sessao nº 35

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos quatorze  de novembro do corrente ano às 09:27 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente da boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de oito dos nove vereadores, tendo a justificativa de ausência do vereador MINERVANIO MENEZES. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a trigésima quinta sessão ordinária, convidando a todos os presentes para, em posição de respeito, executarem o hino municipal. De acordo com o art. 186 desta casa tem início o pequeno expediente. O PRESIDENTE solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias pertencentes ao dia.  (Leitura do pequeno expediente). Não havendo oradores inscritos o presidente explica como funcionará o tempo de 90 minutos destinados ao grande expediente. O presidente explica que suspenderá a sessão por 50 minutos, para que os projetos sejam avaliados juntamente com o contador da prefeitura. O senhor presidente retoma os trabalhos, explicando e agradecendo pela espera e sobre o comprometimento de todos os vereadores a apreciarem e deliberarem suas decisões. Agradeceu ao contador da prefeitura, pelos esclarecimentos e na ordem do dia coloca os seguintes projetos em votação Projeto de Lei nº 034, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2025. Aprovado por unanimidade. O projeto 0035, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2025. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de número 036, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2025, que também segue aprovado por unanimidade. Vale salientar que o Projeto de Lei  nº 028/2025, foi devidamente retirado de pauta e substituído pelo projeto de Lei nº037/2025. O Projeto de lei número 0037, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço e dá outras providências já estava em discussão e segue aprovado por unanimidade. O vereador Ewerton, vota e diz que o projeto apresentado mostra um detalhamento de valor e seu objetivo. Assim, Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei que define a quadrilha Explosão Matuta, hoje uma associação sociocultural, que a torna Utilidade pública. Projeto aprovado por unanimidade.  Não havendo mais nada a tratar está encerrada a trigésima quinta sessão ordinária. 







FRANCISCO MILIANO BARBOSA  FREITAS

Presidente







MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 









RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 28 de novembro de 2025









O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto.



PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2025 -  Institui o Programa CÂMARA MIRIM no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.





PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, excesso de arrecadação, anulação parcial de dotações orçamentárias com empenhos insuscetíveis de liquidação e aproveitamento de saldos remanescentes não comprometidos, e dá outras providências.







FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente











MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 











RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário







FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária