sessao 37 — Rodolfo Fernandes (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	37
Date	2025-12-05
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.

Aos cinco de dezembro do corrente ano às 09:26 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 37ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença dos nove vereadores, Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a trigésima sétima sessão ordinária, convidando a todos os presentes para em posição de respeito, executarem o hino do município. De acordo com o art. 186 desta casa tem início o pequeno expediente, com a aprovação da ata da trigésima sexta, já que os senhores vereadores tiveram acesso ao documento de forma virtual. (Leitura do pequeno expediente). Não havendo oradores inscritos passamos ao grande expediente e passa a palavra ao grande expediente. O senhor PRESIDENTE passa a palavra a vereadora MEIRE BEZERRA que cumprimenta a todos os presentes formalmente e inicia parabenizando os alunos que irão receber na manhã de hoje a moção de aplausos e parabeniza ao executivo por todo carinho e também pelo compromisso com a educação do nosso município e com as categorias do esporte. Deseja um final de semana abençoado a todos e fala de forma geral sobre a dedicação dos professores orientadores dos projetos destaques nas feiras de ciência. Disse que os professores estão tendo a oportunidade de contar com formações continuada. Falou do evento que acontece premiando escolas destaques e cita a conquista da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante. Falou da grandiosidade do cursinho ofertado pelo município e o numero gigante de aprovação na primeira fase. Falou do avanço na saúde que oferecem médicos vinte e quatro horas, a oferta de profissionais em diversas áreas, ao esporte, a cultura e parabeniza a prefeita por todos os feitos. Falou também sobre a limpeza municipal, na responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Disse que a cidade já conta com a preparação de ornamentação para o natal e agradece a oportunidade devolvendo a palavra a mesa. O presidente aproveitou para complementar as palavras da vereadora MEIRE, falando do quanto é importante essa valorização. O presidente falou da realização de um curso de redação oficial ofertado pela Câmara municipal em parceria com a Escola da Assembleia e o quanto é importante manter essas formações, já que o município passou por mudanças de gestão e passa a palavra ao vereador EWERTON que cumprimenta a todos formalmente. O vereador parabeniza ao presidente da casa, pelo empenho em ofertar o curso para os novos servidores. Agradeceu ao presidente pelo mimo natalino. Parabeniza aos alunos da capoeira, que fizeram a diferença na cidade de Natal, garantindo premiações e serão honrosamente reconhecidos e receberão uma moção de aplausos. O vereador sugeriu que fossem ofertados medalhas de reconhecimento para alunos e professores. O vereador disse que será preciso fazer alguns esclarecimentos para os munícipes, especificamente ao aposentados da Previdência Própria. O vereador diz que na sessão passada, solicitou do executivo o projeto do décimo terceiro salário e diz que o projeto veio com um asterisco, um asterisco grande e disse que veio anexado uma ata, cuja função é registrar os acontecidos. O problema é que esse documento deveria ser analisado e feito algumas alguns ajustes. O vereador diz está surpreso pelo fato que apresenta uma Ata fraudada. Em segundo, justificando as reuniões das comissões que se estendeu até a noite explicando que os acordos deverão ser cumpridos. Justificando que a gestão está tentando tirar dos aposentados e justifica os créditos aprovados recentemente pela casa. O vereador diz que a prefeitura irá gastar quatrocentos mil em eventos, ao invés de pagar os aposentados e fala “prioridades”. Mas deixa claro que como ficou claro, os vereadores não são contra o pagamento do decimo, são contra a retirada de recursos do fundo de previdência e diz que o tribunal de contas, já investiga essas ações. O vereador justifica que pediram o projeto para pagamento do fundo de previdência