sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos sete de fevereiro do corrente ano às 09:00 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 2ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a ausência dos vereadores Ewerton Victor e Ruan Rodrigo, esta justificada. De acordo com o art. 186 do regimento interno, tem início o pequeno expediente, o presidente pede ao 1º secretário que faça a leitura do expediente conforme seja: O vereador Renato Junior fez a leitura do pequeno expediente. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 2025 – “Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos” O sr. Presidente saúda a todos os participantes do “Auto de são José”, falou e agradeceu a lei 930 aprovada na última sessão, que garante a participação dos alunos da rede municipal de ensino do município de Rodolfo Fernandes. O presidente concede a palavra a vereadora Stefanny Cavalcante, que cumprimenta a plenária e a todos que estão acompanhando nos demais canais de transmissão e deseja um ótimo final de semana. A vereadora trouxe os esclarecimentos sobre os questionamentos da sessão passada, relatou sobre o carro SAVERO, um carro cedido pela EMATER e foi constatado que este baú, havia quebrado. Sobre os copos descartáveis que tinham sido retirados dos órgãos público e o mesmo já havia sido resolvido. Falou também sobre o lixo do sítio ausentes, o mesmo era em um terreno retirado. A vereadora falou sobre os pagamentos dos funcionários, pago no dia 31 do mês. Falou da distribuição das sementas para a produção de sorgo, feijão e etc. falou da secretaria de meio ambiente com o recebimento de mudas, incluindo as de pitais. O presidente retomou o discurso da vereadora Stefanye ressaltando a importância da cobrança e parabeniza a líder do governo. A palavra foi concedida a Patrícia Gurgel que cumprimenta a todos. A vereadora trouxe a pauta do saneamento básico e parabeniza a gestão pelas resoluções. Fala da importância das cobranças e diz que esta, não precisa ser somente por parte da oposição. A palavra foi concedida a vereadora Erinaide que também faz a fala introdutória. A vereadora se diz agradecida pelo momento e por cada amanhecer. Com a palavra o primeiro secretário Renato Junior. O vereador falou sobre os serviços da gestão e enfatiza a parceria e instituições, para aquisição de mudas e não só isso. O vereador falou também sobre as sementes distribuídas para os agricultores e convida-os para fazer a retirada. É importante a ciência de tudo que vem sendo realizado. Falou sobre a realização do espetáculo “Auto São José” e declaro total apoio, para que o evento venha a ser realizado. Com a palavra o vereador Minervânio Menezes, saúdo o ex-vereador Dr. Manoel e fala do legado do ex e o quanto faz falta nos discursos e companheirismo. O vereador também se dispõe em ajudar financeiramente dentro das condições. E afirma que quem ganha com a cultura é a cidade e sugere a criação de projetos com objetivo de oportunizar jovens e crianças a participarem, ocuparem a mente. Parabenizou o projeto de Aulas de Inglês gratuito que será ofertado aos adolescentes do município. E também se dispõe por meio de apoio. O vereador falou do contato com o secretario de infraestrutura e sobre a resoluções e afirma entender e pede que o veículo seja guardado e não ser utilizado de forma indevida, pois eles só trazem pautas que são cobradas pela população. Parabeniza a secretaria de meio ambiente pela distribuição de sementes e alerta os agricultores sobre os cortes de terra, que ofertou mil horas. O vereador pediu fiscalização das horas, pois já aconteceu de outros beneficiados vendiam a hora do trator e pede mais atenção por parte da secretaria e agricultura. E parabeniza pelo quantitativo de horas. A vereadora Erinaide diz que o problema só acontecia por que existia pessoas coniventes e afirma a importância de fiscalizar. Renato Junior afirmou ter tido um diálogo com a prefeita e diz que ela mesma afirmou a fiscalização. O vereador Minervanio diz que esses cortes de terra deveriam ser registrados em forma de vídeo, para que este, possa ter um controle. O vereador retoma o ex-prefeito Chiquinho Germano, falando sobre a posição de alguns que não conseguem assumir o que lhes é cabível. O presidente retoma as palavras do vereador MInervanio, afirmando que é importante que cada um tenha ciência e responsabilidades com o que fala e afirma que os noves vereadores assumem essa responsabilidade e que depois da estação final, não tem mais volta. O presidente passa a palavra a vice-presidente da casa Meire Bezerra. A vereadora saúda todos e parabeniza Jussara, que estar a frente do projeto do Auto de São José. A vereadora pede paz e deseja um bom final de semana. A vereadora faz a retomada no discurso do vereador Minervanio e relata algumas denúncias que estão acontecendo e não percebendo os trabalhos que estão sendo realizado. Fala do futuro ao ver a plenária com várias crianças que poderão ocupar uma posição política, diz que tudo que conseguiu foi com muito esforços. Fala da organização da semana pedagógica e a preparação para a retomada das aulas e também parabeniza a aquisição das mudas. Patrícia se diz orgulhosa pelo papel em que os vereadores estão desenvolvidos. O presidente fala sobre a ajuda que todos podem dar aos secretários e que participem. Fim do tempo para o grande expediente. (ver a leitura do projeto) o projeto já está na casa há alguns dias e apresenta-se apto a votação. Todos os vereadores foram positivos ao projeto. O vereador Minervânio fala sobre a retirada de pauta, mas vota sim. O presidente explicou que ele apenas havia entrado na casa e não precisaria ser postado novamente. Sendo assim, o projeto foi aprovado por unanimidade.  O senhor presidente sede a tribuna para a inscrita do dia. A tribuna foi utilizada para os fins do Auto de São José, pedindo apoio para a realização do mesmo de forma voluntária. A inscrita fala da importância do mesmo, tanto cultural e também como incentivo de desenvolvimento pessoal. Fala do compromisso e da dedicação de todos e convida a todos para prestigiarem o Auto e também a festa do município. O Presidente fala do privilégio que é ver um filho engajado nesses projetos e fala do novo secretário com os novos projetos e reativação dos grupos folclóricos. O presidente encera a terceira sessão ordinária, não havendo mais nada para ser discutido.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 07 de fevereiro de 2025







PROJETO DE LEI Nº 005 DE 2025 – “Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos”