com academia ao ar livre na comunidade do Arisco do Serrote. Propositora: Patrícia Maria. Indicação Nº38/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da rua a qual fica a divisa dos Municípios, Nova Cruz e Passa e Fica na comunidade do Fernando da Pista, neste Município. Propositora: Patrícia Maria. Indicação Nº39/2024: Sugerindo com regime de urgência, que neste Município seja implantado políticas públicas voltadas para as causas animais, principalmente no que diz respeito aos animais em situações de rua. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira. Indicação Nº40/2024: Sugerindo que seja feito a construção de uma parada de ônibus e as instalações das manilhas na comunidade do Xique-Xique, neste Município. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira. Indicação Nº41/2024: Sugerindo que sejam construídas duas paradas de ônibus, uma do lado direito e uma do lado esquerdo, no bairro Portal do Agreste, neste Município. Propositor: Antônio Costa. Indicação Nº42/2024: Sugerindo que seja feito a reforma da ponte Régis Bittencourt no Município de Nova Cruz. Propositores: Antônio Costa e Mateus Raone. Indicação Nº43/2024: Sugerindo que seja colocado metralhas nos buracos que foram escavados próximos ao Rio Curimataú por trás do cemitério e que naquele lugar fosse construído uma passagem molhada. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone Victor Guerra. Indicação Nº44/2024: Sugerindo que seja construído uma passagem molhada na comunidade do Curralinho, neste Município. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone e Victor Guerra. E assim, a Secretária Patrícia Maria encerra a leitura do material da Ordem do Dia. O Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação ao material lido na Ordem do Dia, como ninguém se pronunciou nesse momento a Secretária Patrícia Maria deu início a votação. Primeiramente foi votado nesse momento todas as indicações lidas anteriormente, que são elas: Indicação Nº32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. Todas elas foram votadas em blocos e foram aprovadas por todos os Vereadores presente, tendo o seguinte resultado: 10 — Sim / 3 — Faltas. Em seguida, a Secretária Patrícia Maria deu continuidade com a votação ao Projeto de Lei do Executivo: Projeto de Lei Nº15/2023: Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências. “O Prefeito do Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e ele promulga a seguinte Lei” Art.1º Fica desafetado o imóvel situado na zona urbana do Município de Nova Cruz, com área de 647m? localizado na avenida Carlos Matos, sem número Frei Damião, identificado como terreno incorporado ao patrimônio público deste Município para a construção da Igreja Batista Betel em Nova Cruz. Art.2º Fica o poder Executivo Municipal autorizado a proceder a doação da área do Município mencionada no arti go 3 desta Lei. A Igreja Batista Betel no CNPJ de número 97.534.724/0001-57, para a construção de seu prédio. Art. 3º O terreno de propriedade do Município a ser doado nos termos do art.2º da presente Lei, será extraído de uma área maior situada na zona urbana do Município de Nova Cruz, com área de 647m? localizado na avenida Carlos Matos, sem número Frei Damião, incorporado ao patrimônio público deste Município para a construção da Igreja Batista Betel em Nova Cruz. Parágrafo Primeiro — O referido imóvel possui as seguintes medidas, áreas e confrontações, limites confrontações, de frente com a avenida Carlos Matos 16,30 m, de fundo com área de lazer 16,30 m, de lado direito com a rua Pedro Maurício Tavares 39,70 m, e do lado esquerdo como terreno 01 com área de lazer 39,70 m. Parágrafo Segundo — A área total objeto da doação prevista nesta Lei, mede 647,10 m?, conforme se extrai da planta em anexo que entrega o presente Lei, independentemente de transcrição. Art. 4º A donatária deverá destinar o bem doado exclusivamente aos fins constantes nesta Lei, sendo que no caso do prazo de 2 anos não dê a destinação correta ao objeto da doação, e não construa e conclua o estabelecimento religioso, o imóvel retornará automaticamente ao patrimônio público Municipal. Art.5º A donatária não poderá ceder o imóvel objeto desta Lei, no todo ou em partes onerosas ou gratuitamente a outros e sem autorização prévia e por escrito do Município. Art.6º Fica reservado ao Município o direito de fiscalizar quando julgar necessário as atividades da donatária. Art.7º Durante a vigência desta Lei, qualquer encargo civil administrativo e tributário que incluir sobre o imóvel cedido em doação ficará a cargo da donatária. Art.8º A falta de cumprimento de qualquer dispositivo desta Lei, a modificação de finalidade da doação ou a extensão da donatária farão o imóvel com todas as benfeitorias instalações nele introduzida reverter automaticamente e de pleno direito a posse ao Município, as quais como parte integrante daquele não dará direito a nenhuma indenização ou compensação. Art.9º Em quaisquer hipótese preconizadas nos artigos antecedente desta Lei a revogação operará automaticamente, independentemente de aviso, interpelação ou notificação da donatária, PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ revertendo a propriedade do imóvel doado ao domínio pleno da Municipalidade. Art.10º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Arruda Câmara em 11 de Dezembro de 2023, Flávio César Nogueira — Prefeito Municipal. O Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação a esse Projeto de Lei de iniciativa do Executivo: Projeto de Lei Nº15/2023. O Vereador Álisson Alves se pronuncia cumprimentando a todos e diz que para aproveitar a oportunidade de fala, enquanto Comissão em que ele faz parte, o parecer foi favorável, haja em vista que o terreno está dentro da legalidade do Município e dentro das condições para doação. O Vereador Álisson parabeniza ao Pastor Rogério e a todos os membros da Igreja Batista Betel que estavam presente na sessão, com muita alegria o Vereador Álisson diz que eles aprovam esse projeto, esse projeto vem para a aprovação desse plenário partindo do Prefeito, nunca já visto em outras legislaturas, o Vereador Álisson diz que eles nunca viram tanto apoio aos evangélicos, como tem sido feito na gestão do Prefeito Flávio, outras denominações de outras congregações já receberam doações de terrenos como foi o caso da Igreja de Cristo, como foi o caso da Igreja Assembleia de Deus Almas para Jesus, e dessa vez a Igreja Batista Betel. O Vereador Álisson também diz que isso os deixa muito feliz, porque eles sabem o quanto é espinhoso fazer um trabalho resgatando almas para Jesus, e eles da igreja tem essa responsabilidade, e eles vereadores parabenizam todos eles da Igreja e agradece em nome da comunidade evangélica ao Prefeito Flávio, por ele está fazendo esse feito, e que de uma certa maneira o Vereador Álisson tem certeza que a recompensa maior vem do céu, porque está contribuindo para que vidas venham ser salvas e libertas do mundo. Então o Vereador Álisson parabeniza a todos eles e parabeniza o gesto do Prefeito Flávio, mais uma vez tendo uma marca da gestão que mais tem feito pela comunidade evangélica aqui do nosso Município, e assim agradece; O Vereador Carlos César se pronuncia mais uma vez e diz que vai fazer questão até de levar suas palavras, apesar que o Vereador Alisson já disse tudo, que é uma coisa justa, outras congregações já foram agraciados com esse terreno e a Câmara com prontidão aprovou e o Vereador Carlos César diz que é vizinho dessa Igreja e o Pastor Rogério sabe que ele sempre está lá na calçada, e o Vereador diz que para ele, ele fica muito feliz em fazer parte dessa legislatura e está lá votando em uma coisa que sabe que é para o bem, então é uma coisa que só vem para engrandecer a gestão e a vocês, vocês que vão tomar conta desse rebanho, terão mais um espaço para fazer o trabalho que vocês já vem fazendo arduamente, o Vereador diz que é testemunha e ele ver as dificuldades, ele também diz que participou da última vez, teve o convite que o Pastor Rogério os convidou, esteve o Vereador Carlos César, a Vereadora Fátima e o Vereador Gelson na comemoração. Então que seja comemorado mais uma vez, hoje com vocês sendo agraciados com esse terreno € que vocês possam fazer um bom proveito para toda a cidade Novacruzense, e assim ele parabeniza a todos; O Vereador Antônio Costa também se pronunciou mais uma vez e segue dizendo que ele quer frisar muito bem nessa noite de hoje que os Senhores da Igreja Betel estão sendo beneficiados por esta Câmara Municipal também, porque todo negócio de projeto, as pessoas falam “foi fulano que fez/foi sicrano que fez” Não! Foram todos, pois todos tem que passar pela Câmara, depois que a Câmara aprova é que o projeto realmente está realizado. Então vocês estão de parabéns porque estão conseguindo, todos os Vereadores estão de parabéns porque estão concedendo a vocês um título para que possam desfrutar, e assim o Vereador diz que essas seriam suas palavras para essa ocasião. Não havendo mais orador a usar a palavra nesse momento, a Secretária Patrícia Maria dá início a votação ao Projeto de Lei Nº15/2023 do Executivo. O Projeto foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10 — Sim / 3 — Faltas. Em seguida, a Secretária Patrícia Maria deu início a leitura da justificativa do segundo Projeto de Lei Nº01/2024 de iniciativa do poder Legislativo. “Muryllo Fernandes Campos nasceu em 06 de Setembro de 1989, na cidade de Nova Cruz no Estado do Rio Grande do Norte, filho de Marinez Damião Campos e Marcelo Fernandes Campos. Foi um cidadão Novacruzense que desempenhou serviços na área da Cultura, Dança e Esporte, promovendo projetos que visava o bem-estar dos cidadãos Novacruzense, responsável por ajudar a gerir e inserir a dança como forma de expressão e muitas vezes de libertação em muitas crianças e jovens em projetos Municipais e Estaduais. Ajudou no aumento da autoestima de mulheres e adolescentes em aulas sempre cheias e animadas em repartições públicas e privadas em nossa cidade e também nas cidades vizinhas, atleta da seleção de vôlei Municipal e de muitas outras equipes participando de vários campeonatos, inclusive como técnico em alguns deles. Filho amado, filho adorado, tio dedicado e admirado, professor carinhoso, assim era Muryllo, estimado pela majoria das pessoas senão todas elas. Não tinha tempos nebulosos que o seu brilho não alcançasse, não PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ havia um só indivíduo que o seu bom coração não tocasse. Esse foi Muryllo se assim pode resumir, alguém com que se foi tão rápido passando pela vida de todos como um cometa, que tudo reluzia com sua luz”. Art. 1º Denomina de Muryllo Fernandes Campos a quadra de Futebol Society localizada no complexo poliesportivo no bairro São Sebastião. Art.2º Faz parte integrante desse projeto de Lei como justificativa em anexo, o histórico do homenageado e o mapa onde se localiza a referida quadra. Art. 3º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Plenário Samuel José de Melo — 14 de Março de 2024. Propositores: Gelson Vitor e Carlos César. Após essa leitura, o Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação a esse projeto lido. O Vereador Álisson Alves se pronuncia mais uma vez para falar que em nome de Marinez, de Laura, de Claudinha, de todos os amigos que estavam presentes, o mesmo diz só deixa as condolências/os pêsames por uma morte trágica e repentina, e todos sabem da pessoa que Muryllo era, e principalmente o valor que ele tinha para seus amigos, para todas as pessoas que estavam ali do lado dele. Então o Vereador Álisson diz que deixa sua mensagem de conforto, isso é uma simples homenagem, mas de coração, o Vereador Álisson diz também que parabeniza ao Vereador Carlos César e ele acredita que ninguém melhor que César para poder trazer a sua palavra aqui também, Presidente Gelson Vitor o parabenizar por ter essa iniciativa de denominarem o nome de Muryllo a essa areninha que será construída, até porque ele sempre esteve ali desenvolvendo suas atividades ali no ginásio poliesportivo. E ali, vai ficar sua marca e o nome dele para que possa ser lembrado, então o Vereador Álisson deixa seus sentimentos, o mesmo diz que não era isso que ele queria de está aprovando uma situação dessa, porque todos queriam que ele estivesse vivo, mas tudo é da permissão e do jeito que Deus permite, e assim conclui sua fala agradecendo; O Vereador Carlos César por sua vez se pronuncia novamente e diz que como o Vereador Álisson Alves falou era tudo que eles não gostariam de estar lá, apresentando o nome de Muryllo, um jovem, uma criança, ao qual o Vereador Carlos César tem como um filho, o mesmo namorou e viveu com a mãe de Muryllo, Marinez, o Vereador diz também que conviveu com ele até quase aos 12 anos de idade, desde os 5 meses de vida, o Vereador Carlos César não é o pai biológico, mas considera-se pai de Muryllo. O mesmo segue dizendo que é suspeito a falar porque gosta muito dele como um filho, o Vereador ressalva que ele fala “gosta” porque Muryllo pode ter morrido para muitos, mas para o Vereador ele continua vivo. O Vereador se direciona a Marinez e diz que é uma forma de deixar a memória de Muryllo para que todos possam lembrar, principalmente eles que conviveram com Muryllo que infelizmente até poucos dias, o Vereador Carlos César ainda diz que teve o prazer de conviver com Muryllo como pai, porque pai como sempre é o que cria, até os dias de hoje, mas precisamente até seus 11 anos de idade. A vida fez com que o Vereador se separasse de Marinez, ela seguiu outro rumo e o Vereador também, mas tinha Marcele e tinha Muryllo, Marcele é uma menina que o Vereador pegou também com 2 anos e um pouco, mas não pode negar, e onde Marcele estiver o Vereador sabe que ela não vai ficar com raiva, mas o Vereador gostava mais de Muryllo, até porque o Vereador diz que pegou ele criancinha nos braços, e ele nunca se separou de Muryllo, mesmo tendo ocorrido o caso da separação com sua mãe, mas com Muryllo onde o Vereador estava, ele chegava perto e o Vereador diz que não tem nem palavras para falar de uma pessoa que ele tinha um carinho enorme, enorme por ele, como um pai que ama o filho, infelizmente, a vida fez com que hoje o Vereador Carlos César esteja colocando o nome de Muryllo para a eternidade, para que todos possam lembrar de Muryllo, não era o que o Vereador gostaria, ele gostaria de estar com Muryllo vivo aqui com alegria, ele deixou um legado grande, mas o maior que ele deixou parece que foi para deixar em morte, o Vereador afirma eu não sabia que Muryllo era tão querido, ele sabia que todos eles gostavam de Muryllo, mas que ele era tão querido daquela forma o Vereador não sabia. Com toda a sinceridade do mundo, então a Marinez, a Claudinha, e a todos os familiares, até a Marcelo que ninguém sabe onde ele está, que é o pai biológico dele, essa é uma pequena forma de homenagear Muryllo para sua eternidade, e assim o Vereador agradece ao Senhor Presidente por seu momento de fala; A Vereadora Gabriela Melo também se pronuncia para parabenizar a Gelson e a Carlos César por essa justa homenagem merecida pelo jovem Muryllo, por essa perda repentina, essa areninha e essa quadra que é a cara dele, que ele gostava de estar com essa alegria que todo Novacruzense conhece, e também a Vereadora quer deixar seu pesar a sua tia Marinez, ela não consegue mensurar a dor dela, mas que Deus conforte seu coração e de todos, e assim agradece; A Secretária Patrícia Maria também se pronuncia e diz como Gabi já falou, ela quer parabenizar a Gelson e a César, por ter escolhido a pessoa de Muryllo para ser homenageado, só é homenageado pessoas queridas, e todos sabem que ele era PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ uma pessoa muito querida, a Secretária Patrícia quer deixar a sua mensagem para Marinez, dizer da pessoa querida que ele era lá em Lagoa Limpa, ele trabalhou lá com a Secretária patrícia, os jovens de lá sentiram muita falta também, todos lembraram do trabalho belíssimo que ele fez lá no antigo Pet. Então a Secretária Patrícia parabeniza a Marinez pelo filho que ela tem, e se Deus quiser muito em breve, todos estarão comemorando a construção que o nosso Prefeito irá fazer em homenagem a ele, e que vai ficar o legado e seu nome exposto lá para nossa cidade por toda a eternidade; O Presidente Gelson Vitor por sua vez se pronuncia nesse momento, e diz que é dificil depois umas palavras tão emocionante do pai de Muryllo, e Muryllo representava e representa ao Vereador Carlos César isso aí que ele falou, e o Presidente lembra que essa casa passou por um momento político difícil, quando o Presidente tinha um amigo na casa que era o pai da Vereadora Gabi, eles dois conversavam muito, eles se reuniam na casa nas sextas-feiras e eles conversavam muito sobre tudo, sobre política, família e talvez a Vereadora Gabi não saiba o quanto o Presidente