e que não aceitam que retirem nem um valor, devolvendo a palavra a mesa. Com a palavra o vereador MINERVANIO MENEZES que formalmente cumprimenta a todos formalmente, já estendendo os parabéns aos alunos que receberão a moção honrosa. O vereador diz que a sessão de hoje será diferente, será uma sessão de agradecimentos. Agradecendo as coisas boas e as ruins que enfrentam e o quanto isso leva ao aprendizado. Agradece aos filhos de Rodolfo Fernandes, que tiram um tempo para assistirem as sessões e a importância da população na participação de construção do município. Fala da representação em ver cada cidadão que vem até a casa do povo, mas que ele também já esteve na bancada de espectador e hoje é um representante. Agradece aos comerciantes de nossa cidade por sustentarem oportunidades de emprego na nossa cidade e cita Erivaldo e Maria José do Posto de combustível, estendendo aos demais. Agradece a todos os funcionários da casa, pelo respeito e dedicação com todos e os relatos que escuta, sobre esse atendimento e o quanto as pessoas de outras cidades, falam bem e que engrandecem a todos. Falou que o vereador EWERTON já explanou os projetos e não acha necessário ficar relatado. O vereador agradece a assistência recebida no hospital municipal, no caso ocorrido com a filha dele e o quanto é importante a dedicação do profissional plantonista e o quanto esse cuidado faz a diferença. O vereador agradece as parcerias dos amigos em nome do ex vereador Valcemar, por todo companheirismo e lealdade. Encerra desejando um feliz natal e um ótimo Ano novo e que próximo ano estará aqui para desenvolver muito mais por nosso povo. E o vereador deixa uma mensagem para a gestão em dizer que procurem corrigir os erros cometidos e devolve a palavra a mesa. O senhor PRESIDENTE agradece pelos elogios e que quando não estava presidente, também agradecia pelos tratos. O PRESIDENTE diz que jamais irá permitir tratamentos partidários. O PRESIDENTE parabeniza o vereador MINERVANIO por mais um ano de vida e passa a palavra ao vereador RENATO JUNIOR, dizendo que a moção de pesar que está em nome de todos os vereadores, a iniciativa é do vereador Renato que sempre está presente no meio dos esportistas. O vereador Renato, parabeniza a todos os atletas e estudantes pelas conquista e se solidariza com a família de Vera. O vereador parabeniza aos professores Fernando Monteiro e Gilmar pelas conquistas no âmbito da educação e diz que esta é muito importante. O vereador parabeniza alguns aniversariantes e agradece a prefeita Claudia por apoiar a capoeira e dá importância a um esporte tão grande, enviando dezesseis atletas a capital Natal e devolve a palavra a mesa. Com a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS que formalmente cumprimenta a todos da bancada e aos que acompanham pelos canais de comunicação. Parabeniza ao professor Divan, pelas conquista na educação. Parabeniza ao Mestre de capoeira por toda dedicação com os alunos. A vereadora deixa uma mensagem Natalina para todos os Rodolfenses, agraciando a família e convívio para todos. A vereadora parabenizou o vereador MINERVANIO pelo aniversario e a bancada de oposição por todo apoio que deram na hora que a vereadora mais precisou. ERINAIDE diz está muito grata e cada dia mais estará a disposição para enfrentarem os desafios. O vereador MINERVÂNIO agradece as felicitações e do quanto fica agradecido por todas as mensagens que recebeu e do quanto a vereadora ERINAIDE fez parte da vida do vereador e justifica que as vezes, a política afasta as pessoas, mas não a amizade, o respeito e diz estar junto e disposto para trabalhar por um único propósito. O vereador parabeniza a apresentação das alunas da Escola Estadual Francisco Régis Filho pela apresentação na cidade de Pau dos Ferros. Com a palavra o vereador RUAN RODRIGO que saúda a todos formalmente desejando um ótimo dia. O vereador aproveita o momento fraterno e agradece a Deus pelas coisas boas e ruins que já aconteceu e diz ser tudo permitido por Deus. O vereador agradece as palavras da vereadora ERINAIDE e cita Chico Xavier para respaldar suas palavras. Diz