norma nº 837/2023

/ 4-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNAMDES/RN
PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM,BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
LEI MUNICIPAL Ne 837/2023
DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado, para atender às
necessidades inadiáveis e temporária de
excepcional interesse público, nos termos
do inciso IX, do artigo 37, da Constituição
Federal e dá outros providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-RN, no uso de suas atribuições legais, que
lhe 530 conferidas pelo artigo 138, incisos II e IV da Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte Lei;
Art. le Para atender a necessidade temporária de excepcionai interesse público, a Administração
Pública Municipal poderá efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e
prazos previstos nesta Lei.
Art. 29 Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público;
- assistência a situações de calamidade pública ou emergência;
li - substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja prestando
serviços à municipalidade;
III - admissão de profissionais da área de saúde para atender a necessidade de excepcional interesse
público e realizar atendimentos ambulatoriais e hospitalares;
IV - atividades relacionadas as obrigações assumidas pelo Município junto a programas e convênios
firmados com outros órgãos governamentais, programas instituídos pelo Governo Federal,
implementados mediante acordos ou convênios;
V - suprir carências emergenciais nas áreas de logística dos órgãos e entidades da estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal, para regular continuidade dos serviços;
VI - outros casos autorizados por lei.
Art. 39 O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta (ei será feito mediante Processo
Seletivo Simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial dos Municípios do
Rio Grande do Norte.
§ 19 O Processo Seletivo Simplificado será regulamentado por Edital, atendidos os seguintes
pressupostos de validade;
1 - Ampla publicidade;
( f }(|f .i);t>iu;n;nuuAt)i;iio;)ou'oiTniJAMii"- CPF: 034.787,204.Q1
Tesoureira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373^2001
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II - Estabelecimento de critérios objetivos de julgamento e avaliação;
III - Inexistência de critérios que dificultem a recorribilidade das decisões da comissão de avaliação e
julgamento;
IV - Vincuiação às regras do edital e à classificação final do certame.
Art. 45 A contratação será feita por tempo determinado, com validade de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 55 A contratação somente poderá ser feita com observância da dotação orçamentária específica
e observado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidad e Fiscal (LRF).
Art. 65 É proibida a contratação de servidores ativos ou inativos da Administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores
de suas subsidiárias e controladas.
§ 15 Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as cumulações amparadas pela Constituição
Federal, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários.
§ 25 Além da nulidade do contrato, a infração do disposto neste artigo implicará responsabilidade
administrativa da autoridade contratante e do contratado.
Art.75 O contratado nos termos desta Lei vincular-se-á, obrigatoriamente, ao Regime Geral de
Previdência Social.
Art. 85 Os contratados regidos por este regime excepcional terão direito a décimo terceiro salário e/ou
gratificação natalina, inexistindo direito a férias e terço de férias.
Art. 95 A contratação de servidores de que trata esta Lei é autorizada pelo Poder Legislativo Municipal
para os cargos e funções previstos no Anexo e é considerada como de necessidade temporária de
excepcional interesse público.
§ 15 O Anexo estabelece a remuneração, os quantitativos das contratações autorizadas e as
atribuições dos cargos.
§ 25 Os servidores vinculados ao regime desta Lei não gozam dos direitos de promoção ou vantagens
de outro regime jurídico administrativo ou de plano de cargos carreiras e salário.
§ 35 A jornada de trabalho ordinária será fixada no contrato e poderá ser substituída pelo regime de
escala fixado no contrato, desde que mensalmente a totalização da carga horária seja mantida em
benefício da prestação do serviço à população.
§ 45 Os instrumentos de contrato a serem firmados devem especificar a lotação do contratado, 0 valor
da remuneração, a jornada, a forma de trabalho, 0 controle do ponto, a vigência.
Art. lOA pessoa contratada não poderá:
- Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
(!> /PBEPKlTURADF.RODOl.|:OFF,RNANDES
● ‘3^
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II - Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo implica a rescisão do contrato, sem prejuízo
da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.
Art. 11 O contrato firmado com base nesta Lei extinguir-se-á:
§1^ Automaticamente por:
- término do prazo contratual, prorrogado ou não;
I! - impossibilidade, a critério da administração, em face de caso fortuito ou forca maior;
III - ausência ao trabalho por prazo superior a dez dias contínuos ou intercalado no prazo de um mês;
IV - esgotamento do serviço objeto da contratação ou encerramento do convênio, programa ou
repasse a ele vinculado; e
V - por falta grave cometida pelo servidor, apurada na forma da Lei Municipal n^ 574/2015 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;
§2^ Por iniciativa:
I - da Administração, a qualquer momento, sem justificativa, mediante comunicação prévia do
servidor contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e,
II - do servidor contratado, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à Administração;
Art. 12 Os servidores contratados nos termos desta Lei estão sujeitos aos deveres, obrigações e
proibições expressos na Constituição Federal, na Lei Municipal n^ 574/2015 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Municipais e nas demais normas legais referentes ao serviço público em geral.
Art. 13 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Francisco Germano Filho
Rodolfo Fernandes/RN, 12 de junho de 2023.
i 0^ K
José Flávio Morais
Prefeito
/PRCFElTURADEBOÜOLrOFF.RNANDES
●i￾ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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ANEXO I
DOS CARGOS
Quantitativo, atribuições, carga-horária e remunerações.
t
a
1
/PRCrilTURADERODOUrorCRNANDCI
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Secretaria Municipal de Saúde
* y
3 o
t O
/PRF.rEITURADEROOOLFOFERMANDES
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iSsaESês t
Atribuições Escofaridade/
Habilitação
Cargo N^de
vagas
N9 de
Cadastro
Reserva
CH Valor
Técnicos
Análises Clínicas
Coletar o material biológico empregando
técnicas e instrumentações adequadas para
testes e exames de Laboratório de Análises
Clínicas; atender e cadastrar pacientes;
procederão registro, identificação, separação,
distribuição, acondicionamento, conservação,
transporte e descarte de amostra ou de
material biológico; preparar as amostras do
material biológico para a realização dos
exames; auxiliar no preparo de soluções e
reagentes; executar tarefas técnicas para
garantir a integridade física, química e
biológica do material biológico coletado;
proceder a higienização, limpeza, lavagem,
desinfecção, secagem e esterilização de
instrumental, vidraria, bancada e superfícies;
auxiliar na manutenção preventiva e corretiva
dos instrumentos e equipamentos do
Laboratório de Análises Clínicas; organizar
arquivos e registrar as cópias dos resultados,
preparando os dados para fins estatísticos;
organizar o estoque e proceder o
levantamento de material de consumo para os
diversos setores, revisando a provisão e a
necessária;
01 01 40h RS 1.320,00 em
Nível médio,
curso técnico
em análises
clínicas
registro ativo
no conselho
da classe.
e
requisição
procedimentos técnicos de boas práticas e as
normas de segurança biológica, química e
física, de qualidade, ocupacional e ambiental;
guardar sigilo e confidencialidade de dados e
informações conhecidas em decorrência do
trabalho.
seguir os
Técnico em Saúde RS 1.320,00
Bucal ESF
Participar do treinamento e capacitação de
ASB e de agentes multiplicadores das ações de
promoção à saúde; participar das ações
educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais; participar
na realização de levantamentos e estudos
epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene bucal
e realizar a prevenção das doenças bucais por
meio da aplicação tópica do flúor; fazer a
remoção do biofilme; supervisionar o trabalho
do ASB; inserir e distribuir no preparo cavitário
materiais odontológicos na restauração
dentária direta, vedado o uso de materiais e
instrumentos não indicados pelo cirurgião￾dentista; proceder à limpeza e à antissepsia do
Nível médio,
curso técnico
em Saúde
bucal
registro ativo
no conselho
da classe.
02 01 40h
e
©{§) /PUrrCITURADCROÜOLfOFERMANDES
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campo operatório, antes e após atos
cirúrgicos, inclusive em ambientes
hospitalares; remover suturas; aplicar
medidas de biossegurança
armazenamento, manuseio e descarte de
produtos e resíduos odontológicos; realizar
isolamento do campo operatório; exercer
todas as competências no âmbito hospitalar,
bem como instrumentar o cirurgião-dentista
em ambientes clínicos e hospitalares.
no
Auxiliar de Serviços
Gerais
Trabalhos de limpeza, conservação e
organização de mobílias. Lavar e limpar
cômodos, pátios, pisos, carpetes, terraços e
demais dependências do órgão competente;
remover, transportar e arrumar móveis,
máquinas e materiais diversos. Guardar e
arranjar objetos, bem como transportar
pequenos objetos; executar, enfim, outras
tarefas do cargo sob a ordem do Superior
Imediato.
Ensino
fundamental
incompleto.
06 02 40h R$ 1.320,00
Recepcionista Atender o visitante ou paciente, indagando
suas pretensões, para informá-lo conforme
seus pedidos; atender chamadas telefônicas,
manipulando telefones internos e externos de
para prestar informações e anotar recados;
registraras visitas e os telefonemas atendidos,
anotando dados visitante e/ou paciente, para
possibilitar o controle dos atendimentos
diários;
administrativas de pouca complexidade;
executar outras tarefas correlatas mediante
determinação superior.
Nível médio
completo e
curso
recepcionista.
02 01 40h R$ 1.320,00
de
executar outras tarefas
Dirigir e manobrar veículos e transportar
pessoas e cargas; Auxiliar no manejo e
acomodação do paciente; Conduzir veículos
automotores de grande porte, para o
transporte de passageiros; recolher o veículo
à garagem ou local destinado quando
concluída a jornada do dia, comunicando
qualquer defeito porventura existente;
manter os veículos em perfeitas condições de
funcionamento; fazer reparos de emergência;
zelar pela conservação do veículo que lhe for
entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de
direção; providenciar a lubrificação quando
indicada; verificar o grau de densidade e nível
de água da bateria, bem como, a calibração
dos pneus.
Motorista categoria RS 1.320,00
C e/ou D
Ensino
fundamental
incompleto,
CNH
categoria C, e
curso
primeiros
socorros.
05 02 40h
na
de
Conduzir veículos de Unidades de Suporte 40h R$ 1.320,00
Básico - USB, destinados ao atendimento,
remoção e transporte de pacientes, conforme
de Ensino 02
fundamental
incompleto.
Motorista 05
ambulância
C' /PntrCtTURADtnOOOUOrCRNANDES
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CNPJ: 08.153.819/0001-09
designação da regulação médica, para
prestação de socorro às vítimas de trauma e
atendimentos clínicos. Conduzir veículos
automotores de grande porte, para o
transporte de passageiros; recolher o veículo
à garagem ou local destinado quando
concluída a jornada do dia, comunicando
qualquer defeito porventura existente;
manter os veículos em perfeitas condições de
funcionamento; fazer reparos de emergência;
zelar pela conservação do veículo que lhe for
entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de
direção; providenciar a lubrificação quando
indicada; verificar o grau de densidade e nível
de água da bateria, bem como, a calibração
dos pneus.
CNH
categoria D ou
E e curso de
condutor de
ambulância.
na
Cozinheira Preparar e cozinhar alimentos e
responsabilizar-se
responsabilizar-se pelos trabalhos de cozinha;
preparar dietas e refeições de acordo com
cardápios; preparar refeições ligeiras,
mingaus, café, chá e outras; encarregar-se de
todos os tipos de cozimento em larga escala,
tais como; vegetais, cereais, legumes, carnes
de variadas espécies; preparar sobremesas e
sucos dietéticos; eventualmente, fazer pães,
biscoitos, sorvetes e artigos de pastelaria em
geral; encarregar-se da guarda e conservação
dos alimentos; fazer os pedidos de suprimento
de material necessário à cozinha ou à
preparação de alimentos constantes nos
cardápios.