conversava com ele, e no momento daquele acidente, o Presidente diz que não quer reviver até pelo estado dela, mas foi muito difícil aquele momento, o Presidente diz eu se encontrou com a Vereadora Gabi no hospital, e depois veio a notícia, e está casa realmente perdeu um grande político. Mas porque que o Presidente está falando isso? Porque essa casa de vez em quando aqui ela emociona, com as perdas importantes que todos já tiveram nessa cidade, e o Vereador Carlos César falou muito bem quando ele disse que não sabia que Muryllo era tão querido, e essa prova veio justamente para o Presidente no dia se sua missa, quando o Presidente chegou na Igreja e ele olhava para um lado e olhava para o outro, e ele ficou impressionado com quase toda a Igreja chorando com a perda de Muryllo, e o Presidente diz que também não sabia que ele era tão querido, e uma passagem tão rápida por essa vida, mas é como o Vereador Carlos César disse, ele deixou um legado muito grande, e um legado que a própria mãe deu um testemunho lá na Igreja. Quem era Muryllo? Um menino cheio de vida, um atleta, forte, e que muitas vezes através da dança ele escrevia uma história, o Presidente diz que tem em sua mente o 7 de Setembro, que ele vinha à frente da Banda Dragões da Independência e Muryllo deu um show, e o Presidente não sabia que um rapaz, um atleta daquele porte poderia partir tão cedo, realmente para eles da casa, jamais imaginariam que eles estariam hoje homenageando Muryllo, todos ficamos perguntando o “porquê?” Mas o Pastor Rogério sabe, que tudo é no tempo de Deus, tudo é com a permissão de Deus. Então o Presidente diz ao Vereador César, essa pequena homenagem a seu filho aqui nesta casa, não é só à proposição do Vereador Gelson, do Vereador César, realmente vai ficar em uma análise aqui da Câmara como propositor, mas aqui é toda casa que está homenageando Muryllo, todos os Vereadores, e é muito pouco o que estão fazendo hoje aqui, é muito pouco, mas o que todos devemos deixar na vida é o que Muryllo deixou, exemplos de muitos exemplos, então a Marinez e a sua família se sintam abraçados por esta casa, a casa do povo, a casa de vocês. E essa homenagem é muito pequena para o homem que foi Muryllo aqui na terra. Logo após esses depoimentos, a Secretária Patrícia Maria deu início a votação ao Projeto de lei Nº01/2024 do poder Legislativo. Esse projeto foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10 — Sim /3 — Faltas. Em seguida, o Presidente diz que quer pedir a toda Assistência e a todos os Vereadores aqui Presentes para quebrar um pouco nosso regimento e que todos aplaudissem de pé a essa votação. Na Hora das Lideranças: Não houve orador a usar a palavra nesse momento. Na Hora das Explicações Pessoais: A Vereadora Marione Moreira inicia sua fala nesse momento mais uma vez cumprimentando a todos e parabeniza mais uma vez a aprovação dos dois projetos, o da Igreja que é muito importante para a comunidade evangélica, e também nomeando essa arena de esporte, não poderia ter sido mais bem homenageado Muryllo, que todos eles conheciam, e que Deus o tenha, vai ser uma grande homenagem. Primeiramente é isso aí, e segundo é só para informar a desfiliação da própria Vereadora Marione Moreira do MDB, até o momento a Vereadora diz está sem partido, e aguarda as cenas dos próximos capítulos, como diz Manga Rosa, e assim, ela diz que seria só para informa a todos e deseja boa noite a todos mais uma vez; O Vereador Álisson Alves também se pronuncia novamente para parabenizar aos projetos que foram aprovados, a Assistência que está assistindo nesse momento, são vários comentários positivos, tanto pela aprovação da doação do terreno para a igreja Batista Betel, quanto ao nome de Muryllo que vai ser denominado naquela areninha, e como a Vereadora Marione já falou, o Vereador Álisson também quer aproveitar no momento e dizer que desde o dia 15 de Março a sua ficha já está assinada com o MDB, é o partido conhecido como Nação Bacural, eles estiveram ontem com o Vice-Governador Walter Alves, para fazer alguns ajustes e bateu o PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ martelo da confirmação para a ida do Vereador Álisson para o MDB, um partido pelo qual ele teve sempre um maior contato, e que devido a outras situação em eleições passadas eles não disputaram, mas agora o Vereador Álisson está integrando a base desse partido, junto com o líder maior, o Prefeito Flávio, o Senhor Presidente Gelson, e com o Vice-Governador Walter Alves, e depois da boa conversa de ontem bem produtiva e saliente, para o bem de Nova Cruz, o Vereador Álisson Alves já faz parte dos quadros de filiados do MDB, então o mesmo diz que só queria deixar esse registro, e agora se tornando mais bacural do que nunca, e assim agradece; O Vereador Carlos César se pronuncia novamente e diz que desde já ele agradece a compreensão de todos pela aprovação, e como ele mesmo já falou o nome de Muryllo Fernandes Campos, para ser colocado na areninha, todos que falaram a respeito de Muryllo, o Vereador Carlos César agradece pelas palavras de cada um, quando a Vereadora Anne Gabriela falou que não tinha canto melhor e que era o lugar que ele gostava de está, então a todos, a todos mesmo que de uma forma ou de outra que votaram, que levaram uma palavra/mensagem, o Vereador Carlos César agradece em seu próprio nome e em nome de toda a família de Muryllo, é uma homenagem muito justa, é pouco, fez até com que o Presidente que é todo metódico, quebrasse um pouco o protocolo para que fosse aplaudido de pé, isso aí prova nada a mais do que nada a menos, a gratidão que todos tinham por Muryllo. Então fica aqui o