que a atitude da vereadora dá abertura para qualquer um que queira fazer o mesmo. O vereador estende os parabéns aos alunos e professores pelas conquistas na educação e fala do crescimento a cada ano dessas conquistas. Parabeniza ao mestre Torriceles por incentivar os adolescentes a prática desse esporte e que assim como a educação, levam o nome do nosso município e fala dos benefícios do esporte e as contribuições na família, escola e outros ensinamentos. O vereador estende o conselho de pratica consciente e bons relacionamentos para serem exemplos no futuro e no convívio social. O vereador faz um pedido de reparo de um esgoto na rua Cazuza melo e diz que não poderia deixar de parabenizar o amigo MINERVANIO e o quanto é reciproco a relação de amizade e companheirismo, o vereador cita alguns casos relacionado a amizade. O VEREADOR pergunta aos colegas vereadores da situação, sobre o aparelho de Raio X, se continuará guardado ou terá uma previsão para o uso. A vereadora STEFANYE diz que se informará e trará respostas. O vereador diz que desde da gestão passada e que foi tão criticada no ano passado, o vereador pede celeridade para que o mesmo venha a ser instalado. Diz também que tem uma outra pauta para tratar, mas que ainda está investigando e devolve a palavra a mesa. Com a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que cumprimenta a todos formalmente e com gratidão e esperança fala da sessão de hoje e aproveita par parabenizar o presidente da casa e o vereador Minervânio. Fala da sensibilidade de final de ano e a fragilidade que todos ficam, no final de ano. A vereadora detalha pontos de trabalho realizado na sua gestão e o quanto é difícil está vereadora, mas que é muito grata. Parabeniza o presidente pela realização do curso de redação ofertado na pela Câmara e devolve a palavra a mesa. O presidente fala da importância de familiaridade e dos relacionamentos profissionais com cada um e passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que formalmente estende cumprimentos aos amigo de bancada, aos presentes e aos que acompanham pelas redes sociais. Começa se solidarizando com a família enlutada. Parabeniza a moção de aplausos e a atitude do vereador Renato júnior. Parabeniza ao mestre Torriceles, pelo trabalho a frente da capoeira. Parabeniza aos professores e alunos que também serão agraciados. Continuando a vereadora parabeniza ao presidente da Casa pela passagem do aniversário e também ao vereador Minervânio, desejando a ambos muita saúde prosperidade. A vereadora fala da grandiosidade de chegar na última semana dos trabalhos e aos amigos que cada um com suas particularidades, ajudam de forma diferente. Agradeceu a família por todo apoio e diz ter muito orgulho do trabalho digno que a mesma desenvolve. Fazendo uma retrospectiva fala da dedicação da prefeita Claudinha, que a cada dia vem trabalhando para fazer o melhor por seus munícipes e detalha todos os atendimentos ofertados na saúde. Fala da revitalização das quadras e as valorizações. Na cultural há um diferencial. Na infraestrutura tudo limpo e bem cuidado e cita alguns dos trabalhos e aproveita para parabenizar a todos que estão tendo sua primeira oportunidade e o quanto é valioso. Por fim, a vereadora diz ter apresentado alguns projetos e cita alguns. Fala de algumas participações e as lutas incansáveis por toda população. Diz que já procurou saber sobre o Raio X e que está sendo resolvido com um estudo para que possam ser instalado de forma correta. Falou sobre os projetos que serão votados e agradece ao Contador que não mede esforços para solucionar as demandas. Fala do projeto em beneficio aos aposentados e encerra desejando uma ótima sexta feira e um ótimo fim de ano e que estão de mãos dadas com a prefeita, para trabalhar pelo povo. O presidente fala muito da importância de valorizar o dia de aniversário dos amigos. O quanto um gesto simples faz a diferença. O presidente pede a vice presidente para assumir a cadeira da presidência para que o mesmo possa fazer uso da Tribuna. Retornando ao posto, o senhor PRESIDENTE está findo o horário destinado para o grande expediente e coloca os projetos em votação. Projeto de n.40 tem algumas colocações do vereador EWERTON VICTOR que frisa um anexo de uma Ata que não condiz e dessa forma não aceitam retirar nem um valor e detalha outros problemas, incluindo uma contratação de uma atração para as festividades de final de ano. O vereador RUAN complementa falando sobre uma reunião que o mesmo participou e diz que a maior preocupação era fazer esse saque, tendo dinheiro para pagar “prioridade” e que fica claro que para os aposentados, que tanto criticaram, para a gestão atual, eles não são prioridades. E que esse projeto chegar aqui da forma como chegou é dividir a responsabilidade e fala da complexidade do assunto sobre Previdência e diz que é uma jurisprudência, detalhando o resumo. Seguindo a determinação técnica, tendo o conhecimento o vereador diz que acompanha o posicionamento dos demais colegas de não ser favorável. Além das festas de finais de ano, houve algumas contratações e diz que a contabilidade afirmou que tem orçamento para o pagamento do décimo. A vereadora STEFANYE diz que não houve empenho, apenas um contrato. A vereador MEIRE diz que discorda, pois ano passado foi utilizado esse recurso para pagamento. Dizem que as festas, tiveram ajudas parlamentares e que é de total acordo com o projeto, já que o no ano passado foi votado e aprovado. O vereador RUAN esclarece seu posicionamento e detalha as explicações e faz indagações sobre a gestão passada, comparando-as com a gestão atual. O vereador explica sobre os rendimentos, que os próprios servidores, irão se pagar, caso haja aprovação. A vereadora STEFANYE explica que sobre as contratações foram feitas conforme umas exonerações. O vereador RENATO JÚNIOR fala do compromisso com o povo e com a responsabilidade de trabalhar pelo povo e sobre as contratações que as datas, diferem nas necessidades e as bandas alteram valores de contrato. Sobre o assunto do vereador Ruan, sobre as diferenças sociais e reafirmam que todos são tratados de forma humanitária. E o assunto do servidor, foi o mesmo que procurou os vereadores e comenta sobre outros assuntos ferente a salubridade e diz que se procurados, defenderão. O vereador diz que não se responsabilizará por problemas de ninguém. O vereador RUAN, falou sobre algumas decisões que foram tomadas em reunião. RUAN diz que é preciso fazer um replanejamento para que a coisa aconteça. EWERTON explica que não afirmaram ser contra a festa, mas que tem o dinheiro e que não questiona os valores das festas. MINERVANIO diz que manterá o foco de ter tranquilidade e que não se levará ao estresse indagando os outros vereadores se os mesmos não repassam as demandas para a prefeita e pede que o projeto seja colocado em votação. A vereadora PATRÍCIA diz que o projeto foi colocado no grupo após uma procura da mesa e que debateram e esclarecem algumas demandas e sobre os valores que o dinheiro está disponível e agradece. Em votação o projeto de Lei nº 40. A vereadora MEIRE foi favorável, EWERTON não. RENATO JÚNIOR, sim. ERINAIDE, não. RUAN, não. PATRÍCIA, não. STEFANYE, sim. Projeto negado por 5 votos contra e 3 favorável. Projeto nº 042 aprovado por unanimidade. Projeto nº. vereadora MEIRE, favorável. EWERTON VICTOR, sim. MINERVANIO, não. RENATO JÚNIOR, sim. ERINAIDE, sim. RUAN, não. PATRÍCIA, não. STEFANYE, sim. Projeto negado. Projeto Lei nº 043 aprovado por unanimidade. projeto aprovado com sete votos favorável e um voto contra, vereador RENATO JUNIOR. projeto de emenda rejeitada. O presidente fala da demanda de dois créditos do executivo e explica, perguntando como vota os vereadores, tendo cinco votas contra e três favorável, sendo rejeitado. Veto 002 com cinco votos contra e três votos favorável, foi rejeitado. Projeto de lei nº017 aprovado por unanimidade. O senhor presidente encaminha para as considerações finais. Não havendo mais nada a tratar, está findo o horário destinado a trigésima sétima e última sessão do ano de dois mil e vinte cinco.

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sessao nº 37

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