Ensino R$ 1.320,00
fundamental
incompleto
03 01 40h
pela cozinha;
Enfermeiro Hospital Organizar e dirigir os serviços de Enfermagem R$ 2.000,00
e suas atividades técnicas e auxiliares nas
unidades prestadoras desses serviços;
Planejar, organizar, coordenar, executar e
avaliar os serviços de assistência de
Enfermagem; Realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, atividades em
grupo e conforme protocolos ou outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor
federal, estadual ou municipal, observadas as
disposições legais da profissão; Cuidados
diretos de Enfermagem a pacientes nos vários
ciclos de vida; Participar no planejamento,
execução e avaliação da programação de
saúde, bem como do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado
funcionamento da Unidade; Participar na
elaboração, execução e avaliação dos planos
assistenciais de saúde; Realizar prevenção e
Nível superior 02 01 40h
em
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
ÍPHEFEJTURADERODOLFOFERNANDES
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CNPJ; 08.153.819/0001-09
controle sistemático de doenças
transmissíveis em geral; Realizar prevenção e
controle sistemático de danos que possam ser
causados durante a assistência de
Enfermagem; Educação visando à melhoria de
saúde da população; Atuar substituindo
profissionais que estiverem ausentes da
Unidade, usufruindo de qualquer tipo de
licença; Realizar outras atividades compatíveis
com a sua função.
Orientar e acompanhar trabalho de
enfermagem em grau auxiliar; participar do
planejamento de assistência da enfermagem;
Descrição Analítica; executar trabalho de
enfermagem de nível médio, orientando e
acompanhando o trabalho de auxiliares;
participar da equipe de programação de
assistência a enfermagem; executar ações
assistenciais de enfermagem, exceto as
privativas do Enfermeiro; participar da equipe
de saúde; ser responsável por equipes de
trabalho dos auxiliares; executar outras
atividades inerentes à profissão.
Técnico R$ 1.320,00
Enfermagem
Hospital
de Nível médio,
curso técnico
04 02 40h
de
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Organizar e dirigir os serviços de Enfermagem R$ 2.000,00
e suas atividades técnicas e auxiliares nas
Enfermeiro ESF Nível superior 02 01 40h
em
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
unidades prestadoras desses serviços;
Planejar, organizar, coordenar, executar e
avaliar os serviços de assistência de
Enfermagem; Realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, atividades em
grupo e conforme protocolos ou outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor
federal, estadual ou municipal, observadas as
disposições legais da profissão; Cuidados
diretos de Enfermagem a pacientes nos vários
ciclos de vida; Participar no planejamento,
execução e avaliação da programação de
saúde, bem como do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado
funcionamento da Unidade; Participar na
elaboração, execução e avaliação dos planos
assistenciais de saúde; Realizar prevenção e
controle sistemático de doenças
transmissíveis em geral; Realizar prevenção e
controle sistemático de da nos que possam ser
causados durante a assistência de
Enfermagem; Educação visando à melhoria de
saúde da população; Atuar substituindo
profissionais que estiverem ausentes da
Unidade, usufruindo de qualquer tipo de
licença; Realizar outras atividades compatíveis
com a sua função.
Orientar e acompanhar trabalho de 40h R$ 1.320,00
enfermagem em grau auxiliar; participar do
Nível médio,
curso técnico
Técnico 03 02
Enfermagem ESF
de
©' /PRtPUTURADeRODOUOrF.RMAMDet
V 'iV-
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CEP; 59830-000 - RODOLFOFERNANDES/RN
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CNPJ; 08.153.819/0001-09
planejamento de assistência da enfermagem;
Descrição Analítica: executar trabalho de
enfermagem de nível médio, orientando e
acompanhando o trabalho de auxiliares;
participar da equipe de programação de
assistência à enfermagem; executar ações
assistenciais de enfermagem, exceto as
privativas do Enfermeiro; participar da equipe
de saúde; ser responsável por equipes de
trabalho dos auxiliares; executar outras
atividades inerentes à profissão.
de
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Técnico
Enfermagem
Unidade de Saúde
da Zona Rural
de Orientar e acompanhar trabalho de
enfermagem em grau auxiliar; participar do
planejamento de assistência da enfermagem;
Descrição Analítica: executar trabalho de
enfermagem de nível médio, orientando e
acompanhando o trabalho de auxiliares;
participar da equipe de programação de
assistência à enfermagem; executar ações
assistenciais de enfermagem, exceto as
privativas do Enfermeiro; participar da equipe
de saúde; ser responsável por equipes de
trabalho dos auxiliares; executar outras
atividades inerentes à profissão.
Nível médio,
curso técnico
01 01 40h RS 1.320,00
de
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Enfermeiro - Sala
de vacinação
Aplicar vacinas nos usuários; coordenar
campanhas de vacinação; realizar ações
educativas e acompanhamento mais efetivo
das atividades em sala de vacina, evitando a
ocorrência de falhas nos procedimentos que
podem acarretar reflexo na qualidade dos
imunobiológicos, disponibilizados para a
população; Realizar prevenção e controle
sistemático de danos que possam ser
causados durante a assistência de
Enfermagem; Educação visando à melhoria de
saúde da população; Atuar substituindo
profissionais que estiverem ausentes da
Unidade, usufruindo de qualquer tipo de
licença; Realizar outras atividades compatíveis
com a sua função.
Nível superior 01 01 40h R$ 2.000,00
em
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Desenvolver programas de prevenção, R$ 1.500,00
promoção de saúde e qualidade de vida,
especialmente junto a Academia de Saúde;
realizar diagnóstico, com levantamento dos
problemas de saúde que requeiram ações de
prevenção de deficiências e das necessidades
em termos de reabilitação, na área de
Estratégia de Saúde da Família; desenvolver
ações de promoção e proteção à saúde em
conjunto com as ESF, incluindo aspectos
físicos e da comunicação; orientar e atender
munícipes para atividades de prevenção,
habilitação e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de
Nível superior 20h Fisioterapeuta
Academia da Saúde
01 01
em
fisioterapia e
registro ativo
no conselho
da classe.
/PReFBITURADCRODOLrortRNANDES
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PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08,153.819/0001-09
t
fisioterapia; desenvolver ações conjuntas nas
unidades e domicílios com as ESF para a
prevenção de deficiências em todas as fases
do ciclo de vida dos indivíduos; acolher os
usuários que requeiram cuidados de
reabilitação, realizando orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
UBS; desenvolver ações de reabilitação,
priorizando atendimentos coletivos; participar
das atividades administrativas, de controle e
de apoio referentes a sua área de atuação;
realizar outras atribuições compatíveis com a
função e especialização profissional, e
diretrizes do Programa Academia de Saúde, e
Programa de Saúde da Família.
Desenvolver programas de prevenção,
promoção de saúde e qualidade de vida,
especialmente junto a Academia de Saúde;
realizar diagnóstico, com levantamento dos
problemas de saúde que requeiram ações de
prevenção de deficiências e das necessidades
em termos de reabilitação, na área de
Estratégia de Saúde da Família; desenvolver
ações de promoção e proteção à saúde em
conjunto com as ESF, incluindo aspectos
físicos e da comunicação; orientar e atender
munícipes para atividades de prevenção,
habilitação e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de
fisioterapia; desenvolver ações conjuntas nas
unidades e domicílios com as ESF para a
prevenção de deficiências em todas as fases
do ciclo de vida dos indivíduos; acolher os
usuários que requeiram cuidados de
reabilitação, realizando orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
Fisioterapeuta
Equipe
Multiprofissional de
Nível superior 01 02 20h R$1.500,00
em
fisioterapia e
registro ativo
no conselho
da classe.
APS
capacidade instalada da Academia de Saúde e
UBS; desenvolver ações de reabilitação,
priorizando atendimentos coletivos; participar
das atividades administrativas, de controle e
de apoio referentes a sua área de atuação;
realizar outras atribuições compatíveis com a
função e especialização profissional, e
diretrizes do Programa Academia de Saúde, e
Programa de Saúde da Família.
Prestar assistência em Fonoaudiologia de R$ 1.500,00
maneira integral e contínua nas diferentes
fases do ciclo de vida; Realizar grupos
terapêuticos e oficinas de linguagem e/ou de
voz; Realizar atendimentos individuais e em
grupo que estimulem as habilidades ligadas
Nível superior 20h Fonoaudiólogo
Equipe
Multiprofissional de
01 01
em
fonoaudiologi
a e registro
ativo
APS
no
O /PRCFCtTURADCROOOLrortlRNANDES
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PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
aos processos de aprendizagem na infância;
Realizar assistência fonoaudioiógica individual
e em grupo; Realizar ações de saúde na
unidade de saúde, centro de orientação ou
unidades escolares; Contribuir para o
diagnóstico epidemiológico da área de
abrangência ou na unidade de ensino;
Compartilhar casos com outros níveis de
atenção quando necessário, considerando a
complexidade de cada situação específica;
Detectar e intervir precocemente na
população com deficiência, incapacidade ou
desvantagem, delimitando as ações de
intervenção em reabilitação; Empoderar e
estimular as equipes nucleares da eSF/eAB e a
população para o auto-cuidado e ações de
promoção e prevenção; Desenvolver projetos
e ações intersetoriais, para a inclusão e a
melhoria da qualidade de vida das pessoas
com deficiência; Propiciar e estimular a
criação de espaços de discussão do processo
de trabalho e modelo inclusivo de reabilitação;
Realização de diferentes grupos, com
diferentes cunhos e objetivos (grupos de
promoção, prevenção, educativos e
terapêuticos), a partir das necessidades da
comunidade e das eSF/eAB, sendo que, a
realização destes grupos será conduzida -
preferenciaimente - de modo compartilhado
com as equipes de referência, a fim de apoiar
a coordenação do cuidado, bem como, o
compartilhamento de práticas e saberes;
Auxiliar as equipes de referência no
mapeamento e conhecimento de toda a
população com deficiência do território;
Empoderamento das eSF/eAB quanto aos
saberes e práticas da reabilitação; Apoiar as
eSF/eAB na identificação, cuidado e
estimulação dos Recém-Nascidos de risco do
território.
conselho da
classe.
Proceder ao estudo e à análise dos processos R$ 1500,00
intra e interpessoais e nos mecanismos do
comportamento humano, elaborando e
ampliando técnicas psicológicas, como teste
para determinação de características afetivas,
intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas
psicoterápicas e outros métodos de
verificação, para possibilitar a orientação,
seleção e treinamento no campo profissional,
no diagnóstico, na identificação e
interferência nos fatores determinantes na
ação do indivíduo, em sua história pessoal,
familiar, educacional e social: proceder à
formulação de hipóteses e à sua comprovação
Nível superior
em psicologia
registro
20h Psicólogo - Equipe
Multiprofissional de
01 01
APS e
ativo
conselho da
classe.
no
/PREFKJTURAOnBODOl.rortRNANDBS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373^2001
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CNPJ: 08.153.819/0001-09
experimental, observando a realidade e
efetivando experiências de laboratórios e de
outra natureza, para obter elementos
relevantes ao estudo dos processos de
desenvolvimento, inteligência, aprendizagem,
personalidade e outros aspectos do
comportamento humano.
Nutricionista
Equipe
Multiprofissiona! de
APS
Conhecer e estimular a produção e o consumo
dos alimentos saudáveis produzidos
regionalmente, considerando o perfil
socioeconômico e cultural da população da
área adstrita a ESF; Promover, em conjunto a
ESF, a articulação Inter setorial para viabilizar
o cultivo de hortas e pomares comunitários
considerando a realidade local; Desenvolver
ações integradas e parcerias com outros
setores junto aos demais setores e parceiros
do setor público localizado na área adstrita
presentes no território visando ao melhor uso
dos espaços públicos existentes e a ampliação
das áreas disponíveis para a realização das
ações voltadas para a promoção e proteção da
saúde que envolvam alimentação saudável ;
Capacitar ESF e participar, em conjunto a ESF,
Nível superior
em nutrição e
registro ativo
no conselho
da classe.