legado que Muryllo plantou a semente do bem, e ele é querido nos quatro cantos de Nova Cruz. E ao pessoal da igreja, o Vereador diz que eles já votaram para outros e o Pastor Rogério sabe que para o próprio Vereador Carlos César é muito gratificante e justo, e que outras congregações sejam agraciadas, para que a semente do bem seja plantada e florescida em todos os cantos, porque é dessa forma que eles irão mudar um pouquinho o conceito da sociedade. É pegando pessoas que querem realmente falar a palavra de Deus, e da condições à eles falarem muito melhor e levar à palavra de Deus para cada pessoa que queira ouvir e que queira estar junto conosco, então o Vereador Carlos César deseja parabéns mesmo, do fundo do coração a todos eles que fazem parte da igreja, e desde já que venha mais projetos como esse para que eles lá possam agraciar outras congregações. O Vereador Carlos César continua dizendo que quando ele se referiu a água, ele falou com propriedade, não que todos os seus colegas não tenham, mas é porque ele participa, depois daquela audiência, ele foi atrás, ele mesmo teve três encontros com o Presidente, com o diretor da regional, e a luta continuou e o Vereador Carlos César já falou até no programa de rádio, não faz nem um mês direito, crê ele que está com uns 15 dias atrás e ele falou da tão sonhada solução, vai ser feita toda aquela tão sonhada adutora que vai solucionar o problema da região toda, em 24 ou 25 cidades, e esse projeto, é um projeto tão lindo, que o Vereador diz que vai mais além, esse é o maior projeto já visto na nossa cidade, porque em 10 anos, possa parecer até muito tempo, talvez ele possa nem está mais por aqui diz o Vereador Carlos César, mas daqui a 10 anos, o projeto que ele viu e acompanhou de perto é para ter água em toda a zona rural, não vai ficar nenhum distrito sem água, mas até lá, que tem para começar em 2025 e com conclusão até 2028, iremos ficar em uma situação calamitosa de água, o mês passado o Vereador Carlos César diz que comprou água 5 vezes, esse problema de que foi trocado só quase 11 km de canos, então agora com a briga deles e com o empenho, o nosso chefe que é da luta também, que é da nossa Regional Agreste Trairi, Assis, o Vereador Carlos César esteve com ele, e ele deu essa maravilhosa notícia, que agora o problema é só da solicitação que tem previsão para começar agora no final de Julho, para trocar os outros 18 km de cano, para que possa dar uma vazão maior, ou seja, todos nós sofremos demais até agora e estamos sofrendo, mas pelo menos agora temos um alento que o mais tardar é de Novembro para Dezembro de está sendo concluídos esses 18 km de canos que faltam. Então, o Vereador que vem nessa luta e diz que já viu sendo trocado 11 km de canos, ele quer que seja verdade, até porque ele lá falou e o Vereador colocou até no programa de rádio, ele falando para toda a nossa região, em particular para Nova Cruz ouvir, que vai começar a trocar o mais tardar em Novembro para Dezembro, iremos ter toda a adutora trocada e com canos novos, esses canos que estavam eram canos ultrapassados, que tinham validade de 10 à 15 anos, já estavam com 34 anos, com esse tempo todo esses canos de ferros já estão se desmanchando, e o Vereador Carlos César diz que ele não está em defesa de Caern não, ele disse mais além, era para quem tem água, essa região de baixo tem água de manhã, à tarde e à noite, ficar solidário para quem não tem. Como é que fica solidário? Se a pessoa de baixo tem água e quem está lá em cima não tem, como fica solidário? É não pagar! Os que estão aqui na boa pagam, quando apertasse se todo mundo não pagasse, o Vereador diz que tem certeza que esse problema já tinha sido solucionado a bastante tempo, o Vereador diz que estava vendo hoje uma postagem de Chiquinho, relembrando PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ o próprio Vereador Carlos César, o Sargento Carlinhos, da luta e da mesma conversa de que ia ser trocada € nunca foi, mas agora já foi trocado 11 km e vai ser trocado os outros 18 km, o diretor Regional da Agreste Trairi, disse em alto e em bom som, que os canos já estão licitados e que vão chegar e começar a obra início de Julho, então o Vereador diz que irá sofrer mais pouquinho infelizmente, ainda iremos comprar muito carro pipa, ainda iremos muito atrás de água, e eles Vereadores irão ser mais procurados ainda até lá, mas quando chegar nesse período, pelo menos todos nós iremos ter uma vazão melhor, porque poderá colocar uma bomba, pois os canos são novos, a quantidade de água que irá chegar em Nova Cruz vai duplicar, pode chegar até em 400 mº, ou seja, vai amenizar e muito, não vai solucionar, mas vai amenizar muito. Iremos ter ainda uns 9 meses de muito sofrimento, e quando estiver sendo trocado é que o sofrimento vai ser maior, mesmo assim o Vereador quer que seja trocado e que Nova Cruz saia desse sofrimento de água. Vereador Carlos César se direciona para a Secretária Patrícia Maria e diz que aquela comissão que ela falou do antigo Vereador não tem nada a ver com a comissão de hoje não, aquela comissão é totalmente diferente, aquela era da bacia, que naquela ocasião, o Vereador Carlos César disse que fez questão de ficar lá calado e escutado que ninguém era mais justo para aquela comissão do que o próprio Vereador Carlos César, até porque todos sabem que ele acompanhou e a Secretária Patrícia presenciou a discussão entre o Vereador Carlos César e à Governadora, onde ele defendia a questão da água de Nova Cruz, o Vereador Carlos César continua dizendo que a Secretária Patrícia, Damião do Sindicato, mais ou menos umas 20 testemunhas aqui de Nova Cruz, estavam