sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte de fevereiro do corrente ano às 09:00 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 5ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de todos os nove vereadores(as). De acordo com o art. Têm início do pequeno expediente. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2025 – Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2025 - “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para exercício 2025 e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: RENATO MENEZES DE BRITO JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: STERFANYE CAVALCANTE NUNES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: RUAN RODRIGO FREITAS DIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2025 - Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2025 - Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS. Requerimento 001 de 2025 - Solicito uma justificativa pelo qual município de Rodolfo Fernandes-RN não recebeu o novo lote da vacina Qdenga (vacina contra dengue). Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias. INDICAÇÃO DE Nº 001/2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” para dar nome a secretaria ou diretoria da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante no município de Rodolfo Fernandes - RN.  o Sr. Presidente encerra o pequeno expediente. Passado agora para o grande expediente e explicando como funciona. A palavra é repassada para a vereadora Stefanye Cavalcante, líder do governo. A vereadora cumprimenta a todos e diz que se orgulha com a presença e a participação de todos. A mesma traz respostas para algumas indagações e se diz responsável com o que é do povo. Falou sobre os cortes de terras, afirma que as duas empresas responsáveis estão hoje (20) assinando os contratos. A vereadora fala do compromisso com os professores e por ter sido cobrada pelo projeto do reajuste dos professores, assim falando da responsabilidade do projeto chegar a casa com antecedência, para que os vereadores possam apreciar. A vereadora fala de querer o bem estar das pessoas e não politicagem e que todas as indagações sempre estão sendo respondidas. A vereadora falou sobre o pagamento atenção primária de saúde (ver) efetuado dia quatorze de fevereiro e o piso dos enfermeiros e agradece a compreensão de todos. Falou também sobre um desconto indevido que foi corrigido. A mesma falou que todas as endoscopias foram zeradas e também a visita do deputado Dr. Bernardo ao hospital municipal e que o mesmo se comprometeu em conseguir um respirador. Um trabalho de quase cinquenta dias, que mostra o compromisso da gestão com o povo. A vereadora também relatou a reforma do centro de saúde e do aumento de médicos odontológicos. E finalizando com a agenda de atendimentos também na zona Rural e que o senhor secretário de saúde esteve em Natal para uma capacitação e melhor trabalhar pelo povo. O Sr. Presidente retoma as falas da vereadora, falando sobre o zelo dos exames zerados e parabeniza a gestão dizendo que tudo que for de melhoria, será sempre motivo de felicidades. O presidente concede a palavra a vereadora   Patrícia Gurgel que saúda a todos que acompanham e se dirige a classe dos professores citando alguns nomes e dizendo da satisfação que é tê-los na casa do povo. Fala sobre o compromisso com a educação e cobra a manutenção da estrada que liga a zona rural e a emissão do GTA que não está sendo emitida e pede solução o mais breve possível. O Sr. Presidente fala sobre a importância de algumas cobranças e passa a palavra ao vereador Ruan Rodrigo, que também faz os cumprimentos oficiais e também a classe dos professores. Parabeniza a gestão pelo cumprimento de prestação de contas com o tribunal de contas. O vereador falou dos IPTU que houve um acréscimo de cinco por cento e confirma o repasse feito pela gestão. Agradeceu também as respostas sobre a iluminação pública e torce para que seja resolvido o quanto antes. O vereador se diz preocupado com a licitação dos combustíveis parabeniza, fala da agilidade e se diz preocupado, pois em uma semana depois foi feito a publicação em diário oficial, foi publicado uma dispensa do dia dois de janeiro ao dia nove de fevereiro e diz que nesse período não havia comissão de licitação. O mesmo diz que não há problema nem um, quando há justificativa. E diz que é um caso sério que precisa ser esclarecido. O vereador falou sobre a secretaria de saúde que havia parabenizado e que houve um caso de incômodo. Falou de um serviço que foi negado, por buscar um paciente que estava cirúrgiado e com câncer. O vereador diz que os motoristas se negaram ao serviço e fala do descaso. O mesmo diz que talvez este caso talvez nem tenha chegado ao secretário de saúde e diz que os motoristas precisam cumprir com os deveres e pede que não venha mais acontecer com os populares e mancha a imagem das instituições e a gestão. O Presidente concede dois minutos a líder do governo e diz se sentir com o ocorrido e fala do compromisso do sr. Secretário de Saúde. A vereadora diz que a publicação da comissão já existia a comissão de licitação e que neste dia, a equipe da gestão passada que não havia repassado nem um fornecedor e que havia um emergencial de duzentos mil reais. O sr. Presidente se solidariza com o caso relatado pelo vereador Ruan e relata um também ocorrido com o pai do sr. Presidente e que isso machuca, fala da importância de acolher o outro e que todos merecem respeito. A palavra é concede a vereadora Erinaide Negreiros que segue parabenizando os professores que se encontram na plenária e faz os cumprimentos a todos. a vereadora se diz solidária com o caso e diz que a gestão passada também negou os serviços a vereadora, para seu irmão. A vereadora fala da fragilizada dos pacientes e diz que procurou o secretário de saúde e pediu que o mesmo tivesse uma atenção diferenciada para os pacientes da oncologia. Fala da importância do respirador e do compromisso da lista de exames de endoscopia zeradas. O PRESIDENTE concede a fala ao primeiro secretário Renato Júnior e saúda a classe dos professores, aproveitando para firmar o compromisso com todos da educação. Apresenta uma reunião com o policiamento municipal e fala do repasse de segurança e diz que o comandante reafirmou o trabalho perante a sociedade. Com a palavra o líder da oposição Minervânio Menezes. O vereador saúda a todos e se diz feliz com a aprovação do projeto dos professores, que agradece a paciência e o cuidar em quanto um papel tão importante. Fala da cobrança que foi importante para que o mesmo viesse o quanto antes e assim sendo, não haveria acúmulo. Agradeceu a líder do governo por agir tão rápido nas demandas trazidas a casa do povo. E diz que é mais fácil o povo procurar a oposição para relatar alguns problemas ocorridos na gestão. Finalizando o vereador se diz entristecido com o fato ocorrido na saúde se disponibiliza e solidariza. Falou também do comprometimento de cada funcionário e que esteprecisa estar à disposição. O presidente concede a palavra ao vereador Ewerton Victor e saúda a todos os presentes. Inicia as palavras corroborando duas exigências que são: a manutenção das estradas vicinais e que se estendam não só a que liga a Potiretama CE, mas as demais, já que as chuvas estão deixando-as intransitáveis. A outra, é a retomada dos trabalhos de concerto dos esgotos, como foi realizado na entrada da cidade e que essa possa ser feito, nas demais ruas. O vereador também cobrou e solicitou um ofício para companhia de águas CAERN, para que possam consertar os vazamentos nas ruas do município. Mostrando o desperdiço de águas e deixando assim, as ruas empossadas. O vereador fez um pedido para que a gestão disponibilize a ordem dos exames que encontram sendo realizados no laboratório do município. O presidente concede a palavra a vereadora Meyre Bezerra, que fala do sentimento de gratidão aos profissionais da educação e o quanto é importante a participação deles. A vereadora fala do comprimento da gestão com a educação e as parcerias que o município conseguirá para gerar melhorias. Falou também da visita do deputado Dr. Bernardo e da facilidade de vir até o nosso município e também a doação do respirador portátil. Mostra o comprometimento no setor educacional e que o secretário de educação se encontra em Natal em um encontro da UMDIME. O Sr. Presidente encerra a pauta, colocando os projetos em votação. (ver projetos e complementar Miliano). O vereador Minervanio fala da importância de verificar os projetos e futuramente serem penalizados com redução de salários. Está sendo repetido o erro da primeira sessão. O vereador Ruan, pede cautela e que possam rever os projetos que importam a responsabilidade da máquina pública. (ver toda discussão). Se o governo entender a contrapartida do município (ver). O Sr. Presidente leva o projeto para votação. Projeto aprovado com base no desempate do Sr. Presidente. Projeto aprovado por unanimidade. o sr. Presidente estende o convite para a sessão solene que homenageará a eterna professora Fátima Galdêncio. O vereador explica que cada vereador, homenageará com uma comenda algumas mulheres que fizeram história no município. Projeto aprovado por unanimidade. (ver a justificativa de Ruan) Assim, o Sr. Presidente encerra a 5ª sessão ordinária de 2025. 

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 20 de fevereiro de 2025







PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2025 – Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025.

PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2025 - “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para exercício 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: RENATO MENEZES DE BRITO JÚNIOR



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: STERFANYE CAVALCANTE NUNES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2025 -  Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: RUAN RODRIGO FREITAS DIAS 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2025 - Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2025 - Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias. Proponente: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Requerimento 001 de 2025 - Solicito uma justificativa pelo qual município de Rodolfo Fernandes-RN não recebeu o novo lote da vacina Qdenga (vacina contra dengue). Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias.

INDICAÇÃO DE Nº 001/2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” para dar nome a secretaria ou diretoria da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante  no município de Rodolfo Fernandes - RN.