01 01 20h R$ 1.500,00
de ações vinculadas aos programas de
controle e prevenção dos distúrbios
nutricionais carências
micronutrientes, sobrepeso, obesidade,
doenças crônicas não transmissíveis e
desnutrição considerando o perfil da
população da área adstrita a ESF; Elaborar em
conjunto com as ESF, rotinas de atenção
nutricional e atendimento para doenças
relacionadas à Alimentação e Nutrição, de
acordo com protocolos de atenção básica,
organizando a referência e a conta referência
do atendimento; Desenvolver ações conjuntas
com as ESF visando, realizar ações para a
prevenção de agravos e proteção da saúde em
todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;
Desenvolver ações para subsidiar o trabalho
das ESF no que diz respeito ao
Desenvolvimento Neuropsicomotor normal da
criança e risco para possíveis alterações deste
desenvolvimento nas suas diversas fases da
vida.
como por
Farmacêutico/Bioq R$ 2.000,00
uímico
Nível superior
em farmácia e
registro ativo
no conselho
da classe.
Supervisionar, 40h
hematológicos, imunoíógicos e outros,
empregando aparelhos e reagentes
apropriados; - Interpretar, avaliar e liberar os
resultados dos exames para fins de
diagnóstico
sistematicamente os aparelhos a serem
utilizados nas análises, ajustando-os e
orientar exames 02 01
clínico; Verificar
O
/PAtrEITURADERODOLFOFCRNANDES
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calibrando-os quando necessário, a fim de
garantir funcionamento e a qualidade dos
resultados; - Controlar a qualidade dos
produtos e reagentes utilizados, bem como
dos resultados das análises; - Efetuar os
registros necessários para controle dos
exames realizados; - Elaborar pareceres,
informes técnicos e relatórios para
implantação, desenvolvimento
aperfeiçoamento de atividades em sua área de
atuação; - Participar das atividades
administrativas de controle e apoio referentes
à sua área de atuação; - Realizar estudos de
pesquisas microbiológicas, imunoíógicas,
químicas, físicoquímicas relativas a quaisquer
substâncias ou produto de interesse de saúde
pública; Validar método de análise, produtos,
processos e equipamentos; Participar das
atividades de treinamento e aperfeiçoamento
do pessoal auxiliar, realizando treinamento
em serviço ou ministrando aulas e palestras
para contribuir com o desenvolvimento
qualitativo dos recursos humanos em sua área
de atuação; - Participar de grupos de trabalhos
e/ou reuniões com dirigentes das unidades da
Prefeitura e de entidades públicas e
particulares para fins de formulação e
diretrizes, planos e programas concernentes
ao Município; - Executar outras atribuições
compatíveis com sua especialização
profissional.
ou
Educador Físico -
Academia da Saúde
Orientar e acompanhar os munícipes na
realização de atividades físicas, nas suas
diversas manifestações - ginástica, exercícios
físicos, desportos, jogos, danças, atividades
rítmicas, expressivas e acrobáticas,
musculação, lazer, recreação, reabilitação,
ergonomia, relaxamento corporal, exercícios
compensatórios à atividade laborai e do
cotidiano e outras práticas corporais, tendo
como propósito prestar serviços que
favoreçam o desenvolvimento da educação e
da saúde, contribuindo para a capacitação
e/ou restabelecimento de níveis adequados
de desempenho e condicionamento
fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à
consecução do bem-estar e da qualidade de
vida e prevenção de doenças; orientar a
realização de atividades físicas junto aos
aparelhos instalados na Academia de Saúde;
desenvolver ações conjuntas nas unidades e
domicílios com as ESF para a prevenção de
deficiências em todas as fases do cicio de vida
dos indivíduos; acolher os usuários que
Nível superior
em educação
física
registro ativo
no conselho
da classe.
01 01 20h R$ 1.500,00
e
o
Q> O /PRCFElTURADCBODOLrortRNANDÍS
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CNPJ: 08.153.819/0001-09
requeiram cuidados, fornecendo orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
DBS; participar das atividades administrativas,
de controle e de apoio referentes a sua área
de atuação; realizar outras atribuições
compatíveis com a função e especialização
profissional, e diretrizes do Programa
Academia de Saúde, e Programa de Saúde da
Família.
Educador Físico
Programa
Incentivo
Atividade Física
Orientar e acompanhar os munícipes na
realização de atividades físicas, nas suas
diversas manifestações - ginástica, exercícios
físicos, desportos, jogos, danças, atividades
rítmicas, expressivas e acrobáticas,
musculação, lazer, recreação, reabilitação,
ergonomia, relaxamento corporal, exercícios
compensatórios à atividade laborai e do
cotidiano e outras práticas corporais, tendo
como propósito prestar serviços que
favoreçam o desenvolvimento da educação e
da saúde, contribuindo para a capacitação
e/ou restabelecimento de níveis adequados
de desempenho e condicionamento
fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à
consecução do bem-estar e da qualidade de
vida e prevenção de doenças; orientar a
realização de atividades físicas Junto aos
aparelhos instalados na Academia de Saúde;
desenvolver ações conjuntas nas unidades e
domicílios com as ESF para a prevenção de
deficiências em todas as fases do ciclo de vida
dos indivíduos; acolher os usuários que
requeiram cuidados, fornecendo orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
UBS; participar das atividades administrativas,
de controle e de apoio referentes a sua área
de atuação; realizar outras atribuições
compatíveis com a função e especialização
profissional, e diretrizes do Programa
Academia de Saúde, e Programa de Saúde da
Família.
Nível superior
em educação
física
registro ativo
no conselho
da classe.
01 01 20h RS 1.500,00
de
a e
Nível Superior R$ 12.000,00
em Medicina e
registro ativo
no conselho
da classe.
40h Atribuições do cargo: Programa PSF -
Desempenhar todas as atividades inerentes ao
profissional de medicina, realizando atenção à
saúde dos indivíduos sob sua
responsabilidade; implementar ações para
promoção de saúde; elaborar documentos
médicos; realizar consultas clínicas, pequenos
procedimentos cirúrgicos, atividades em
grupo na UBS e, quando indicado ou
Médico ESF 01 01
\0 Af) .<1 '^O
©' /PREFElTURADERODOUrOFERMANDES
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CNPJ: 08.153,819/0001-09
necessário, no domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários (escolas, associações,
etc); realizar atividades programadas e de
atenção à demanda espontânea; encaminhar,
quando necessário, usuários a outros pontos
de atenção, respeitando fluxos locais,
mantendo sua responsabilidade pelo
acompanhamento do plano terapêutico do
usuário; indicar, de forma compartilhada com
outros pontos de atenção, a necessidade de
internação hospitalar ou domiciliar, mantendo
a responsabilização pelo acompanhamento do
usuário; contribuir, realizar e participar das
atividades de Educação Permanente de todos
os membros da equipe; e participar do
gerenciamento dos insumos necessários para
o adequado funcionamento da USB. Realizar
outras atividades compatíveis com a sua
função.
/pnerEtTunADCROüoirofrRNANDEs
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Secretaria Municipal de Assistência Social
>
@@ 0
O
/PREFEtTURADCRODOLrOFERNANDCS
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Cargo Atribuições Escolaridade/
Habilitação
N^de
vagar
N9de
cadastros
reserva
CH Valor
Auxiliar de
Serviços
Gerais
Trabalhos de limpeza, conservação e organização
de mobílias. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos,
carpetes, terraços e demais dependências do órgão
competente; remover, transportar e arrumar
móveis, máquinas e materiais diversos. Guardar e
arranjar objetos, bem como transportar pequenos
objetos; executar, enfim, outras tarefas do cargo
sob a ordem do Superior Imediato.
Ensino
fundamentai
incompleto.
R$ 1.320,00 02 02 40h
Conduzir veículos automotores, destinados ao
transporte de passageiros; recolher o veículo à
garagem ou local destinado quando concluída a
jornada do dia, comunicando qualquer defeito
porventura existente; manter os veículos em
perfeitas condições de funcionamento; fazer
reparos de emergência; zelar pela conservação do
veículo que lhe for entregue; encarregar-se do
transporte e da entrega de correspondência ou de
pacotes, pequenas cargas que lhe forem confiadas;
promover o abastecimento de combustíveis, água
e óleo; verificar o funcionamento do sistema
elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e
indicadores de direção; providenciar a lubrificação
quando indicada; verificar o grau de densidade e
nível de água da bateria, bem como, a calibração
dos pneus; proceder ao mapeamento de viagens,
identificando o usuário, tipos de carga, seu destino,
quilometragem, horários de saída e chegada;
auxiliar na carga e descarga do material ou
equipamento; tratar os passageiros com respeito e
urbanidade; manter atualizado o documento de
habilitação profissional e do veículo; executar
outras tarefas afins.
Motorista
Categoria
"B e C"
Ensino
fundamental
incompleto e
CNH
categoria B ou
02 02 40h RS 1.320,00
na
C.
Cozinheira Preparar e cozinhar alimentos e responsabilizar-se
pela cozinha; responsabilizar-se pelos trabalhos de
cozinha; preparar dietas e refeições de acordo com
cardápios; preparar refeições ligeiras, mingaus,
café, chá e outras; encarregar-se de todos os tipos
de cozimento em larga escala, tais como: vegetais,
cereais, legumes, carnes de variadas espécies;
preparar sobremesas e sucos dietéticos;
eventualmente, fazer pães, biscoitos, sorvetes e
artigos de pastelaria em geral; encarregar-se da
guarda e conservação dos alimentos; fazer os
pedidos de suprimento de material necessário à
cozinha ou a preparação de alimentos.
Ensino R$ 1.320,00
fundamentai
incompleto.
01 01 40h
Fiscalizar a entrada e saída de pessoas, observando R$ 1.320,00
o movimento das mesmas no saguão da portaria
principal, nos pátios, corredores do prédio e
garagens e procurando identificá-las, para vedar a
entrada as pessoas suspeitas, ou encaminhar as
demais ao destino solicitado; encarregar-se da
Porteiro Ensino 40h
fundamental
incompleto.
01 01
/PRCrEITURADCRODOirOrERNANDCS
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CNPJ: 08.153.819/0001-09
correspondência em geral e de encomendas de
pequeno porte enviadas aos ocupantes do órgão,
recebendo-as
destinatários, para evitar extravios e outras
ocorrências desagradáveis.
e encaminhando-as aos
Educador
social
Criança Feiiz
Apoiar à gestante e a família na preparação para o
nascimento da criança; fortalecer o vínculo afetivo
eo papel das famílias no cuidado, na proteção e na
educação das crianças de 0 a 6 anos; Estimular o
desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o
acesso das famílias atendidas às políticas e serviços
públicos de que necessitem; Planejar, executar e
orientar atividades adequadas à faixa etária e
realidade sociocultural, dos pais e gestantes
visando à estimulação e o acompanhamento das
habilidades e competências para a promoção do
desenvolvimento integral da criança, desde a
gestação; Planejar junto com os supervisores
técnicos o cronograma de visita às famílias;
Executar outras tarefas compatíveis com o cargo.
Nível médio. 02 02 40h RS 1.320,00
Pedagogo - RS 1.960,00
Criança Feliz
Coordenar as equipes de trabalho do Programa
Criança Feliz; Organizar junto as equipes de
trabalho os fluxos e procedimentos referentes à
efetivação da intersetorialidade entre as políticas
de assistência social, saúde, educação e trabalho e
renda; Estabelecer a articulação entre o Programa
Criança Feliz e os serviços socioassistenciais da
Proteção Social Básica e Especial; Coordenar a
execução das atividades de visitas domiciliares e
supervisão de equipes referente à execução do
Programa Criança Feliz; Organizar as capacitações
da equipe de referência do Programa junto à
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Participar das reuniões de planejamento
promovidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, contribuindo com sugestões
estratégicas para a melhoria dos serviços a serem
prestados; e Executar outras tarefas compatíveis
Nível superior 01 01 40h
em
pedagogia.
com o cargo.