no auditório da governadoria, no momento em que o Vereador Carlos César cobrou, acabou a audiência, a Governadora achou que ele estava desfazendo, mas ele estava cobrando, pois é um direito dele como cidadão e como representante do povo, cobrar soluções, e mostrando como iria ser a solução, mesmo quando a Governadora fez aquilo, tomou aquela iniciativa insana na opinião do Vereador, ele diz que não deixou de cobrar não, ele continuou participando e cobrando, inclusive ele recebeu um convite ontem para mais uma, e ele vai para quantos tiverem, mas porque ele vai? Porque ele quer tentar ver se consegue dar sua contribuição para que se não solucionar, mas para amenizar a situação trágica, que é essa situação de água aqui em Nova Cruz. Hoje todos os programas ficam gravados e quem quiser ouvir, pode procurar o programa de 15 dias atrás, que vai está lá o diretor da Regional dizendo que vai ser trocado os 18 km de canos, e graças a Deus Nova Cruz vai amenizar e muito a situação da água. Dessa forma, o Vereador agradece por seu momento de fala ele diz que passou até demais do seu tempo, mas agradece ao Senhor Presidente por sua benevolência, mas ele gostaria de dizer tudo isso que foi dito para a população Novacruzense que está os assistindo, para eles saberem que esse sofrimento tem dias para ser acabados, e assim agradece novamente; O Vereador Antônio Costa se pronuncia mais uma vez, e diz que sobre o projeto de Muryllo que todos votaram aí, o Vereador só quer desejar que ele esteja em um bom lugar onde estiver, e sobre o projeto da igreja ele quer dizer o seguinte, essa Câmara nunca fez nada para a igreja e eles se negar, eles estão sempre juntos na luta para o que der e vier, contra a água, o Vereador diz que falou porque a água de Nova Cruz, é uma vergonha total, a pessoa não está pagando água, a pessoa está pagando lama, e o papel vem todo mês, então não podemos dizer que a Caern está correta com a gente, passamos muitas decepções com a Caern, e o pessoal lá de baixo como disse o Guerra aí, também passa porque o povo procura ele, e quando o povo procura eles Vereadores não tem solução para dar, o Vereador Antônio Costa quer que Jesus proteja as palavras do Vereador Carlos César, e que Jesus encaminhe essa palavras, para que o povo lá não o engane, como enganaram ao próprio Vereador Antônio Costa, e ao Vereador Carlos César como também já o enganaram muitas vezes, já foram feitas muitas audiências públicas, e todas as vezes formos enganados, o Vereador Antônio Costa escutou lá que um pobre, aquele de pequena baixa renda, não era para pagar a água, era para pagar só uma taxa, agora vai qualquer um lá na Caern para conseguir essa taxa, eles colocam você para lá e para cá, enrolam e não resolvem; O Vereador Carlos César interrompe ao Vereador Antônio Costa e diz que essa tarifa social é uma enganação e grande, pelo menos da Caern, e o Vereador Carlos César diz que não está defendendo a Caern e o Governo não, ele está defendendo o povo. O Vereador diz que sabe o que ele sofre com água e sabe como sofre o povo que o procura, ele diz que só hoje colocou três caminhão pipa de água, e não ver vantagem nisso, mas quando o Vereador Carlos César fala na água, é porque existe uma luz lá no fim do túnel, tem alguma coisinha que está dizendo que vai amenizar a situação, mas sobre a tarifa social, ela é uma enganação porquê? Porque ela tem uns pré-requisitos, não é o que o Senhor Vereador Antônio Costa disse aí não; O Vereador Antônio Costa se pronuncia e diz que PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ quem falou isso foi o cara da Caern, disse ao próprio Vereador Antônio Costa, disse a ele Vereador Carlos César e disse a todos nós; O Vereador Carlos César segue dizendo que eles lá na Caern tem um pré-requisito que é uma casa com 48 m?, que primeiramente isso não é uma casa, e que o próprio Vereador Carlos César é a favor do que o Vereador Antônio Costa falou, que na Câmara pelo menos através dos Deputados, que todo pessoal que seja cadastrado nos programas sociais, que tenham o Nis do cadastro único, que esse pessoal seja realmente amparado pela tarifa social automaticamente, mas não é assim, é com aquela casinha que o próprio Vereador Carlos César chama de casinha de pombo que quase ninguém tem, é uma casa com 40 e poucos metros, aí se chegar lá no pré-requisito e você for uma pessoa pobre e tiver uma geladeira, você já está fora, tem um bocado de coisas, é uma sacanagem ímpar, ninguém entra quase. Tem um rapaz que o Vereador não vai dizer o nome dele por questão de ética, mas o Vereador Carlos César diz que paga a água dele desde quando ele nasceu, e ele mora em uma casa que se ela não preencher os pré-requisitos, nenhuma preenche não. A casa dele deve ter uns 2,5 ou 3m de frente, bem fininha, lá no Antônio Peixoto, o Vereador Carlos César diz que tem certeza que aquela casa não dar 40m?, mas ele foi lá e foi negado a tarifa social dele. É de uma covardia jamais vista, agora o Vereador Carlos César concorda com o Vereador Antônio Costa que essa casa devia viu Senhor Presidente, que todos eles sentassem e conseguissem uma maneira, se não puder porque é Estadual, pegar os Deputados da nossa região, e eles mudar lá que todo o cidadão Norte Rio Grandense, e ele fizer parte do cadastro único, que ele seja inserido automaticamente na tarifa social, e não precisa está procurando Vereador A ou B não, é um direito deles. Poucas pessoas sabem, mas a Caem é uma empresa mista, o Governo detém só, vamos supor que seja só 51%, e ela detém a direção, mas ela é uma empresa mista, ou seja, eles não estão nem aí para o cidadão não; O Vereador Antônio Costa diz que o Governador é o acionista total, quem manda é o Governador; O Vereador Carlos César diz que é majoritário; O Presidente Gelson Vitor se pronuncia para pedir que os Vereadores Carlos César e Antônio Costa concluam suas falas; o Vereador Carlos César segue dizendo que essa comissão que foi feita aqui, que eles sentem e estudem para legalizar a nível de Nova Cruz e a nível de Estado, para que todos sejam incluídos e automaticamente eles passem a pagar a tarifa social, como tem na Cosern. O Vereador Carlos césar diz que do jeito que o Vereador Antônio Costa disse aí, infelizmente não é o que é hoje não, hoje é um tamanho de uma casa, que não existe esse tamanho de casa, e muitas vezes é até negada por alguns servidores, e assim o Vereador agradece; O Vereador Antônio Costa também diz que irá encerrar sua fala, mas com todo o respeito que o próprio Vereador Antônio Costa tem pelo Vereador Carlos César, o Vereador Antônio Costa diz que hoje é só mentira, ele diz que ele não tem culpa, que o Vereador Carlos César também não tem culpa, o Prefeito também não tem culpa, mas a Governadora tem culpa, ela foi a mais votada por Nova Cruz, e até hoje ela não fez nada, e assim agradece seu momento de fala; A Secretária Patrícia Maria se pronunciou e disse ser breve, pois ela costuma a falar pouco, mas só para justificar, quando ela falou para o Vereador César, e para todos que estão presentes, que já existe uma comissão, naquele momento ela não sabe se o vereador Carlos César participou, participaram alguns Vereadores, e nunca ninguém foi resolver nada, muitas vezes na hora de falar no microfone, todo mundo vai à frente, todo mundo toma conta de tudo, e na hora de ir lá cobrar muitas vezes, poucos vão, a mesma diz que já foi com o Vereador Carlos César algumas vezes, eles também foram para a audiência com a Governadora, e quando o Vereador Carlos César começou seu discurso, a Governadora abandonou eles e foi embora, porque ela não aguentou a pressão realmente isso foi verdade, mas como a própria Secretária Patrícia Maria disse, na hora de formar a comissão, eles formam, mas na hora de ir atrás são poucos que vão; O Vereador Antônio Costa interrompe a Secretária Patrícia para dizer que ele já colocou água do rio Curimataú para um Governador beber aqui; A Secretária segue dizendo que todos tem que correr atrás desde lá de cima, quando a própria Secretária falou nas comissões de bacias, é porque se não for atrás de melhorias desde lá de cimas e só trocar os canos, e a água chegar como o nobre colega falou aqui, “só a lama” eles precisam que todo o projeto seja feito com todos os procedimentos. A Secretária Patrícia se dirige ao Vereador Carlos César e diz que quem mais quer que seja resolvido essa situação da água é ela mesma, e ela acredita que será resolvido em nome de Jesus, porque como ela mora na zona rural toda aquela comunidade de Lagoa Limpa cobra muito dela, eles acham que a Secretária Patrícia junto com o Prefeito tem a obrigação de colocar um carro pipa em cada casa na hora que falta água nos canos, então com todo mundo tem reservatórios pequenos, fica aquela dificuldade e a própria Secretária Patrícia fica com aquela pressão grande, ela não tem condições de abastecer todas as PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br & CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ casas, então todo mês estamos passando por essa dificuldade, então para quem mais quer essa melhoria para toda a população e para toda a zona rural se Deus quiser um dia vai passar, é ela mesma, e cada um de vocês Vereadores que sabe e que sofre com os pedidos da população, e para concluir em nome do Pastor Rogério, e a todos que fazem parte da igreja Betel, parabéns por mais uma conquista, continuem lutando pois virá muito mais conquista com certeza, porque não podemos cruzar os braços. A Secretária Patrícia Maria também deseja parabéns e boas-vindas ao nobre colega Vereador Álisson Alves pela chegada dele ao grupo em que a Secretária Patrícia faz parte, é um grupo que cada dia mais cresce, a Secretária Patrícia diz que ela chegou nele para ficar e não deseja sair, e assim juntos unidos eles cresçam as forças para que eles venham buscar mais e mais melhorias para a nossa cidade, a Secretária Patrícia diz que irá passar o restante de seu tempo para o Vereador Carlos César pois ele ainda quer falar alguma coisa; O Vereador Carlos César diz que não sabe se ele está falando alguma coisa e está sendo distorcido, mas é o seguinte, a comissão é para fiscalizar alguma coisa, o Vereador diz que eles estão no papel deles, não tem problema nenhum, e se for para a questão da água, o próprio Vereador faz questão de fazer outra, aquela comissão foi criado um comitê de bacias proposto pela Governadora naquela época, e colocaram aquele cidadão que era Vereador na época que não participou de nenhuma vez; A Secretária Patrícia Maria se direciona ao Vereador Carlos César e diz que é justamente isso que ela está dizendo, se formar comissão toda hora e não se resolver nada, não adianta; O Vereador Carlos César continua dizendo que é porque tem uns que gosta de ver holofotes, quando aparece holofotes gostam de aparecer, mas lá não apareceram nenhuma vez, ou seja, é esse tipo de coisa que o Vereador não concorda, o Vereador Carlos César diz que quer só que a Secretária Patrícia Maria entenda que ele só quer ir lá cobrar, isso não quer dizer que é só pela proposta das trocas dos canos, e que vai melhorar e muito a nossa situação, mas não vamos parar por aqui não; O Presidente Gelson Vitor diz que eles irão sentar internamente e criar essa comissão e que o Vereador