Deve coordenar a identificação das famílias que R$ 1.929,00
compõem o público-alvo do Cadastro Único,
zelando principalmente pelo cadastramento das
famílias em situação de maior vulnerabilidade
social. Acompanhar as ações de cadastramento e
atualização cadastral, conferindo os formulários
preenchidos encaminhando-os à revisão ou
digitação. Supervisionar diretamente estágio
obrigatório e não obrigatório de estudantes de
Serviço Social, conforme prevê Lei n^ 8.662/93, art.
56, Inciso VI, sobre o treinamento, avaliação e
supervisão direta de estagiários de Serviço Social.
Realizar atendimento ao usuário nos postos de
atendimento, gestão de benefícios, gestão de
condicionalidades do Programa Bolsa Família,
Nível superior
em serviço
social e
registro ativo
no conselho
da classe.
Assistente 01 01 40h
Social
Programa
Bolsa Família
°4 >
&
O
o
/PttErKtTURADrRODOl.rorr:RNANDES
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CNPJ: 08.153.819/0001-09
realizar busca ativa, pareceres, relatórios e estudos
sociais, abordagem social, além de elaborar planos
de ação, projetos e estratégias de atuação
conforme demandas advindas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Articulação com a rede de Proteção e Promoção
Social e Cumprir e fazer cumprir o regulamento,
normas e rotinas em vigor do setor de Cadastro
Único.
O
/PRtrEITURADERODOUrOPCRNANDES
SdHKZ:
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Secretaria Municipal de Educação
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O
/PnCPStTURADCBOOOLrOFERMANDtS
●.à
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Cargo Atribuições Escolaridade/Hab
ílítação
N9de
vagas
N9de
cadastros
reserva
CH Valor
Conduzir veículos automotores de grande porte,
como ônibus escolares, para o transporte de
passageiros; recolher o veículo à garagem ou locai
destinado quando concluída a jornada do dia,
comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas
condições de funcionamento; fazer reparos de
emergência; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
bateria, bem como, a calibração dos pneus.	
Motorista
Categoria
"DeE"
Ensino
fundamental
incompleto, CNH
na categoria D ou
E, e curso de
condutor
transporte
escolar.
05 04 40h R$ 1.320,00
de
C> /PRtFKtTURADEHOÜOUrOFERNANDES
-átf
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Secretaria Municipal de Agricultura
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Cargo Atribuições Escolaridade/Hab
ílítação
N9de
vagas
N9de
cadastros
reserva
CH Valor
Conduzir veículos automotores de grande porte,
como ônibus escolares, para o transporte de
passageiros; recolher o veículo à garagem ou local
destinado quando concluída a jornada do dia,
comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas
condições de funcionamento; fazer reparos de
emergência; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
batería, bem como, a calibração dos pneus.
Motorista
Categoria
ou E
Ensino
fundamental
incompleto, CNH
na categoria D.
01 01 40h R$ 1.320,00
D
Dirigir veículos automotores de transporte de carga
ou de passageiros, acionando os comandos de
marcha e direção e conduzindo-o em trajeto
determinado, de acordo com as regras de trânsito e
as instruções recebidas; examinar as condições de
funcionamento do veículo, efetuando o
abastecimento, regularmente; proceder à
manutenção primária e adotando as providencias
cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Motorista
Categoria B
Ensino RS 1.320,00
fundamental
incompleto e
CNH na categoria
01 01 40h
B.
Operador de
Máquinas
Preparar, ajustar e operar máquinas de produção. R$ 1.320,00
Garantir a qualidade das máquinas por meio da
realização de testes, frequência e padrões
estipulados. Manter a limpeza das máquinas e a
organização do setor. Conservar equipamento com
a execução de manutenções corretivas e
preventivas.	
Ensino 40h
fundamental
incompleto
curso/treinament
o de operador de
máquinas.
03 01
e
@@/PRtrCtTURADCROOOLrortRNANDES
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Secretaria Municipal de Infraestrutura
@@/PRtFCITURADCROOOLFOFERNANOCS
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Atribuições Escolaridade/Hab
ilitação
Ne de
vagas
Nfide
cadastros
reserva
Cargo CH Valor
Conduzir veículos automotores de grande porte,
como ônibus escolares, para o transporte de
passageiros; recolher o veículo à garagem ou local
destinado quando concluída a jornada do dia,
comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas
condições de funcionamento; fazer reparos de
emergência; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
batería, bem como, a calibração dos pneus.
Motorista R$ 1.320,00
Categoria
"D e E"
Ensino 40h
fundamentai
incompleto
CNH na categoria
D ou E.
01 01
e
Pedreiro de R$ 1.320,00
saneamento
Ambiental
Ler os projetos arquitetônicos, estruturais, de
fundações e instalações em geral; analisar e
desenvolver medidas de traços para alvenaria de
tijolo, concreto, pavimentação e revestimento e sua
confecção; analisar e desenvolver medidas de área,
volume, prumo, nível, esquadro e alinhamento; e
conhecer o básico sobre o uso de equipamento de
segurança. Executar tarefas de redes de água e
esgoto. Instalar e consertar encanamentos, fazer
ligações de água e esgoto e instalar padrões de
medição. Executar assentamento de tubos,
manilhas e conexões. Executar e reparar ramais
domiciliares. Corrigir vazamentos em redes de água,
bem como desobstruir as redes de esgoto. Executar
outras tarefas correlatas.
Ensino 40h
fundamental
incompleto.
02 01
Auxiliar pedreiros, carpinteiros e operadores de R$ 1.320,00
equipamentos pesados. Carregar e descarregar
materiais de construção, prepara canteiros de obras
e limpa áreas de trabalho. Fazer pequenas
manutenções nos equipamentos, limpar máquinas e
ferramentas, verificar condições de uso e reparar
eventuais defeitos mecânicos nas mesmas.
Ajudante de 40h
pedreiro
Ensino
fundamental
incompleto.