Carlos César pode ser até o presidente dessa comissão para está à frente; O Vereador Carlos César continua dizendo que irá ter até uma vantagem porque se marcar e ele for, e os outros não for, o próprio Vereador Carlos César vai chegar na hora e vai dizer, ele vai dizer, tal Vereador é muito bonito, é muito cheiroso, mas no dia de ir não vai. Desse modo, depois desse momento de muita discussão, o Presidente Gelson Vitor diz que irá encerrar a sessão, mas antes ele queria agradecer e dar as boas-vindas ao Vereador Álisson Alves nessa nova ingressa no partido do MDB, e parabenizar ao Pastor Rogério, essa luta incansável pela aquisição desse terreno para a construção da igreja Betel, e também parabenizar o Prefeito Flávio porque esse é o terceiro terreno que essa casa aprova para ser doação das igrejas evangélicas, fora o terreno do Sebrae, então assim, é uma visão que o Prefeito tem com relação à questão das doações desses terrenos. O Presidente também agradece a todos pela a presença, muito proveitosa a sessão de hoje, e amanhã a Câmara irá homenagear o novo pároco José Carlos Acelino, Novacruzense, sua primeira missa será amanhã na Matriz, então todos os Vereadores e Vereadoras estão convidados, essa casa irá o homenagear com uma Moção de Aplausos, às 19:00. E com isso, não havendo mais orador a usar a palavra, o Presidente declara a sessão encerrada, e convida a todos a participarem da próxima sessão que acontecerá dia 04 de Abril, em seguida, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso. Nova Cruz/RN, 21 de Março de 2024 Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE MARÇO DE 2024 1.MATERIAL DE EXPEDIENTE: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: LEITURA DO EXPEDIENTE: MOÇÃO DE APLAUSOS: Nº 03/2024: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização ao Senhor José Carlos Arcelino da Silva, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral. Tornando-se o 13° novacruzense, por graça a Deus, a ascender a Ordem Presbiteral. Propositor: Gelson Vitor. INDICAÇÃO: Nº 31/2024: Sugerindo que seja realizado a Pavimentação e Iluminação em LED, na comunidade do Juriti, neste município. Propositor: Gelson Vitor. 2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES. 3.USO DA TRIBUNA: 4.ORDEM DO DIA: Votação de Projeto de Lei: EXECUTIVO: Nº 15/2023: Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências. LEGISLATIVO: Nº 01/2024: Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências. Propositores: Gelson Vitor e Carlos César. Votação de Indicação: Nº 32/2024: Sugerindo que seja realizada a reforma do teto do terminal rodoviário deste Município. Propositora: Marione Moreira Nº 33/2024: Sugerindo que o antigo açougue, localizado na Rua 15 de Novembro seja transformado em um espaço adequado para a realização da Feira da Agricultura Familiar. Propositores: Victor Guerra e Carlos César. Nº 34/2024: Sugerindo que seja feita a implementação do saneamento rural em nosso município. Propositor: Victor Guerra. Nº 35/2024: Sugerindo que sejam feitas barragens subterrâneas nas Comunidades rurais do nosso município. Propositor: Victor Guerra. Nº 36/2024: Sugerindo que seja feito a pavimentação de paralelepípedos e a implantação das luminárias de LED no Sítio Lagoa Verde, podendo ser feito por etapas, mas de forma urgente. Dando início essas melhorias na entrada da comunidade que fica situada na PB-071, até a Barragem Lagoa Verde e logo após possa ser estendido as mesmas melhorias até a Capela da Comunidade. Propositores Carlos César, Álisson Alves e Victor Guerra. Nº 37/2024: Sugerindo que seja feito uma praça com academia ao ar livre na comunidade do Arisco do Serrote. Propositora: Patrícia Maria. Nº 38/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da rua a qual fica a divisa dos municípios, Nova Cruz e Passa e Fica na comunidade do Fernando da Pista, neste município. Propositora: Patrícia Maria. Nº 39/2024: Sugerindo com regime de urgência, que neste município, seja implantado políticas públicas voltadas para as causas animais, principalmente no que diz respeito aos animais em situação de rua. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira. Nº 40/2024: Sugerindo que seja feito a construção de uma parada de ônibus e as instalações das manilhas na comunidade do Xique-Xique, neste município. Propositores: Mateus Raone, Anne Gabriela e Marione Moreira. Nº 41/2024: Sugerindo que sejam construídas duas paradas de ônibus, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, no Bairro Portal do Agreste, neste município. Propositor: Antônio Costa. Nº 42/2024: Sugerindo que seja feita a reforma da Ponte Régis Bittencourt no município de Nova Cruz. Propositores: Antônio Costa e Mateus Raone. Nº 43/2024: Sugerindo que seja colocado metralhas nos buracos que foram escavados próximo ao Rio Curimataú por trás do cemitério e que naquele lugar fosse construído uma passagem molhada. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone e Victor Guerra. Nº 44/2024: Sugerindo que seja construído uma passagem molhada na comunidade do Curralinho, neste município. Propositores: Antônio Costa, Mateus Raone e Victor Guerra. Nº 45/2024: Sugerindo que seja construída uma praça pública na comunidade do Xique-Xique, neste município. Propositor: Jardeson Barbosa. Nº 46/2024: Sugerindo que seja adquirido para o nosso município um drone pulverizador para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Propositor: Jardeson Barbosa. 5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: 6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 7. ENCERRAMENTO. ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.