02 02
Executar manutenção elétrica, preventiva e 40h R$ 1.320,00
corretiva, a fim de manter máquinas, equipamentos,
motores, painéis, rede elétrica, aparelhos e
instalações em perfeitas condições de
funcionamento, atendendo aos padrões de tempo e
qualidade requeridos, efetuar manutenção elétrica
corretiva de máquinas, equipamentos, painéis de
comando, cabine, instrumentos, motores, aparelhos
elétricos, realizar manutenção preventiva, corretiva
e preditiva dos mesmos, providenciar novas
instalações elétricas nos órgãos públicos, efetuar
reparos em equipamentos e instalações prediais,
executar manutenção emergencial, atender
chamados via ordem de serviço, realizar análise de
Ensino
fundamental
incompleto e
comprovação de
curso/treina ment
o na área.
Eletricista 01 01
@@/PRCrClTURADRROt)Ot.rorrRNANDeS
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08,153.819/0001-09
risco, solicitar peças, manter contato com
fornecedores, zelando pelos equipamentos de sua
responsabilidade.
Gari para
varrição
Ensino R$ 1.320,00
fundamental
incompleto.
05 02 40h
Varrição das ruas, avenidas, e praças públicas.
Gari para R$ 1.320,00
coleta
transporte de
Ensino
Fundamental
Incompleto
05 02 40h
e
Coleta de lixo das casas, prédios e praças públicas.
lixo
Auxiliar de
Serviços
Gerais
Trabalhos de limpeza, conservação e organização de
mobílias. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos,
carpetes, terraços e demais dependências do órgão
competente; remover, transportar e arrumar
móveis, máquinas e materiais diversos. Guardar e
arranjar objetos, bem como transportar pequenos
objetos; executar, enfim, outras tarefes do cargo sob
a ordem do Superior Imediato.
Ensino R$ 1.320,00
fundamental
Incompleto.
05 01 40h
Coveiro Controlar segundo normas estabelecidas, o Ensino RS 1.320,00
fundamental
incompleto.
01 01 40h
cumprimento das exigências para sepuitamento,
exumação e localização de sepulturas; abrir covas e
moldar lajes para tampá-las; sepultar e exumar
cadáveres; auxiliar no transporte de caixões; limpar
e capinar o cemitério, mantendo-o limpo; abrir e
fechar os portões e controlar o horário de visita;
transportar materiais e equipamentos de trabalho;
preparar e adubar a terra, ajudar no plantio de
árvores e espécies ornamentais e aguá-las;
participar dos trabalhos de caiação de muros,
paredes etc.; executar outras tarefas afins.
Coordenação, controle e organização dos
sepultamentos; Promover a limpeza e conservação
da área interna e externa do cemitério; Promover a
limpeza nos arredores e rua de acesso ao mesmo,
como capina, varrição, remoção de entulhos e lixo,
roçadas e embelezamento; colaborar para a
manutenção da ordem e limpeza do cemitério
procurando sempre orientar as pessoas em relação
à prevenção de Dengue e zelar pelo uso adequado e
conservação dos materiais e ferramentas de
trabalho, limpando-os e guardando-os em lugar
apropriado, para mantê-los em condições de uso;
zelar pelas áreas externa e interna do cemitério;
utilizar equipamentos de segurança que lhe for
fornecido; observar toda a documentação exigida
por lei e normas internas para o sepuitamento em
cemitério público municipal, abstendo-se de fazer
enterros clandestinos e/ou sem as devidas
formalidades; observar se as taxas e/ou tarifas
públicas devidas por ocasião dos sepultamentos
foram devidamente recolhidas; comunicar ao setor
competente dos sepultamentos ocorridos para o
Zelador de RS 1.320,00
Cemitério
Ensino 40h
fundamental
Incompleto.
01 01
rPRtrEiTunADrnoDoi.rorcRNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFOFERNANDES/RN
PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08.153,819/0001-09
controle e ordem dos registros relativo ao cemitério
municipal; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
Operador de
Roçadeira
Desenvolver atividades de roçagem, manutenção e
limpeza, operando equipamento especifico de
roçadeira costal e lateral em áreas públicas do
município, bem como, prédios próprios municipais,
praças, parques, escolas, etc.; Prestar serviços em
quaisquer setores da administração municipal,
dispondo-se a adquirir conhecimentos da sua área
de atuação; Desenvolver atividades que exijam
esforço físico; Realizar a limpeza de ruas e beira de
guias dos parques e jardins da unidade de trabalho;
Operar equipamentos específicos de jardinagem;
Manejar e zelar pela guarda, conservação, limpeza e
manutenção das ferramentas e equipamentos
peculiares ao trabalho, bem como dos locais; Ter
disponibilidade para treinamento na área em que
for requisitado; e Desempenhar outras atividades
correlatas e afins.
Ensino
fundamental
incompleto
curso
operador
roçadeira.
02 01 40h RS 1.320,00
e
de
de
Engenheiro
Civil
Planejar, organizar, executar e controlar projetos na
área da construção civil, realizar investigações e
levantamentos técnicos, definir metodologia de
execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e
aprovar projetos, especificar equipamentos,
materiais e serviços. Acompanhar a obra, compor
custos unitários de mão de obra, equipamentos,
materiais e serviços, apropriar custos específicos e
gerais da obra. Executar obra de construção civil,
controlar cronograma físico e financeiro da obra,
fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos
ambientais da obra. Prestar consultoria técnica,
periciar projetos e obras (laudos e avaliações),
avaliar dados técnicos e operacionais, programar
inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios
de inspeção. Controlar a qualidade da obra, aceitar
ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos
e locais para instalação de instrumentos de controle
de qualidade. Elaborar normas e documentação
técnica, procedimentos e especificações técnicas,
normas de avaliação de desempenho técnico e
operacional, normas de ensaio de campo e de
laboratório. Participar de programa de treinamento,
quando convocado. Participar, conforme a política
interna da instituição, de projetos, cursos, eventos,
comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos
técnicos em sua área de especialidade; trabalhar
segundo normas técnicas de segurança, qualidade,
produtividade, higiene e preservação ambiental.
Executar tarefas pertinentes a área de atuação,
utilizando-se de equipamentos e programas de
informática. Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o exercício da função.	
Nível Superior em
Engenharia Civil e
registro ativo no
conselho
classe.
20h R$ 2.500,00 01 01
da
íPHKfKlTUflADRBOÜOLrorERMANDSS